Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 69

Sumários
Presidência do Governo
Resolução do Conselho do Governo n.º 66/2026 de 1 de junho de 2026
Autoriza a concessão de um aval à Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A..
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Portaria n.º 59/2026 de 1 de junho de 2026
Altera a Portaria n.º 20/2023, de 14 de março, alterada pelas Portarias n.º 86/2023, de 6 de outubro, e n.º 65/2024, de 2 de agosto, que estabelece as normas de aplicação da Intervenção E.12.1 - Zonas Afetadas por Condicionantes Específicas (MAAZD), do domínio E.12 - Apoio às Zonas com Condicionantes Naturais, do eixo E - Desenvolvimento Rural do PEPAC Portugal, na Região Autónoma dos Açores.

Jornal Oficial I Série - Número 68, Suplemento

Sumários
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Portaria n.º 58-A/2026 de 29 de maio de 2026
Quinta alteração à Portaria n.º 57/2018, de 30 de maio, que aprovou o Regulamento da Apanha.

Jornal Oficial II Série - Número 103

Sumários
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Portaria n.º 438/2026 de 1 de junho de 2026
Apoio financeiro - Casa dos Açores de Lisboa.
Direção Regional da Educação e Administração Educativa
Declaração de Retificação n.º 33/2026 de 1 de junho de 2026
Retifica o Despacho n.º 1176/2026, de 29 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 102, de 29 de maio de 2026.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 439/2026 de 1 de junho de 2026
Atribuição de verbas - Hospital da Horta.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 440/2026 de 1 de junho de 2026
Atribuição de verbas - Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 441/2026 de 1 de junho de 2026
Atribuição de verbas - Unidade de Saúde Ilha de São Jorge - Programa Cheque-dentista.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 442/2026 de 1 de junho de 2026
Atribuição de verbas - Unidade de Saúde Ilha de São Miguel - Programa Cheque-dentista.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 443/2026 de 1 de junho de 2026
Atribuição de verbas - Unidade de Saúde Ilha de São Miguel.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Contrato n.º 113/2026 de 1 de junho de 2026
Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 012/2026 - Centro Social e Paroquial das Cinco Ribeiras.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Contrato n.º 114/2026 de 1 de junho de 2026
Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 051/2026 - Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Acordo n.º 41/2026 de 1 de junho de 2026
Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Associação de Dadores de Sangue da Ilha Terceira.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Declaração n.º 3/2026 de 1 de junho de 2026
Primeira Correção Material à Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de Santa Maria, publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2008/A, de 25 de junho.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Portaria n.º 444/2026 de 1 de junho de 2026
Apoio financeiro - Associação de Pescadores da Ilha do Corvo.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Portaria n.º 445/2026 de 1 de junho de 2026
Apoio financeiro - Associação de Pescadores da Ilha do Corvo.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Despacho n.º 1187/2026 de 1 de junho de 2026
Subdelegação de competências.
Direção Regional da Habitação
Extrato de Despacho n.º 134/2026 de 1 de junho de 2026
Determina a resolução de Contrato de Gestão de Apoios.
Direção Regional da Habitação
Extrato de Despacho n.º 135/2026 de 1 de junho de 2026
Revogação de apoio - Programa Casa renovada, casa habitada.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 1188/2026 de 1 de junho de 2026
Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 1189/2026 de 1 de junho de 2026
Apoios financeiros no âmbito do Programa de Contratação de Pessoas com Deficiência e Incapacidades.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 1190/2026 de 1 de junho de 2026
Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 1191/2026 de 1 de junho de 2026
Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 1192/2026 de 1 de junho de 2026
Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 1193/2026 de 1 de junho de 2026
Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 1194/2026 de 1 de junho de 2026
Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 1195/2026 de 1 de junho de 2026
Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 1196/2026 de 1 de junho de 2026
Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 1197/2026 de 1 de junho de 2026
Prorrogação do prazo de candidaturas medida Estagiar U.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 1198/2026 de 1 de junho de 2026
Revoga o Despacho n.º 384/2026, de 3 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 42, de 3 de março de 2026.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 1199/2026 de 1 de junho de 2026
Revoga parcialmente o Despacho n.º 117/2024, de 23 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 16, 23 de janeiro de 2024.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 1200/2026 de 1 de junho de 2026
Revoga parcialmente o Despacho n.º 2031/2023, de 6 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 213, 6 de novembro de 2023.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 1201/2026 de 1 de junho de 2026
Revoga parcialmente o Despacho n.º 2110/2022, de 3 de outubro, publicado em Jornal Oficial, II Série, n.º 109, de 3 de outubro de 2022.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 1202/2026 de 1 de junho de 2026
Revoga parcialmente o Despacho n.º 255/2023, de 16 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 1203/2026 de 1 de junho de 2026
Revoga parcialmente o Despacho n.º 2629/2021, de 15 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 226, de 15 de novembro de 2021.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 1204/2026 de 1 de junho de 2026
Revoga parcialmente o Despacho n.º 694/2026, de 2 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 64, de 2 de abril de 2026.
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
Anúncio n.º 263/2026 de 1 de junho de 2026
Obra n.º 03/26 - Ligação da Câmara de Derivação do Lourenço Viveiros à Canada das Criações - Santo António.
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
Anúncio n.º 264/2026 de 1 de junho de 2026
Obra n.º 04/26 - Substituição da rede de distribuição de água na rua do Rosário de Baixo - Santo António.
Junta de Freguesia de São Pedro, Vila Franca do Campo
Regulamento n.º 20/2026 de 1 de junho de 2026
Regulamento de Apoio Individuos / Familias da Junta de Freguesia de São Pedro Vila Franca do Campo.
Junta de Freguesia de São Pedro, Vila Franca do Campo
Regulamento n.º 21/2026 de 1 de junho de 2026
Regulamento de Utilização da Viatura Elétrica de 9 Lugares da Junta de Freguesia de São Pedro Vila Franca do Campo.
Junta de Freguesia de São Pedro, Vila Franca do Campo
Regulamento n.º 22/2026 de 1 de junho de 2026
Regulamento do Orçamento Participativo da Junta de Freguesia de São Pedro Vila Franca do Campo.

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