Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 111

Sumários
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Portaria n.º 100/2025 de 29 de agosto de 2025
Define os prazos de candidatura e a tramitação dos processos referentes aos apoios a conceder pela Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, nos termos da Resolução do Conselho do Governo n.º 121/2025, de 21 de agosto de 2025.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Portaria n.º 101/2025 de 29 de agosto de 2025
Define os prazos de candidatura e a tramitação dos processos referentes aos apoios a conceder pela Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, nos termos da Resolução do Conselho do Governo n.º 122/2025, de 21 de agosto de 2025.

Jornal Oficial II Série - Número 165

Sumários
Direção Regional do Desporto
Aditamento n.º 95/2025 de 29 de agosto de 2025
2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AASM AR.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Despacho n.º 1870/2025 de 29 de agosto de 2025
Declaração de Interesse Público - Cáritas.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
Anúncio n.º 491/2025 de 29 de agosto de 2025
Aquisição da prestação de serviços de Exames de Medicina Nuclear - Tomografia por Emissão de Positrões (PET) para o Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Anúncio n.º 492/2025 de 29 de agosto de 2025
Aquisição de Material Consumo Clinico para o SAU.
Direção Regional da Solidariedade Social
Contrato n.º 217/2025 de 29 de agosto de 2025
Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 187/2025 - Centro Comunitário da Terra-Chã.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Despacho n.º 1871/2025 de 29 de agosto de 2025
Construção de reservatório de água para abastecimento público, com capacidade para 250.000 litros, a ser instalado na Rua do Burguete, local do Pico, na freguesia de Achadinha, concelho de Nordeste, ilha de São Miguel.
Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Nordeste
Anúncio n.º 493/2025 de 29 de agosto de 2025
Contrato para Aquisição de Diversos Materiais para Beneficiação do Caminho da Lomba do Carro (Povoação) e Caminho Florestal da Algarvia (Nordeste) – Lote 1; Lote 2; Lote 3, Lote 4.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Despacho n.º 1872/2025 de 29 de agosto de 2025
Abertura de candidaturas à medida de estágio «Incluir».
Direção Regional da Habitação
Acordo n.º 192/2025 de 29 de agosto de 2025
Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Santa Cruz
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 1873/2025 de 29 de agosto de 2025
Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar Social.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 1874/2025 de 29 de agosto de 2025
Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar Social.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 1875/2025 de 29 de agosto de 2025
Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 1876/2025 de 29 de agosto de 2025
Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 1877/2025 de 29 de agosto de 2025
Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 1878/2025 de 29 de agosto de 2025
Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 1879/2025 de 29 de agosto de 2025
Cessação de apoio à contratação.