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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 11

Sumários
Presidência do Governo Resolução do Conselho do Governo n.º 13/2026 de 28 de janeiro de 2026 Autoriza o departamento do Governo Regional competente na área da agricultura a proceder à atribuição de um apoio financeiro, com carácter extraordinário, que constitua um reforço ao SAFIAGRI IV.

Jornal Oficial II Série - Número 19

Sumários
Vice-Presidência do Governo Regional e Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 176/2026 de 28 de janeiro de 2026 Alteração orçamental.
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade Extrato de Despacho n.º 6/2026 de 28 de janeiro de 2026 Apoio financeiro.
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade Extrato de Despacho n.º 7/2026 de 28 de janeiro de 2026 Apoios financeiros - Programa de Apoio de Acesso aos Mercados.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 177/2026 de 28 de janeiro de 2026 Declara de reconhecido interesse público a “Noite de Fados”, na Sociedade União Popular da Ribeira Seca, no dia 7 de fevereiro de 2026.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 178/2026 de 28 de janeiro de 2026 Autoriza, para o ano de 2026, a constituição do fundo de maneio da Direção Regional da Mobilidade.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 179/2026 de 28 de janeiro de 2026 Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Direção Regional da Energia Despacho n.º 180/2026 de 28 de janeiro de 2026 Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Município de Lagoa Anúncio n.º 34/2026 de 28 de janeiro de 2026 Empreitada de construção de 2 habitações unifamiliares a edificar na Rua dos Coelhos n.º 25, freguesia de Água de Pau, concelho de Lagoa, ilha de São Miguel, Açores.
Município de Nordeste Anúncio n.º 35/2026 de 28 de janeiro de 2026 Arrematação em hasta pública do direito de ocupação de 2 espaços do Mercado Municipal do Nordeste.
Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo Aviso n.º 14/2026 de 28 de janeiro de 2026 Eleição dos Órgãos Sociais da EDA Renováveis para o mandato do triénio 2025/27.
Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo Aviso n.º 15/2026 de 28 de janeiro de 2026 Eleição dos Órgãos Sociais da Globaleda - Telecomunicações e Sistemas de Informação, S.A. para o mandato do triénio 2024/26.
Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo Aviso n.º 16/2026 de 28 de janeiro de 2026 Eleição dos Órgãos Sociais da SEGMA - Serviços de Engenharia, Gestão e Manutenção, Lda. para o mandato do triénio 2025/27.
Portos dos Açores, S.A. Anúncio n.º 36/2026 de 28 de janeiro de 2026 Renovação dos serviços de aluguer de licenças de software Microsoft Office 365.

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