Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 32

Sumários
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Anúncio n.º 73/2026 de 16 de fevereiro de 2026 Aquisição dos serviços de limpeza do edifício sede da ALRAA.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 283/2026 de 16 de fevereiro de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios - Artigo 35º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita Corrente.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 284/2026 de 16 de fevereiro de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios - Artigo 35º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita de Capital.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 285/2026 de 16 de fevereiro de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios - FSM.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 286/2026 de 16 de fevereiro de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios - IRS.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 287/2026 de 16 de fevereiro de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios – FEF capital.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 288/2026 de 16 de fevereiro de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios – FEF corrente.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 289/2026 de 16 de fevereiro de 2026 Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - artigo 38º do Regime Financeiro das Autarquias Locais.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 290/2026 de 16 de fevereiro de 2026 Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - FFF.
Vice-Presidência do Governo Regional Portaria n.º 87/2026 de 16 de fevereiro de 2026 Apoio financeiro.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Contrato-Programa n.º 19/2026 de 16 de fevereiro de 2026 Contrato-Programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Associação Comercial e Industrial do Pico.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Contrato-Programa n.º 20/2026 de 16 de fevereiro de 2026 Contrato-Programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Contrato-Programa n.º 21/2026 de 16 de fevereiro de 2026 Contrato-Programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 291/2026 de 16 de fevereiro de 2026 Determina os membros que compõem a Comissão de Apreciação dos pedidos de apoio financeiro a conceder às atividades destinadas aos jovens e suas organizações e revoga o Despacho n.º 333/2025, de 14 de fevereiro.
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 20/2026 de 16 de fevereiro de 2026 Procedimento Concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de Assistente da Especialidade de Medicina Geral e Familiar da carreira especial médica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto.
IROA, S.A. Despacho n.º 292/2026 de 16 de fevereiro de 2026 Confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de viteleiro e parque de alimentação, no prédio rústico parcialmente incluído na Reserva Agrícola Regional, prédio sito ao Cerrado Novo -Tufeira, freguesia de Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande, com o artigo matricial n.º 2, da secção MM1.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Despacho n.º 293/2026 de 16 de fevereiro de 2026 Constituição de Fundo de Maneio - Gabinete do Secretário Regional do Mar e das Pescas.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 294/2026 de 16 de fevereiro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 295/2026 de 16 de fevereiro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 296/2026 de 16 de fevereiro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 297/2026 de 16 de fevereiro de 2026 Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Direção Regional da Energia Despacho n.º 298/2026 de 16 de fevereiro de 2026 Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Direção Regional da Energia Retificação n.º 2/2026 de 16 de fevereiro de 2026 Retifica o Despacho n.º 2843/2025, de 18 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 242, de 18 de dezembro de 2025.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 299/2026 de 16 de fevereiro de 2026 Define os elementos indicados no n.º 2 do artigo 1.º do Regulamento de Arrendamento com Opção de Compra para o concurso público para atribuição de 12 frações edificadas no loteamento Aldeamento de São Pedro, sito na freguesia de Maia, concelho de Ribeira Grande, na ilha de São Miguel.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 300/2026 de 16 de fevereiro de 2026 Subdelegação de poderes.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 301/2026 de 16 de fevereiro de 2026 Subdelegação de poderes.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Comissões de Trabalhadores n.º 1/2026 de 16 de fevereiro de 2026 Comissão de trabalhadores da LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S.A. - Estatutos.
Município de Nordeste Anúncio n.º 74/2026 de 16 de fevereiro de 2026 Atribuição de Seis Licenças para o Exercício da Atividade de Aluguer de Veículos Ligeiros de Passageiros em Serviço de Táxi no Concelho do Nordeste.

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