Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 114, Suplemento

Sumários
Presidência do Governo Resolução do Conselho do Governo n.º 113-B/2026 de 8 de setembro de 2026 Assinala o 50.º aniversário da posse do I Governo Regional dos Açores e presta público tributo ao Presidente João Bosco Soares da Mota Amaral e aos demais membros deste Governo Regional, pelo seu contributo histórico para a Autonomia dos Açores.

Jornal Oficial II Série - Número 173

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 2108/2026 de 9 de setembro de 2026 Concede tolerância de ponto, no dia 6 de outubro de 2026 - “Terça-feira das Lajes”, aos trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores, cujos serviços estejam sediados na Ilha da Terceira.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 994/2026 de 9 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Integrada de Angra do Heroísmo.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 995/2026 de 9 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária das Velas de São Jorge.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 996/2026 de 9 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de Nordeste.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 997/2026 de 9 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Escola Secundária da Ribeira Grande.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 998/2026 de 9 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Escola Secundária Domingos Rebelo.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 999/2026 de 9 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 2109/2026 de 9 de setembro de 2026 Afetação do prédio sito na Rua da Guarita, n.ºs 59 a 63, em Angra do Heroísmo, à Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Anúncio n.º 437/2026 de 9 de setembro de 2026 Aquisição de serviços de vigilância e segurança privada para instalações do Governo Regional dos Açores.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2110/2026 de 9 de setembro de 2026 Alteração orçamental.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2111/2026 de 9 de setembro de 2026 Evento formativo creditado - Jornadas da Educação 2026, A Escola que Somos, o Futuro que Construímos.
Escola Básica Integrada de Ginetes Anúncio n.º 438/2026 de 9 de setembro de 2026 Aquisição de refeições escolares para a EBI de Ginetes durante o ano letivo 2026/2027.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 370/2026 de 9 de setembro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Relevância turística - Clube Kairós - F.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 371/2026 de 9 de setembro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Relevância turística - Clube Kairós - M.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1000/2026 de 9 de setembro de 2026 Apoio financeiro - ADI - Associação de Desenvolvimento Intergeracional.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1001/2026 de 9 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.
Unidade de Saúde da Ilha Terceira Anúncio n.º 439/2026 de 9 de setembro de 2026 Aquisição de 100 horas de serviços médicos (Medicina geral e familiar).
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 372/2026 de 9 de setembro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação Juventude Aprender a Viver.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 373/2026 de 9 de setembro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDC Associação.
Município de Ponta Delgada Declaração de Retificação n.º 68/2026 de 9 de setembro de 2026 Retifica o Contrato-Programa n.º 200/2026, de 3 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 105, de 03 de junho de 2026.
Município de Ponta Delgada Declaração de Retificação n.º 69/2026 de 9 de setembro de 2026 Retifica o Contrato-Programa n.º 226/2026, de 17 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 113, de 17 de junho de 2026.
Município de Ponta Delgada Declaração de Retificação n.º 70/2026 de 9 de setembro de 2026 Retifica o Contrato-Programa n.º 248/2026, de 25 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 119, de 25 de junho de 2026.
Município de Ponta Delgada Declaração de Retificação n.º 71/2026 de 9 de setembro de 2026 Retifica o Contrato-Programa n.º 261/2026, de 30 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 122, de 30 de junho de 2026.
Município de Ponta Delgada Anúncio n.º 440/2026 de 9 de setembro de 2026 Empreitada de reabilitação de coberturas de edifícios escolares.
Município de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 441/2026 de 9 de setembro de 2026 Aquisição de hipoclorito de sódio para desinfeção de água para consumo humano – 2 anos.

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