Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 111

Sumários
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1376/2026 de 15 de junho de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita Corrente.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1377/2026 de 15 de junho de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita de Capital.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1378/2026 de 15 de junho de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios - FSM.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1379/2026 de 15 de junho de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios - IRS.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1380/2026 de 15 de junho de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios – FEF capital.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1381/2026 de 15 de junho de 2026 Transferências de Fundos OE para os Municípios – FEF corrente.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1382/2026 de 15 de junho de 2026 Transferências de remuneração de Eleitos Locais das Freguesias.
Vice-Presidência do Governo Regional Contrato-Programa n.º 222/2026 de 15 de junho de 2026 Contrato-Programa com a Universidade dos Açores, destinado a apoiar despesas relacionadas com a participação do Professor Joel Mokyr, na 33.ª edição da Global Finance Conference, a realizar na Universidade dos Açores.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 499/2026 de 15 de junho de 2026 Apoio financeiro - A Ponte Norte - Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CIPRL.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 500/2026 de 15 de junho de 2026 Apoio financeiro - A Ponte Norte - Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CIPRL.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 70/2026 de 15 de junho de 2026 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 1.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 71/2026 de 15 de junho de 2026 Educação extraescolar - contrato de cooperação técnico financeiro n.º 2.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 72/2026 de 15 de junho de 2026 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 3.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 73/2026 de 15 de junho de 2026 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 4.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 74/2026 de 15 de junho de 2026 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 5.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 75/2026 de 15 de junho de 2026 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 6.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 76/2026 de 15 de junho de 2026 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 7.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 77/2026 de 15 de junho de 2026 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 8
Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel Extrato de Contrato-Programa n.º 78/2026 de 15 de junho de 2026 Extrato de Contrato-Programa - Açores Ativos - Active Clube Funcional MG.
Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel Extrato de Contrato-Programa n.º 79/2026 de 15 de junho de 2026 Extrato de Contrato-Programa - Açores Ativos - Clube Escolar Armando Côrtes-Rodrigues.
Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel Extrato de Contrato-Programa n.º 80/2026 de 15 de junho de 2026 Extrato de Contrato-Programa - Açores Ativos - Clube Os Priolos.
Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel Extrato de Contrato-Programa n.º 81/2026 de 15 de junho de 2026 Extrato de Contrato-Programa - Açores Ativos - Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 501/2026 de 15 de junho de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 502/2026 de 15 de junho de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 503/2026 de 15 de junho de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 504/2026 de 15 de junho de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 505/2026 de 15 de junho de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 506/2026 de 15 de junho de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 507/2026 de 15 de junho de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 508/2026 de 15 de junho de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º 17/2026 de 15 de junho de 2026 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Comércio e Indústria de Transformação de Carnes e Exploração Avícolas) - Revisão Global.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º 18/2026 de 15 de junho de 2026 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores (Sectores de Construção Civil e Blocos e Vigas, Betão, Massas Asfálticas e Agregados e Similares) - Alteração salarial.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2026 de 15 de junho de 2026 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores (Setor de Metalomecânica) - Alteração salarial e outra.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2026 de 15 de junho de 2026 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores (Setores de Serração de Madeiras e Carpintaria Mecânica) - Alteração salarial.
Município de Horta Retificação de Anúncio n.º 45/2026 de 15 de junho de 2026 Altera o Anúncio n.º 261/2026, de 28 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 101, de 28 de maio de 2026.

Jornal Oficial II Série - Número 110

Sumários
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 1373/2026 de 12 de junho de 2026 Transferências de verbas para os Municípios – Devolução de Fundos OE.
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade Extrato de Despacho n.º 148/2026 de 12 de junho de 2026 Apoios financeiros - Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 486/2026 de 12 de junho de 2026 Transferência verba - Fundos Escolar EBS Mouzinho da Silveira.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Declaração de Retificação n.º 35/2026 de 12 de junho de 2026 Retifica o Despacho n.º 1205/2026 de 2 de junho, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 104, 2 de junho de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Anulação n.º 5/2026 de 12 de junho de 2026 Anula o Despacho n.º 1317/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 109, de 11 de junho.
Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel Extrato de Contrato-Programa n.º 51/2026 de 12 de junho de 2026 Contrato-Programa - Açores Ativos - Associação Academia Carlos Silveira.
Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel Extrato de Contrato-Programa n.º 52/2026 de 12 de junho de 2026 Contrato-Programa - Açores Ativos - Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo - Açores (APPDA - Açores).
Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel Extrato de Contrato-Programa n.º 53/2026 de 12 de junho de 2026 Contrato-Programa - Açores Ativos - Associação Recreativa e Esportiva Peposo Team Portugal.
Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel Extrato de Contrato-Programa n.º 54/2026 de 12 de junho de 2026 Contrato-Programa - Açores Ativos - Associação Unojovens de Ponta Garça.
Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel Extrato de Contrato-Programa n.º 55/2026 de 12 de junho de 2026 Contrato-Programa - Açores Ativos - CAFBPD - Clube de Actividade Física dos Bombeiros de Ponta Delgada.
Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel Extrato de Contrato-Programa n.º 56/2026 de 12 de junho de 2026 Contrato-Programa - Açores Ativos - CAFDA - Clube de Actividades Físicas e Desportivas Adaptadas.
Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel Extrato de Contrato-Programa n.º 57/2026 de 12 de junho de 2026 Contrato-Programa - Açores Ativos - CDBRG – Clube Desportivo dos Bombeiros da Ribeira Grande.
Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel Extrato de Contrato-Programa n.º 58/2026 de 12 de junho de 2026 Contrato-Programa - Açores Ativos - CDPG - Clube Desportivo de Ponta Garça.
Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel Extrato de Contrato-Programa n.º 59/2026 de 12 de junho de 2026 Contrato-Programa - Açores Ativos - Centro Desportivo e Recreativo do Concelho do Nordeste.
Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel Extrato de Contrato-Programa n.º 60/2026 de 12 de junho de 2026 Contrato-Programa - Açores Ativos - Clube de Ténis Cidade da Lagoa.
Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel Extrato de Contrato-Programa n.º 61/2026 de 12 de junho de 2026 Contrato-Programa - Açores Ativos - Clube de Ténis de São Miguel.
Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel Extrato de Contrato-Programa n.º 62/2026 de 12 de junho de 2026 Contrato-Programa - Açores Ativos - Clube Desportivo da Escola Preparatória de Capelas.
Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel Extrato de Contrato-Programa n.º 63/2026 de 12 de junho de 2026 Contrato-Programa - Açores Ativos - Clube Desportivo e Cultural Juventude Ilha Verde.
Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel Extrato de Contrato-Programa n.º 64/2026 de 12 de junho de 2026 Contrato-Programa - Açores Ativos - Clube Equestre Equiaçores.
Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel Extrato de Contrato-Programa n.º 65/2026 de 12 de junho de 2026 Contrato-Programa - Açores Ativos - Clube Naval de Rabo de Peixe.
Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel Extrato de Contrato-Programa n.º 66/2026 de 12 de junho de 2026 Contrato-Programa - Açores Ativos - Grupo Desportivo Bota Fogo.
Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel Extrato de Contrato-Programa n.º 67/2026 de 12 de junho de 2026 Contrato-Programa - Açores Ativos - o Clube Naval de Ponta Delgada.
Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel Extrato de Contrato-Programa n.º 68/2026 de 12 de junho de 2026 Contrato-Programa - Açores Ativos - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel Extrato de Contrato-Programa n.º 69/2026 de 12 de junho de 2026 Contrato-Programa - Açores Ativos - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 487/2026 de 12 de junho de 2026 Apoio financeiro - ADI - Associação de Desenvolvimento Intergeracional.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 488/2026 de 12 de junho de 2026 Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa "Novos Idosos".
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 489/2026 de 12 de junho de 2026 Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 490/2026 de 12 de junho de 2026 Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 491/2026 de 12 de junho de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Horta.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 492/2026 de 12 de junho de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 493/2026 de 12 de junho de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 494/2026 de 12 de junho de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 495/2026 de 12 de junho de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 496/2026 de 12 de junho de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 132/2026 de 12 de junho de 2026 Revisão do Contrato de Cooperação - Valor Investimento, n.º 083/2020 - Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 497/2026 de 12 de junho de 2026 Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 498/2026 de 12 de junho de 2026 Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
Direção Regional das Obras Públicas Anúncio n.º 274/2026 de 12 de junho de 2026 Empreitada de Requalificação das Instalações da Escola Secundária das Laranjeiras - Ponta Delgada.
Direção Regional das Obras Públicas Retificação de Anúncio n.º 44/2026 de 12 de junho de 2026 Altera o Anúncio n.º 271/2026 de 9 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 108, de 9 de junho de 2026.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e Junta de Freguesia de Matriz, Ribeira Grande Acordo de colaboração n.º 46/2026 de 12 de junho de 2026 Revogação de Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia da Matriz - Ribeira Grande.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 149/2026 de 12 de junho de 2026 Incentivo ao Arrendamento.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 150/2026 de 12 de junho de 2026 Programas de apoio - cedência de lotes.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 151/2026 de 12 de junho de 2026 Programas de apoio - cedência de lotes.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1374/2026 de 12 de junho de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida Incluir.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1375/2026 de 12 de junho de 2026 Apoio financeiro - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Madalena do Pico.
Portos dos Açores, S.A. Anúncio n.º 275/2026 de 12 de junho de 2026 Atribuição do Direito de Utilização do Espaço Denominado C6, Sito no Edifício de Apoio às Atividades Marítimo-Turísticas, no Porto da Horta.

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 111

Jornal Oficial II Série - Número 110

DATAJURIS

Siga-nos:

Idioma

NEWSLETTER DIÁRIA e SEMANAL

Contacto rápido