Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 68

Sumários
Presidência do Governo Resolução do Conselho do Governo n.º 65/2026 de 29 de maio de 2026 Autoriza a realização da despesa e a abertura de um concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, com vista à celebração de um contrato de empreitada de conceção-construção da “Ampliação e Remodelação da Aerogare e do Edifício para Serviço de Salvamento e Luta Contra Incêndios (SSLCI) do Aeródromo da Ilha do Corvo”, com o preço base de 5.180.000,00 € (cinco milhões cento e oitenta mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Sumários

Presidência do Governo
Resolução do Conselho do Governo n.º 65/2026 de 29 de maio de 2026
Autoriza a realização da despesa e a abertura de um concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, com vista à celebração de um contrato de empreitada de conceção-construção da “Ampliação e Remodelação da Aerogare e do Edifício para Serviço de Salvamento e Luta Contra Incêndios (SSLCI) do Aeródromo da Ilha do Corvo”, com o preço base de 5.180.000,00 € (cinco milhões cento e oitenta mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Jornal Oficial II Série - Número 102

Sumários
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 1171/2026 de 29 de maio de 2026 Afetação da autobetoneira à Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação/Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial/Serviço Florestal e de Ordenamento Territorial de Ponta Delgada.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 1172/2026 de 29 de maio de 2026 Afetação da viatura ligeira de mercadorias à Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas/Direção Regional das Obras Públicas/Serviço de ilha de São Jorge.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 1173/2026 de 29 de maio de 2026 Afetação de imóvel à Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1174/2026 de 29 de maio de 2026 Apoios - RJAAC 2026.
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Despacho n.º 1175/2026 de 29 de maio de 2026 Cessação de funções.
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Despacho n.º 1176/2026 de 29 de maio de 2026 Nomeação.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 102/2026 de 29 de maio de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 026/2026 - Casa de Repouso João Inácio de Sousa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 103/2026 de 29 de maio de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 035/2026 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 104/2026 de 29 de maio de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 055/2026 - Lar Luís Soares de Sousa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 105/2026 de 29 de maio de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 010/2026 - Centro Social Nossa Senhora do Rosário.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 106/2026 de 29 de maio de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 017/2026 - Centro Social Nossa Senhora do Rosário.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 107/2026 de 29 de maio de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 024/2026 - Lar Luís Soares de Sousa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 108/2026 de 29 de maio de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 031/2026 - Santa Casa da Misericórdia de Lajes do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 109/2026 de 29 de maio de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 033/2026 - Lar D. Pedro V.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 110/2026 de 29 de maio de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 046/2026 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 111/2026 de 29 de maio de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 047/2026 - Centro Cultural e Recreativo Nossa Senhora da Piedade.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 112/2026 de 29 de maio de 2026 Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 028/2025 - Casa do Povo da Feteira.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 437/2026 de 29 de maio de 2026 Apoio financeiro - Cooperativa de Pesca Açoriana, OP, CRL.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 1177/2026 de 29 de maio de 2026 Subdelegação de competências.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Extrato de Contrato-Programa n.º 46/2026 de 29 de maio de 2026 Celebra o contrato programa entre a Região Autónoma dos Açores, a Atlânticoline, S.A. e a SATA Air Açores, para a operação do Cartão Interjovem no ano de 2026, entre a Região Autónoma dos Açores, a Atlânticoline, S.A. e a SATA Air Açores.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Extrato de Acordo n.º 1/2026 de 29 de maio de 2026 Celebrado protocolo de comparticipação financeira entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Cooperativa Nossa Vila, Nossa Casa, C.R.L
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1178/2026 de 29 de maio de 2026 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1179/2026 de 29 de maio de 2026 Apoio financeiro no âmbito do Programa Contratar Social.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1180/2026 de 29 de maio de 2026 Apoio financeiro no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1181/2026 de 29 de maio de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa MAIS.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1182/2026 de 29 de maio de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1183/2026 de 29 de maio de 2026 Cessação de apoios à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1184/2026 de 29 de maio de 2026 Cessação de apoios à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1185/2026 de 29 de maio de 2026 Cessação de apoios à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1186/2026 de 29 de maio de 2026 Revoga parcialmente o Despacho n.º 453/2023, de 17 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 55, de 17 de março de 2023.
SATA - Gestão de Aeródromos, S.A. Anúncio n.º 262/2026 de 29 de maio de 2026 Fornecimento de Aparelhos Respiratórios de Circuito Aberto (ARICA) para os Aeródromos das Ilhas do Pico, São Jorge, Graciosa e Corvo.

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