Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 159

Sumários
Governo Regional Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2025/A de 19 de dezembro de 2025 Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 13/2024/A, de 29 de novembro, que adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental.

Jornal Oficial II Série - Número 244

Sumários
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 2855/2025 de 22 de dezembro de 2025 Delegação de competências.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 2856/2025 de 22 de dezembro de 2025 Delegação de competências.
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade Despacho n.º 2857/2025 de 22 de dezembro de 2025 Apoios financeiros.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1895/2025 de 22 de dezembro de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1896/2025 de 22 de dezembro de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1897/2025 de 22 de dezembro de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1898/2025 de 22 de dezembro de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1899/2025 de 22 de dezembro de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Lajes do Pico.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1900/2025 de 22 de dezembro de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1901/2025 de 22 de dezembro de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1902/2025 de 22 de dezembro de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1903/2025 de 22 de dezembro de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1904/2025 de 22 de dezembro de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar EBS das Lajes do Pico.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1905/2025 de 22 de dezembro de 2025 Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1906/2025 de 22 de dezembro de 2025 Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1907/2025 de 22 de dezembro de 2025 Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1908/2025 de 22 de dezembro de 2025 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1909/2025 de 22 de dezembro de 2025 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1910/2025 de 22 de dezembro de 2025 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1911/2025 de 22 de dezembro de 2025 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1912/2025 de 22 de dezembro de 2025 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1913/2025 de 22 de dezembro de 2025 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo n.º 245/2025 de 22 de dezembro de 2025 Acordo de Cooperação Financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Associação de Desenvolvimento Intergeracional.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo n.º 246/2025 de 22 de dezembro de 2025 Acordo de Cooperação Financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Norte Crescente - Associação de Desenvolvimento Local.
IROA, S.A. Despacho n.º 2858/2025 de 22 de dezembro de 2025 Confirma a exceção, para a realização de obra com finalidade exclusivamente agrícola, a alteração de relevo natural, remoção de combro, no prédio rústico abrangido pela Reserva Agrícola Regional, sito às Terras de Nosso Senhor, freguesia e concelho de Nordeste.
IROA, S.A. Despacho n.º 2859/2025 de 22 de dezembro de 2025 Confirma a exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, base de betão e silo de trincheira, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional prédio sito à Ribeira do Outeiro, freguesia de Santa Cruz, concelho da Praia da Vitória.
IROA, S.A. Despacho n.º 2860/2025 de 22 de dezembro de 2025 Confirma a exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, pavilhão de apoio à exploração agropecuária e nitreira, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito Pedro Queimada – Lagoa do Conde, freguesia dos Arrifes, concelho de Ponta Delgada.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 2861/2025 de 22 de dezembro de 2025 Empreendimento Foros Sol Mar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Aviso de Portaria de Extensão n.º 24/2025 de 22 de dezembro de 2025 Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SITACEHTT - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelarias e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores e o SEP - Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Aviso de Portaria de Extensão n.º 25/2025 de 22 de dezembro de 2025 Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2862/2025 de 22 de dezembro de 2025 Encerramento, excecional, dos Centros Ambientais no dia 26 de dezembro de 2025.
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento Aviso n.º 76/2025 de 22 de dezembro de 2025 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação.
Município de Vila Franca do Campo Regimento n.º 1/2025 de 22 de dezembro de 2025 Regimento da Assembleia Municipal de Vila Franca do Campo.
Portos dos Açores, S.A. Anúncio n.º 725/2025 de 22 de dezembro de 2025 Fornecimento, instalação e assistência técnica do sistema de gestão do parque de estacionamento das Portas do Mar.

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