Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 39

Sumários
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 8/2026/A de 20 de março de 2026 Recomenda ao Governo Regional que proceda à regulamentação do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2022/A, de 28 de novembro, que estabelece o regime jurídico de classificação de arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores.
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 9/2026/A de 20 de março de 2026 Grupo de trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito do dispositivo de segurança interna na Região Autónoma dos Açores.
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2026/A de 20 de março de 2026 Recomenda ao Governo Regional que mantenha os apoios aos clubes desportivos para a promoção turística (Palavra Açores) e os apoios no âmbito do regime de financiamento público para iniciativas, ações e eventos de animação turística ou de promoção externa do destino Açores.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 34/2026 de 23 de março de 2026 Alteração à Portaria de Condições de Trabalho para os trabalhadores integrados nas carreiras de oficial bombeiro e de bombeiro ao serviço das Associações Humanitárias de Bombeiros dos Açores.

Jornal Oficial II Série - Número 56

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 601/2026 de 23 de março de 2026 Anulação dos Acordos de cooperação n.º 15/2026, de 19 de março, e n.º 16/2026, de 19 de março, publicados no Jornal Oficial, II Série, n.º 54, de 19 de março de 2026.
Presidência do Governo Despacho n.º 602/2026 de 23 de março de 2026 Caducidade de estatuto de utilidade pública.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Junta de Freguesia de Vila das Lajes Acordo n.º 12/2026 de 23 de março de 2026 Primeira alteração ao Acordo de Coordenação n.º 105/2025, de 30 de abril.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Junta de Freguesia de Santo Amaro, Velas Acordo n.º 13/2026 de 23 de março de 2026 Primeira alteração ao Acordo de Coordenação n.º 66/2025, de 21 de abril.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Nossa Senhora dos Remédios Acordo de cooperação n.º 20/2026 de 23 de março de 2026 Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 32/2025, de 31 de março.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 204/2026 de 23 de março de 2026 Apoio financeiro - Casa do Povo de Nordestinho.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 205/2026 de 23 de março de 2026 Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 206/2026 de 23 de março de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Povoação.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 603/2026 de 23 de março de 2026 Constituição e Composição de um Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Projeto-Piloto: Walking Blood Banks.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 604/2026 de 23 de março de 2026 Diploma de dador de sangue.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 605/2026 de 23 de março de 2026 Medalha de dador de sangue cobreada.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 606/2026 de 23 de março de 2026 Medalha de dador de sangue dourada.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 607/2026 de 23 de março de 2026 Medalha de dador de sangue platinada.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 608/2026 de 23 de março de 2026 Medalha de dador de sangue prateada.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Extrato de Despacho n.º 82/2026 de 23 de março de 2026 Registo definitivo por averbamento da alteração parcial dos estatutos de Olhar Poente – Associação Desenvolvimento.
Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial Despacho n.º 609/2026 de 23 de março de 2026 Correção material da Planta de Condicionantes da Reserva Ecológica de Lajes das Flores.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 610/2026 de 23 de março de 2026 Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 611/2026 de 23 de março de 2026 Aprova o modelo de contribuições financeiras, para os anos de 2026 e 2027, relativas aos custos de limpeza urbana com os resíduos de produtos de tabaco com filtros, bem como de filtros comercializados para uso em combinação com produtos de tabaco, que contêm plástico.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 612/2026 de 23 de março de 2026 Autoriza a requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze), Laurus azorica (Louro) e Ilex azorica (Azevinho), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de "Barreiro", sita à freguesia e concelho de Madalena.
Município de Ribeira Grande Anúncio n.º 134/2026 de 23 de março de 2026 Fornecimento Contínuo de Materiais de Águas e Saneamento para as Obras por Administração Direta.
Município de Ribeira Grande Anúncio n.º 135/2026 de 23 de março de 2026 Fornecimento Contínuo de Sinalização Horizontal/Vertical, Tinta de Marcação, Espelhos e Acessórios, para o ano 2026.

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