Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 147

Sumários
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Portaria n.º 126/2025 de 20 de novembro de 2025 Altera a Portaria n.º 8/2025, de 29 de janeiro, que fixa a comissão de garantia a pagar pelos beneficiários dos avales concedidos pela Região Autónoma dos Açores em 2025.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 127/2025 de 20 de novembro de 2025 Aprova o regulamento de distribuição de géneros alimentares e, ou de bens de primeira necessidade.

Jornal Oficial II Série - Número 224

Sumários
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 1737/2025 de 20 de novembro de 2025 Apoios financeiros.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2551/2025 de 20 de novembro de 2025 Apoio SOREFIL - Banda Nossa Senhora da Luz - Altera o Despacho n.º 2157/2025, de 1 de outubro, publicado em Jornal Oficial, II Série, n.º 188, de 1 de outubro de 2025.
Direção Regional da Cultura Contrato n.º 415/2025 de 20 de novembro de 2025 Apoio financeiro.
Direção Regional da Cultura Contrato n.º 416/2025 de 20 de novembro de 2025 Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 417/2025 de 20 de novembro de 2025 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 181/2025 - Associação Seara do Trigo para Pessoas com Deficiência do Concelho de Ponta Delgada.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 418/2025 de 20 de novembro de 2025 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 229/2025 - Santa Casa da Misericórdia da Povoação.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2552/2025 de 20 de novembro de 2025 Autorização de condução de viaturas oficiais.
IROA, S.A. Anúncio n.º 649/2025 de 20 de novembro de 2025 Empreitada de abastecimento de água aos caminhos agrícolas das Canadas da Praia e Tinchais, POA da Bacia Leiteira do Paul – Ilha Terceira.
IROA, S.A. Anúncio n.º 650/2025 de 20 de novembro de 2025 Empreitada de captação do Poço do Ratinho para abastecimento de água à lavoura no POA Santa Cruz/Guadalupe – Ilha Graciosa.
IROA, S.A. Anúncio n.º 651/2025 de 20 de novembro de 2025 Empreitada de construção do sistema de abastecimento de água dos Cedros, POA Cedros/Praia do Almoxarife – Ilha do Faial.
IROA, S.A. Anúncio n.º 652/2025 de 20 de novembro de 2025 Empreitada de requalificação e melhoria dos reservatórios de água do Monte Escuro e da Criação Velha – Ilha do Pico.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 2553/2025 de 20 de novembro de 2025 Revoga o Despacho n.º 2522/2025, de 14 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 220, de 14 de novembro de 2025.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Extrato de Contrato-Programa n.º 168/2025 de 20 de novembro de 2025 Extrato de contrato-programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Fundação Gaspar Frutuoso.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2554/2025 de 20 de novembro de 2025 Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2555/2025 de 20 de novembro de 2025 Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Décimo primeiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2556/2025 de 20 de novembro de 2025 Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Primeiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2557/2025 de 20 de novembro de 2025 Apoio financeiro destinado à manutenção da produção da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Décimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2558/2025 de 20 de novembro de 2025 Apoio financeiro destinado à manutenção da produção da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Décimo primeiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2559/2025 de 20 de novembro de 2025 Apoio financeiro destinado à manutenção da produção da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Quinto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2560/2025 de 20 de novembro de 2025 Apoio financeiro destinado à manutenção da produção da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Sétimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2561/2025 de 20 de novembro de 2025 Apoio financeiro destinado à manutenção da produção tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Oitavo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2562/2025 de 20 de novembro de 2025 Apoio financeiro destinado à manutenção da produção tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Oitavo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2563/2025 de 20 de novembro de 2025 Apoio financeiro destinado à manutenção da produção tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Primeiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2564/2025 de 20 de novembro de 2025 Apoio financeiro no âmbito do regime jurídico-financeiro de apoio à emergência climática.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2565/2025 de 20 de novembro de 2025 Apoios financeiros no âmbito do regime jurídico-financeiro de apoio à emergência climática.

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