Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 2

Sumários
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 2/2026 de 8 de janeiro de 2026 Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e livre-trânsito para uso do pessoal dirigente e da carreira de inspeção da Inspeção Regional da Saúde (IReS). Revoga a Portaria n.º 90/2024, de 23 de outubro.

Jornal Oficial II Série - Número 5

Sumários
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 32/2026 de 8 de janeiro de 2026 Períodos de candidatura a contratos de cooperação – Valor cliente. Revoga o Despacho n.º 2538/2022, de 23 de dezembro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 33/2026 de 8 de janeiro de 2026 Listagem nominal dos incentivos atribuídos ao abrigo do Aviso n.º 10/C05-i05-RAA/2022L.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Declaração n.º 1/2026 de 8 de janeiro de 2026 Primeira Correção Material à Planta de Síntese da Primeira Alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha Terceira, publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A, de 26 de outubro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Declaração n.º 2/2026 de 8 de janeiro de 2026 Primeira Correção Material à Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha Graciosa, publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2008/A, de 25 de junho.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 34/2026 de 8 de janeiro de 2026 Reconhece a Casa do Povo de Água de Pau como associação de carácter juvenil durante o ano de 2026.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 35/2026 de 8 de janeiro de 2026 Reconhece a Desliga – Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Cidadania Digital e dos Riscos da Internet como associação de caráter juvenil durante o ano de 2026.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 36/2026 de 8 de janeiro de 2026 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 37/2026 de 8 de janeiro de 2026 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 38/2026 de 8 de janeiro de 2026 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 39/2026 de 8 de janeiro de 2026 Apoio financeiro no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida INCLUIR.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 40/2026 de 8 de janeiro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 41/2026 de 8 de janeiro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 42/2026 de 8 de janeiro de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 43/2026 de 8 de janeiro de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 44/2026 de 8 de janeiro de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 45/2026 de 8 de janeiro de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 46/2026 de 8 de janeiro de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 47/2026 de 8 de janeiro de 2026 Cessação de apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 48/2026 de 8 de janeiro de 2026 Cessação de apoios à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 49/2026 de 8 de janeiro de 2026 Cessação de apoios à contratação.
Município de Lagoa Anúncio n.º 9/2026 de 8 de janeiro de 2026 Empreitada de demolição e construção de habitação sita à Rua Direita, n.º 72, Freguesia do Cabouco – Concelho de Lagoa.
Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo Anúncio n.º 10/2026 de 8 de janeiro de 2026 Aquisição, desenvolvimento e implementação de Plataforma de Gestão Urbana (PGU) e Soluções Verticais na Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) e nos 19 Municípios Associados, no âmbito da Estratégia Nacional dos Territórios Inteligentes (ENTI).

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