Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 4

Sumários
Presidência do Governo Resolução do Conselho do Governo n.º 9/2026 de 14 de janeiro de 2026 Aprova o Programa Regional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2026-2030.

Jornal Oficial I Série - Número 3, Suplemento

Sumários
Presidência do Governo Declaração de Retificação n.º 1-A/2026 de 13 de janeiro de 2026 Retifica o n.º 3 do artigo 8.º do Anexo da Resolução do Conselho do Governo n.º 6/2026, de 13 de janeiro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 3, de 13 de janeiro de 2026.

Jornal Oficial II Série - Número 9

Sumários
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 81/2026 de 14 de janeiro de 2026 Autorização para condução de viaturas afetas à Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 82/2026 de 14 de janeiro de 2026 Delegação de competências.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Despacho n.º 83/2026 de 14 de janeiro de 2026 Declaração de Interesse Público.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Despacho n.º 84/2026 de 14 de janeiro de 2026 Declaração de Interesse Publico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 10/2026 de 14 de janeiro de 2026 Atribuição de verbas - Casa do Povo da Feteira da Horta.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 11/2026 de 14 de janeiro de 2026 Contrato de Cooperação - Valor Investimento - n.º 249/2025 - Lar Luís Soares de Sousa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 12/2026 de 14 de janeiro de 2026 Contrato de Cooperação - Valor Investimento - n.º 250/2025 - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 13/2026 de 14 de janeiro de 2026 Contrato de Cooperação - Valor Investimento - n.º 251/2025 - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 14/2026 de 14 de janeiro de 2026 Transferência de verbas - Hospitais da Região Autónoma dos Açores - Despesas correntes.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 15/2026 de 14 de janeiro de 2026 Transferência de verbas - Unidades de Saúde de Ilha e Centro de Oncologia dos Açores - Despesas correntes.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 85/2026 de 14 de janeiro de 2026 Delegação de competências - Aquisição de equipamento de Raio-X.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 86/2026 de 14 de janeiro de 2026 Delegação de competências - Aquisição de equipamento de Raio-X.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 87/2026 de 14 de janeiro de 2026 Fornecimento, instalação e manutenção de equipamento de Tomografia Computorizada para a Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 27/2026 de 14 de janeiro de 2026 Contrato de Cooperação - Valor Investimento - n.º 169/2025 - Santa Casa da Misericórdia de Nordeste.
Unidade de Saúde da Ilha das Flores Despacho n.º 88/2026 de 14 de janeiro de 2026 Autorização para condução de viatura da USIFlores.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 89/2026 de 14 de janeiro de 2026 Delegação de competências.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Portaria n.º 16/2026 de 14 de janeiro de 2026 Transferência de verbas - Centro de Qualificação dos Açores, IPRA.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 90/2026 de 14 de janeiro de 2026 Reconhece a Associação de Promoção de Públicos Jovens (APPJ) como associação de carácter juvenil durante o ano de 2026.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 91/2026 de 14 de janeiro de 2026 Anula o Despacho n.º 2317/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 203, de 22 de outubro de 2025.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 92/2026 de 14 de janeiro de 2026 Apoio financeiro - CPE Premium.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 93/2026 de 14 de janeiro de 2026 Atribuição de apoios no âmbito da medida QUALIFICA.Superior - Aviso N.º 12/C06-i05/2023 –Pós-Graduações.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 94/2026 de 14 de janeiro de 2026 Cessação de apoio financeiro - TURIS.ESTÁVEL.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 95/2026 de 14 de janeiro de 2026 Cessação de apoios à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 96/2026 de 14 de janeiro de 2026 Cessação de apoios à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 97/2026 de 14 de janeiro de 2026 Cessação do apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 98/2026 de 14 de janeiro de 2026 Revoga parcialmente o Despacho n.º 1749/2024, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 164, de 27 de agosto de 2024.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 99/2026 de 14 de janeiro de 2026 Revoga parcialmente o Despacho n.º 2104/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 182, de 23 de setembro de 2025.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Declaração de Retificação n.º 2/2026 de 14 de janeiro de 2026 Retifica o Despacho n.º 788/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 65, de 2 de abril de 2025.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 100/2026 de 14 de janeiro de 2026 Constituição do fundo de maneio da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática para 2026.
Município de Ribeira Grande Anúncio n.º 16/2026 de 14 de janeiro de 2026 Fornecimento contínuo de sinalização horizontal/vertical, tinta de marcação, espelhos e acessórios para o ano 2026.
Município de Santa Cruz da Graciosa Edital n.º 1/2026 de 14 de janeiro de 2026 Projeto de "Regulamento do Conselho Local de Educação de Santa Cruz da Graciosa" – Submissão a Consulta/Discussão Pública.
Tribunal de Contas Resolução do Tribunal de Contas n.º 1/2026 de 14 de janeiro de 2026 Programa anual da Secção Regional dos Açores para 2026.

Jornal Oficial II Série - Número 8, Suplemento

Sumários
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 9-A/2026 de 13 de janeiro de 2026 Transfere para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a verba correspondendo ao total dos duodécimos para 2026.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 9-B/2026 de 13 de janeiro de 2026 Transfere para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a verba no âmbito da ação “Apoio ao Transporte Terrestre de Emergência”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 9-C/2026 de 13 de janeiro de 2026 Transfere para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a verba no âmbito da ação “Suporte Imediato de Vida”.

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