Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 55

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 594/2026 de 20 de março de 2026 Caducidade do estatuto de utilidade pública da Sociedade Filarmónica Lira e Progresso Feteirense.
Presidência do Governo Despacho n.º 595/2026 de 20 de março de 2026 Declara de utilidade pública o “Clube de Radioamadores dos Açores”, pelo período de 10 anos.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Junta de Freguesia de Fontinhas Acordo de colaboração n.º 29/2026 de 20 de março de 2026 Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 97/2025, de 29 de abril.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Junta de Freguesia de Ribeira Seca, Calheta Acordo de colaboração n.º 30/2026 de 20 de março de 2026 Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 3/2025, de 19 de fevereiro.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Junta de Freguesia de Santo Antão Acordo de colaboração n.º 31/2026 de 20 de março de 2026 Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 15/2025, de 6 de março.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Junta de Freguesia de Santo Amaro, Velas Acordo de colaboração n.º 32/2026 de 20 de março de 2026 Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 199/2025, de 4 de setembro.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Calheta de Nesquim Acordo de cooperação n.º 19/2026 de 20 de março de 2026 Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 102/2025, de 29 de abril.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 199/2026 de 20 de março de 2026 Apoio financeiro - Centro de Oncologia dos Açores Prof. Doutor José Conde (COA).
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 200/2026 de 20 de março de 2026 Apoio financeiro - Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 596/2026 de 20 de março de 2026 Alteração orçamental.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 597/2026 de 20 de março de 2026 RJAAC - Montantes dos apoios atribuídos a cada aérea artística e projetos revistos.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 81/2026 de 20 de março de 2026 Apoio financeiro - Fundo Escolar da Escola Básica e Integrada de Água de Pau e Fundo Escolar da Escola Básica e Integrada de Ponta Garça.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 201/2026 de 20 de março de 2026 Apoio financeiro - Centro Social e Paroquial de São Roque.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 202/2026 de 20 de março de 2026 Apoio financeiro - Ensinazor - Associação de Ensino Infantil dos Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 203/2026 de 20 de março de 2026 Transferência de verbas - Instituto São João de Deus – Casa de Saúde de São Rafael.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 598/2026 de 20 de março de 2026 Delegação de competências. Revoga o Despacho n.º 254/2026, de 12 de fevereiro.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 599/2026 de 20 de março de 2026 Planos CIRURGE - 2026.
Direção Regional da Saúde Anúncio n.º 131/2026 de 20 de março de 2026 Aquisição de licenciamento e suporte ao ERP Primavera para as Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores.
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Deliberação n.º 6/2026 de 20 de março de 2026 Autorização de condução de viaturas oficiais.
Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Nordeste Anúncio n.º 132/2026 de 20 de março de 2026 Contrato para Aquisição de Combustíveis para Abastecimento da Frota de Viaturas e Equipamentos do Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Nordeste (2026/2027).
IROA, S.A. Despacho n.º 600/2026 de 20 de março de 2026 A confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, ampliação de complexo de ordenha, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional sito ao Pico do Vime, freguesia de Porto Judeu, concelho de Angra do Heroísmo, com o artigo matricial n.º 3282.
Direção Regional da Energia Édito n.º 1/2026 de 20 de março de 2026 Estabelecimento da instalação designada por Linha Aérea de Alta Tensão a 60 kV Ribeira Grande - Ponta Garça, sita nas freguesias de Conceição, Matriz, Ribeirinha, Porto Formoso, São Brás, Maia e Ponta Garça, concelhos de Ribeira Grande e Vila Franca do Campo, ilha de São Miguel.
Direção Regional da Energia Édito n.º 2/2026 de 20 de março de 2026 Estabelecimento da instalação designada por Ramal Aéreo de MT a 30 kV para o PT AI n.º 1405 IROA II 5 Canadas - PT A n.º 0439 Chã Rego D'Água Santa Bárbara, sita nas freguesias de Santa Cruz e Santa Bárbara, concelhos de Lagoa e Ribeira Grande, ilha de São Miguel.
Direção Regional da Energia Édito n.º 3/2026 de 20 de março de 2026 Estabelecimento da instalação designada por Ramal Misto de MT a 15 kV para o PT tipo CB Trilho Ecológico da Urzelina 2, sita em freguesia da Urzelina, concelho de Velas, ilha de São Jorge.
Direção Regional do Ambiente e Ação Climática Anúncio n.º 133/2026 de 20 de março de 2026 Concurso público n.º 6/SRAAC/2026 para a celebração de dois contratos de “Prestação de serviços de higiene e limpeza das instalações dos serviços da Direção Regional do Ambiente e Ação Climática, nas ilhas de São Miguel e Faial”.
Município de Calheta Aviso n.º 26/2026 de 20 de março de 2026 Celebração de contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Município de Calheta Aviso n.º 27/2026 de 20 de março de 2026 Designação do Responsável de Segurança - Cibersegurança.
Município de Calheta Aviso n.º 28/2026 de 20 de março de 2026 Distribuição de Pelouros para o Mandato de 2025/2029.
Município de Calheta Aviso n.º 29/2026 de 20 de março de 2026 Homologação da Lista de Ordenação Final do Procedimento Concursal Comum para Ocupação de um Posto de Trabalho da Carreira e Categoria de Assistente Operacional para a Área de Asfaltador.
Município de Calheta Aviso n.º 30/2026 de 20 de março de 2026 Licença sem remuneração.
Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia Retificação de Anúncio n.º 20/2026 de 20 de março de 2026 Altera o Anúncio n.º 86/2026, de 25 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial II Série, n.º 38, de 25 de fevereiro de 2026.

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 55

DATAJURIS

Siga-nos:

Idioma

NEWSLETTER DIÁRIA e SEMANAL

Contacto rápido