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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 96

Sumários
Presidência do Governo
Resolução do Conselho do Governo n.º 123/2024 de 6 de setembro de 2024
Nomeia o conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores, (ERSARA).
Presidência do Governo
Resolução do Conselho do Governo n.º 124/2024 de 6 de setembro de 2024
Prorroga a vigência do apoio financeiro extraordinário aprovado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 142-B/2023 de 15 de setembro.( Cria um apoio extraordinário destinado a apoiar processos de aprendizagem e vida da comunidade educativa, com o objetivo de coadjuvar os alunos para os quais sejam mobilizadas medidas adicionais de suporte à aprendizagem e à inclusão, e que exijam particular atenção do docente.).

Jornal Oficial II Série - Número 172

Sumários
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Extrato de Despacho n.º 227/2024 de 6 de setembro de 2024
Exoneração.
Vice-Presidência do Governo Regional e Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Despacho n.º 1881/2024 de 6 de setembro de 2024
Nomeação - Comissão de Acompanhamento da Estratégia Regional para a Inclusão da Pessoa com Deficiência nos Açores 2023-2030, o Diretor Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento, Flávio Gomes Borges Tiago.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto e Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Despacho n.º 1882/2024 de 6 de setembro de 2024
Nomeação - Comissão de Acompanhamento da Estratégia Regional para a Inclusão da Pessoa com Deficiência nos Açores 2023-2030, o Diretor Regional da Educação, Cultura e Desporto, Rui Miguel Mendes Espínola.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto e Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Despacho n.º 1883/2024 de 6 de setembro de 2024
Nomeação - Comissão de Acompanhamento da Estratégia Regional para a Inclusão da Pessoa com Deficiência nos Açores 2023-2030, o Diretor Regional do Desporto, Luís Carlos Medeiros Couto de Sousa.
Direção Regional do Desporto
Contrato-Programa n.º 238/2024 de 6 de setembro de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - COD.
Direção Regional do Desporto
Contrato-Programa n.º 239/2024 de 6 de setembro de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CUS- estágio.
Direção Regional do Desporto
Aditamento n.º 148/2024 de 6 de setembro de 2024
1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube União Sportiva.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 1063/2024 de 6 de setembro de 2024
Atribuição de verbas - Hospital Horta, E.P.E.R - Complemento Especial para o Doente Oncológico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Despacho n.º 1884/2024 de 6 de setembro de 2024
Nomeação - Comissão de Acompanhamento da Estratégia Regional para a Inclusão da Pessoa com Deficiência nos Açores 2023-2030, a Diretora Regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão Social, Sandra Paula Gomes e Silva.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Despacho n.º 1885/2024 de 6 de setembro de 2024
Nomeação - Comissão de Acompanhamento da Estratégia Regional para a Inclusão da Pessoa com Deficiência nos Açores 2023-2030, o Diretor Regional da Saúde, Pedro Garcia Monteiro Paes.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Despacho n.º 1886/2024 de 6 de setembro de 2024
Nomeação - Comissão de Acompanhamento da Estratégia Regional para a Inclusão da Pessoa com Deficiência nos Açores 2023-2030.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Despacho n.º 1887/2024 de 6 de setembro de 2024
Nomeação - Comissão de Acompanhamento da Estratégia Regional para a Inclusão da Pessoa com Deficiência nos Açores 2023-2030, o Subdiretor Regional da Mobilidade, Paulo Jorge Arruda de Andrade.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Despacho n.º 1888/2024 de 6 de setembro de 2024
Nomeação - Comissão de Acompanhamento da Estratégia Regional para a Inclusão da Pessoa com Deficiência nos Açores 2023-2030, o Diretor Regional da Qualificação Profissional e Emprego, Renato Francisco Martins Lopes Almeida de Medeiros.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Despacho n.º 1889/2024 de 6 de setembro de 2024
Nomeação da Coordenadora Adjunta do Coordenador Regional do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA). Revoga o Despacho n.º 406/2023, de 13 de março.
Direção Regional da Energia
Despacho n.º 1890/2024 de 6 de setembro de 2024
Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia
Despacho n.º 1891/2024 de 6 de setembro de 2024
Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Despacho n.º 1892/2024 de 6 de setembro de 2024
Abertura de candidaturas ao ESTAGIAR L e ESTAGIAR T em simultâneo para jovens e administração pública.
Direção Regional da Habitação
Extrato de Despacho n.º 228/2024 de 6 de setembro de 2024
Acordo colaboração - JF Fajã de Cima.
Direção Regional da Habitação
Extrato de Despacho n.º 229/2024 de 6 de setembro de 2024
Acordo colaboração - JF Relva.
Direção Regional da Habitação
Extrato de Despacho n.º 230/2024 de 6 de setembro de 2024
Apoio financeiro - habitação degradada.
Município de Ponta Delgada
Anúncio n.º 381/2024 de 6 de setembro de 2024
Aquisição de serviços de segurança e vigilância nas instalações do Mercado da Graça.

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