Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 232

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 2725/2025 de 3 de dezembro de 2025 Designação.
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade Extrato de Despacho n.º 318/2025 de 3 de dezembro de 2025 Apoios financeiros - Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria.
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade Extrato de Despacho n.º 319/2025 de 3 de dezembro de 2025 Apoios financeiros.
Escola Básica Integrada de Água de Pau Anúncio n.º 691/2025 de 3 de dezembro de 2025 Aquisição de refeições escolares 2025/2026 – janeiro a junho.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 216/2025 de 3 de dezembro de 2025 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - RSCA.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 217/2025 de 3 de dezembro de 2025 3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATMIT - AR.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1810/2025 de 3 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - ADI - Associação de Desenvolvimento Intergeracional.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1811/2025 de 3 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Horta.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1812/2025 de 3 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1813/2025 de 3 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1814/2025 de 3 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 2726/2025 de 3 de dezembro de 2025 Delegação de competências.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 2727/2025 de 3 de dezembro de 2025 Delegação de competências. Revoga o Despacho n.º 2528/2025, de 17 de novembro.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 426/2025 de 3 de dezembro de 2025 Segunda Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 162/2023 - Centro Social e Paroquial de Santo Antão.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Anúncio n.º 692/2025 de 3 de dezembro de 2025 Aquisição de combustível para abastecimento da frota de viaturas e máquinas do Gabinete do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação e dos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2728/2025 de 3 de dezembro de 2025 Subdelegação de competências.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Retificação de Anúncio n.º 119/2025 de 3 de dezembro de 2025 Altera o Anúncio n.º 624/2025, de 10 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 216, de 10 de novembro de 2025.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 1815/2025 de 3 de dezembro de 2025 Transferência de verba - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “CIVISA”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 1816/2025 de 3 de dezembro de 2025 Transferência de verba - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Estatuto Social do Bombeiro”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2729/2025 de 3 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Madalena do Pico - Linha SOS Ambiente e Sistema Integrado de Comunicação de Emergência dos Serviços de Ambiente.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2730/2025 de 3 de dezembro de 2025 Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Oitavo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2731/2025 de 3 de dezembro de 2025 Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Sétimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2732/2025 de 3 de dezembro de 2025 Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Sexto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2733/2025 de 3 de dezembro de 2025 Exoneração.
SATA - Gestão de Aeródromos, S.A. Anúncio n.º 693/2025 de 3 de dezembro de 2025 Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva dos Equipamentos de Rastreio instalados nos Aeródromos das ilhas do Pico, São Jorge, Graciosa e Corvo e da aerogare da ilha das Flores.

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 232

DATAJURIS

Siga-nos:

Idioma

NEWSLETTER DIÁRIA e SEMANAL

Contacto rápido