Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 76

Sumários
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 60/2025 de 13 de junho de 2025 Altera a Portaria n.º 97/2015, de 20 de julho, que estabelece as regras de aplicação da Submedida 19.2 - Apoio à realização de operações no âmbito da estratégia de desenvolvimento promovido pelas comunidades locais, integrada na Medida 19 - Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+).

Sumários

Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Portaria n.º 60/2025 de 13 de junho de 2025
Altera a Portaria n.º 97/2015, de 20 de julho, que estabelece as regras de aplicação da Submedida 19.2 - Apoio à realização de operações no âmbito da estratégia de desenvolvimento promovido pelas comunidades locais, integrada na Medida 19 - Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+).

Jornal Oficial II Série - Número 112

Sumários
Vice-Presidência do Governo Regional Portaria n.º 819/2025 de 13 de junho de 2025 Apoio financeiro - Associação NONAGON – Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel.
Vice-Presidência do Governo Regional Portaria n.º 820/2025 de 13 de junho de 2025 Apoio financeiro - Associação PCTTER - Parque de Ciência e Tecnologia da Ilha Terceira (TERINOV).
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 821/2025 de 13 de junho de 2025 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária da Calheta de São Jorge.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 822/2025 de 13 de junho de 2025 Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de Velas de São Jorge.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 823/2025 de 13 de junho de 2025 Apoio financeiro - Escola Secundária Domingos Rebelo.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 824/2025 de 13 de junho de 2025 Transferência de verba - Escolar da EBS de Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 825/2025 de 13 de junho de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 826/2025 de 13 de junho de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 827/2025 de 13 de junho de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 828/2025 de 13 de junho de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 829/2025 de 13 de junho de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 830/2025 de 13 de junho de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 831/2025 de 13 de junho de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 832/2025 de 13 de junho de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 833/2025 de 13 de junho de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da ES Vitorino Nemésio.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 834/2025 de 13 de junho de 2025 Transferência de verba - Fundos Escolares da EBS das Velas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 835/2025 de 13 de junho de 2025 Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 836/2025 de 13 de junho de 2025 Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 837/2025 de 13 de junho de 2025 Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 838/2025 de 13 de junho de 2025 Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 839/2025 de 13 de junho de 2025 Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 840/2025 de 13 de junho de 2025 Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 841/2025 de 13 de junho de 2025 Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 842/2025 de 13 de junho de 2025 Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 843/2025 de 13 de junho de 2025 Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 844/2025 de 13 de junho de 2025 Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas.
Direção Regional do Desporto Extrato de Contrato-Programa n.º 147/2025 de 13 de junho de 2025 Extrato de Contrato-Programa - Associação Academia Carlos Silveira.
Direção Regional do Desporto Extrato de Contrato-Programa n.º 148/2025 de 13 de junho de 2025 Extrato de Contrato-Programa - Clube de Praticantes de Aikido Aikikai de São Miguel.
Direção Regional do Desporto Extrato de Contrato-Programa n.º 149/2025 de 13 de junho de 2025 Extrato de Contrato-Programa - Clube Desportivo Escola Preparatória de Capelas.
Serviço de Desporto da Ilha de Santa Maria Extrato de Contrato-Programa n.º 150/2025 de 13 de junho de 2025 Extrato de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATCEF.
Direção Regional da Saúde Retificação de Anúncio n.º 50/2025 de 13 de junho de 2025 Altera/retifica o Anúncio n.º 282/2025 publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 92, de 14 de maio.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 845/2025 de 13 de junho de 2025 Apoios financeiros.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 1331/2025 de 13 de junho de 2025 Conselho Coordenador de Avaliação da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação.
IROA, S.A. Despacho n.º 1332/2025 de 13 de junho de 2025 Determina a confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, parque de alimentação, sala de ordenha e anexos, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito aos Monizes e Serra Gorda, freguesia dos Arrifes e concelho de Ponta Delgada, com os artigos matriciais n.º 47 e 52, da secção 011.
Direção Regional da Habitação Anúncio n.º 341/2025 de 13 de junho de 2025 Empreitada de construção de 4 moradias unifamiliares nos lotes 3, 6, 11 e 12 do loteamento das Lombas II, freguesia de Vila do Porto, concelho de Vila do Porto, Ilha de Santa Maria
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1333/2025 de 13 de junho de 2025 Apoio financeiro - Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1334/2025 de 13 de junho de 2025 Apoio financeiro - Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1335/2025 de 13 de junho de 2025 Comparticipação financeira ao abrigo do regime de financiamento das associações humanitárias de bombeiros voluntários.
Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA Anúncio n.º 342/2025 de 13 de junho de 2025 Aquisição de Telas Transportadoras e Serviços Associados.

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