Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 225

Sumários
Presidência do Governo, Vice-Presidência do Governo Regional, Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto, Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 2566/2025 de 21 de novembro de 2025 Nomeia a Comissão de Acompanhamento do IV PRPCVD. ( Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica 2023-2026).
Vice-Presidência do Governo Regional Despacho n.º 2567/2025 de 21 de novembro de 2025 Exoneração.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 2568/2025 de 21 de novembro de 2025 Rescisão de incentivos.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2569/2025 de 21 de novembro de 2025 Autoriza a oitava alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., e aprova a respetiva minuta.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2570/2025 de 21 de novembro de 2025 Autoriza a quinta alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A, e aprova a respetiva minuta.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2571/2025 de 21 de novembro de 2025 Autoriza a sétima alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., e aprova a respetiva minuta.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2572/2025 de 21 de novembro de 2025 Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos de conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes.
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade Despacho n.º 2573/2025 de 21 de novembro de 2025 Rescisão de incentivos.
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade Despacho n.º 2574/2025 de 21 de novembro de 2025 Rescisão de incentivos.
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Despacho n.º 2575/2025 de 21 de novembro de 2025 Dispensa da realização do Projeto de Formação e Ação Pedagógica da Profissionalização em Serviço a docente Lídia Maria Alvernaz de Melo e homologa a respetiva classificação profissional.
Escola Básica e Secundária Tomás de Borba Anúncio n.º 653/2025 de 21 de novembro de 2025 Fornecimento de refeições escolares para a EBS Tomás de Borba e suas EB1/JI, de 10 a 19 dezembro de 2025.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 340/2025 de 21 de novembro de 2025 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCSJ Tec AR.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1738/2025 de 21 de novembro de 2025 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1739/2025 de 21 de novembro de 2025 Atribuição de verbas - ALTERNATIVA – Associação contra as Dependências.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1740/2025 de 21 de novembro de 2025 Atribuição de verbas - Casa do Povo de Santa Bárbara.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1741/2025 de 21 de novembro de 2025 Atribuição de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1742/2025 de 21 de novembro de 2025 Atribuição de verbas - Desliga – Associação para a Promoção da Cidadania Digital.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1743/2025 de 21 de novembro de 2025 Atribuição de verbas - USIT - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1744/2025 de 21 de novembro de 2025 Atribuição de verbas - USIT - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1745/2025 de 21 de novembro de 2025 Atribuição de verbas - USIT - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1746/2025 de 21 de novembro de 2025 Atribuição de verbas - ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1747/2025 de 21 de novembro de 2025 Atribuição de verbas - CAN – Casa dos Açores do Norte.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1748/2025 de 21 de novembro de 2025 Atribuição de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1749/2025 de 21 de novembro de 2025 Atribuição de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1750/2025 de 21 de novembro de 2025 Atribuição de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1751/2025 de 21 de novembro de 2025 Atribuição de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1752/2025 de 21 de novembro de 2025 Atribuição de verbas - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1753/2025 de 21 de novembro de 2025 Atribuição de verbas - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1754/2025 de 21 de novembro de 2025 Atribuição de verbas - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1755/2025 de 21 de novembro de 2025 Atribuição de verbas - USIT - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1756/2025 de 21 de novembro de 2025 Atribuição de verbas - USIT - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1757/2025 de 21 de novembro de 2025 Atribuição de verbas - USIT - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1758/2025 de 21 de novembro de 2025 Atribuição de verbas - USIT - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1759/2025 de 21 de novembro de 2025 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 182/2025 - Casa do Povo de Santa Bárbara da Ilha Terceira.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 2576/2025 de 21 de novembro de 2025 Declaração de interesse público - Peregrinação Jubilar a Roma e Assis , de 14 a 18 de novembro 2025 - Cáritas Ilha Terceira.
Hospital da Horta, E.P.E.R. Anúncio n.º 654/2025 de 21 de novembro de 2025 Aquisição de ecógrafo para o serviço de imagiologia.
Hospital da Horta, E.P.E.R. Anúncio n.º 655/2025 de 21 de novembro de 2025 Aquisição de sistema de iluminação para bloco operatório.
Hospital da Horta, E.P.E.R. Anúncio n.º 656/2025 de 21 de novembro de 2025 Aquisição de sistema duplo de lavagem e reprocessamento de endoscópios.
Unidade de Saúde da Ilha Terceira Anúncio n.º 657/2025 de 21 de novembro de 2025 Prestação de serviços de cuidados técnicos respiratórios domiciliários.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Anúncio n.º 658/2025 de 21 de novembro de 2025 Aquisição de serviços de vigilância e de segurança humana - Lote 1 - ilha Terceira, Lote 2 - ilha de São Miguel e Lote 3 - ilha do Faial, nas instalações do Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
IROA, S.A. Anúncio n.º 659/2025 de 21 de novembro de 2025 Empreitada de Prolongamento da Rede de Abastecimento de Água à Vista Grande, no POA da Zona Central da Ilha de São Miguel – Vila Franca do Campo.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 311/2025 de 21 de novembro de 2025 Acordo de colaboração - JF Conceição.
Direção Regional da Habitação Anúncio n.º 660/2025 de 21 de novembro de 2025 Aquisição de Serviços de “Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reabilitação de 14 Habitações Dispersas do Parque Habitacional da Região Autónoma dos Açores - Ilha Terceira”.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2577/2025 de 21 de novembro de 2025 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2578/2025 de 21 de novembro de 2025 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2579/2025 de 21 de novembro de 2025 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2580/2025 de 21 de novembro de 2025 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2581/2025 de 21 de novembro de 2025 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2582/2025 de 21 de novembro de 2025 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2583/2025 de 21 de novembro de 2025 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2584/2025 de 21 de novembro de 2025 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2585/2025 de 21 de novembro de 2025 Revoga o Despacho n.º 1918/2024, de 11 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 175, de 11 de setembro de 2024.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2586/2025 de 21 de novembro de 2025 Revoga parcialmente o Despacho n.º 328/2025, de 13 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2025
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2587/2025 de 21 de novembro de 2025 Revoga parcialmente o Despacho n.º 554/2025, de 11 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 49, de 11 de março de 2025.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Declaração de Retificação n.º 158/2025 de 21 de novembro de 2025 Retifica o Despacho n.º 2197/2023, de 27 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 228, de 27 de novembro de 2023.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º 70/2025 de 21 de novembro de 2025 AE entre os Transportes Marítimos Graciosenses Lda. e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo – Revisão global.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2588/2025 de 21 de novembro de 2025 Apoio financeiro - Protocolo CIVISA.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2589/2025 de 21 de novembro de 2025 Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Oitavo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2590/2025 de 21 de novembro de 2025 Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Segundo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2591/2025 de 21 de novembro de 2025 Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Sétimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2592/2025 de 21 de novembro de 2025 Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Sexto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2593/2025 de 21 de novembro de 2025 Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico. - Segundo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2594/2025 de 21 de novembro de 2025 Apoio financeiro destinado à manutenção da produção da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Décimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2595/2025 de 21 de novembro de 2025 Apoio financeiro destinado à manutenção da produção da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Décimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2596/2025 de 21 de novembro de 2025 Apoio financeiro destinado à manutenção da produção da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Décimo primeiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2597/2025 de 21 de novembro de 2025 Apoio financeiro destinado à manutenção da produção da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Nono pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2598/2025 de 21 de novembro de 2025 Apoio financeiro destinado à manutenção da produção da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Nono pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2599/2025 de 21 de novembro de 2025 Apoio financeiro destinado à manutenção da produção da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Oitavo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2600/2025 de 21 de novembro de 2025 Apoio financeiro destinado à manutenção da produção da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Oitavo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2601/2025 de 21 de novembro de 2025 Apoio financeiro destinado à manutenção da produção da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Sétimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2602/2025 de 21 de novembro de 2025 Apoio financeiro destinado à manutenção da produção da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Sexto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2603/2025 de 21 de novembro de 2025 Apoio financeiro destinado à manutenção da produção da cultura da vinha em currais na ilha do Pico. - Sétimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2604/2025 de 21 de novembro de 2025 Apoio financeiro destinado à manutenção da produção tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Primeiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2605/2025 de 21 de novembro de 2025 Apoio financeiro destinado à manutenção da produção tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Primeiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2606/2025 de 21 de novembro de 2025 Apoio financeiro destinado à manutenção da produção tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Sétimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2607/2025 de 21 de novembro de 2025 Apoio financeiro destinado à manutenção da produção tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Terceiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2608/2025 de 21 de novembro de 2025 Apoios financeiros para o pagamento do reembolso de inspeções periódicas às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários.
Município de Ponta Delgada Aviso n.º 68/2025 de 21 de novembro de 2025 Discussão pública.
Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo Anúncio n.º 661/2025 de 21 de novembro de 2025 Aquisição de bicarbonato de sódio para a Central de Valorização Energética ao longo de 2026.
Portos dos Açores, S.A. Anúncio n.º 662/2025 de 21 de novembro de 2025 Concurso público para a atribuição do direito de utilização da Loja 2 - Lote PDL-PM076 - Portas do Mar.

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