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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 11

Sumários
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 17/2026 de 16 de janeiro de 2026 Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 18/2026 de 16 de janeiro de 2026 Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 19/2026 de 16 de janeiro de 2026 Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 106/2026 de 16 de janeiro de 2026 Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - FFF.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 107/2026 de 16 de janeiro de 2026 Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 108/2026 de 16 de janeiro de 2026 Transferências de verbas para os Municípios – Devolução de Fundos OE.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 109/2026 de 16 de janeiro de 2026 Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos de conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 110/2026 de 16 de janeiro de 2026 Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 111/2026 de 16 de janeiro de 2026 Constituição do Fundo de Maneio para o exercício económico de 2026, para o Gabinete do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação e serviços dependentes.
Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial Despacho n.º 112/2026 de 16 de janeiro de 2026 Fixação da periocidade de realização dos exames para a obtenção de carta de caçador regional.
Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial Despacho n.º 113/2026 de 16 de janeiro de 2026 Fixação da periocidade de realização dos exames para obtenção de carta de caçador nacional.
IROA, S.A. Despacho n.º 114/2026 de 16 de janeiro de 2026 Delegação de competências.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 115/2026 de 16 de janeiro de 2026 Nomeação.
Município de Ponta Delgada Aviso n.º 4/2026 de 16 de janeiro de 2026 Discussão pública.
Município de Praia da Vitória Anúncio n.º 18/2026 de 16 de janeiro de 2026 Concessão da exploração do recinto para espetáculos musicais ao ar livre da Zona do Paul, com obrigação de nele realizar espetáculos entre 31 de julho e 8 de agosto de 2026.
Portos dos Açores, S.A. Anúncio n.º 19/2026 de 16 de janeiro de 2026 Aquisição de Dois Rebocadores Eléctricos de 70 Toneladas para a Portos dos Açores, S.A..

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