Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 234

Sumários
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 1831/2025 de 5 de dezembro de 2025 Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 1832/2025 de 5 de dezembro de 2025 Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 2756/2025 de 5 de dezembro de 2025 Transferência de verbas para os Municípios – Devolução de Fundos OE.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 2757/2025 de 5 de dezembro de 2025 Incentivos à fixação de pessoal médico - Quotas do ano 2025.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2758/2025 de 5 de dezembro de 2025 Autoriza a primeira alteração ao contrato-programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 25 de setembro de 2024 e aprova a respetiva minuta.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2759/2025 de 5 de dezembro de 2025 Autoriza a quinta alteração ao contrato-programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 8 de outubro de 2021 e aprova a respetiva minuta.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2760/2025 de 5 de dezembro de 2025 Autoriza a sexta alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 21 de julho de 2021 e aprova a respetiva minuta.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2761/2025 de 5 de dezembro de 2025 Alteração orçamental.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2762/2025 de 5 de dezembro de 2025 Declara de reconhecido interesse público o 2º Estágio da Orquestra Padre Manuel de Azevedo, no auditório da Escola Básica e Secundária da Calheta, entre os dias 8 e 12 de janeiro de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2763/2025 de 5 de dezembro de 2025 Mecenato Desportivo - Sport Clube Angrense - 2026/2028.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2764/2025 de 5 de dezembro de 2025 SOREFIL - Recreio Santamarense - Alterar o Despacho n.º 2112/2025, de 24 de setembro, publicado em Jornal Oficial, II Série, n.º 183, de 24 de setembro de 2025.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1833/2025 de 5 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Horta.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 427/2025 de 5 de dezembro de 2025 Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 032/2024 - Casa de Repouso João Inácio de Sousa.
Hospital da Horta, E.P.E.R. Anúncio n.º 697/2025 de 5 de dezembro de 2025 Aquisição de equipamento TAC de 128 cortes e licenças de pós processamento e reconstrução de imagem no âmbito do investimento ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, componente 1, investimento RE-C01-i11-RAA Modernização e Requalificação do Serviço Regional de Saúde.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 2765/2025 de 5 de dezembro de 2025 Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Direção Regional da Energia Despacho n.º 2766/2025 de 5 de dezembro de 2025 Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2767/2025 de 5 de dezembro de 2025 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha da Terceira - Décimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2768/2025 de 5 de dezembro de 2025 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Sétimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2769/2025 de 5 de dezembro de 2025 Encerramento, excecional, dos Centros Ambientais no âmbito da celebração das festividades do Natal e Ano Novo.
Município de Nordeste Anúncio n.º 698/2025 de 5 de dezembro de 2025 Execução da Empreitada de Alteração de Prédio Urbano para Adaptação a Duas Moradias T3 Destinadas a Habitação Social.
Município de Ribeira Grande Anúncio n.º 699/2025 de 5 de dezembro de 2025 Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza, para o ano de 2026.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 344/2025 de 5 de dezembro de 2025 Contrato-programa celebrado entre o Município das Lajes do Pico e Jean Daniel Senesi.

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