Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores n.º 146/2026, Série I de 13 de novembro de 2026
-
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social; Secretaria Regional das Finanças Planeamento e Administração Pública
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 119/2026
Procede à adaptação do SIADAPRA aos Trabalhadores da Carreira Especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica.
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores n.º 219/2026, Série II de 13 de novembro de 2026
-
Acordo de colaboração n.º 53/2026
Manter, cortar e limpar bermas da Estrada Regional.
-
Acordo de cooperação n.º 172/2026
Requalificação e Modernização de Espaço para Atendimento da Junta de Freguesia - Aquisição de mobiliário e equipamento.
-
Acordo de cooperação n.º 173/2026
Aquisição de mobiliário e equipamentos eletrónicos para arquivo morto, Salão Nobre e espaço refeição.
-
Acordo de cooperação n.º 174/2026
Aquisição de mobiliário.
-
Secretaria Regional das Finanças Planeamento e Administração Pública
Despacho n.º 2586/2026
Condução de veículos oficiais e prestação de trabalho suplementar.
-
Direcção Regional do Desporto
Aditamento n.º 151/2026
1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Sport Clube Barbarense - RT.
-
Direcção Regional do Desporto
Aditamento n.º 152/2026
1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - União Sebastianense Futebol Clube - F - RT.
-
Direcção Regional do Desporto
Aditamento n.º 153/2026
1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - União Sebastianense Futebol Clube - M - RT.
-
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1424/2026
Apoio financeiro - ADI - Associação de Desenvolvimento Intergeracional.
-
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1425/2026
Atribuição de verba - Associação de Juventude de Candelária.
-
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1426/2026
Atribuição de verba - CAN - Casa dos Açores do Norte.
-
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1427/2026
Atribuição de verba - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social.
-
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1428/2026
Atribuição de verba - Desliga - Associação para a Promoção da Cidadania Digital.
-
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1429/2026
Atribuição de verba - Desliga - Associação para a Promoção da Cidadania Digital.
-
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1430/2026
Atribuição de verba - USIT - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
-
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1431/2026
Atribuição de verba - USIT - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
-
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1432/2026
Atribuição de verba - USIT - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
-
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Despacho n.º 2587/2026
Define a constituição e funcionamento do grupo operacional com vista ao acompanhamento da implementação do Plano Estratégico para a Floricultura na Região Autónoma dos Açores.
-
Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Faial
Despacho n.º 2588/2026
Subdelegação de competências.
-
Secretaria Regional de Mar e Pescas
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1433/2026
Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
-
Secretaria Regional da Juventude Habitação e Emprego
Declaração de Retificação n.º 93/2026
Retifica a Portaria n.º 1410/2026, de 11 de novembro, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 217, de 11 de novembro de 2026.