Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 100

Sumários
Governo Regional Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2026/A de 5 de agosto de 2026 Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Terceira.
Governo Regional Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2026/A de 5 de agosto de 2026 Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha Graciosa.
Governo Regional Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2026/A de 5 de agosto de 2026 Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha do Corvo
Governo Regional Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2026/A de 5 de agosto de 2026 Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha das Flores.
Governo Regional Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2026/A de 5 de agosto de 2026 Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha de Santa Maria.
Governo Regional Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2026/A de 5 de agosto de 2026 Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha de São Jorge.
Presidência do Governo Resolução do Conselho do Governo n.º 102/2026 de 6 de agosto de 2026 Autoriza a despesa e a contratação, mediante concurso público, para a celebração de contrato de empreitada de "Construção de 24 moradias no Loteamento das Candeias, freguesia dos Fenais da Luz, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel".
Presidência do Governo Resolução do Conselho do Governo n.º 103/2026 de 6 de agosto de 2026 Autoriza a realização da despesa e contratação, mediante concurso público por lotes, para “Aquisição, instalação e manutenção de um equipamento de cirurgia robótica e de mesa operatória emparelhável”, para o Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R..
Presidência do Governo Resolução do Conselho do Governo n.º 104/2026 de 6 de agosto de 2026 Autoriza a realização da despesa e contratação, mediante concurso público, para “Aquisição, instalação e manutenção de um equipamento de cirurgia robótica – especialidade de ortopedia”, para o Hospital da Horta, E.P.E.R..
Presidência do Governo Resolução do Conselho do Governo n.º 105/2026 de 6 de agosto de 2026 Autoriza a Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, através do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA, a proceder à abertura do procedimento de formação do contrato de empreitada de obras públicas, mediante a realização de concurso público, com vista à execução da empreitada de “Beneficiação e Substituição da cobertura da abegoaria do Matadouro de São Miguel”.

Jornal Oficial II Série - Número 149

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 1844/2026 de 6 de agosto de 2026 Exoneração.
Presidência do Governo Despacho n.º 1845/2026 de 6 de agosto de 2026 Nomeação.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1846/2026 de 6 de agosto de 2026 Transferências de verbas para os municípios - Compensação pela isenção do IMT Jovem - DL nº 48-A/2024, de 25 de julho.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1847/2026 de 6 de agosto de 2026 Anula o Despacho n.º 1792/2026, de 3 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 146, de 3 de agosto de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1848/2026 de 6 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Incentivos à Fixação de Pessoal Docente.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1849/2026 de 6 de agosto de 2026 Declara de de reconhecido interesse público a festa comemorativa do 120º aniversário da Filarmónica Minerva de Ginetes, entre os dias 30 de julho e 4 de agosto de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1850/2026 de 6 de agosto de 2026 Declara de reconhecido interesse público a atuação do Grupo Filarmónico Nossa Senhora das Mercês, da ilha Terceira, em Gavião, no concelho de Portalegre, a convite da Banda Juvenil do Município de Gavião, no período de 10 a 14 de setembro de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1851/2026 de 6 de agosto de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação do Grupo de Forcados Amadores do Ramo Grande, em duas corridas de touros em Espanha, a decorrer em Teruel e Santa Eulália, no período de 21 a 24 de agosto de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1852/2026 de 6 de agosto de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação do praticante Jorge Manuel de Ortins Cardoso e Roches Diniz no “Rali da Água Transibérico Eurocidade Chaves-Verín”, a realizar entre os dias 11 e 12 de setembro de 2026, na Eurocidade Chaves-Verín, e cujo período de deslocação decorrerá entre os dias 7 e 11 de setembro de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1853/2026 de 6 de agosto de 2026 Declarado de Relevância Científico-Pedagógica - II Congresso Insular Olhar o Futuro: Inovar na Intervenção Pedagógica.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 1854/2026 de 6 de agosto de 2026 Delegação de competências - Escola Secundária Antero de Quental.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 856/2026 de 6 de agosto de 2026 Altera a Portaria n.º 1150/2025, de 31 de julho, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 145, 31 de julho de 2025 e a Portaria n.º 224/2026, de 30 de março, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 61 30 de março de 2026.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 857/2026 de 6 de agosto de 2026 Altera a Portaria n.º 337/2026, de 30 de abril, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 83, de 30 de abril de 2026.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 858/2026 de 6 de agosto de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
Direção Regional do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1855/2026 de 6 de agosto de 2026 Subdelegação de competências.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 1856/2026 de 6 de agosto de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 1857/2026 de 6 de agosto de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 232/2026 de 6 de agosto de 2026 Apoio financeiro - programa Estagiar T.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1858/2026 de 6 de agosto de 2026 Anula o despacho n.º 265/2024, de 23 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2024.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1859/2026 de 6 de agosto de 2026 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1860/2026 de 6 de agosto de 2026 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1861/2026 de 6 de agosto de 2026 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1862/2026 de 6 de agosto de 2026 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1863/2026 de 6 de agosto de 2026 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1864/2026 de 6 de agosto de 2026 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1865/2026 de 6 de agosto de 2026 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1866/2026 de 6 de agosto de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1867/2026 de 6 de agosto de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1868/2026 de 6 de agosto de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1869/2026 de 6 de agosto de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1870/2026 de 6 de agosto de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1871/2026 de 6 de agosto de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1872/2026 de 6 de agosto de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1873/2026 de 6 de agosto de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1874/2026 de 6 de agosto de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1875/2026 de 6 de agosto de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1876/2026 de 6 de agosto de 2026 Revoga o despacho n.º 2416/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, N.º 209, de 30 de outubro de 2025.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 341/2026 de 6 de agosto de 2026 Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com a Academia de Patinagem Artística dos Açores.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 342/2026 de 6 de agosto de 2026 Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com a Escola de Patinagem de Ponta Delgada.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 343/2026 de 6 de agosto de 2026 Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com o Clube Desportivo Juventude da Candelária.

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