Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 26

Sumários
Presidência do Governo Resolução do Conselho do Governo n.º 22/2026 de 26 de fevereiro de 2026 Autoriza a realização das operações urbanísticas que a sociedade Tabacaria A Gaivota Limitada se propõe realizar, tendo em vista a construção de um hotel, na categoria de quatro estrelas, na freguesia de São Sebastião, concelho de Ponta Delgada.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Portaria n.º 22/2026 de 26 de fevereiro de 2026 Fixa os valores unitários da ajuda para as estimativas de abastecimento do Regime Específico de Abastecimento. Revoga a Portaria n.º 1/2020, de 2 de janeiro.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Declaração de Retificação n.º 2/2026 de 26 de fevereiro de 2026 Retifica a Portaria n.º 19/2026, de 24 de fevereiro, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 24, de 24 de fevereiro de 2026. (Atualiza o valor das Diárias de Internamento nas Casas de Saúde.).
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Portaria n.º 23/2026 de 26 de fevereiro de 2026 Atualiza as taxas cobradas pela prestação de serviços públicos aos agentes económicos ligados ao setor marítimo-portuário. Revoga a Portaria n.º 4/2008, de 11 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 34/2013, de 17 de junho.

Jornal Oficial II Série - Número 39

Sumários
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 133/2026 de 26 de fevereiro de 2026 Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 134/2026 de 26 de fevereiro de 2026 Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 135/2026 de 26 de fevereiro de 2026 Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 136/2026 de 26 de fevereiro de 2026 Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
Direção Regional das Comunidades Despacho n.º 348/2026 de 26 de fevereiro de 2026 Apoio financeiro - CRESAÇOR – Cooperativa Regional de Economia Solidária - realização do curso de português para falantes de outras línguas, turma horário pós-laboral.
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Contrato n.º 53/2026 de 26 de fevereiro de 2026 Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Centro Infantil de Angra do Heroísmo.
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Contrato n.º 54/2026 de 26 de fevereiro de 2026 Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Externato A Passarada.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 65/2026 de 26 de fevereiro de 2026 Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária das Flores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 137/2026 de 26 de fevereiro de 2026 Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 349/2026 de 26 de fevereiro de 2026 Declaração de Interesse Público - Cáritas.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 55/2026 de 26 de fevereiro de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 002/2026 - Associação de Bem Estar Infantil de Santa Clara.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo n.º 7/2026 de 26 de fevereiro de 2026 Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e Manuel de Brito de Medeiros.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 138/2026 de 26 de fevereiro de 2026 Apoios financeiros - Regime das comparticipações financeiras a atribuir às Associações de Proteção Animal, legalmente constituídas, que exerçam atividade na Região Autónoma dos Açores, aos Centros de Recolha Oficial, autorizados nos termos da legislação em vigor e às juntas de freguesia das ilhas da região nas quais não existam Centros de Recolha Oficial.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 350/2026 de 26 de fevereiro de 2026 Apoios financeiros - Sessões de acompanhamento ou orientação (Coaching).
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 139/2026 de 26 de fevereiro de 2026 Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Anúncio n.º 87/2026 de 26 de fevereiro de 2026 Empreitada de reabilitação da cobertura da Delegação de Ilha da Terceira.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 351/2026 de 26 de fevereiro de 2026 Abertura do período de candidaturas ao Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores - SIDART.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Direção n.º 3/2026 de 26 de fevereiro de 2026 ACIP - Associação Comercial e Industrial da Ilha do Pico - Eleição em 30 de maio de 2025, para o Biénio 2025/2027.
Município de Vila Franca do Campo Regulamento n.º 2/2026 de 26 de fevereiro de 2026 Regulamento do Prémio Literário Armando Côrtes-Rodrigues.
Município de Lajes do Pico Anúncio n.º 88/2026 de 26 de fevereiro de 2026 Aquisição de viatura elétrica pesada para recolha de resíduos, e equipamentos conexos, no âmbito do projeto de Valorização e Gestão de Resíduos, cofinanciado por Fundos Estruturais Europeus.
Município de Lajes do Pico Anúncio n.º 89/2026 de 26 de fevereiro de 2026 Fornecimento contínuo de gasóleo para abastecimento da frota municipal da Câmara Municipal das Lajes do Pico para o ano de 2026.
Município de Horta Retificação de Anúncio n.º 15/2026 de 26 de fevereiro de 2026 Altera o Anúncio n.º 72/2026, de 13 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2026.
Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo Retificação de Anúncio n.º 16/2026 de 26 de fevereiro de 2026 Altera o Anúncio n.º 56/2026, de 5 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 25, de 5 de fevereiro de 2026.

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