Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 57

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 613/2026 de 24 de março de 2026 Apoio financeiro - Teatro Micaelense, S.A..
Presidência do Governo Despacho n.º 614/2026 de 24 de março de 2026 Caducidade do estatuto de utilidade pública.
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Contrato n.º 66/2026 de 24 de março de 2026 Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Colégio Gente de Palmo e Meio.
Direção Regional da Cultura Despacho n.º 615/2026 de 24 de março de 2026 Delegação de competências.
Direção Regional da Cultura Despacho n.º 616/2026 de 24 de março de 2026 Delegação de competências.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo n.º 14/2026 de 24 de março de 2026 Acordo de Cooperação Financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e as Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus – Casa de Saúde Nossa Senhora da Conceição.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo n.º 15/2026 de 24 de março de 2026 Acordo de Cooperação Financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e o Instituto São João de Deus – Casa de Saúde de São Miguel.
Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial Despacho n.º 617/2026 de 24 de março de 2026 Subdelegação de competências.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Anúncio n.º 136/2026 de 24 de março de 2026 Empreitada de Reabilitação e Instalação das Redes ITED e Wireless nas Escolas da Região Autónoma dos Açores: Lotes 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 1.7, 3.2, 4.1, 4.2 e 4.3.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 618/2026 de 24 de março de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 619/2026 de 24 de março de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 620/2026 de 24 de março de 2026 Cessação e restituição total de apoio - CONTRATAR.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 621/2026 de 24 de março de 2026 Alteração do Despacho n.º 1768/2025 de 13 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 154, 13 de agosto de 2025.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 622/2026 de 24 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Sexto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 623/2026 de 24 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Segundo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 624/2026 de 24 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Décimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 625/2026 de 24 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Décimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 626/2026 de 24 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Décimo primeiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 627/2026 de 24 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Oitavo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 628/2026 de 24 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Segundo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 629/2026 de 24 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Terceiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 630/2026 de 24 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Terceiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 631/2026 de 24 de março de 2026 Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Canada do Bica”, sita à freguesia de Santo António e concelho de São Roque do Pico.
Município de Vila do Porto Anúncio n.º 137/2026 de 24 de março de 2026 Empreitada de obras públicas de requalificação da escola EB1/JI do Aeroporto.
Portos dos Açores, S.A. Anúncio n.º 138/2026 de 24 de março de 2026 Aquisição de Prestação de Serviços de Tripulação para Lancha de Pilotos no Porto de Velas de São Jorge.
Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A. Anúncio n.º 139/2026 de 24 de março de 2026 Aquisição de Data Center.

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