Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 48

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 507/2026 de 11 de março de 2026 Define a comissão de acompanhamento a que se refere o artigo 44.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/A, de 8 de agosto. Revoga o Despacho n.º 1860/2024, de 4 de setembro.
Presidência do Governo, Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação e Junta de Freguesia de Vila Nova Acordo de colaboração n.º 11/2026 de 11 de março de 2026 Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 87/2025 de 29 de abril.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Mar e das Pescas e Junta de Freguesia de São Mateus da Calheta Acordo de colaboração n.º 12/2026 de 11 de março de 2026 Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de São Mateus da Calheta.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Mar e das Pescas e Junta de Freguesia de Castelo Branco Acordo de colaboração n.º 13/2026 de 11 de março de 2026 Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Castelo Branco.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de São José Acordo de cooperação n.º 8/2026 de 11 de março de 2026 Primeira alteração ao Acordo Cooperação n.º 169/2025, de 5 de maio.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de São José Acordo de cooperação n.º 9/2026 de 11 de março de 2026 Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 170/2025, de 5 de maio.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Lomba da Maia Acordo de cooperação n.º 10/2026 de 11 de março de 2026 Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 148/2025, de 2 de maio.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Ribeirinha, Ribeira Grande Acordo de cooperação n.º 11/2026 de 11 de março de 2026 Acordo de Cooperação - Junta de Freguesia de Ribeirinha.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Bandeiras Acordo de cooperação n.º 12/2026 de 11 de março de 2026 Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 42/2025, de 31 de março.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Ponta Delgada Acordo de cooperação n.º 13/2026 de 11 de março de 2026 Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 50/2025, de 2 de abril.
Vice-Presidência do Governo Regional Despacho n.º 508/2026 de 11 de março de 2026 Designação para representação na Comissão Regional de Proteção Civil dos Açores.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 165/2026 de 11 de março de 2026 Comparticipação financeira.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Despacho n.º 509/2026 de 11 de março de 2026 Anula o Despacho n.º 356/2026, de 27 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 510/2026 de 11 de março de 2026 Declara de reconhecido interesse público a realização do evento “13.ª edição do Festival Tremor”, que terá lugar nos dias 13 a 28 de março de 2026, em vários espaços da ilha de São Miguel.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 511/2026 de 11 de março de 2026 Declara de reconhecido interesse público a “Ação de Formação Intensiva”, realizada pela Filarmónica Recreio dos Artistas da ilha Graciosa, no período de 5 a 9 de março de 2026.
Direção Regional do Desporto Despacho n.º 512/2026 de 11 de março de 2026 Delegação de competências.
Serviço de Desporto da Ilha do Pico Extrato de Contrato-Programa n.º 18/2026 de 11 de março de 2026 Contratos-programa no âmbito do projeto “Escolinhas do Desporto”.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 166/2026 de 11 de março de 2026 Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa COMPAMID.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 167/2026 de 11 de março de 2026 Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Nascer Mais”.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 168/2026 de 11 de março de 2026 Atribuição de verbas - CEDO - Complemento Especial para Doente Oncológico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 169/2026 de 11 de março de 2026 Atribuição de verbas - Centro de Oncologia dos Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 170/2026 de 11 de março de 2026 Atribuição de verbas - CIRURGE.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 171/2026 de 11 de março de 2026 Atribuição de verbas - Fixação de profissionais de saúde.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 172/2026 de 11 de março de 2026 Atribuição de verbas - Unidade de Saúde Ilha da Graciosa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 173/2026 de 11 de março de 2026 Atribuição de verbas - Unidade de Saúde Ilha Terceira.
Unidade de Saúde de Ilha do Pico Anúncio n.º 106/2026 de 11 de março de 2026 Concurso Público Internacional CPI/1/2026 - Fornecimento de pessoal médico para os serviços de atendimento permanente (SAP) da Unidade de Saúde da Ilha do Pico – 2026.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Extrato de Despacho n.º 77/2026 de 11 de março de 2026 Registo definitivo por averbamento da alteração parcial dos estatutos de Educação Primeiro - Associação de Apoio à Infância.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 513/2026 de 11 de março de 2026 Autorização de condução de viaturas oficiais.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 514/2026 de 11 de março de 2026 Autorização para condução de viaturas oficiais.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 515/2026 de 11 de março de 2026 Autorização para condução de viaturas oficiais.
IROA, S.A. Despacho n.º 516/2026 de 11 de março de 2026 Confirma a exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um armazém agrícola, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, à Rua das Pedras, freguesia do Cabo da Praia, concelho da Praia da Vitória, com o artigo matricial n.º 123.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 517/2026 de 11 de março de 2026 Autorização para condução de viaturas oficiais.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Declaração de Retificação n.º 16/2026 de 11 de março de 2026 Retifica o Despacho n.º 403/2026, de 4 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 43, de 4 de março de 2026.
Direção Regional do Ambiente e Ação Climática Anúncio n.º 107/2026 de 11 de março de 2026 Concurso Público n.º 5/SRAAC/2026 - Celebração de quatro contratos de “prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e reparação dos veículos ligeiros e pesados da frota da Direção Regional do Ambiente e Ação Climática”.

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