Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 175

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 2119/2026 de 11 de setembro de 2026 Determina o representante da Região Autónoma dos Açores no Grupo de Trabalho Interministerial para a Salvaguarda do Património Cultural Subaquático.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 2120/2026 de 11 de setembro de 2026 Nomeação do Fiscal Único da Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão - RIAC, I.P. .
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2121/2026 de 11 de setembro de 2026 Autoriza a décima terceira alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 16 de março de 2020, e aprova a respetiva minuta do contrato.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2122/2026 de 11 de setembro de 2026 Autoriza a oitava alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., e aprova a respetiva minuta.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2123/2026 de 11 de setembro de 2026 Autoriza a quarta alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 12 de outubro de 2021, e aprova a respetiva minuta.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2124/2026 de 11 de setembro de 2026 Autoriza a quarta alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 30 de março de 2023, e aprova a respetiva minuta.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2125/2026 de 11 de setembro de 2026 Autoriza a quarta alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 31 de outubro de 2023, e aprova a respetiva minuta.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2126/2026 de 11 de setembro de 2026 Autoriza a quarta alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 5 de dezembro de 2023, e aprova a respetiva minuta.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2127/2026 de 11 de setembro de 2026 Autoriza a sexta alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., e aprova a respetiva minuta.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2128/2026 de 11 de setembro de 2026 Autoriza a terceira alteração ao contrato celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 16 de maio de 2023, e aprova a respetiva minuta.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2129/2026 de 11 de setembro de 2026 Autoriza a terceira alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., e aprova a respetiva minuta do contrato.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2130/2026 de 11 de setembro de 2026 Autoriza a transferência do montante de 142.642,28€ (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois euros, e vinte e oito cêntimos) para a Portos dos Açores, S.A, destinado ao pagamento dos juros do empréstimo contraído para financiamento da obra de reparação do molhe de proteção, do muro cortina e das infraestruturas do porto comercial de Ponta Delgada, no âmbito dos prejuízos decorrentes do furacão Lorenzo.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2131/2026 de 11 de setembro de 2026 Autoriza a transferência do montante de 308.534,72€ (trezentos e oito mil, quinhentos e trinta e quatro euros, e setenta e dois cêntimos) para a Portos dos Açores, S.A, destinado ao pagamento dos juros do empréstimo contraído para financiamento da obra de reparação do molhe do porto das Lajes do Pico, no âmbito dos prejuízos decorrentes do furacão Lorenzo.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 375/2026 de 11 de setembro de 2026 Publicação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - FSC.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 243/2026 de 11 de setembro de 2026 Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 001/2024 - Lar D. Pedro V..
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1009/2026 de 11 de setembro de 2026 Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2132/2026 de 11 de setembro de 2026 Autorização para condução de viaturas oficiais afetas ao Serviço de Desenvolvimento Agrário de São Jorge.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2133/2026 de 11 de setembro de 2026 Autorização para condução de viaturas oficiais afetas ao Serviço de Desenvolvimento Agrário do Faial.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 260/2026 de 11 de setembro de 2026 Programas de apoio à habitação - apoio à construção.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 261/2026 de 11 de setembro de 2026 Programas de apoio à habitação - Casa Renovada, casa habitada.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 262/2026 de 11 de setembro de 2026 Programas de apoio à habitação - Casa Renovada, casa habitada.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 263/2026 de 11 de setembro de 2026 Programas de apoio à habitação - casa Renovada, casa habitada.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2134/2026 de 11 de setembro de 2026 Atribuição de apoios concedidos no âmbito da medida Apoio Regional à Frequência de Estágios Curriculares.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 1010/2026 de 11 de setembro de 2026 Transferência de verbas - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - "Formação Profissionais SRPCBA".
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 1011/2026 de 11 de setembro de 2026 Transferência de verbas - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - “Formação Profissional Corpos de Bombeiros”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 1012/2026 de 11 de setembro de 2026 Transferência de verbas - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - “Sensibilização à População”.
Município de Madalena Anulação n.º 17/2026 de 11 de setembro de 2026 Anulação do anúncio n.º 394/2026 de 20 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 159 de 20 de agosto de 2026.
Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada Anúncio n.º 444/2026 de 11 de setembro de 2026 Citação de Contrainteressados.

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