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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

NOTA:
A JustiçaTV irá transmitir em directo as seguintes conferências:

- II Congresso Europeu Sobre Uma Justiça Amiga das Crianças (Canal 2), dia 25 de Maio, às 09h00, em Lisboa;

- Proteção Ambiental e Licenciamento Único Ambiental - CEJ (Canal 1), dia 25 de Maio, às 09h15, em Lisboa;

- Autonomia e Evolução Estatutária – ALRAM, dia 28 de Maio, às 15h00, no Funchal;

- Humor, Direito e Liberdade de Expressão – CEJ, dia 30 de Maio, às 09h45, em Lisboa.

https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=65&ano=2018&serieId=ec6ff6d5-7709-4517-8d3c-b9b92c443c8a&suplemento=0

Jornal Oficial I Série - Número 65
Sexta-feira, 25 de maio de 2018
Sumário
Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial, Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas e Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Despacho Normativo n.º 8/2018 de 25 de maio de 2018
Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 7/2018, de 26 de abril.

https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=100&ano=2018&serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&suplemento=0

Jornal Oficial II Série - Número 100
Sexta-feira, 25 de maio de 2018
Sumário
Secretaria Regional da Solidariedade Social
Contrato n.º 81/2018 de 25 de maio de 2018
Contrato de Cooperação-Valor Investimento n.º 19/2018.

Contrato n.º 82/2018 de 25 de maio de 2018
Contrato de Cooperação-Valor Investimento n.º 29/2018.

Secretaria Regional da Educação e Cultura
Despacho n.º 826/2018 de 25 de maio de 2018
Declara de reconhecido interesse público as atuações do Grupo Folclórico da Casa do Povo de Santa Luzia, em Guimarães, a convite do Grupo Folclórico da Casa do Povo de Serzedelo, nos dias 12 de 15 de junho de 2018.

Secretaria Regional da Saúde
Unidade de Saúde de Ilha do Faial
Convenção n.º 6/2018 de 25 de maio de 2018

Clausulado Tipo da Convenção para a Prestação de Serviços de Consulta de Especialidade - Consultas de Cirurgia Vascular – Unidade de Saúde da Ilha do Faial.

Secretaria Regional da Agricultura e Florestas
Portaria n.º 815/2018 de 25 de maio de 2018
Apoio financeiro.

Portaria n.º 816/2018 de 25 de maio de 2018
Apoio financeiro.

Portaria n.º 817/2018 de 25 de maio de 2018
Apoio financeiro.

Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
Declaração de Retificação n.º 27/2018 de 25 de maio de 2018
Retifica o anexo da Portaria n.º 750/2018, publicada no Jornal Oficial, II série, n.º 95, de 17 de maio.