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Jornal Oficial da União Europeia

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Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 20 de novembro de 2026

  • Comissão Europeia Regulamento Delegado UE n.º 2026/2019

    Altera o Regulamento (UE) 2023/2053 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano de gestão plurianual do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo.

  • Comissão Europeia Regulamento Delegado UE n.º 2026/2034

    Altera o Regulamento (UE) 2019/1241 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a medidas destinadas a reduzir as capturas acidentais de golfinho-comum (Delphinus delphis) e de outros pequenos cetáceos no golfo da Biscaia.

  • Comissão Europeia Regulamento de Execução UE n.º 2026/2560

    Relativo à abertura e à gestão de contingentes pautais da União para determinados produtos de arroz originários de países beneficiários do SPG.

  • Comissão Europeia Regulamento de Execução UE n.º 2026/2562

    Altera o Regulamento de Execução (UE) 2023/2297 no respeitante à lista de portos vizinhos de transbordo de contentores (Texto relevante para efeitos do EEE).

  • Comissão Europeia Regulamento de Execução UE n.º 2026/2563

    Altera o Regulamento de Execução (UE) 2025/1127 no respeitante à lista de portos vizinhos de transbordo de contentores (Texto relevante para efeitos do EEE).

  • Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/2598

    Nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha.

  • Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/2599

    Define a posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho de Parceria criado pelo Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, no respeitante à Decisão n.º 1/2026 do Conselho de Parceria.

  • Conselho da União Europeia Decisão UE n.º 2026/2603

    Nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino dos Países Baixos.

  • Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/2545

    Altera a Decisão de Execução 2012/119/UE no respeitante às disposições práticas para o intercâmbio de informações a que se refere o artigo 13.º, n.º 3, alíneas c) e d), da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, à recolha de dados, à elaboração ou revisão dos documentos de referência MTD e à garantia da sua qualidade [notificada com o número C(2026) 7990] (Texto relevante para efeitos do EEE).

  • Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/2559

    Prorroga a data de caducidade da aprovação da N,N-dietil-meta-toluamida para utilização em produtos biocidas do tipo 19, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE).

  • Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/2561

    Prorroga a data de caducidade da aprovação do indoxacarbe para utilização em produtos biocidas do tipo 18, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE).

  • Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/2564

    Prorroga a data de caducidade da aprovação do cianeto de hidrogénio para utilização em produtos biocidas dos tipos 8, 14 e 18, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE).

  • Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/2566

    Revoga a Decisão de Execução (UE) 2026/1089 da Comissão que prorroga a data de caducidade da aprovação da medetomidina para utilização em produtos biocidas do tipo 21, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE).

  • Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/2567

    Não renova a aprovação da medetomidina como substância ativa para utilização em produtos biocidas do tipo 21, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE).

  • Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/2572

    Prorroga a data de caducidade da aprovação do brodifacume, da bromadiolona, da clorofacinona, do cumatetralilo, do difenacume, da difetialona e da flocumafena para utilização em produtos biocidas do tipo 14, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE).

  • Comissão Europeia Decisão n.º 2026/2573

    Altera os anexos XXX-A, XXX-C e XXX-D do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro [2026/2573].

  • Decisão n.º 2026/2604

    Interpreta o artigo 331.º, n.º 2, e prorroga a aplicação da parte dois, subparte um, título VIII, relativo à energia, do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro [2026/2604].