Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 99

Sumários
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 90/2025 de 1 de agosto de 2025 Altera a Portaria n.º 60/2015, de 14 de maio, que estabelece as regras aplicáveis no âmbito da medida 20 - Assistência Técnica, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+).
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 91/2025 de 1 de agosto de 2025 Altera a Portaria n.º 72/2015, de 12 de junho, que estabelece o regime de aplicação das Submedidas 19.1 - Apoio preparatório e 19.4 - Apoio aos custos operacionais e de animação, da Medida 19 - Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER, bem como as regras para a seleção e execução das Estratégias de Desenvolvimento Local, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020, PRORURAL+.

Sumários

Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Portaria n.º 90/2025 de 1 de agosto de 2025
Altera a Portaria n.º 60/2015, de 14 de maio, que estabelece as regras aplicáveis no âmbito da medida 20 - Assistência Técnica, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+).

Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Portaria n.º 91/2025 de 1 de agosto de 2025
Altera a Portaria n.º 72/2015, de 12 de junho, que estabelece o regime de aplicação das Submedidas 19.1 - Apoio preparatório e 19.4 - Apoio aos custos operacionais e de animação, da Medida 19 - Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER, bem como as regras para a seleção e execução das Estratégias de Desenvolvimento Local, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020, PRORURAL+.

Jornal Oficial II Série - Número 146

Sumários
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Despacho n.º 1655/2025 de 1 de agosto de 2025 Designação do responsável pela entidade contabilística "Gabinete do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades".
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1151/2025 de 1 de agosto de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1152/2025 de 1 de agosto de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1153/2025 de 1 de agosto de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1154/2025 de 1 de agosto de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Graciosa.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1155/2025 de 1 de agosto de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1156/2025 de 1 de agosto de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1157/2025 de 1 de agosto de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1158/2025 de 1 de agosto de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1159/2025 de 1 de agosto de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1160/2025 de 1 de agosto de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1161/2025 de 1 de agosto de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1162/2025 de 1 de agosto de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1163/2025 de 1 de agosto de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1164/2025 de 1 de agosto de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1165/2025 de 1 de agosto de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1166/2025 de 1 de agosto de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1167/2025 de 1 de agosto de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1656/2025 de 1 de agosto de 2025 Declara de Interesse Público o “VII Encontro de Boas Práticas Museológicas: Os Museus da Macaronésia em Rede”, em Ponta Delgada entre os dias 23 e 25 de outubro de 2025.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 205/2025 de 1 de agosto de 2025 Comparticipação financeira - Centro de Karaté da Lagoa.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 206/2025 de 1 de agosto de 2025 Comparticipação financeira - Clube Independente Atletismo Ilha Azul.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 88/2025 de 1 de agosto de 2025 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABIFP - RNA.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 89/2025 de 1 de agosto de 2025 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABIT - RNA.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 90/2025 de 1 de agosto de 2025 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABSM - RNA.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 91/2025 de 1 de agosto de 2025 3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1168/2025 de 1 de agosto de 2025 Atribuição de Verba - Associação de Paralisia Cerebral de São Miguel.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 171/2025 de 1 de agosto de 2025 Contrato de Cooperação - Centro Comunitário do Espírito Santo da Vila Nova.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 172/2025 de 1 de agosto de 2025 Contrato de Cooperação - Centro Comunitário do Espírito Santo da Vila Nova.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 173/2025 de 1 de agosto de 2025 Contrato de Cooperação - Centro Comunitário do Espírito Santo da Vila Nova.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 174/2025 de 1 de agosto de 2025 Contrato de Cooperação - Centro Comunitário do Espírito Santo da Vila Nova.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 175/2025 de 1 de agosto de 2025 Contrato de cooperação - Centro de Bem-Estar Social da Paróquia de Santa Cruz das Flores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 176/2025 de 1 de agosto de 2025 Contrato de Cooperação – Centro Comunitário do Espírito Santo da Vila Nova.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo n.º 187/2025 de 1 de agosto de 2025 Acordo de Cooperação - UMAR - Açores - Associação para a Igualdade e Direitos da Mulher.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Declaração de Retificação n.º 105/2025 de 1 de agosto de 2025 Retifica a Portaria n.º 1150/2025, publicada no Jornal Oficial, II série, n.º 145, de 31 de julho.
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Anúncio n.º 425/2025 de 1 de agosto de 2025 Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana - 2025 a 2027.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Regulamento n.º 11/2025 de 1 de agosto de 2025 Regulamento de funcionamento do Conselho Coordenador de Avaliação da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 1657/2025 de 1 de agosto de 2025 Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Direção Regional da Energia Retificação n.º 24/2025 de 1 de agosto de 2025 Retifica o Despacho n.º 316/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 30, de 12 de fevereiro.
Direção Regional da Energia Retificação n.º 25/2025 de 1 de agosto de 2025 Retifica o Despacho n.º 316/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 30, de 12 de fevereiro.
Direção Regional da Energia Retificação n.º 26/2025 de 1 de agosto de 2025 Retifica o Despacho n.º 316/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 30, de 12 de fevereiro.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 207/2025 de 1 de agosto de 2025 Programas de apoio - apoio à construção.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 208/2025 de 1 de agosto de 2025 Programas de apoio - renovar para habitar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1658/2025 de 1 de agosto de 2025 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1659/2025 de 1 de agosto de 2025 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1660/2025 de 1 de agosto de 2025 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho n.º 1/2025 de 1 de agosto de 2025 EDA - Eletricidade dos Açores, S.A.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Declaração de Retificação n.º 106/2025 de 1 de agosto de 2025 Retifica o Despacho n.º 1476/2025, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 126, de 4 de julho.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2025 de 1 de agosto de 2025 AE entre a AZORIS HOTÉIS, S.A. e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Faial) - Constituição da Comissão Paritária.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º 40/2025 de 1 de agosto de 2025 AE entre a AZORIS HOTÉIS, S.A. e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (São Miguel) - Constituição da Comissão Paritária.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2025 de 1 de agosto de 2025 CCT entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SITACEHTT - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores e o SEP - Sindicato dos Enfermeiros Portugueses
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1661/2025 de 1 de agosto de 2025 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Décimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1662/2025 de 1 de agosto de 2025 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Sexto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1663/2025 de 1 de agosto de 2025 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1664/2025 de 1 de agosto de 2025 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Quarto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1665/2025 de 1 de agosto de 2025 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Quinto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1666/2025 de 1 de agosto de 2025 Apoio financeiro para a manutenção da produção tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Décimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1667/2025 de 1 de agosto de 2025 Apoio financeiro para a manutenção da produção tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Primeiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Declaração de Retificação n.º 107/2025 de 1 de agosto de 2025 Retifica o Despacho n.º 1639/2025, de 29 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 143, de 29 de julho de 2025.

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