Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 76

Sumários
Presidência do Governo Resolução do Conselho do Governo n.º 76/2026 de 26 de junho de 2026 Autoriza a realização da despesa e a abertura de um concurso público com publicidade no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, com vista à celebração do contrato de empreitada de “Relocalização da Sede da Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão – RIAC, I.P.”, com o preço base estimado 477.060, 64 €.

Sumários

Presidência do Governo
Resolução do Conselho do Governo n.º 76/2026 de 26 de junho de 2026
Autoriza a realização da despesa e a abertura de um concurso público com publicidade no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, com vista à celebração do contrato de empreitada de “Relocalização da Sede da Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão – RIAC, I.P.”, com o preço base estimado 477.060, 64 €.

Jornal Oficial II Série - Número 120

Sumários
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 565/2026 de 26 de junho de 2026 Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 566/2026 de 26 de junho de 2026 Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 567/2026 de 26 de junho de 2026 Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 568/2026 de 26 de junho de 2026 Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 569/2026 de 26 de junho de 2026 Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 570/2026 de 26 de junho de 2026 Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 1485/2026 de 26 de junho de 2026 Programa de Apoio à Revitalização das Lojas nos Centros Urbanos – LOJA+.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 571/2026 de 26 de junho de 2026 Apoio financeiro - Casa dos Açores da Região Centro.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 572/2026 de 26 de junho de 2026 Apoio financeiro - Casa dos Açores do Norte.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 573/2026 de 26 de junho de 2026 Apoio financeiro - Casa dos Açores do Ontário.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 574/2026 de 26 de junho de 2026 Apoio financeiro - Casa dos Açores do Winnipeg.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 158/2026 de 26 de junho de 2026 Comparticipação financeira - Futebol Clube da Calheta.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 65/2026 de 26 de junho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- ADIF - Voleibol.
Direção Regional do Desporto Anulação n.º 8/2026 de 26 de junho de 2026 Anula o 1.º Aditamento ao Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo com o n.º 62/2026 de 23 de junho, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 117, de 23 de junho de 2026.
Serviço de Desporto da Ilha do Faial Extrato de Contrato-Programa n.º 106/2026 de 26 de junho de 2026 Extrato de Contrato-Programa "Açores Ativos 2026" - Sociedade União, Recreio e Desporto – Castelo Branco Sport Clube.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 575/2026 de 26 de junho de 2026 Atribuição de verbas - Centro de Oncologia dos Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 576/2026 de 26 de junho de 2026 Atribuição de verbas - Unidade de Saúde Ilha de São Miguel.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 577/2026 de 26 de junho de 2026 Atribuição de verbas - Centro de Oncologia dos Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 578/2026 de 26 de junho de 2026 Atribuição de verbas - Hospital da Horta.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 1486/2026 de 26 de junho de 2026 Atribuição de verbas - Associação de Dadores de Sangue da Ilha Terceira.
Unidade de Saúde de Ilha do Faial Aviso n.º 70/2026 de 26 de junho de 2026 Procedimento Concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho da categoria de Assistente da Especialidade de Medicina Geral e Familiar da carreira especial médica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
IROA, S.A. Despacho n.º 1487/2026 de 26 de junho de 2026 Confirma a exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um pavilhão agropecuário, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito ao Monte – Lomba do Loução, freguesia de Nossa Senhora dos Remédios, concelho da Povoação.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 579/2026 de 26 de junho de 2026 Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 580/2026 de 26 de junho de 2026 Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 1488/2026 de 26 de junho de 2026 Altera a composição do júri do procedimento concursal destinado à atribuição de 22 moradias, sitas na freguesia de Santa Clara, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel, em virtude da escusa apresentada pelas vogais suplentes.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 1489/2026 de 26 de junho de 2026 Declara de reconhecido interesse público a FATACIL – Feira de Artesanato, Turismo, Agricultura, Comércio e Indústria de Lagoa, que decorre nos dias 21 a 30 de agosto de 2026, em Lagoa, Algarve.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 1490/2026 de 26 de junho de 2026 Declara de reconhecido interesse público a Semana Cultural de Artesanato de 2026 que decorre nos dias 2 a 5 de julho de 2026, em São Jorge.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 1491/2026 de 26 de junho de 2026 Designa a Associação do Escutismo Católico dos Açores – ALERTA como destinatária do Programa de Apoio ao Investimento em Equipamentos e Sedes.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1492/2026 de 26 de junho de 2026 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1493/2026 de 26 de junho de 2026 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1494/2026 de 26 de junho de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1495/2026 de 26 de junho de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1496/2026 de 26 de junho de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1497/2026 de 26 de junho de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1498/2026 de 26 de junho de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1499/2026 de 26 de junho de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1500/2026 de 26 de junho de 2026 Revoga o Despacho n.º 1435/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 121, de 27 de junho de 2025.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1501/2026 de 26 de junho de 2026 Revoga parcialmente o despacho n.º 253/2023, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portaria de Extensão n.º 18/2026 de 26 de junho de 2026 Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Motoristas, Metalúrgicos e Metalo-Mecânicos).
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1502/2026 de 26 de junho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Décimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1503/2026 de 26 de junho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Terceiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1504/2026 de 26 de junho de 2026 Autoriza a requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Canada da Lambandeira”, sita à freguesia de Bandeiras, concelho de Madalena.
Município de Lajes do Pico Anúncio n.º 293/2026 de 26 de junho de 2026 Empreitada de conservação, alteração e ampliação do Centro de Ciência Viva da SIBIL - Criação do Centro de Investigação e Ciências do Mar - Casa do Cientista.
Município de Horta Anúncio n.º 294/2026 de 26 de junho de 2026 Aquisição de Emulsão Betuminosa ECM-2 e de Betume 160/220, em Regime de Fornecimento Contínuo.
Portos dos Açores, S.A. Anúncio n.º 295/2026 de 26 de junho de 2026 Adjudicação da Empreitada de Construção do Novo Edifício Multiusos do Porto da Horta, Ilha do Faial.

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