Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 154

Sumários
Presidência do Governo Resolução do Conselho do Governo n.º 157/2025 de 10 de dezembro de 2025 Aprova a Estratégia de Gestão da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores.
Presidência do Governo Resolução do Conselho do Governo n.º 158/2025 de 10 de dezembro de 2025 Determina que a Portos dos Açores, S.A., promova as diligências necessárias à alienação das participações que detém no capital social das empresas de estiva, OPERTRI – Sociedade de Operações Portuárias, Lda., OPERPDL – Sociedade de Operações Portuárias de Ponta Delgada, Lda. e OPERTERCEIRA – Sociedade de Operações Portuárias, Lda.
Presidência do Governo Resolução do Conselho do Governo n.º 159/2025 de 10 de dezembro de 2025 Fixa, para cada espécie de térmitas, as freguesias cujo território é considerado como área potencialmente infestada e os respetivos mapas de risco de infestação.
Presidência do Governo Resolução do Conselho do Governo n.º 160/2025 de 10 de dezembro de 2025 Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção de Respostas Sociais para Idosos.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 131/2025 de 10 de dezembro de 2025 Aprova o regulamento do projeto “Desporto Adaptado”. Revoga a Portaria n.º 114/2021, de 22 de outubro.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 132/2025 de 10 de dezembro de 2025 Programa Regional de Desporto para Todos “Açores Ativos”

Jornal Oficial II Série - Número 236

Sumários
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 2778/2025 de 10 de dezembro de 2025 Transferências de verbas para os Municípios – Devolução de Fundos OE - Artigo 78.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2779/2025 de 10 de dezembro de 2025 Programa de livros "Arquipélago de Escritores".
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 346/2025 de 10 de dezembro de 2025 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJAA - CTR
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1834/2025 de 10 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Centro Paroquial e Social de Santo Antão na Calheta (São Jorge).
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1835/2025 de 10 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1836/2025 de 10 de dezembro de 2025 Atribuição de verbas - Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 2780/2025 de 10 de dezembro de 2025 Delegação de competências.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 2781/2025 de 10 de dezembro de 2025 Delegação de competências.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 428/2025 de 10 de dezembro de 2025 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 231/2025 - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 429/2025 de 10 de dezembro de 2025 Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 203/2024 - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Declaração de Retificação n.º 166/2025 de 10 de dezembro de 2025 Retifica o Despacho n.º 2423/2025, de 31 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 210, de 31 de outubro de 2025.
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R. Anúncio n.º 705/2025 de 10 de dezembro de 2025 Aquisição de ecógrafo cardíaco, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Dimensão Resiliência, componente 01, investimento RE-C01-i11-RAA – Modernização e Requalificação do Serviço Regional De Saúde.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2782/2025 de 10 de dezembro de 2025 Autorização de condução de viaturas oficiais.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2783/2025 de 10 de dezembro de 2025 Autorização de condução de viaturas oficiais.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 1837/2025 de 10 de dezembro de 2025 Transferência financeira - Portos dos Açores, S.A.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 1838/2025 de 10 de dezembro de 2025 Transferência financeira - Portos dos Açores, S.A.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Despacho n.º 2784/2025 de 10 de dezembro de 2025 Subdelegação de competências.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 2785/2025 de 10 de dezembro de 2025 Autorização de condução de viaturas oficiais.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 2786/2025 de 10 de dezembro de 2025 Determina que no período de greve geral a ocorrer das 00H00 às 24H00 do dia 11 de dezembro de 2025, nos locais de trabalho das empresas STRONG CHARON - Soluções de Segurança, S.A., da SMA Segurança Privada S.A., da ICTS - Portugal – Empresa de Segurança Privada, S.A., da SAMSIC Portugal – Facility Services, S.A., da IBERLIM - Sociedade Técnica de Limpezas, S.A., da SERVICATER - Serviços de Catering e Restauração Colectiva, Lda., da A.A.C.- Assistência a Aeronaves e Catering, Lda., da Gestavia, Unipessoal, Lda., da Vanderlande-logistics, Unipessoal, Lda., Air BP da Bp Portugal - Comércio de Combustíveis e Lubrificantes S.A, e da Petrogal, S.A., designadamente, aeroportos e aeródromos situados nas ilhas São Miguel, Santa Maria, Terceira, Graciosa, Pico, São Jorge, Faial e Flores, os trabalhadores que adiram à greve, devem assegurar a prestação dos serviços mínimos que garantem a atividade inerente à viabilização dos serviços de voo da Sata Air Açores.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 2787/2025 de 10 de dezembro de 2025 Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Portaria n.º 1839/2025 de 10 de dezembro de 2025 Transferência de verba - Centro de Qualificação dos Açores, IPRA.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 2788/2025 de 10 de dezembro de 2025 Designação dos vogais representantes da administração na Comissão Paritária da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, para o quadriénio 2026-2029.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 322/2025 de 10 de dezembro de 2025 Incentivo ao Arrendamento - Recálculo de apoio.
Portos dos Açores, S.A. Anúncio n.º 706/2025 de 10 de dezembro de 2025 Aquisição de 10 defensas cilindricas, para o porto da Horta.

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