Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 42

Sumários
Governo Regional Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2026/A de 26 de março de 2026 Quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2022/A, de 21 de janeiro, que estabelece o regime de atribuição de incentivos à fixação aplicável ao pessoal médico, na Região Autónoma dos Açores.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 35/2026 de 27 de março de 2026 Adota o cartão de identificação profissional e de livre-trânsito em formato digital para o pessoal dirigente e da carreira de inspeção da Inspeção Regional da Educação (IRE). Revoga a Portaria n.º 87/2005, de 15 de dezembro.

Jornal Oficial II Série - Número 60

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 661/2026 de 27 de março de 2026 Caducidade de estatuto de utilidade pública - Centro do Emigrante Açoriano.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Mar e das Pescas e Junta de Freguesia de Vila Nova Acordo de colaboração n.º 33/2026 de 27 de março de 2026 Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Vila Nova.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Junta de Freguesia de Santo Antão Acordo de colaboração n.º 34/2026 de 27 de março de 2026 Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 14/2025, de 6 de março.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Município de São Roque do Pico Alteração de Contrato ARAAL n.º 1/2026 de 27 de março de 2026 Alteração ao Contrato ARAAL n.º 11/2023, de 20 de outubro de 2023.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 209/2026 de 27 de março de 2026 Apoios financeiros – freguesias - Cooperação Financeira.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 210/2026 de 27 de março de 2026 Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Colaboração.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 211/2026 de 27 de março de 2026 Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Colaboração.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 212/2026 de 27 de março de 2026 Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Cooperação.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 213/2026 de 27 de março de 2026 Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Cooperação.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 662/2026 de 27 de março de 2026 Abono para falhas - EBI Arrifes.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 663/2026 de 27 de março de 2026 Abono para falhas - ES Domingos Rebelo.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 664/2026 de 27 de março de 2026 Apoios à salvaguarda do Património Baleeiro Regional em 2027.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 665/2026 de 27 de março de 2026 Atribuição de Prémio de Ingresso ao Ensino Superior
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 666/2026 de 27 de março de 2026 Atribuição de Prémio de Ingresso ao Ensino Superior.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 667/2026 de 27 de março de 2026 Atribuição de Prémio de Ingresso ao Ensino Superior.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 668/2026 de 27 de março de 2026 Atribuição de Prémio de Ingresso ao Ensino Superior.
Direção Regional da Cultura Despacho n.º 669/2026 de 27 de março de 2026 Autorização para condução de veículo - Museu Carlos Machado.
Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel Extrato de Contrato-Programa n.º 28/2026 de 27 de março de 2026 Contrato-Programa - Escolinhas do Desporto.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 670/2026 de 27 de março de 2026 Altera o quadro constante do Despacho n.º 1891/2017 de 11 de setembro, na redação introduzida pelo Despacho n.º 2478/2025, de 6 de novembro - IPSS/Misericórdia do concelho de Ponta Delgada.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 67/2026 de 27 de março de 2026 3.ª Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 184/2023 - Santa Casa da Misericórdia de São Roque.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 68/2026 de 27 de março de 2026 Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 034/2025 - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Vitória.
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Anúncio n.º 145/2026 de 27 de março de 2026 Aquisição de Material de Consumo Clínico, Oxigenoterapia, Aerossolterapia, Ventilação, Aspiração e Ostomias Respiratórias, para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel.
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Anúncio n.º 146/2026 de 27 de março de 2026 Aquisição de Medicamentos Contracetivos para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel.
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Anúncio n.º 147/2026 de 27 de março de 2026 Aquisição de Medicamentos.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 214/2026 de 27 de março de 2026 Apoios financeiros - SAFIAGRI IV.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 215/2026 de 27 de março de 2026 Apoios financeiros - SAFIAGRI IV.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 671/2026 de 27 de março de 2026 Listagem nominal de incentivos atribuídos.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 216/2026 de 27 de março de 2026 Transferência de verba - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP..
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Regulamento n.º 4/2026 de 27 de março de 2026 Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador de Avaliação da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas.
Direção Regional das Obras Públicas Anúncio n.º 148/2026 de 27 de março de 2026 Empreitada de conceção/construção para a substituição do sistema de iluminação de pista do aeródromo da Ilha do Pico.
Direção Regional das Obras Públicas Anúncio n.º 149/2026 de 27 de março de 2026 Empreitada de Estabilização de taludes adjacentes a moradias na rua do Cabo da Vila, Santa Cruz, Lagoa.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Portaria n.º 217/2026 de 27 de março de 2026 Transferência de verba - Centro de Qualificação dos Açores, IPRA.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 218/2026 de 27 de março de 2026 Transferência de verbas - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Equipamentos SRPCBA”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 219/2026 de 27 de março de 2026 Transferência de verbas - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “CIVISA”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 220/2026 de 27 de março de 2026 Transferência de verbas - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Formação Profissional Corpos de Bombeiros”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 221/2026 de 27 de março de 2026 Transferência de verbas - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Radiocomunicações”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 222/2026 de 27 de março de 2026 Transferência de verbas - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Viaturas de Emergência”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 672/2026 de 27 de março de 2026 Altera o n.º 1 do Despacho n.º 1768/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 154, de 13 de agosto de 2025.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 673/2026 de 27 de março de 2026 Apoio financeiro - Amigos dos Açores - Associação Ecológica.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Anulação n.º 2/2026 de 27 de março de 2026 Anula o Despacho n.º 621/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 57, de 24 de março de 2026.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 75/2026 de 27 de março de 2026 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Grupo Desportivo de São Roque.
Município de Praia da Vitória Anúncio n.º 150/2026 de 27 de março de 2026 Empreitada de Proteção do Litoral do Porto Martins.

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