Base de Dados Jurídicos

Contacte-nos: +351 239 854 030

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 61

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 674/2026 de 30 de março de 2026 Subdelegação de competências.
Presidência do Governo e Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 675/2026 de 30 de março de 2026 Nomeação.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Junta de Freguesia de Criação Velha Acordo de colaboração n.º 35/2026 de 30 de março de 2026 Primeira Alteração ao Acordo de Colaboração n.º 202/2025, de 4 de setembro.
Serviço de Desporto da Ilha da Terceira Extrato de Contrato-Programa n.º 29/2026 de 30 de março de 2026 Extrato CPDD - Apoio Projeto Escolinhas do Desporto – 2025-2026.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 223/2026 de 30 de março de 2026 Apoio financeiro - Programa “Nascer Mais”.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 224/2026 de 30 de março de 2026 Atribuição de verbas - Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo n.º 17/2026 de 30 de março de 2026 Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 225/2026 de 30 de março de 2026 Apoio financeiro - SAFIAGRI IV.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Portaria n.º 226/2026 de 30 de março de 2026 Transferência de verba - Centro de Qualificação dos Açores, IPRA.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 676/2026 de 30 de março de 2026 Composição da Comissão Regional de Gestão de Secas e Escassez de Água dos Açores.
Município de Ponta Delgada Anúncio n.º 151/2026 de 30 de março de 2026 Aquisição de serviços de assistência e vigilância a banhistas.
Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA Anúncio n.º 152/2026 de 30 de março de 2026 Aquisição de peças para manutenção das unidades de tratamento de águas lixiviantes por osmose inversa.
Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA Anúncio n.º 153/2026 de 30 de março de 2026 Aquisição de seguros de responsabilidade ambiental.
Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA Anúncio n.º 154/2026 de 30 de março de 2026 Aquisição de serviços de monitorização da qualidade do ar.

DATAJURIS

Siga-nos:

Idioma

NEWSLETTER DIÁRIA e SEMANAL

Contacto rápido

Copyright © 1989-2025 Datajuris. Todos os direitos reservados.