Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 182

Sumários
Vice-Presidência do Governo Regional Portaria n.º 1113/2026 de 22 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Fundo Regional da Ciência e Tecnologia.
Escola Básica e Secundária da Calheta Anúncio n.º 459/2026 de 22 de setembro de 2026 CP n.º 1/2026 – Aquisição de refeições escolares.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 275/2026 de 22 de setembro de 2026 Comparticipação financeira - Clube Independente Atletismo Ilha Azul.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 382/2026 de 22 de setembro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Ciclismo dos Açores - local.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 383/2026 de 22 de setembro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Ciclismo dos Açores - RNA.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 384/2026 de 22 de setembro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Hóquei Clube Ponta Delgada - HP.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 133/2026 de 22 de setembro de 2026 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Karaté dos Açores - AR.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1114/2026 de 22 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Lar D. Pedro V.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1115/2026 de 22 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1116/2026 de 22 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz da Graciosa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1117/2026 de 22 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz da Graciosa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1118/2026 de 22 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1119/2026 de 22 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1120/2026 de 22 de setembro de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 248/2026 de 22 de setembro de 2026 Revisão do Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 81/2023 - Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto.
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Anúncio n.º 460/2026 de 22 de setembro de 2026 Aquisição de Medicamentos, Material de Penso e Produtos Farmacêuticos.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1121/2026 de 22 de setembro de 2026 Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1122/2026 de 22 de setembro de 2026 Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1123/2026 de 22 de setembro de 2026 Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1124/2026 de 22 de setembro de 2026 Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1125/2026 de 22 de setembro de 2026 Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1126/2026 de 22 de setembro de 2026 Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1127/2026 de 22 de setembro de 2026 Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1128/2026 de 22 de setembro de 2026 Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1129/2026 de 22 de setembro de 2026 Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1130/2026 de 22 de setembro de 2026 Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1131/2026 de 22 de setembro de 2026 Apoio financeiro.
Município de Ribeira Grande Anúncio n.º 461/2026 de 22 de setembro de 2026 Concurso Público Internacional para Aquisição de Serviços de Iluminação da Quadra Natalícia, Passagem de Ano e Cantar às Estrelas, com Montagem, Desmontagem e Manutenção de Material de Iluminação (2026/2027).
Município de Ribeira Grande Anúncio n.º 462/2026 de 22 de setembro de 2026 Contrato de Aquisição de Bens para o Fornecimento Contínuo de Hipoclorito de Sódio Líquido, destinado à Desinfeção da Água Distribuída para Consumo Humano, e outras utilizações, para o ano de 2027.

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