Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 51

Sumários
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 45/2026 de 20 de abril de 2026 Primeira alteração à Portaria n.º 118/2023, de 29 de dezembro, que aprova o regulamento do programa «Amigo da Natureza».

Jornal Oficial I Série - Número 50

Sumários
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 44/2026 de 17 de abril de 2026 Estabelece o procedimento de requisição de docentes por motivo de doença. Revoga a Portaria n.º 74/2017, de 2 de outubro.

Jornal Oficial II Série - Número 75

Sumários
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 140/2026 de 20 de abril de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATMIP - Regional Nacional.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 141/2026 de 20 de abril de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação Regional dos Açores de Montanhismo e Escalada.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 142/2026 de 20 de abril de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATA - “Centro Regional de Treino dos Açores”.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 143/2026 de 20 de abril de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATMISM - Regional Nacional.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 144/2026 de 20 de abril de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATMIT - Regional Nacional.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 33/2026 de 20 de abril de 2026 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - FCC - SF.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 34/2026 de 20 de abril de 2026 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - FCC - SM.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 35/2026 de 20 de abril de 2026 3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CUS - Campeonato Nacional da Liga Feminina de Basquetebol.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 36/2026 de 20 de abril de 2026 3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCSJ - SM.
Serviço de Desporto da Ilha das Flores Extrato de Contrato-Programa n.º 33/2026 de 20 de abril de 2026 Extrato de contrato programa - Atividades de treino e competição no âmbito dos escalões de formação e Coordenador da Formação.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 82/2026 de 20 de abril de 2026 Revisão do Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 033/2025.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo n.º 25/2026 de 20 de abril de 2026 Acordo de cooperação financeira - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R. Anúncio n.º 204/2026 de 20 de abril de 2026 Aquisição da prestação de serviços de manutenção de 14 elevadores instalados no Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER (HDES).
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R. Anúncio n.º 205/2026 de 20 de abril de 2026 Fornecimento de Consumíveis para Sistema de Neuromonitorização, com colocação gratuita de equipamento, em regime de contra consumo, no Bloco Operatório do Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R. Anúncio n.º 206/2026 de 20 de abril de 2026 Fornecimento de reagentes e outros consumíveis para técnicas de imunohistoquímica, com colocação gratuita de equipamento, em regime de contra consumo, no Laboratório de Anatomia Patológica do Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
Unidade de Saúde da Ilha Terceira Despacho n.º 829/2026 de 20 de abril de 2026 Autorização para condução de viaturas oficiais.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Extrato de Despacho n.º 116/2026 de 20 de abril de 2026 Registo definitivo por averbamento da alteração parcial dos estatutos da UMAR Açores - Associação para a Igualdade e Direitos das Mulheres.
IROA, S.A. Despacho n.º 830/2026 de 20 de abril de 2026 Confirma a exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de uma suinicultura, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito à Canada da Parada, freguesia da Feteira, concelho de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 831/2026 de 20 de abril de 2026 Subdelegação de poderes.
Direção Regional da Habitação Declaração de Retificação n.º 24/2026 de 20 de abril de 2026 Retifica o Extrato de Despacho n.º 91/2026, de 9 de abril, publicado no Jornal Oficial II Série, n.º 68, de 9 de abril de 2026.
Município de Lagoa Aviso n.º 42/2026 de 20 de abril de 2026 Proposta do Regulamento Municipal de Acesso e Atribuição de Habitação em Regime de Renda Apoiada e em Regime de Renda Reduzida.
Município de Santa Cruz da Graciosa Contrato-Programa n.º 145/2026 de 20 de abril de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo de Cooperação - Município de Santa Cruz da Graciosa.

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