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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 120, Segunda-feira, 25 de setembro de 2023

Presidência do Governo
Resolução do Conselho do Governo n.º 148/2023 de 25 de setembro de 2023
Aprova os critérios para determinação dos clubes desportivos ou sociedades desportivas, com sede na Região Autónoma dos Açores, a apoiar, no âmbito do desporto profissional, associado às atividades promocionais dos Açores no exterior. Revoga a Resolução do Conselho de Governo n.º 133/2022, de 5 de agosto.

Resolução do Conselho do Governo n.º 149/2023 de 25 de setembro de 2023
Autoriza transferências para o IFAP, I.P. destinadas ao pagamento das despesas com a aplicação da regulamentação comunitária no âmbito do FEADER (Intervenção E12.1- Zonas afetadas por condicionantes específicas).

Resolução do Conselho do Governo n.º 150/2023 de 25 de setembro de 2023
Autoriza a celebração de um contrato-programa, entre a Região Autónoma dos Açores e a empresa Ilhas de Valor, S.A., destinado à regularização das linhas de apoio às empresas da Região.

Resolução do Conselho do Governo n.º 151/2023 de 25 de setembro de 2023
Autoriza a despesa e contratação, mediante procedimento de ajuste direto, da “Empreitada de melhoramento do Pavilhão do Corvo”, até ao valor máximo de 63.505,00 € (sessenta e três mil, quinhentos e cinco euros), ao qual acresce o I.V.A. à taxa legal em vigor, e com um prazo de execução de 120 dias.

Resolução do Conselho do Governo n.º 152/2023 de 25 de setembro de 2023
Cria a Comissão de Acompanhamento, o Grupo Técnico de Acompanhamento e o Fórum Consultivo da ERIPDA (Estratégia Regional para a Inclusão da Pessoa com Deficiência nos Açores (ERIPDA) 2023-2030).

Resolução do Conselho do Governo n.º 153/2023 de 25 de setembro de 2023
Toma a decisão de contratar, mediante concurso público a empreitada de remodelação e ampliação do recobro cirúrgico do hospital do Divino Espírito Santo, Ponta Delgada, com um prazo de execução de 180 dias.

Jornal Oficial II Série - Número 185, Segunda-feira, 25 de setembro de 2023

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Extrato de Despacho n.º 238/2023 de 25 de setembro de 2023
Exoneração.

Presidência do Governo
Despacho n.º 1649/2023 de 25 de setembro de 2023
Apoio financeiro.

Despacho n.º 1650/2023 de 25 de setembro de 2023
Apoio financeiro.

Despacho n.º 1651/2023 de 25 de setembro de 2023
Apoio financeiro.

Despacho n.º 1652/2023 de 25 de setembro de 2023
Apoio financeiro.

Despacho n.º 1653/2023 de 25 de setembro de 2023
Apoio financeiro.

Despacho n.º 1654/2023 de 25 de setembro de 2023
Tolerância de ponto.

Presidência do Governo e Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Despacho n.º 1655/2023 de 25 de setembro de 2023
Alteração orçamental.

Vice-Presidência do Governo Regional
Contrato n.º 224/2023 de 25 de setembro de 2023
Apoio financeiro - Associação de Bem Estar Infantil de Santa Clara.

Direção Regional da Habitação
Acordo n.º 27/2023 de 25 de setembro de 2023
Acordo de colaboração - Junta Freguesia Covoada.

Acordo n.º 28/2023 de 25 de setembro de 2023
Acordo de colaboração - Junta Freguesia Ribeirinha.

Direção Regional da Solidariedade Social
Contrato n.º 225/2023 de 25 de setembro de 2023
Apoio financeiro - Patronato de São Miguel.

Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Educação e dos Assuntos Culturais
Despacho n.º 1656/2023 de 25 de setembro de 2023
Abono para falhas - Escola Básica e Secundária do Nordeste.

Despacho n.º 1657/2023 de 25 de setembro de 2023
Abono para falhas - Escola Básica Secundária Tomás de Borba.

Despacho n.º 1658/2023 de 25 de setembro de 2023
Abono para falhas - Escola Secundária Domingos Rebelo.

Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Direção Regional do Desporto
Contrato-Programa n.º 256/2023 de 25 de setembro de 2023
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL Sub 19.

Contrato-Programa n.º 257/2023 de 25 de setembro de 2023
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - VCPP.

Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Despacho n.º 1659/2023 de 25 de setembro de 2023
Apoio financeiro.

Despacho n.º 1660/2023 de 25 de setembro de 2023
Apoio financeiro.

Despacho n.º 1661/2023 de 25 de setembro de 2023
Apoio financeiro.

Despacho n.º 1662/2023 de 25 de setembro de 2023
Apoio financeiro.

Despacho n.º 1663/2023 de 25 de setembro de 2023
Apoio financeiro.

Despacho n.º 1664/2023 de 25 de setembro de 2023
Apoio financeiro.

Despacho n.º 1665/2023 de 25 de setembro de 2023
Apoio financeiro.

Despacho n.º 1666/2023 de 25 de setembro de 2023
Apoio financeiro.

Despacho n.º 1667/2023 de 25 de setembro de 2023
Apoio financeiro.

Despacho n.º 1668/2023 de 25 de setembro de 2023
Apoio financeiro.

Despacho n.º 1669/2023 de 25 de setembro de 2023
Apoio financeiro.

Despacho n.º 1670/2023 de 25 de setembro de 2023
Apoio financeiro.

Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores

Despacho n.º 1671/2023 de 25 de setembro de 2023
Apoio financeiro.

Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Despacho n.º 1672/2023 de 25 de setembro de 2023
Apoio financeiro - Junta de Freguesia da Maia.

Despacho n.º 1673/2023 de 25 de setembro de 2023
Apoio financeiro.

Anúncio n.º 467/2023 de 25 de setembro de 2023
Aquisição de bens “Equipamentos para Hemodiálise do Hospital Divino Espírito Santo".

Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
Extrato de Contrato-Programa n.º 133/2023 de 25 de setembro de 2023
Extrato de Contrato-Programa celebrado entre a SRJQPE e a ENTA - Escola de Novas Tecnologias dos Açores - Associação.

Município de Angra do Heroísmo
Retificação de Anúncio n.º 74/2023 de 25 de setembro de 2023

Retifica o Anúncio n.º 435/2023, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 168, de 31 de agosto de 2023.

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Workshop Internacional Livre-Arbítrio: Entre a Ética, o Direito, a Neurociência e a Inteligência Artificial | Universidade Lusíada | 25 de Setembro | 14h30 | Lisboa

V Jornadas de Direito do Trabalho | SRJQPE | DRQPE | 28 e 29 de Setembro | 09h30 (Hora dos Açores) | Ponta Delgada

IV Congresso Internacional do Notariado Português - Direitos dos Cidadãos num Mundo Globalizado e Digital | Ordem dos Notários | 29 e 30 de Setembro | 10h00 | Aveiro