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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 41

Sumários
Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa Listagem n.º 6/2026 de 2 de março de 2026 Apoios financeiros.
Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa Listagem n.º 7/2026 de 2 de março de 2026 Apoios financeiros.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 360/2026 de 2 de março de 2026 Apoio financeiro - Indemnização a atribuir aos proprietários de apiários na sequência de abates sanitários.
Serviço de Desporto da Ilha da Graciosa Extrato de Contrato-Programa n.º 3/2026 de 2 de março de 2026 Contrato Programa no âmbito do projeto - ATCEF - Anuais.
Serviço de Desporto da Ilha da Graciosa Extrato de Contrato-Programa n.º 4/2026 de 2 de março de 2026 Contratos Programa celebrados no âmbito do projeto - ATCEF - Bianuais.
Serviço de Desporto da Ilha do Pico Extrato de Contrato-Programa n.º 5/2026 de 2 de março de 2026 Contrato Programa celebrado no âmbito do projeto Desporto Adaptado - FCM.
Direção Regional da Saúde Anúncio n.º 91/2026 de 2 de março de 2026 Aquisição de um sistema de Cirurgia Robótica para o Bloco Operatório do Hospital do Divino Espírito Santo, E.P.E.R., no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Dimensão Resiliência, Componente 1, Investimento RE-C01-i11-RAA – Modernização e Requalificação do Serviço Regional de Saúde.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 141/2026 de 2 de março de 2026 Apoio financeiro - SAFIAGRI IV.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Retificação de Anúncio n.º 17/2026 de 2 de março de 2026 Altera o Anúncio n.º 44/2026, de 2 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 22, de 2 de fevereiro de 2026.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 142/2026 de 2 de março de 2026 Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “CIVISA”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 361/2026 de 2 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Sétimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 362/2026 de 2 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Sétimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 363/2026 de 2 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Quarto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 364/2026 de 2 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Quarto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 365/2026 de 2 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Quarto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 366/2026 de 2 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Quinto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Declaração de Retificação n.º 13/2026 de 2 de março de 2026 Retifica o Despacho n.º 345/2026 de 25 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 38, de 25 de fevereiro de 2026.
Direção Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 367/2026 de 2 de março de 2026 Autorização para eliminação de resíduos - Empresa Marques Britas, S.A..
Município de Angra do Heroísmo Regimento n.º 1/2026 de 2 de março de 2026 Regimento da Assembleia Municipal de Angra do Heroísmo.

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