Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 130

Sumários
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 34/2026/A de 14 de outubro de 2026 Recomenda ao Governo Regional dos Açores a urgente atribuição de direitos individuais de prémio à vaca aleitante às explorações da ilha de São Jorge, com especial consideração de critérios socioeconómicos e territoriais.
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 35/2026/A de 14 de outubro de 2026 Recomenda ao Governo Regional dos Açores o apoio à promoção, valorização e internacionalização do Queijo de São Jorge DOP.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 111/2026 de 15 de outubro de 2026 Estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 77.º do Regulamento (UE) n.º 2021/2115.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 112/2026 de 15 de outubro de 2026 Procede à segunda alteração e republicação da Portaria n.º 110/2024, de 27 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação do apoio a conceder ao abrigo do artigo 70.º do Regulamento (UE) 2021/2015, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à tipologia de intervenção E.10.8 «Conservação e melhoramento de recursos genéticos animais», do eixo E «Desenvolvimento Rural Açores», do PEPAC, nos Açores.

Jornal Oficial II Série - Número 198

Sumários
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Fajã de Cima Acordo de cooperação n.º 51/2026 de 15 de outubro de 2026 Aquisição de mobiliário e equipamento.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Furnas Acordo de cooperação n.º 52/2026 de 15 de outubro de 2026 Obras de beneficiação/requalificação da Casa de Cultura.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Furnas Acordo de cooperação n.º 53/2026 de 15 de outubro de 2026 Obras de beneficiação/requalificação da sede.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Povoação Acordo de cooperação n.º 54/2026 de 15 de outubro de 2026 Remodelação do sistema elétrico da sede.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Fenais da Ajuda Acordo de cooperação n.º 55/2026 de 15 de outubro de 2026 Aquisição de equipamento informático.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia do Topo Acordo de cooperação n.º 56/2026 de 15 de outubro de 2026 Pintura do Cemitério da Freguesia.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 2402/2026 de 15 de outubro de 2026 Transferências de verbas para as Freguesias - Fundos OE - artigo 38.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 2403/2026 de 15 de outubro de 2026 Transferências de verbas para as Freguesias - Fundos OE - FFF.
Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital Retificação de Anúncio n.º 78/2026 de 15 de outubro de 2026 Altera o Anúncio n.º 465/2026, de 24 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 184, de 24 de setembro de 2026.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2404/2026 de 15 de outubro de 2026 Abono para falhas.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2405/2026 de 15 de outubro de 2026 Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos de conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2406/2026 de 15 de outubro de 2026 Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados a fazer face aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 1220/2026 de 15 de outubro de 2026 Sistema de Incentivos aos Média Privados dos Açores (SIM).
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Contrato n.º 253/2026 de 15 de outubro de 2026 Contrato Simples de Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Tetrapi - Centro de Atividades Educacionais, S.A.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1221/2026 de 15 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa "Apoios Indivíduos Diagnóstico Doença Machado-Joseph”.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1222/2026 de 15 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Horta.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1223/2026 de 15 de outubro de 2026 Atribuição de verba - Unidade de Saúde Ilha de São Miguel.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 254/2026 de 15 de outubro de 2026 Contrato de Cooperação - Valor Investimento - Casa do Povo dos Fenais da Ajuda.
Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa Anúncio n.º 520/2026 de 15 de outubro de 2026 Aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis, de 1 de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2028.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2407/2026 de 15 de outubro de 2026 Declara de reconhecido interesse público o evento WINE IN AZORES, que se realizará na ilha de São Miguel de 13 a 15 de novembro.
Direção Regional da Habitação Despacho n.º 2408/2026 de 15 de outubro de 2026 Subdelegação de competências.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2409/2026 de 15 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2410/2026 de 15 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2411/2026 de 15 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Estabiliza.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2412/2026 de 15 de outubro de 2026 Cessação de apoio financeiro - Programa Emprego +.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2413/2026 de 15 de outubro de 2026 Cessação do apoio financeiro - Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2414/2026 de 15 de outubro de 2026 Cessação do apoio financeiro - Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2415/2026 de 15 de outubro de 2026 Cessação do apoio financeiro - Programa Contratar.

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