Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 97

Sumários
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Mar e das Pescas e Junta de Freguesia de Santo Amaro, Velas Acordo de colaboração n.º 40/2026 de 21 de maio de 2026 Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 64/2025, de 21 de abril.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Mar e das Pescas e Junta de Freguesia de Santo Amaro, Velas Acordo de colaboração n.º 41/2026 de 21 de maio de 2026 Segunda alteração ao Acordo de Colaboração n.º 64/2025, de 21 de abril.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Mar e das Pescas e Junta de Freguesia de Castelo Branco Acordo de colaboração n.º 42/2026 de 21 de maio de 2026 Primeira alteração do Acordo de Colaboração n.º 159/2025, de 5 de maio.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Mar e das Pescas e Junta de Freguesia de Castelo Branco Acordo de colaboração n.º 43/2026 de 21 de maio de 2026 Segunda alteração ao Acordo de Colaboração n.º 159/2025, de 5 de maio.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Junta de Freguesia de Guadalupe Acordo n.º 40/2026 de 21 de maio de 2026 Primeira alteração ao Acordo de Coordenação n.º 65/2025, de 21 de abril.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática e Junta de Freguesia de São Sebastião, Angra do Heroísmo Acordo de colaboração n.º 44/2026 de 21 de maio de 2026 Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 98/2025, de 29 de abril.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática e Junta de Freguesia de São Sebastião, Angra do Heroísmo Acordo de colaboração n.º 45/2026 de 21 de maio de 2026 Segunda alteração ao Acordo de Colaboração n.º 98/2025, de 29 de abril.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Santa Bárbara, Vila do Porto Acordo de cooperação n.º 22/2026 de 21 de maio de 2026 Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 76/2025, de 22 de abril.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Achadinha Acordo de cooperação n.º 23/2026 de 21 de maio de 2026 Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 31/2025, de 31 de março.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Cinco Ribeiras Acordo de cooperação n.º 24/2026 de 21 de maio de 2026 Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 30/2025, de 2 de abril.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Santa Bárbara, Angra do Heroísmo Acordo de cooperação n.º 25/2026 de 21 de maio de 2026 Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 35/2025, de 2 de abril.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Santa Bárbara, Angra do Heroísmo Acordo de cooperação n.º 26/2026 de 21 de maio de 2026 Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 37/2025, de 2 de abril.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Santo Antão Acordo de cooperação n.º 27/2026 de 21 de maio de 2026 Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 78/2025, de 22 de abril.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Matriz, Horta Acordo de cooperação n.º 28/2026 de 21 de maio de 2026 Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 81/2025, de 22 de abril.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1125/2026 de 21 de maio de 2026 Abono de falhas - Escola Básica e Secundária Armando Côrtes-Rodrigues.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 1126/2026 de 21 de maio de 2026 Alteração orçamental.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Mar e das Pescas Despacho n.º 1127/2026 de 21 de maio de 2026 Alteração orçamental.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 129/2026 de 21 de maio de 2026 Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Secundária Manuel de Arriaga.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 130/2026 de 21 de maio de 2026 Comparticipações financeiras.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 419/2026 de 21 de maio de 2026 Atribuição de verbas - Unidade de Saúde Ilha da Graciosa.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Anúncio n.º 248/2026 de 21 de maio de 2026 Contrato para aquisição de 2 viaturas ligeiras de Passageiros/Mercadorias – LIFE IP CLIMAZ (LIFE19 IPC/PT000004).
Direção Regional do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1128/2026 de 21 de maio de 2026 Delegação de competências.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portaria de Extensão n.º 7/2026 de 21 de maio de 2026 Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SITACEHTT - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelarias e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores e o SEP - Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Aviso de Portaria de Extensão n.º 10/2026 de 21 de maio de 2026 Aviso de portaria de extensão da alteração salarial e outras do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Prestação de Serviços de Segurança Privada).
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Aviso de Portaria de Extensão n.º 11/2026 de 21 de maio de 2026 Aviso de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores e o SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Aviso de Portaria de Extensão n.º 12/2026 de 21 de maio de 2026 Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo de trabalho entre a Associação dos Transitários de Portugal - APAT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP).
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Aviso de Portaria de Extensão n.º 13/2026 de 21 de maio de 2026 Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo de trabalho entre a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo - APAVT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP).
SERCAT - Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho Despacho n.º 1129/2026 de 21 de maio de 2026 Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho - Comissão de Conciliação e Arbitragem da Horta - Nomeação e Designação.
SERCAT - Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho Despacho n.º 1130/2026 de 21 de maio de 2026 Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho - Comissão de Conciliação e Arbitragem de Angra do Heroísmo - Nomeação e Designação.
SERCAT - Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho Despacho n.º 1131/2026 de 21 de maio de 2026 Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho - Comissão de Conciliação e Arbitragem de Ponta Delgada - Nomeação e Designação.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1132/2026 de 21 de maio de 2026 Comparticipação financeira.
Município de Lagoa Regulamento n.º 19/2026 de 21 de maio de 2026 Regulamento LAGOA INVESTE - Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal.
Município de Horta Anúncio n.º 249/2026 de 21 de maio de 2026 Empreitada de construção do edifício destinado à instalação da Startup Faial, concelho da Horta.
SATA - Gestão de Aeródromos, S.A. Anúncio n.º 250/2026 de 21 de maio de 2026 Aquisição de serviços de limpeza nos edifícios dos Aeródromos das Ilhas do Pico, São Jorge, Graciosa, Corvo e Aerogare da Ilha das Flores.

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