Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Sumários
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 8/2026 de 30 de janeiro de 2026 Quinta alteração à Portaria n.º 62/97, de 7 de agosto. (Regulamenta a prática do regime de prevenção nos serviços de saúde da Região.).

Sumários
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Extrato de Despacho n.º 9/2026 de 30 de janeiro de 2026 Exoneração.
Ecomuseu do Corvo Despacho n.º 191/2026 de 30 de janeiro de 2026 Delegação de competências Ecomuseu do Corvo.
Município de Vila do Porto Anúncio n.º 40/2026 de 30 de janeiro de 2026 Aquisição, por lotes, de combustível gasolina e de gasóleo para frota, maquinaria e equipamentos municipais.
Município de Vila do Porto Anúncio n.º 41/2026 de 30 de janeiro de 2026 Empreitada de execução de obras de reabilitação de imóveis, no âmbito do programa 1.º Direito.
Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 17/2026 de 30 de janeiro de 2026 Nomeação.
Município de Lajes do Pico Anúncio n.º 42/2026 de 30 de janeiro de 2026 Empreitada de Reabilitação de Moradia – Canada do Ajudante n.º 2, Silveira, concelho das Lajes do Pico, identificada como (U111), no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento RE-C02-I01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.