Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 18

Sumários
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho Normativo n.º 6/2026 de 11 de fevereiro de 2026 Suspende o período de candidaturas apresentação, pelas instituições de solidariedade social, de propostas de celebração de contratos de cooperação - valor investimento.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 13/2026 de 11 de fevereiro de 2026 Aprova o regulamento de fixação de capturas totais permitidas de Goraz (Pagellus bogaraveo), nos anos de 2026 e 2027 e as condições associadas para as embarcações de pesca registadas nos portos da Região Autónoma dos Açores. Revoga a Portaria n.º 139-C/2025, de 31 de dezembro.

Jornal Oficial II Série - Número 29

Sumários
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 235/2026 de 11 de fevereiro de 2026 Alteração orçamental.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 236/2026 de 11 de fevereiro de 2026 Alteração orçamental.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 237/2026 de 11 de fevereiro de 2026 Alteração orçamental.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 238/2026 de 11 de fevereiro de 2026 Aprova, para o ano 2026, o montante máximo da comparticipação financeira relativa aos encargos com a aquisição de combustíveis, por Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Região Autónoma dos Açores.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Despacho n.º 239/2026 de 11 de fevereiro de 2026 Constituição de Fundo de Maneio - Direção Regional de Políticas Marítimas.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Despacho n.º 240/2026 de 11 de fevereiro de 2026 Repartição da quota de goraz (Pagellus bogaraveo), relativa à subzona 10 da classificação estatística CIEM – Conselho Internacional para a Exploração do Mar, considerada para as nove ilhas dos Açores, para os anos de 2026 e 2027, pelas embarcações de pesca local e costeira, registadas nos portos da Região Autónoma dos Açores. Revoga o Despacho n.º 2901-A/2025, de 31 de dezembro.
Direção Regional da Mobilidade Listagem n.º 5/2026 de 11 de fevereiro de 2026 Subsídio ao passageiro residente na Região Autónoma dos Açores no 2º semestre de 2025.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 241/2026 de 11 de fevereiro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 242/2026 de 11 de fevereiro de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 243/2026 de 11 de fevereiro de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 244/2026 de 11 de fevereiro de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 245/2026 de 11 de fevereiro de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 246/2026 de 11 de fevereiro de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 247/2026 de 11 de fevereiro de 2026 Revoga o Despacho n.º 1980/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 174, de 11 de setembro de 2025.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Declaração de Retificação n.º 11/2026 de 11 de fevereiro de 2026 Retifica o Despacho n.º 69/2026, de 12 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 7, de 12 de janeiro de 2026.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 248/2026 de 11 de fevereiro de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Nono pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 249/2026 de 11 de fevereiro de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Terceiro pagamento.
Município de Vila do Porto Edital n.º 4/2026 de 11 de fevereiro de 2026 Alteração do Plano de Pormenor da Zona Balnear da Praia Formosa.
Município de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 62/2026 de 11 de fevereiro de 2026 Cedência de lotes no Parque Industrial de Angra do Heroísmo.
Município de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 63/2026 de 11 de fevereiro de 2026 Empreitada de reabilitação da Escola Básica das Cinco Ribeiras.
Município de Santa Cruz da Graciosa Anúncio n.º 64/2026 de 11 de fevereiro de 2026 Empreitada de ampliação do edifício da Escola EB/JI do Guadalupe.
Município de Calheta Anúncio n.º 65/2026 de 11 de fevereiro de 2026 Aquisição de plataforma digital de gestão de resíduos.
Município de Calheta Anúncio n.º 66/2026 de 11 de fevereiro de 2026 Aquisição de viatura de recolha de resíduos.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 18/2026 de 11 de fevereiro de 2026 Contrato-Programa celebrado com a Associação Miratecarts.
Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA Anúncio n.º 67/2026 de 11 de fevereiro de 2026 Aquisição de serviços de transporte de alunos para ações de sensibilização no Ecoparque.

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