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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 23

Sumários
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 5/2026/A de 20 de fevereiro de 2026 Estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores.

Jornal Oficial II Série - Número 36

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 316/2026 de 23 de fevereiro de 2026 Torna pública a caducidade do estatuto de utilidade pública do Boavista Sport Club.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 317/2026 de 23 de fevereiro de 2026 Delegação de competências no âmbito da execução do projeto P4 - Programa de literacia digital e em Administração aberta/Open Government, da Medida C19-i06-RAA-m01 "Programa de investimento "APR + Acessível, Inclusiva e Aberta".
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Anúncio n.º 77/2026 de 23 de fevereiro de 2026 Aquisição de licenciamento Microsoft Enrollment for Education Solutions.
Unidade de Saúde de Ilha do Corvo Anúncio n.º 78/2026 de 23 de fevereiro de 2026 Concurso público para a celebração de contrato de fornecimento, instalação e manutenção de equipamento de raio-x para a Unidade de Saúde da Ilha do Corvo - no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, dimensão resiliência, Medida 3, investimento RE-C01-i11-RAA – Modernização e Requalificação do Serviço Regional de Saúde.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 124/2026 de 23 de fevereiro de 2026 Apoio financeiro - SAFIAGRI IV.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 318/2026 de 23 de fevereiro de 2026 Apoio financeiro - Sessões de acompanhamento ou orientação (Coaching).
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 319/2026 de 23 de fevereiro de 2026 Apoios financeiros - Sessões de acompanhamento ou orientação (Coaching).
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 320/2026 de 23 de fevereiro de 2026 Autoriza as operações urbanísticas que a promotora Cabeça de Casal Herança de Maria Correa Carmo Brandão Palha, se propõe realizar, tendo em vista a construção de 10 novas unidades de alojamento, na freguesia de Feteiras, concelho de Ponta Delgada, com uma capacidade prevista de 20 novas camas.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 30/2026 de 23 de fevereiro de 2026 Incentivo ao Arrendamento (IA).
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 31/2026 de 23 de fevereiro de 2026 Programas Ocupacionais - Estagiar T.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Avisos de Portarias de Condições de Trabalho n.º 1/2026 de 23 de fevereiro de 2026 Aviso de Projeto da Portaria de Condições de Trabalho para os trabalhadores integrados nas carreiras de oficial bombeiro e de bombeiro ao serviço das Associações Humanitárias de Bombeiros dos Açores - Alteração.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 125/2026 de 23 de fevereiro de 2026 Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Pagamento do 1º semestre no âmbito da ação “Modelo de Financiamento às AHBV”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 321/2026 de 23 de fevereiro de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Sétimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 322/2026 de 23 de fevereiro de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 323/2026 de 23 de fevereiro de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 324/2026 de 23 de fevereiro de 2026 Apoios financeiros destinados à aquisição e reparação das viaturas dos corpos de bombeiros.
Município de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 79/2026 de 23 de fevereiro de 2026 Empreitada de pavimentação de valas.
Portos dos Açores, S.A. Retificação de Anúncio n.º 14/2026 de 23 de fevereiro de 2026 Altera o Anúncio n.º 8/2026, de 7 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2026.

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