Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 139

Sumários
Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, Secretaria Regional do Mar e das Pescas e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho Normativo n.º 32/2026 de 30 de outubro de 2026 Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 29/2026, de 28 de setembro.
Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho Normativo n.º 33/2026 de 30 de outubro de 2026 Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 30/2026, de 28 de setembro.

Sumários

Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, Secretaria Regional do Mar e das Pescas e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Despacho Normativo n.º 32/2026 de 30 de outubro de 2026
Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 29/2026, de 28 de setembro.

Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Despacho Normativo n.º 33/2026 de 30 de outubro de 2026
Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 30/2026, de 28 de setembro.

Jornal Oficial II Série - Número 210

Sumários
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Extrato de Despacho n.º 296/2026 de 2 de novembro de 2026 Exoneração.
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Extrato de Despacho n.º 297/2026 de 2 de novembro de 2026 Exoneração.
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Extrato de Despacho n.º 298/2026 de 2 de novembro de 2026 Nomeação.
Direção Regional do Orçamento e Tesouro Declaração de Retificação n.º 83/2026 de 2 de novembro de 2026 Retifica a Declaração n.º 8/2026, publicada no Jornal Oficial, II Série n.º 209, de 30 de outubro de 2026.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1350/2026 de 2 de novembro de 2026 Apoio financeiro - Associação de Proteção Animal Recomeço.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1351/2026 de 2 de novembro de 2026 Apoio financeiro - Associação de Sensibilização, Esterilização e Resgate Animal.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 299/2026 de 2 de novembro de 2026 Incentivo ao Arrendamento.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 300/2026 de 2 de novembro de 2026 Programas de apoio à habitação - Casa renovada casa habitada.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 301/2026 de 2 de novembro de 2026 Programas de apoio à habitação - Casa renovada, casa habitada.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 302/2026 de 2 de novembro de 2026 Programas Ocupacionais - Estagiar T.
Direção Regional da Habitação Protocolo n.º 11/2026 de 2 de novembro de 2026 Protocolo de cooperação.
Inspeção Regional do Trabalho Despacho n.º 2497/2026 de 2 de novembro de 2026 Laboração para além dos limites - Empresa Insidepipe - Reabilitação de Condutas, S.A.
Município de Ponta Delgada Anúncio n.º 545/2026 de 2 de novembro de 2026 Aquisição de equipamento informático.

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