Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 196

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 2352/2026 de 13 de outubro de 2026 Designa a representante do Governo Regional dos Açores na Comissão de Acompanhamento da Estratégia TERRA+ (CA-Resíduos).
Presidência do Governo Despacho n.º 2353/2026 de 13 de outubro de 2026 Revoga o estatuto de utilidade pública do Futebol Clube Marítimo Velense.
Presidência do Governo Despacho n.º 2354/2026 de 13 de outubro de 2026 Revoga o estatuto de utilidade pública do Rancho Folclórico Santa Cecília da Fajã de Cima.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Fenais da Ajuda Acordo de cooperação n.º 37/2026 de 13 de outubro de 2026 Aquisição de ar condicionado a realizar pela Junta de Freguesia.
Vice-Presidência do Governo Regional Portaria n.º 1206/2026 de 13 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Associação para o Desenvolvimento do Atlantic International Research Centre.
Vice-Presidência do Governo Regional Despacho n.º 2355/2026 de 13 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Atlético Clube Fajã Grande.
Vice-Presidência do Governo Regional Despacho n.º 2356/2026 de 13 de outubro de 2026 Lista de candidaturas admitidas e atribuição do prémio previsto no n.º 8 do Regulamento do concurso para a participação da Região Autónoma dos Açores na Web Summit 2026.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 2357/2026 de 13 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Programa de Apoio à Revitalização das Lojas nos Centros Urbanos – LOJA+.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2358/2026 de 13 de outubro de 2026 Declara de reconhecido interesse público a apresentação do espetáculo “Ar”, na sede do Alpendre – Grupo de Teatro, em Angra do Heroísmo, no período de 6 a 12 de outubro de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2359/2026 de 13 de outubro de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação de Fortunato Manuel de La Cerda Gomes e Garcia no evento ASI – Best Sommelier of the World Contest 2026 – Portugal, em Lisboa, no período de 10 a 15 de outubro de 2026.
Escola Básica e Secundária de Povoação Anúncio n.º 514/2026 de 13 de outubro de 2026 Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo para a Escola Básica e Secundária da Povoação.
Escola Básica e Secundária Tomás de Borba Deliberação n.º 57/2026 de 13 de outubro de 2026 Delegação de competências.
Escola Básica e Secundária da Madalena Anúncio n.º 515/2026 de 13 de outubro de 2026 Aquisição de refeições escolares para o ano letivo de 2026/2027 - Escola Básica e Secundária da Madalena.
Escola Básica e Secundária da Madalena Anúncio n.º 516/2026 de 13 de outubro de 2026 Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças para a Escola Básica e Secundária da Madalena, de novembro de 2026 a junho de 2027.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 388/2026 de 13 de outubro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Kairós - contratação de treinador - F.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 389/2026 de 13 de outubro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Kairós - contratação de treinador - M.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 390/2026 de 13 de outubro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Clube Desportivo Escolar do Topo.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 391/2026 de 13 de outubro de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – União Recreio e Desporto - Castelo Branco Sport Clube.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 134/2026 de 13 de outubro de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Judo do Arquipélago dos Açores - AR.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 135/2026 de 13 de outubro de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Ténis de Mesa da Ilha Terceira - AR.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1207/2026 de 13 de outubro de 2026 Altera a Portaria n.º 1396/2025, de 1 de outubro. (Transferência de verbas - Plano de Recuperação e Resiliência - Hospital Digital – RAA - Digitalização do setor da saúde.).
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1208/2026 de 13 de outubro de 2026 Atribuição de verba - Hospital de Ponta Delgada e Hospital da Horta.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Adenda n.º 12/2026 de 13 de outubro de 2026 Adenda ao Acordo de Cooperação n.º 8/2025.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo de cooperação n.º 38/2026 de 13 de outubro de 2026 Acordo de Cooperação - Associação de Paralisia Cerebral de São Miguel.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo de cooperação n.º 39/2026 de 13 de outubro de 2026 Acordo de Cooperação - Associação “Crescer em Confiança”.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo de cooperação n.º 40/2026 de 13 de outubro de 2026 Acordo de Cooperação - Centro Terapia Familiar e Intervenção Sistémica.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo de cooperação n.º 41/2026 de 13 de outubro de 2026 Acordo de Cooperação - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Deliberação n.º 58/2026 de 13 de outubro de 2026 Autorização de condução de viaturas oficiais.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2360/2026 de 13 de outubro de 2026 Apoio financeiro - PRR.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2361/2026 de 13 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Sistema de abastecimento de gasóleo.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2362/2026 de 13 de outubro de 2026 Apoios financeiros - PRR.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 1209/2026 de 13 de outubro de 2026 Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2363/2026 de 13 de outubro de 2026 Altera n.º 2 do Despacho n.º 1422/2025, de 27 de junho, na redação dada pelos Despachos n.º 211/2026, de 6 de fevereiro e n.º 1626/2026, de 14 de julho.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 2364/2026 de 13 de outubro de 2026 Apoio financeiro – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Direção Regional da Energia Despacho n.º 2365/2026 de 13 de outubro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 2366/2026 de 13 de outubro de 2026 Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Direção Regional da Energia Despacho n.º 2367/2026 de 13 de outubro de 2026 Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2368/2026 de 13 de outubro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida INCLUIR.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2369/2026 de 13 de outubro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Estabiliza.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2370/2026 de 13 de outubro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Estabiliza.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2371/2026 de 13 de outubro de 2026 Autorização para condução de viaturas oficiais.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Declaração de Retificação n.º 78/2026 de 13 de outubro de 2026 Retificação do Despacho n.º 2329/2026, de 6 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 191, de 6 de outubro de 2026.
Direção Regional do Ambiente e Ação Climática Anúncio n.º 517/2026 de 13 de outubro de 2026 Concurso público com publicidade internacional n.º 23/SRAAC/2026 para a celebração de nove contratos de “Aquisição de serviços de maquinaria para requalificação de cursos de água na Região Autónoma dos Açores, com exceção da ilha do Corvo”.
Município de Horta Anúncio n.º 518/2026 de 13 de outubro de 2026 Empreitada de execução de dois furos de injeção de água no âmbito do Demonstrador 7 (DM#7) do programa GENESIS - Geologically Enhanced NaturE-based Solutions for climate change resiliency of critical water InfraStructure.

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