Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 143

Sumários
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 22/2025/A de 6 de novembro de 2025 Recomenda a realização de esforços diplomáticos para regularização dos salários dos trabalhadores das Forças dos Estados Unidos da América nos Açores - USFORAZORES.

Jornal Oficial II Série - Número 215

Sumários
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1619/2025 de 7 de novembro de 2025 Apoio financeiro - Associação para a Ciência e Desenvolvimento dos Açores.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1620/2025 de 7 de novembro de 2025 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1621/2025 de 7 de novembro de 2025 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária do Nordeste.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1622/2025 de 7 de novembro de 2025 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária Tomás de Borba.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1623/2025 de 7 de novembro de 2025 Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1624/2025 de 7 de novembro de 2025 Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Capelas.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1625/2025 de 7 de novembro de 2025 Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Ponta Garça.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1626/2025 de 7 de novembro de 2025 Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Roberto Ivens.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1627/2025 de 7 de novembro de 2025 Apoio financeiro - Escola Secundária Vitorino Nemésio.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 1628/2025 de 7 de novembro de 2025 Apoio financeiro - Hospital Divino Espírito Santo Ponta Delgada - Unidade de Genética e Patologia Moleculares.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Declaração de Retificação n.º 156/2025 de 7 de novembro de 2025 Retifica a Portaria n.º 1495/2025, de 21 de outubro, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 202, de 21 de outubro de 2025.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 1629/2025 de 7 de novembro de 2025 Comparticipação financeira - Casa dos Açores do Rio Grande do Sul.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 1630/2025 de 7 de novembro de 2025 Comparticipação financeira - Catholic Charities of the Diocese of Fall River.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 1631/2025 de 7 de novembro de 2025 Comparticipação financeira - Núcleo de Estudos Açorianos da Universidade Federal de Santa Catarina.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2483/2025 de 7 de novembro de 2025 Apoios financeiros - RJAAC.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2484/2025 de 7 de novembro de 2025 Declara de reconhecido interesse público a participação do coordenador técnico Filipe Duque, na Convenção da Federação Europeia “GRASSROOTS”, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2026, em Malmo, na Suécia, e cuja deslocação decorrerá de 20 a 23 de janeiro de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2485/2025 de 7 de novembro de 2025 Declara de reconhecido interesse público o Festival MUMA 2025, organizado pela Associação Cultural Música Vadia, na cidade da Horta, no dias 14 e 15 de novembro de 2025.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2486/2025 de 7 de novembro de 2025 Delegação de competências - Escola Básica e Secundária Tomás de Borba.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2487/2025 de 7 de novembro de 2025 Mecenato Desportivo - Juventude Desportiva Lajense - 2025/2027.
Escola Secundária da Ribeira Grande Anúncio n.º 619/2025 de 7 de novembro de 2025 Aquisição de bens para o Bufete Escolar para o ano letivo de 2025/2026.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 286/2025 de 7 de novembro de 2025 Apoio financeiro - CKSAH.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 337/2025 de 7 de novembro de 2025 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCAFSAD.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1632/2025 de 7 de novembro de 2025 Apoio financeiro - Centro Comunitário da Terra-Chã.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1633/2025 de 7 de novembro de 2025 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1634/2025 de 7 de novembro de 2025 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1635/2025 de 7 de novembro de 2025 Apoio financeiro - Aurora Social - Associação de Promoção de Emprego Apoiado.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1636/2025 de 7 de novembro de 2025 Apoio financeiro - Centro Social e Paroquial da Fajã de Baixo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1637/2025 de 7 de novembro de 2025 Apoio financeiro - Obra do Padre Américo nos Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1638/2025 de 7 de novembro de 2025 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1639/2025 de 7 de novembro de 2025 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1640/2025 de 7 de novembro de 2025 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1641/2025 de 7 de novembro de 2025 Transferência de verbas - Hospitais da Região Autónoma dos Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1642/2025 de 7 de novembro de 2025 Transferência de verbas - Unidades de Saúde de Ilha e COA.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 2488/2025 de 7 de novembro de 2025 Delegação de competências.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo n.º 229/2025 de 7 de novembro de 2025 Apoio financeiro destinado a comparticipar as despesas inerentes ao desenvolvimento do projeto “Conciliação e Igualdade entre Homens e Mulheres – Organizações mais inclusivas – Açores 2025”, na Região Autónoma dos Açores.
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R. Anúncio n.º 620/2025 de 7 de novembro de 2025 Aquisição de equipamento litotritor com gerador de ondas de choque para o Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R., no âmbito do plano de recuperação e resiliência, dimensão resiliência, componente 01, investimento re-c01-i11-raa – modernização e requalificação do Serviço Regional de Saúde.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 2489/2025 de 7 de novembro de 2025 Atribuição de apoios financeiros - Juventude.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Anúncio n.º 621/2025 de 7 de novembro de 2025 Retifica/Altera o Anúncio n.º 587/2025, de 16 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 199, de 16 de outubro de 2025.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 287/2025 de 7 de novembro de 2025 Programas de apoio - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 288/2025 de 7 de novembro de 2025 Programas de apoio - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 289/2025 de 7 de novembro de 2025 Programas de apoio - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 290/2025 de 7 de novembro de 2025 Programas de apoio - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 291/2025 de 7 de novembro de 2025 Programas de apoio - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 292/2025 de 7 de novembro de 2025 Programas de apoio - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores Despacho n.º 2490/2025 de 7 de novembro de 2025 Delegação de competências.
Portos dos Açores, S.A. Anúncio n.º 622/2025 de 7 de novembro de 2025 Aquisição de cento e oitenta cintas de elevação para embarcações com capacidade 20 toneladas, para o Porto de Pipas, Ilha Terceira.

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