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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 68

Sumários
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Município de Madalena Alteração de Contrato ARAAL n.º 2/2026 de 9 de abril de 2026 Alteração ao Contrato ARAAL n.º 9/2025, de 19 de setembro de 2025.
Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital Anúncio n.º 175/2026 de 9 de abril de 2026 Aquisição de servidores para virtualização
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 121/2026 de 9 de abril de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABIT - Regional Nacional.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 122/2026 de 9 de abril de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATA - Alto Rendimento.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 123/2026 de 9 de abril de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AATP - Regional Nacional.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 124/2026 de 9 de abril de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADIF - Atletismo.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 30/2026 de 9 de abril de 2026 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDM - Andebol - 2.º Adit.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 289/2026 de 9 de abril de 2026 Transferência de verbas - Hospitais da RAA - Despesas correntes.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 290/2026 de 9 de abril de 2026 Transferência de verbas - Unidades de Saúde de Ilha e COA - Despesas correntes.
Direção Regional da Saúde Anúncio n.º 176/2026 de 9 de abril de 2026 Concurso Público para a celebração de Contrato Público de Aprovisionamento relativo ao fornecimento de Gases Medicinais às Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 721/2026 de 9 de abril de 2026 Primeira alteração ao Despacho n.º 102/2026, de 15 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 10, de 15 de janeiro, adapta à Região Autónoma dos Açores o Despacho n.º 7551/2023, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 140, de 20 de julho, que altera as normas complementares relativas aos estabelecimentos de venda a retalho de medicamentos veterinários.
IROA, S.A. Despacho n.º 722/2026 de 9 de abril de 2026 Determina a confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de complexo de ordenha, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito às Eiras Velhas, freguesia da Relva, concelho de Ponta Delgada, com o artigos matriciais n.º 13,14 e 104 da secção 008.
IROA, S.A. Despacho n.º 723/2026 de 9 de abril de 2026 Determina a confirmação da exceção, para reconstrução e a ampliação de moradia para habitação própria e permanente no prédio incluído na Reserva Agrícola Regional sito à Feteira, Rua de São Pedro, freguesia da Feteira, concelho da Horta, com o artigo matricial n.º 1232 de natureza urbana.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 724/2026 de 9 de abril de 2026 Autorização de condução de viaturas oficiais.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 90/2026 de 9 de abril de 2026 Incentivo ao arrendamento - candidaturas extemporâneas.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 91/2026 de 9 de abril de 2026 Incentivo ao arrendamento.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 92/2026 de 9 de abril de 2026 Programas de apoio - casa renovada, casa habitada.
Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo Regulamento n.º 5/2026 de 9 de abril de 2026 Regulamento Interno de Utilização do Porto de Recreio de Vila Franca do Campo.

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