Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 241

Sumários
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1883/2025 de 17 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Residência Segura Lar António Manuel Santos – São Miguel .
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1884/2025 de 17 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1885/2025 de 17 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1886/2025 de 17 de dezembro de 2025 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 432/2025 de 17 de dezembro de 2025 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 050/2025 - Casa do Povo dos Fenais da Ajuda.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 433/2025 de 17 de dezembro de 2025 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 179/2025 - Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 434/2025 de 17 de dezembro de 2025 Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 222/2024 - Casa do Povo da Fajã de Baixo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo n.º 240/2025 de 17 de dezembro de 2025 Acordo de Cooperação Financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Confederação Operária Terceirense.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo n.º 241/2025 de 17 de dezembro de 2025 Acordo de Cooperação Financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Associação Crescer em Confiança.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo n.º 242/2025 de 17 de dezembro de 2025 Acordo de Cooperação Financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Casa de Saúde de São Rafael.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo n.º 243/2025 de 17 de dezembro de 2025 Acordo de Cooperação Financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz das Flores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo n.º 244/2025 de 17 de dezembro de 2025 Acordo de Cooperação Financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e o Centro de Terapia Familiar e Intervenção Sistémica.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Declaração de Retificação n.º 168/2025 de 17 de dezembro de 2025 Retifica o Despacho n.º 2807/2025, de 15 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 239, de 15 de dezembro de 2025.
Direção Regional da Energia Édito n.º 23/2025 de 17 de dezembro de 2025 Estabelecimento da instalação designada por Averbamento - Ramal MT a 30 kV para o Posto de Transformação AI n.º 0139 de 250 kVA Caminho do Porto, sita em freguesia de Feteiras, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Portaria n.º 1887/2025 de 17 de dezembro de 2025 Transferência de verba para o Centro de Qualificação dos Açores, IPRA, destinando-se a mesma ao pagamento de despesas com o PRR.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Portaria n.º 1888/2025 de 17 de dezembro de 2025 Transferência de verba para o Centro de Qualificação dos Açores, IPRA, destinando-se a mesma ao pagamento de despesas com o PRR.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 2828/2025 de 17 de dezembro de 2025 Nomeação do júri do projeto de negócio no âmbito do programa Escola de Negócios.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2829/2025 de 17 de dezembro de 2025 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2830/2025 de 17 de dezembro de 2025 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2831/2025 de 17 de dezembro de 2025 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Declaração de Retificação n.º 169/2025 de 17 de dezembro de 2025 Retifica o Despacho n.º 2433/2025, de 3 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 211, de 3 de novembro de 2025.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Anulação n.º 48/2025 de 17 de dezembro de 2025 Revoga a Declaração de Retificação n.º 163/2025, de 26 de novembro, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 228, de 26 de novembro de 2025.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2832/2025 de 17 de dezembro de 2025 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Décimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2833/2025 de 17 de dezembro de 2025 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Nono pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2834/2025 de 17 de dezembro de 2025 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Primeiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2835/2025 de 17 de dezembro de 2025 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Terceiro pagamento.
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento Aviso n.º 74/2025 de 17 de dezembro de 2025 Mobilidade interna.
Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores Anúncio n.º 716/2025 de 17 de dezembro de 2025 Procedimento de concurso público com vista à celebração de contratos de aquisição de bens para o apetrechamento de edifício para a instalação de um centro de atividades de tempos livres inclusivos e de centro de dia especializado.

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