Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

NOTA:
Informamos que foram sujeitos a alteração, hoje publicada em diário da República, os seguintes diplomas constantes da Biblioteca Jurídica:

- Código dos Valores Mobiliários

- Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo

- Regime jurídico das sociedades corretoras e financeiras de corretagem

- Constituição e Funcionamento dos Fundos de Pensões e das Entidades Gestoras de Fundos de Pensões

- Quadro Jurídico de Constituição e Funcionamento das Entidades Gestoras de Mercados e Sistemas

- Regime Jurídico das Contrapartes Centrais

Regime Jurídico de Acesso e Exercício da Atividade Seguradora e Resseguradora

- Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras

- Regime Jurídico da Actividade de Mediação de Seguros e Resseguros

Jornal Oficial II Série - Número 139
Sexta-feira, 20 de julho de 2018
Sumário
Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial
Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional
Despacho n.º 1182/2018 de 20 de julho de 2018
Cessam parcialmente os efeitos do despacho de 25 de maio de 2017 e da sua publicitação sob o n.º 1144/2017, de 7 de junho.

Despacho n.º 1183/2018 de 20 de julho de 2018
Cessam parcialmente os efeitos do despacho de 25 de maio de 2017 e da sua publicitação sob o n.º 1144/2017, de 7 de junho.

Secretaria Regional da Solidariedade Social
Contrato n.º 138/2018 de 20 de julho de 2018
Contrato de Cooperação - Valor Eventual N.º 30/2018.

Direção Regional da Habitação
Extrato de Despacho n.º 432/2018 de 20 de julho de 2018
Apoios financeiros - Habitação degradada.

Secretaria Regional da Educação e Cultura
Direção Regional do Desporto
Contrato-Programa n.º 192/2018 de 20 de julho de 2018
Contrato-Programa celebrado com a Associação de Desportos da Ilha do Faial (atletismo).

Contrato-Programa n.º 193/2018 de 20 de julho de 2018
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com a Associação de Ciclismo dos Açores.

Contrato-Programa n.º 194/2018 de 20 de julho de 2018
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com a Associação de Futebol da Horta.

Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia e Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Despacho n.º 1184/2018 de 20 de julho de 2018
Determina de relevante interesse público as obras de melhoramento dos equipamentos de apoio à zona balnear das Poças da Fajã do Fisher e respetivas condições de acesso.

Secretaria Regional da Saúde
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.

Anúncio n.º 169/2018 de 20 de julho de 2018
Concurso público - Fornecimento de Medicamentos Anti-Retrovirais VIH ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER.

Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Despacho n.º 1185/2018 de 20 de julho de 2018
Autoriza a celebração de contrato-programa, com interesse para o desenvolvimento do turismo, com a Anda & Fala – Associação Cultural, com vista à realização do Walk&Talk Azores - Festival de Artes / 8ª Edição, nas Ilhas de São Miguel e Terceira.

Despacho n.º 1186/2018 de 20 de julho de 2018
Autoriza a extensão à Região Autónoma dos Açores da licença concedida à Amb3E – Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos, Lda. para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Pilhas e Acumuladores.

Secretaria Regional da Agricultura e Florestas
Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas

Despacho n.º 1187/2018 de 20 de julho de 2018
Autoriza os trabalhadores do IAMA - Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas a conduzir veículos oficiais.

Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
Estatutos n.º 2/2018 de 20 de julho de 2018
Estatutos da empresa PROFRUTOS - Cooperativa de Produtores de Frutas, Produtos Hortícolas e Florícolas de São Miguel, C.R.L.

Tribunal de Contas
Aviso n.º 38/2018 de 20 de julho de 2018
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de dois técnicos superiores.