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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores n.º 147/2026, Série I de 16 de novembro de 2026

  • Assembleia Legislativa Regional dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 38/2026

    Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para 2028-2034 e a salvaguarda do estatuto de ultraperiferia dos Açores.

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores n.º 220/2026, Série II de 16 de novembro de 2026

  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 2589/2026

    Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - FFF.

  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 2590/2026

    Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE.

  • Direcção Regional das Comunidades Despacho n.º 2591/2026

    Apoio financeiro - Realização do Curso de Português Língua de Acolhimento, em horário pós-laboral, na ilha do Faial.

  • Direcção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 435/2026

    Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Desportivo de São João do Pico.

  • Direcção Regional do Desporto Aditamento n.º 154/2026

    1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube União Sportiva - Relevância Turística.

  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1434/2026

    Apoio financeiro - Centro Social Paroquial de Santo Antão.

  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1435/2026

    Atribuição de verba - Casa de Infância de Santo António.

  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1436/2026

    Atribuição de verba - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.

  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1437/2026

    Atribuição de verba - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.

  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1438/2026

    Atribuição de verba - Residência Segura Lar António Manuel Santos - São Miguel.

  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 262/2026

    Revisão do Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 068/2025 - Recolhimento de Santa Maria Madalena (Associação).

  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Aviso n.º 132/2026

    Aviso de abertura do procedimento de seleção dos beneficiários do apoio à prestação de cuidados, na modalidade de cuidador ao domicílio.

  • Direcção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 309/2026

    Programa de apoio à habitação - Casa Renovada, Casa Habitada.

  • Direcção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 310/2026

    Programa de apoio à habitação - Casa Renovada, Casa Habitada.

  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2592/2026

    Apoios financeiros no âmbito do Programa Estabiliza.

  • Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Protocolo n.º 13/2026

    Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa e a Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.

  • Portos dos Açores, S.A. Anúncio n.º 573/2026

    Concurso público para a atribuição do direito de utilização do espaço denominado AHR-08, sito no Porto de Pipas.

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores n.º 219/2026, Suplemento, Série II de 13 de novembro de 2026

  • Despacho n.º 2588-A/2026

    Decreta luto regional nos dias 13, 14 e 15 de novembro de 2026, em memória do Dr. Dionísio Mendes de Sousa.

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores n.º 219/2026, 2º Suplemento, Série II de 13 de novembro de 2026

  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação; Secretaria Regional das Finanças Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 2588-B/2026

    Alteração orçamental.