Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 22

Sumários
Presidência do Governo Portaria n.º 18/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Aprova o modelo de formulário relativo ao pedido de autorização para a utilização dos símbolos heráldicos da Região Autónoma dos Açores. Revoga a Portaria n.º 62/2006, de 13 de julho.

Jornal Oficial I Série - Número 21, Suplemento

Sumários
Presidência do Governo Declaração de Retificação n.º 1-B/2026 de 19 de fevereiro de 2026 Retifica a Resolução do Conselho do Governo n.º 20/2026, de 19 de fevereiro, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 21, de 19 de fevereiro de 2026.

Jornal Oficial II Série - Número 35

Sumários
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 307/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Abono para falhas - Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 93/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Revogação parcial de apoio atribuído pela Portaria n.º 584/2025 de 24 de abril de 2025, publicada no Jornal Oficial, II Série, Número 80, de 24 de abril de 2025,,
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Despacho n.º 308/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Não aprovação de candidatura - SIM.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 94/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 95/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 96/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 97/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 98/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 99/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 100/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 101/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 102/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 103/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Flores.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 104/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 105/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 106/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 107/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 108/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 109/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 110/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 111/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 112/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 113/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 114/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 115/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 116/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 117/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 118/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 119/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 120/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 309/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Apoio ao Estabelecimento Cooperativo com ensino do 2º Ciclo - Obra Social Madre Maria Clara.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 310/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Bolsas de Estudo, de Formação e Criação 2026/2027.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 311/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Declara de reconhecido interesse público a organização do “Atlantis Cup – Regata da Autonomia”, promovido pelo Clube Naval da Horta, que decorrerá entre os dias 25 de julho e 2 de agosto de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 312/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação da Associação de Veteranos do Sporting Club da Horta no “Intercâmbio Desportivo e Cultural” com o Sport Marítimo Lajense Veteranos, integrado na Festa do Emigrante 2026, cuja deslocação decorrerá de 17 a 20 de julho de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 313/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Estabelece o prazo para apresentação de candidaturas nas modalidades de apoio referidas no artigo 2.º do RJAAC - Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Declaração de Retificação n.º 12/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Retifica o Despacho n.º 275/2026, de 13 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 31, 13 de fevereiro de 2026.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 121/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Apoio financeiro - Comparticipação financeira extraordinária para a construção ou melhoria de infraestruturas que permitam o maneio e a contenção de animais de raça brava, de forma adequada e em segurança, permitindo assim minimizar a ocorrência de eventuais incidentes e salvaguardar a segurança de pessoas, tratadores e animais.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 122/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Apoios financeiros - Prémio ao abate de bovinos.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 123/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Apoios financeiros - Regime das comparticipações financeiras a atribuir às Associações de Proteção Animal, legalmente constituídas, que exerçam atividade na Região Autónoma dos Açores, aos Centros de Recolha Oficial, autorizados nos termos da legislação em vigor e às juntas de freguesia das ilhas da região nas quais não existam Centros de Recolha Oficial.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Extrato de Despacho n.º 20/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Lista de pagamentos agroindústrias no âmbito do Aviso n.º 10/C05-i05-RAA/2022.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Extrato de Despacho n.º 21/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Lista de pagamentos agroindústrias no âmbito do Aviso n.º 11/C05-i05-RAA/2022.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Despacho n.º 314/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Constituição de Fundo de Maneio - Direção Regional das Pescas.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Anúncio n.º 76/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Aquisição de serviços para a limpeza das instalações de serviços da Direção Regional do Turismo.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 315/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Galardão - MIOSOTIS AZORES.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 22/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Acordo de colaboração - Junta de Freguesia de Santa Cruz, Lagoa.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 23/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Programas de apoio - Casa renovada casa habitada.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 24/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Programas de apoio - Casa renovada casa habitada.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 25/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Programas de apoio - Casa renovada, casa habitada.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 26/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Programas de apoio - Casa renovada, casa habitada.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 27/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Programas de apoio - Casa renovada, casa habitada.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 28/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Programas de apoio - Casa renovada, casa habitada.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 29/2026 de 20 de fevereiro de 2026 Programas de apoio - Casa renovada, casa habitada.

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