Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 5

Sumários
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 4/2026 de 15 de janeiro de 2026 É excecionalmente permitido, no sábado, dia 17 de janeiro de 2026, o exercício da caça das mesmas espécies e nos mesmos termos previstos para o domingo, dia 18 de janeiro de 2026, , de acordo com o disposto no calendário venatório de cada ilha.

Jornal Oficial I Série - Número 4, Suplemento

Sumários
Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho Normativo n.º 1-A/2026 de 14 de janeiro de 2026 Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade e para outros consumos industriais. Revoga o Despacho Normativo n.º 33-B/2025, de 13 de novembro.

Sumários

Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Despacho Normativo n.º 1-A/2026 de 14 de janeiro de 2026
Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade e para outros consumos industriais. Revoga o Despacho Normativo n.º 33-B/2025, de 13 de novembro.

Jornal Oficial I Série - Número 4, 2.º Suplemento

Sumários
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 3-A/2026 de 14 de janeiro de 2026 Define o tamanho mínimo de captura de exemplares atum-patudo (Thunnus obesus) e as restrições ao exercício da pesca dirigida a esta espécie na Região Autónoma dos Açores, para o ano de 2026. Revoga a Portaria n.º 94/2025, de 8 de agosto.

Jornal Oficial II Série - Número 10

Sumários
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Mar e das Pescas Despacho n.º 101/2026 de 15 de janeiro de 2026 Transferência financeira - LOTAÇOR, S.A.
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade Declaração de Retificação n.º 3/2026 de 15 de janeiro de 2026 Retifica o Extrato do Despacho n.º 2/2026, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 7, de 12 de janeiro de 2026
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Contrato n.º 28/2026 de 15 de janeiro de 2026 Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória - JI de São Lazaro.
Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Anúncio n.º 17/2026 de 15 de janeiro de 2026 Aquisição de serviços de limpeza e higienização para as instalações dos Centros de Saúde da Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 102/2026 de 15 de janeiro de 2026 Adapta à Região Autónoma dos Açores o Despacho n.º 7551/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 20 de julho de 2023. (Altera as normas complementares relativas aos estabelecimentos de venda a retalho de medicamentos veterinários.).
Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A. Despacho n.º 103/2026 de 15 de janeiro de 2026 Autorização de condução de veículos oficiais.
IROA, S.A. Despacho n.º 104/2026 de 15 de janeiro de 2026 Confirma a exceção, para a reconstrução e ampliação de moradia para habitação própria e permanente no prédio incluído na Reserva Agrícola Regional sito Estrada Regional, freguesia e concelho das Velas.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 105/2026 de 15 de janeiro de 2026 Constituição de fundo de maneio na Direção Regional da Habitação.
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento Aviso n.º 3/2026 de 15 de janeiro de 2026 Cessa a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação.

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 5

Jornal Oficial I Série - Número 4, Suplemento

Jornal Oficial I Série - Número 4, 2.º Suplemento

Jornal Oficial II Série - Número 10

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