Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 14

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 136/2026 de 21 de janeiro de 2026 Determina a dispensa de serviço dos trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores que participem nas Romarias, que se realizem nas ilhas de São Jorge, Graciosa, São Miguel e Terceira, durante o período da Quaresma, do ano de 2026.
Presidência do Governo Despacho n.º 137/2026 de 21 de janeiro de 2026 Subdelegação de competências.
Presidência do Governo Despacho n.º 138/2026 de 21 de janeiro de 2026 Tolerância de ponto - Carnaval 2026.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 32/2026 de 21 de janeiro de 2026 Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Colaboração.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 33/2026 de 21 de janeiro de 2026 Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Cooperação.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 34/2026 de 21 de janeiro de 2026 Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Cooperação.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 35/2026 de 21 de janeiro de 2026 Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Coordenação.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 139/2026 de 21 de janeiro de 2026 Apoio financeiro - Programa de Apoio à Revitalização das Lojas nos Centros Urbanos – LOJA+.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 140/2026 de 21 de janeiro de 2026 Apoio financeiro - Programa de Apoio à Revitalização das Lojas nos Centros Urbanos – LOJA+.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 141/2026 de 21 de janeiro de 2026 Nomeação do fiscal único do Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA.
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade Extrato de Despacho n.º 5/2026 de 21 de janeiro de 2026 Apoios financeiros - Programa de Apoio de Acesso aos Mercados.
Direção Regional do Desporto Despacho n.º 142/2026 de 21 de janeiro de 2026 Define o valor a afetar no ano de 2026, no âmbito da atividade competitiva de âmbito local.
Direção Regional do Desporto Despacho n.º 143/2026 de 21 de janeiro de 2026 Define o valor a afetar para o ano de 2026 no que concerne à organização ou à participação em ações de formação formais de agentes desportivos não praticantes.
Direção Regional do Desporto Despacho n.º 144/2026 de 21 de janeiro de 2026 Define os valores de referência a vigorar na época desportiva 2025/2026 e 2026, no âmbito do projeto "Desporto Adaptado".
Direção Regional do Desporto Despacho n.º 145/2026 de 21 de janeiro de 2026 Define os valores de referência a vigorar nas épocas desportivas 2025/2026 e 2026, no âmbito do projeto "Coordenadores de Formação".
Direção Regional do Desporto Despacho n.º 146/2026 de 21 de janeiro de 2026 Define os valores de referência a vigorar no ano letivo 2025/2026, no âmbito do projeto "Escolinhas do Desporto".
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R. Retificação de Anúncio n.º 8/2026 de 21 de janeiro de 2026 Altera o Anúncio n.º 15/2026, de 13 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2026.
Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Anúncio n.º 23/2026 de 21 de janeiro de 2026 Fornecimento, instalação e manutenção de dois equipamentos de Raio-X, para a Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Declaração de Retificação n.º 5/2026 de 21 de janeiro de 2026 Retifica o Despacho nº 133/2026, de 20 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2026.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 147/2026 de 21 de janeiro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida Incluir.
Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 6/2026 de 21 de janeiro de 2026 Plano Diretor de Iluminação do Concelho (PDIC) de Santa Cruz da Graciosa.

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