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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 82

Sumários
Governo Regional Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2025/A de 27 de junho de 2025 Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2023/A, de 1 de agosto.
Direção Regional do Orçamento e Tesouro Declaração n.º 3/2025 de 30 de junho de 2025 Alterações orçamentais efetuadas até 31 de dezembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 66/2025 de 30 de junho de 2025 Aprova o calendário venatório para a ilha das Flores para a época venatória 2025/2026. Revoga a Portaria n.º 37/2024, de 28 de junho.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 67/2025 de 30 de junho de 2025 Aprova o calendário venatório para a ilha de Santa Maria para a época venatória 2025/2026. Revoga a Portaria Portaria n.º 38/2024, de 28 de junho.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 68/2025 de 30 de junho de 2025 Aprova o calendário venatório para a ilha de São Jorge para a época venatória 2025/2026. Revoga a Portaria n.º 39/2024, de 28 de junho.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 69/2025 de 30 de junho de 2025 Aprova o calendário venatório para a ilha de São Miguel para a época venatória de 2025/26. Revoga a Portaria n.º 36/2024, de 28 de junho.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 70/2025 de 30 de junho de 2025 Aprova o calendário venatório para a ilha do Faial para a época venatória 2025/2026. Revoga a Portaria Portaria n.º 40/2024, de 28 de junho.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 71/2025 de 30 de junho de 2025 Aprova o calendário venatório para a ilha do Pico para a época venatória 2025/2026.Revoga a Portaria n.º 41/2024, de 28 de junho.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 72/2025 de 30 de junho de 2025 Aprova o calendário venatório para a ilha Graciosa para a época venatória 2025/2026. Revoga a Portaria n.º 42/2024, de 28 de junho.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 73/2025 de 30 de junho de 2025 Aprova o calendário venatório para a ilha Terceira para a época venatória 2025/2026.Revoga a Portaria n.º 43/2024, de 28 de junho.

Jornal Oficial II Série - Número 122

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 1440/2025 de 30 de junho de 2025 Altera o n.º 1 do Despacho n.º 709/2024, de 16 de abril - Delegação de competências.
Presidência do Governo Despacho n.º 1441/2025 de 30 de junho de 2025 Caducidade do estatuto de utilidade pública da SIRSA-Sociedade Instrutiva e Recreativa de Santo António.
Presidência do Governo Despacho n.º 1442/2025 de 30 de junho de 2025 Declara de utilidade pública a “Associação de Futebol de Ponta Delgada”, pelo período de 10 anos.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Município de Calheta Contrato ARAAL n.º 8/2025 de 30 de junho de 2025 Contrato para apoio financeiro na comparticipação de um conjunto de intervenções da I Fase da Marginal desde a Escola Básica Secundária da Calheta até ao Campo de Jogos, no Concelho da Calheta, integrado no Projeto de Regeneração Urbanística Sustentável.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1443/2025 de 30 de junho de 2025 Alterações orçamentais.
Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça Despacho n.º 1444/2025 de 30 de junho de 2025 Delegação de competências - Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 895/2025 de 30 de junho de 2025 Atribuição de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 896/2025 de 30 de junho de 2025 Atribuição de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 897/2025 de 30 de junho de 2025 Atribuição de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 129/2025 de 30 de junho de 2025 Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 137/2024 - Casa do Povo de Rabo de Peixe.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 130/2025 de 30 de junho de 2025 Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 191/2024 - Casa do Povo da Fajã de Baixo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 131/2025 de 30 de junho de 2025 Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 140/2024 - Casa do Povo de Rabo de Peixe.
Município de Ribeira Grande Aviso n.º 40/2025 de 30 de junho de 2025 Realização de sessão pública - Revisão do Plano de Pormenor de Salvaguarda da Zona Histórica da Ribeira Grande.
Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA Anúncio n.º 366/2025 de 30 de junho de 2025 Aquisição de Serviços de Manutenção aos Equipamentos de Monitorização das Emissões Gasosas da Central de Valorização Energética de Resíduos do Ecoparque da Ilha de São Miguel.
Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA Anúncio n.º 367/2025 de 30 de junho de 2025 Prestação de Serviços de Recolha e Análise de Composto Orgânico So-Musami.

Jornal Oficial II Série - Número 121, Suplemento

Sumários
Direção Regional da Mobilidade Retificação de Anúncio n.º 59-A/2025 de 27 de junho de 2025 Retifica/Altera o Anúncio n.º 320/2025 de 3 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 106, de 3 de junho de 2025.

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