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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

NOTA:
A JustiçaTV irá transmitir em directo as seguintes conferências:

- Temas de Direito Civil e Processual Civil II - CEJ (Canal 2), dia 25 de Janeiro , às 09h30, em Lisboa;

- Temas de Direito da Família e das Crianças II - CEJ (Canal 1), dia 25 de Janeiro , às 10h00, em Lisboa;

- Direitos Fundamentais - Revista Julgar (Canal 3), dia 25 de Janeiro , às 10h00, em Coimbra.

https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=10&ano=2019&serieId=ec6ff6d5-7709-4517-8d3c-b9b92c443c8a&suplemento=0

Jornal Oficial I Série - Número 10
Quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Sumário
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2019/A de 22 de janeiro de 2019
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Reforço de profissionais da Polícia de Segurança Pública na Região Autónoma dos Açores.

Secretaria Regional da Agricultura e Florestas
Portaria n.º 7/2019 de 23 de janeiro de 2019
Altera a Portaria n.º 162/2015, de 28 de dezembro. (Estabelece as normas de aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais na Região Autónoma dos Açores (RAA). Revoga a Portaria n.º 162/2015, de 28 de dezembro, na redação dada pelas Portarias n.º 14/2017, de 31 de janeiro, n.º 40/2017, de 26 de maio e n.º 6/2018, de 29 de janeiro.

https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=16&ano=2019&serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&suplemento=0

Jornal Oficial II Série - Número 16
Quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Sumário
Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial
Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional
Direção n.º 1/2019 de 23 de janeiro de 2019
AICOPA - Associação dos Industriais de Construção e Obras Públicas dos Açores - Eleição em 26 de outubro de 2018, para o Triénio de 2019/2021.

Secretaria Regional da Solidariedade Social
Despacho n.º 115/2019 de 23 de janeiro de 2019
Subdelegação de competências.

Despacho n.º 116/2019 de 23 de janeiro de 2019
Subdelegação de competências.

Direção Regional da Solidariedade Social
Despacho n.º 117/2019 de 23 de janeiro de 2019
Subdelegação de competências.

Direção Regional da Habitação
Despacho n.º 118/2019 de 23 de janeiro de 2019
Subdelegação de competências.

Secretaria Regional da Educação e Cultura
Direção Regional da Educação
Extrato de Despacho n.º 13/2019 de 23 de janeiro de 2019
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, para o ano escolar de 2017/2018.

Extrato de Despacho n.º 14/2019 de 23 de janeiro de 2019
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, para o ano escolar 2018/2019.

Extrato de Despacho n.º 15/2019 de 23 de janeiro de 2019
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, para o ano escolar 2018/2019.

Extrato de Despacho n.º 16/2019 de 23 de janeiro de 2019
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, para o ano escolar 2018/2019.

Extrato de Despacho n.º 17/2019 de 23 de janeiro de 2019
Renovação de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, para o ano escolar 2018/2019.

Serviço de Desporto de Santa Maria

Protocolo n.º 3/2019 de 23 de janeiro de 2019
Protocolo de Cedência de Instalações Desportivas.

Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Portaria n.º 64/2019 de 23 de janeiro de 2019
Apoio financeiro - Genuíno Alexandre Goulart Madruga.

Portaria n.º 65/2019 de 23 de janeiro de 2019
Apoio financeiro - Manuel Duarte da Estrela Sousa.

Portaria n.º 66/2019 de 23 de janeiro de 2019
Apoio financeiro - Marco João Moniz Vieira.

Portaria n.º 67/2019 de 23 de janeiro de 2019
Apoio financeiro - Paulo Renato da Silva Goulart.

Portaria n.º 68/2019 de 23 de janeiro de 2019
Apoio financeiro - Pedro Miguel Rebelo Andrade.

Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas
Despacho n.º 119/2019 de 23 de janeiro de 2019
Exoneração.

Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Despacho n.º 120/2019 de 23 de janeiro de 2019
Delegação de competências.

Município de Calheta
Aviso n.º 3/2019 de 23 de janeiro de 2019
Procedimentos concursais comuns para ocupação, de seis postos de trabalho na categoria de Assistentes Operacionais, do mapa de pessoal deste Município.