Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Primeira alteração da Portaria n.º 41/2025, de 23 de abril, que estabelece as normas de aplicação dos apoios a conceder no âmbito da intervenção E.11.1 - Compromissos Silvoambientais, do domínio E.11 -Medidas Silvoambientais e Climáticas, do Eixo E - Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), nos Açores, ao abrigo do artigo 70.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de dezembro de 2021.

Altera o n.º 1 do Despacho n.º 1566/2022, de 1 de agosto.(Constituição da comissão de acompanhamento da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Santa Cruz das Flores.).

Aquisição de Totens.

Aquisição de mobiliário para o salão nobre do edifício sede.

Aquisição de mobiliário e equipamentos.

Aquisição de material para a sede da Junta de Freguesia.

Aquisição de equipamento informático, ar condicionado e mobiliário.

Beneficiação e revitalização do Espaço de Arte.

Apoios financeiros - Municípios - Conselhos de Ilha.

Transferências de verbas para os Municípios - Devolução de Fundos OE - Artigo 78º da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro.

Anula o Despacho n.º 1107/2026, de 20 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 96, de 20 de maio de 2026.

Nomeação.

Declara de reconhecido interesse público a realização do evento “Sozinho em Casa em Concerto”.

Designa os representantes da Comissão de Acompanhamento e Avaliação.

Atribuição de verba - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.

Atribuição de verba - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.

Atribuição de verba - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.

Atribuição de verba - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.

Atribuição de verba - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.

Aquisição de serviços de limpeza e higienização na Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge.

Empreitada de Beneficiação do Caminho Agrícola CS1 - Pau Pique - P.O.A. Norte Pequeno/Ribeira Seca - Ilha de São Jorge.

Designa os membros no organismo Intermédio da Direção Regional das Pescas. Revoga o Despacho n.º 1772/2025, de 14 de agosto.

Disponibilização da totalidade da quota de Goraz (Pagellus bogaraveo), não utilizada ou não esgotada, na subárea dos Açores da zona económica exclusiva portuguesa e em águas internacionais, para o ano de 2026, às embarcações de pesca local e costeira, registadas nos portos da Região Autónoma dos Açores. Revoga o Despacho n.º 2289-A/2026, de 30 de setembro.

Autorização de condução de viaturas.

Despacho de subdelegação de competências.

Programas de apoio à habitação - Casa renovada - Casa habitada.

AE entre a SAAGA - Sociedade Açoreana de Armazenagem de Gás, S.A. o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores e o SIESI - Sindicato das Indústrias Elétricas do Sul e Ilhas - Constituição da Comissão Paritária.

Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Oitavo pagamento.

Apoio financeiro destinado à manutenção da produção tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Primeiro pagamento.

Apoios financeiros.

Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação.

Licença sem remuneração.

Empreitada de Requalificação da Frente Marítima de Lagoa - Açores - Projeto de Requalificação Urbana e Mobilidade.