Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 79

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 880/2026 de 24 de abril de 2026 Nomeia a comissão especial que acompanha o processo de alienação das participações que a Portos dos Açores, S.A. detém no capital social das empresas de estiva.
Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital Anúncio n.º 211/2026 de 24 de abril de 2026 Aquisição de licenças SQL Server Enterprise e Windows Server Datacenter.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 146/2026 de 24 de abril de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAKDDA - Regional Nacional.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 147/2026 de 24 de abril de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AKA - Regional.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 148/2026 de 24 de abril de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARCA - Regional.
Direção Regional do Desporto Declaração de Retificação n.º 26/2026 de 24 de abril de 2026 Retifica o Despacho n.º 872/2026, de 23 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 78, de 23 de abril de 2026.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 37/2026 de 24 de abril de 2026 3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CK - Voleibol SF.
Serviço de Desporto da Ilha do Pico Extrato de Contrato-Programa n.º 35/2026 de 24 de abril de 2026 Contrato-Programa - ATCEF - Bianuais - CNLP.
Direção Regional da Saúde Despacho n.º 881/2026 de 24 de abril de 2026 Autoriza a comercialização de psicotrópicos e estupefacientes.
Hospital da Horta, E.P.E.R. Anúncio n.º 212/2026 de 24 de abril de 2026 Aquisição de mesa cirúrgica digital no âmbito do Investimento ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, Componente1, Investimento RE-C01-i11-RAA Modernização e Requalificação do Serviço Regional de Saúde.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 324/2026 de 24 de abril de 2026 Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 325/2026 de 24 de abril de 2026 Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Extrato de Despacho n.º 121/2026 de 24 de abril de 2026 Lista de pagamentos agroindústrias no âmbito do Aviso n.º 10/C05-i05-RAA/2022.
Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial Despacho n.º 882/2026 de 24 de abril de 2026 Correção material dos cursos de água na freguesia da Urzelina.
IROA, S.A. Anúncio n.º 213/2026 de 24 de abril de 2026 Prestação de serviços para limpeza e manutenção de taludes e drenagens dos caminhos agrícolas na ilha de São Miguel, por lotes.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Despacho n.º 883/2026 de 24 de abril de 2026 Repartição da quota de goraz (Pagellus bogaraveo), relativa à subzona 10 da classificação estatística CIEM – Conselho Internacional para a Exploração do Mar, considerada para as nove ilhas dos Açores, para os anos de 2026 e 2027, pelas embarcações de pesca local e costeira, registadas nos portos da Região Autónoma dos Açores. Revoga o Despacho n.º 240/2026, de 11 de fevereiro.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 884/2026 de 24 de abril de 2026 Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Direção Regional da Energia Despacho n.º 885/2026 de 24 de abril de 2026 Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Direção Regional da Energia Despacho n.º 886/2026 de 24 de abril de 2026 Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 887/2026 de 24 de abril de 2026 Apoio financeiro destinado à aquisição de equipamento diverso e de proteção individual.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 888/2026 de 24 de abril de 2026 Apoio financeiro destinado ao pagamento de despesas com a deslocação de uma equipa para participação no Campeonato Nacional de Trauma.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 889/2026 de 24 de abril de 2026 Apoios financeiros destinados à aquisição e reparação das viaturas dos corpos de bombeiros.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 890/2026 de 24 de abril de 2026 Majoração referente ao pagamento de propinas - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande.
Município de Vila do Porto Aviso n.º 43/2026 de 24 de abril de 2026 Determina a abertura do procedimento público para atribuição de dois espaços comerciais no Mercado Municipal de Vila do Porto.

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