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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

NOTAS:
I - A JustiçaTV irá transmitir em directo as seguintes conferências:

- VII Colóquio Ordinário da Associação Internacional do Direito do Mar - Desafios Globais e o Direito do Mar, dia 20 de Setembro, às 14h30, em Lisboa;

- VII Colóquio Ordinário da Associação Internacional do Direito do Mar - Desafios Globais e o Direito do Mar, dia 21 de Setembro, às 09h30, em Lisboa.

II - Informamos que foram sujeitos a alteração, hoje publicada em Diário da República, os seguintes diplomas constantes da Biblioteca Jurídica:

- Regulamentação da Tramitação Electrónica dos Processos Judiciais

- Regulamentação de Vários Aspectos das Acções Executivas Cíveis

- Regulamentação do Pagamento das Custas e Multas Processuais

https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=182&ano=2018&serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&suplemento=0

Jornal Oficial II Série - Número 182
Quinta-feira, 20 de setembro de 2018
Presidência do Governo
Despacho n.º 1660/2018 de 20 de setembro de 2018
Concessão de tolerância de ponto.

Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial
Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional
Despacho n.º 1661/2018 de 20 de setembro de 2018
Apoio financeiro - José António Pereira da Silva.

Despacho n.º 1662/2018 de 20 de setembro de 2018
Apoio financeiro - Lucindo Manuel Oliveira Chaves.

Despacho n.º 1663/2018 de 20 de setembro de 2018
Apoio financeiro - Paula Alexandra Gonçalves Rocha Brito de Azevedo.

Secretaria Regional da Educação e Cultura
Aviso n.º 73/2018 de 20 de setembro de 2018
Notifica todos os interessados para, no âmbito de audiência escrita, dizerem o que se lhes oferecer sobre eventual classificação de interesse público do imóvel designado como Casa Raposo do Amaral, Rua José Maria Raposo do Amaral, freguesia de São Sebastião, Concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel.

Aviso n.º 74/2018 de 20 de setembro de 2018
Notifica todos os interessados para, no âmbito de audiência escrita, dizerem o que se lhes oferecer sobre eventual classificação de interesse público do imóvel designado como Quinta da Glória/Casa Hickling, Rua da Glória ao Carmo, freguesia do Livramento, Concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel.

Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Portaria n.º 1551/2018 de 20 de setembro de 2018
Apoio financeiro - IMAR – Instituto do Mar.

Portaria n.º 1552/2018 de 20 de setembro de 2018
Apoio financeiro - IMAR – Instituto do Mar.

Secretaria Regional da Saúde
Portaria n.º 1553/2018 de 20 de setembro de 2018
Receituário - Vacinas contra a gripe para a época gripal de 2018/2019

Portaria n.º 1554/2018 de 20 de setembro de 2018
Transferência de verbas.

Portaria n.º 1555/2018 de 20 de setembro de 2018
Transferência de verbas.

Portaria n.º 1556/2018 de 20 de setembro de 2018
Transferência de verbas.

Portaria n.º 1557/2018 de 20 de setembro de 2018
Transferência de verbas.

Portaria n.º 1558/2018 de 20 de setembro de 2018
Transferência de verbas.

Portaria n.º 1559/2018 de 20 de setembro de 2018
Transferência de verbas.

Portaria n.º 1560/2018 de 20 de setembro de 2018
Transferência de verbas.

Secretaria Regional da Agricultura e Florestas
IROA, SA - Instituto Regional de Ordenamento Agrário

Despacho n.º 1664/2018 de 20 de setembro de 2018
A confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de complexo de ordenha, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito entre a Canada do Barreiro e Serretas, freguesia das Fontinhas, concelho da Praia da Vitória, com o artigo matricial n.º 868.

Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas
Direção Regional das Comunidades
Despacho n.º 1665/2018 de 20 de setembro de 2018
Apoio financeiro - Cresaçor.

Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A.

Anúncio n.º 227/2018 de 20 de setembro de 2018
Concurso público - Fornecimento e montagem de uma central de produção e distribuição de gelo para o Porto de Pescas de Rabo de Peixe, na ilha de S. Miguel.