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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 32

Sumários
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Portaria n.º 26/2026 de 10 de março de 2026
Segunda alteração à Portaria n.º 124/2021, de 7 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 48/2023, de 28 de junho, que fixa as taxas a cobrar pelo Laboratório Regional de Veterinária (LRV) no âmbito da realização de intervenções, atos relativos a procedimentos, exames laboratoriais e demais serviços prestados.

Jornal Oficial II Série - Número 47

Sumários
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Despacho n.º 501/2026 de 10 de março de 2026
Declara de reconhecido interesse o festival “Rua Direita – Nas Asas do Açor”, em Angra do Heroísmo, no período de 29 de junho a 11 de julho e de 16 a 19 de julho de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Despacho n.º 502/2026 de 10 de março de 2026
Declara de reconhecido interesse público a participação da equipa de veteranos do Sport Club Angrense no “I Festival Internacional de Futebol Veterano” em Vila de Óbidos, e cuja deslocação decorrerá de 12 a 14 de junho de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Despacho n.º 503/2026 de 10 de março de 2026
Declara de reconhecido interesse público a participação da Tuna Académica da Universidade dos Açores no “IX TuNaPraia – Festival de Tunas Mistas do Estoril”, a realizar entre os dias 21 e 23 de maio de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Despacho n.º 504/2026 de 10 de março de 2026
Declara de reconhecido interesse público a realização do “V Inventio - Festival Internacional de Tunas”, organizado pela Tuna Académica da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada, no período de 15 a 19 de abril de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Despacho n.º 505/2026 de 10 de março de 2026
Declara de reconhecido interesse público o espetáculo “À Bolina no Autonomia“, nos períodos de 11 a 16 e de 22 a 24 de maio, de 7 a 10 de outubro e de 16 a 18 de outubro de 2026.
Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
Extrato de Contrato-Programa n.º 16/2026 de 10 de março de 2026
Extrato de Contrato-Programa - Desporto Adaptado.
Serviço de Desporto da Ilha das Flores
Extrato de Contrato-Programa n.º 17/2026 de 10 de março de 2026
Extrato de contrato-programa - Projeto Escolinhas do Desporto.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 153/2026 de 10 de março de 2026
Apoio financeiro - APACDAA - Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 154/2026 de 10 de março de 2026
Apoio financeiro - ARRISCA - Associação Regional de Reabilitação e Integração Sócio-Cultural Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 155/2026 de 10 de março de 2026
Apoio financeiro - Centro Comunitário da Terra Chã.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 156/2026 de 10 de março de 2026
Apoio financeiro - Centro Paroquial de Bem Estar Social de São José.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 157/2026 de 10 de março de 2026
Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 158/2026 de 10 de março de 2026
Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 159/2026 de 10 de março de 2026
Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 160/2026 de 10 de março de 2026
Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 161/2026 de 10 de março de 2026
Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 162/2026 de 10 de março de 2026
Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 163/2026 de 10 de março de 2026
Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 164/2026 de 10 de março de 2026
Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Contrato n.º 58/2026 de 10 de março de 2026
Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 001/2026 - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Contrato n.º 59/2026 de 10 de março de 2026
Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 214/2024 - Centro Social Paroquial de São Pedro.
Direção Regional da Energia
Despacho n.º 506/2026 de 10 de março de 2026
Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Anúncio n.º 102/2026 de 10 de março de 2026
Concurso Público com Publicidade Internacional n.º 4/SRAAC/2026 para a Celebração de Cinco Contratos de “Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza das Instalações dos Serviços da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, nas Ilhas de São Miguel, São Jorge, Terceira e Flores".
Município de Praia da Vitória
Anúncio n.º 103/2026 de 10 de março de 2026
Aquisição de serviços de passagens aéreas, alojamento e serviços de rent-a-car durante o ano de 2026.
Praia Ambiente, EM
Anúncio n.º 104/2026 de 10 de março de 2026
Aquisição de combustíveis para fornecimento contínuo por 12 meses.
Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
Anúncio n.º 105/2026 de 10 de março de 2026
Aquisição de consumíveis para enfardadora de resíduos.

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