Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 44

Sumários
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Extrato de Despacho n.º 74/2026 de 5 de março de 2026 Exoneração.
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Extrato de Despacho n.º 75/2026 de 5 de março de 2026 Exoneração.
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Extrato de Despacho n.º 76/2026 de 5 de março de 2026 Nomeação.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 27/2026 de 5 de março de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Badminton de São Miguel - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 28/2026 de 5 de março de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Basquetebol de Santa Maria - Atividades âmbito local.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 29/2026 de 5 de março de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Desporto da Ilha Graciosa - Voleibol - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 3/2026 de 5 de março de 2026 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CUS.
Serviço de Desporto da Ilha de Santa Maria Extrato de Contrato-Programa n.º 6/2026 de 5 de março de 2026 Atividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação - Bianuais.
Serviço de Desporto da Ilha de Santa Maria Extrato de Contrato-Programa n.º 7/2026 de 5 de março de 2026 Atividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação e Coordenador da Formação - Bianual.
Serviço de Desporto da Ilha de Santa Maria Extrato de Contrato-Programa n.º 8/2026 de 5 de março de 2026 Atividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação – Anual.
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Anúncio n.º 97/2026 de 5 de março de 2026 Aquisição de combustível (rodoviário, a granel e em postos de abastecimento) e de gás butano (a granel e em garrafas de 55 Kg) - ano de 2026.
Unidade de Saúde de Ilha do Corvo Retificação de Anúncio n.º 18/2026 de 5 de março de 2026 Altera o Anúncio n.º 78/2026, de 23 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 36, de 23 de fevereiro de 2026.
Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação Despacho n.º 413/2026 de 5 de março de 2026 Autorização para condução de viaturas oficiais no desempenho de funções exclusivamente públicas.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 414/2026 de 5 de março de 2026 Apoio financeiro no âmbito do Programa Contratar Social.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 415/2026 de 5 de março de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 416/2026 de 5 de março de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 417/2026 de 5 de março de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 418/2026 de 5 de março de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 419/2026 de 5 de março de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 420/2026 de 5 de março de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 421/2026 de 5 de março de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 422/2026 de 5 de março de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 423/2026 de 5 de março de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 424/2026 de 5 de março de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 425/2026 de 5 de março de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 426/2026 de 5 de março de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 427/2026 de 5 de março de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 428/2026 de 5 de março de 2026 Revoga parcialmente o Despacho n.º 2342/2022, de 9 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 215, de 9 de novembro de 2022.
Município de Lagoa Anúncio n.º 98/2026 de 5 de março de 2026 Aquisição de serviços de seguros 2026/2027.
Portos dos Açores, S.A. Anúncio n.º 99/2026 de 5 de março de 2026 Aquisição de serviços de manutenção de infraestruturas e equipamentos diversos - empreendimento Portas do Mar e zonas comerciais complementares – Ilhas de São Miguel e Santa Maria.

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