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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 80, Terça-feira, 23 de abril de 2024

Presidência do Governo
Despacho n.º 770/2024 de 23 de abril de 2024
Nomeação.

Despacho n.º 771/2024 de 23 de abril de 2024
Remunerações de eleitos locais - Juntas de Freguesia.

Presidência do Governo e Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Despacho n.º 772/2024 de 23 de abril de 2024
Nomeação.

Vice-Presidência do Governo Regional
Contrato n.º 99/2024 de 23 de abril de 2024
Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 055/2024.

Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Portaria n.º 432/2024 de 23 de abril de 2024
Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.

Portaria n.º 433/2024 de 23 de abril de 2024
Apoio financeiro - Universidade dos Açores.

Portaria n.º 434/2024 de 23 de abril de 2024
Apoio financeiro para a Fundação Gaspar Frutuoso

Portaria n.º 435/2024 de 23 de abril de 2024
Apoio financeiro para a Fundação Gaspar Frutuoso

Portaria n.º 436/2024 de 23 de abril de 2024
Apoio financeiro para a Fundação Gaspar Frutuoso.

Portaria n.º 437/2024 de 23 de abril de 2024
Apoio financeiro para a Fundação Gaspar Frutuoso.

Portaria n.º 438/2024 de 23 de abril de 2024
Apoio financeiro para a o Fundo Regional da Ciência e Tecnologia

Portaria n.º 439/2024 de 23 de abril de 2024
Apoio financeiro para a Universidade dos Açores.

Portaria n.º 440/2024 de 23 de abril de 2024
Apoio financeiro para o IMAR - Instituto do Mar.

Portaria n.º 441/2024 de 23 de abril de 2024
Apoio financeiro para o IMAR - Instituto do Mar.

Portaria n.º 442/2024 de 23 de abril de 2024
Apoio financeiro para o IMAR - Instituto do Mar.

Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Despacho n.º 773/2024 de 23 de abril de 2024
Transferência de verba - Teatro Micaelense – Centro Cultural e de Congressos, SA.

Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Despacho n.º 774/2024 de 23 de abril de 2024
Declaro de reconhecido interesse público a festa concelhia Sanjoaninas 2024, intitulada “Angra: Teu Nome é Liberdade”, no período de 21 a 30 de junho de 2024.

Despacho n.º 775/2024 de 23 de abril de 2024
Equiparação EFC, o evento “A Educação numa visão de Futuro” “Viver (n)a Escola”- FAPA - Pico

Direção Regional do Desporto
Contrato-Programa n.º 101/2024 de 23 de abril de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARCA Reg Nac.

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 443/2024 de 23 de abril de 2024
Apoio financeiro - Santa Casa Misericórdia de Santo António de Lagoa.

Portaria n.º 444/2024 de 23 de abril de 2024
Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha do Pico - Despesas correntes.

Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Anúncio n.º 156/2024 de 23 de abril de 2024
Aquisição de serviços de higiene e limpeza - maio a agosto.

Retificação de Anúncio n.º 46/2024 de 23 de abril de 2024

Retifica o Anúncio n.º 91/2024, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 59, de 22 de março.

Retificação de Anúncio n.º 47/2024 de 23 de abril de 2024

Retifica o Anúncio n.º 93/2024, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 60, de 25 de março.

Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
IROA, S.A.

Anúncio n.º 157/2024 de 23 de abril de 2024
Empreitada de construção e beneficiação dos caminhos do Saramento e do Rebentão, POA Bacia Leiteira de Ponta Delgada.

Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Despacho n.º 776/2024 de 23 de abril de 2024
Despacho – Autorização de condução de viatura afeta à Direção Regional da Energia.

Despacho n.º 777/2024 de 23 de abril de 2024
Subdelegação de competências.

Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 778/2024 de 23 de abril de 2024
Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.

Despacho n.º 779/2024 de 23 de abril de 2024
Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.

Despacho n.º 780/2024 de 23 de abril de 2024
Apoio financeiro no âmbito do Programa Emprego +.

Despacho n.º 781/2024 de 23 de abril de 2024
Cessação de apoio à contratação.

Despacho n.º 782/2024 de 23 de abril de 2024
É retificado, nos termos do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, o Despacho n.º 1901/2021, de 30 de agosto de 2021.

Declaração de Retificação n.º 49/2024 de 23 de abril de 2024
É retificado o Despacho n. º 501/2023, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 59, 23 de março.

Declaração de Retificação n.º 50/2024 de 23 de abril de 2024
É retificado, nos termos do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, o Despacho n.º 37/2023 de 10 de janeiro de 2023.

Anulação n.º 24/2024 de 23 de abril de 2024

Nos termos dos artigos 163.º n.º 4, 165.º n.º 2, e, ainda, 169.º n.º 3 do Código do Procedimento Administrativo, é anulado o despacho de 16 de junho de 2023.

Anulação n.º 25/2024 de 23 de abril de 2024

Nos termos dos artigos 163.º n.º 4, 165.º n.º 2, e, ainda, 169.º n.º 3 do Código do Procedimento Administrativo, é anulado o despacho de 19 de janeiro de 2024.

Anulação n.º 26/2024 de 23 de abril de 2024

Nos termos dos artigos 163.º n.º 4, 165.º n.º 2, e, ainda, 169.º n.º 3 do Código do Procedimento Administrativo, é anulado o despacho de 20 de março de 2023.

Anulação n.º 27/2024 de 23 de abril de 2024

Nos termos dos artigos 163.º n.º 4, 165.º n.º 2, e, ainda, 169.º n.º 3 do Código do Procedimento Administrativo, é anulado o despacho de 3 de fevereiro de 2023.

Convenção Coletiva de Trabalho n.º 6/2024 de 23 de abril de 2024

AE entre a AZORIS HOTÉIS, S.A. (Anteriormente AZORIS ANGRA GARDEN, S.A.) e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Hotelaria e Similares - Terceira) - Alteração salarial e outras.

Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2024 de 23 de abril de 2024

AE entre a AZORIS HOTÉIS, S.A. e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Faial) - Alteração salarial e outras.

Convenção Coletiva de Trabalho n.º 8/2024 de 23 de abril de 2024

AE entre a AZORIS HOTÉIS, S.A. e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (São Miguel) - Alteração salarial e outras.

Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2024 de 23 de abril de 2024

AE entre a FINANÇOR - Agro-Alimentar, S.A., o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores, SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores e o SIESI - Sindicato das Indústrias Elétricas do Sul e Ilhas - Alteração salarial e outras.

Convenção Coletiva de Trabalho n.º 10/2024 de 23 de abril de 2024

AE entre a NAKO AÇORES, S.A. e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - Alteração salarial e outras.

Convenção Coletiva de Trabalho n.º 11/2024 de 23 de abril de 2024

AE entre a PRONICOL - Produtos Lácteos, S.A. e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias de alimentação e Bebidas de Angra do Heroísmo - Alteração salarial e outra.

Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 783/2024 de 23 de abril de 2024
Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.

Município de São Roque do Pico
Retificação de Anúncio n.º 48/2024 de 23 de abril de 2024

Retifica o Anúncio n.º 121/2024, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 70, de 9 de abril.

Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Acordo n.º 24/2024 de 23 de abril de 2024
Acordo de Cooperação Financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Desporto e a Associação de Estudantes da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Justiça TV | Próximas transmissões

Vida intrauterina, início da personalidade, família e crianças: direito interno e transnacional | ULusíada | 23 de abril | 10h00 | Lisboa

Conferência Comemorativa | 50 Anos de Abril | TRE | 23 de abril | 14h30 | Évora

Seminário sobre Direito Aduaneiro — CEJ | 24 de abril | 09h30 | Lisboa

Descansa em Paz, Pai ou O Segredo de Finisterra | TRP | 24 de abril | 17h00 | Porto