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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

NOTA:
A JustiçaTV irá transmitir em directo as seguintes conferências:

- Seminário de Direito Comercial - CEJ (Canal 1), dia 16 de Novembro, às 09h45, em Lisboa;

- Garantias processuais dos suspeitos e acusados: Novidades à luz das normas europeias - CEJ (Canal 2), dia 16 de Novembro, às 09h45, em Lisboa.

https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=137&ano=2018&serieId=ec6ff6d5-7709-4517-8d3c-b9b92c443c8a&suplemento=0

Jornal Oficial I Série - Número 137
Sexta-feira, 16 de novembro de 2018
Sumário
Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Portaria n.º 121/2018 de 16 de novembro de 2018
Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito da Inspeção Regional do Turismo. Revoga a Portaria n.º 57/2012, de 17 de maio.

https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=221&ano=2018&serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&suplemento=0

Jornal Oficial II Série - Número 221
Sexta-feira, 16 de novembro de 2018
Sumário
Presidência do Governo
Contrato-Programa n.º 297/2018 de 16 de novembro de 2018
Contrato-programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Dra. Ana Paula Rebelo Fonseca.

Contrato-Programa n.º 298/2018 de 16 de novembro de 2018
Contrato-programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e o Coral de São José – Associação Musical, Instituição de Utilidade Pública.

Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial
Conselho Regional de Concertação Estratégica

Acordão n.º 3/2018 de 16 de novembro de 2018
Greve na SATA Air Açores, S.A. de 23 de junho a 20 de setembro de 2018.

Secretaria Regional da Solidariedade Social
Portaria n.º 1901/2018 de 16 de novembro de 2018
Apoio financeiro - Sara Amorim Aguiar.

Secretaria Regional da Educação e Cultura
Direção Regional da Cultura
Extrato de Contrato-Programa n.º 143/2018 de 16 de novembro de 2018
Educação extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 3.

Extrato de Contrato-Programa n.º 144/2018 de 16 de novembro de 2018
Educação extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 4.

Extrato de Contrato-Programa n.º 145/2018 de 16 de novembro de 2018
Educação extraescolar - Atribuição de subsidio - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 49.

Extrato de Contrato-Programa n.º 146/2018 de 16 de novembro de 2018
Educação extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 5.

Direção Regional do Desporto
Aditamento n.º 229/2018 de 16 de novembro de 2018
1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com a Associação Amigos D'Angrabasket.

Aditamento n.º 230/2018 de 16 de novembro de 2018
1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com a Associação Desportiva Recreativa Cultural da Casa da Ribeira.

Aditamento n.º 231/2018 de 16 de novembro de 2018
1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com o Clube Desportivo do Centro Comunitário do Posto Santo.

Aditamento n.º 232/2018 de 16 de novembro de 2018
1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com o Clube Desportivo Santa Clara.

Aditamento n.º 233/2018 de 16 de novembro de 2018
1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com o Clube Desportivo “Os Marienses”.

Aditamento n.º 234/2018 de 16 de novembro de 2018
1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com o Futebol Clube Desportivo de Santa Bárbara.

Aditamento n.º 235/2018 de 16 de novembro de 2018
1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com o Sport Clube Barbarense.

Aditamento n.º 236/2018 de 16 de novembro de 2018
2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com o Sport Clube Praiense.

Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Despacho n.º 2026/2018 de 16 de novembro de 2018
Correção populacional das espécies e Erica azorica (Urze) e Vaccinium cylindraceum (Uva-da-serra).

Secretaria Regional da Agricultura e Florestas
Direção Regional dos Recursos Florestais
Anúncio n.º 290/2018 de 16 de novembro de 2018
Retificação/alteração de anúncio n.º 258/2018.

Município de Vila Franca do Campo
Anúncio n.º 291/2018 de 16 de novembro de 2018
Concurso público - Remodelação/adaptação do piso térreo do edifício dos Paços do Concelho e do gabinete de apoio ao munícipe em Ponta Garça.