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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 23

Sumários
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Declaração n.º 1/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Anula a Portaria n.º 12/2025, de 10 de fevereiro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 20, de 10 de fevereiro de 2025.

Jornal Oficial II Série - Número 32

Sumários
Presidência do Governo
Despacho n.º 330/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Delegação de competências.
Vice-Presidência do Governo Regional e Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Despacho n.º 331/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Autonomia Administrativa - Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Portaria n.º 210/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Apoio financeiro - António Borges Barbosa.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Portaria n.º 211/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Apoio financeiro - Associação Nonagon - Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Portaria n.º 212/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Apoio financeiro - Associação para o Desenvolvimento do Atlantic International Research Centre (AD Air Centre).
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Portaria n.º 213/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Apoio financeiro - Débora Gutierrez.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Portaria n.º 214/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Apoio financeiro - Emília Isabel de Castro e Câmara Freitas Valadão.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Portaria n.º 215/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Portaria n.º 216/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Portaria n.º 217/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Portaria n.º 218/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Portaria n.º 219/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Portaria n.º 220/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Apoio financeiro - Joana Mendonça Cunha e Silveira.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Portaria n.º 221/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Apoio financeiro - Maria Carolina Martins Vidal.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Portaria n.º 222/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Apoio financeiro - Nuno Miguel Malgueiro Gonçalves Dias Pereira.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Portaria n.º 223/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Apoio financeiro - Pedro Jorge Dâmaso Moniz Garcia.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Portaria n.º 224/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Portaria n.º 225/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Portaria n.º 226/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Portaria n.º 227/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Portaria n.º 228/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Portaria n.º 229/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Portaria n.º 230/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Portaria n.º 231/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Despacho n.º 332/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Regulamento do Fundo de Maneio da Direção Regional da Organização, Planeamento e Emprego Público.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Despacho n.º 333/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Designação dos membros da comissão de apreciação dos pedidos de apoio financeiro a conceder às atividades destinadas aos jovens.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Despacho n.º 334/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados a fazer face aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Despacho n.º 335/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação relativos aos encargos de conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Portaria n.º 232/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Apoio financeiro.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Portaria n.º 233/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Portaria n.º 234/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Apoios ao incentivo à estabilidade do pessoal docente.
Serviço de Desporto da Ilha do Pico
Protocolo n.º 7/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Protocolo de cedência de instalações desportivas - Candelária Sport Clube.
Serviço de Desporto da Ilha do Pico
Protocolo n.º 8/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Protocolo de cedência de instalações desportivas - Salão Recreativo dos Toledos.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 235/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “COMPAMID”.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Contrato n.º 24/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 058/2023 - Casa do Povo da Praia do Almoxarife.
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
Anúncio n.º 75/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Fornecimento de material de Pacing ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Portaria n.º 236/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Apoio financeiro - PROAMAF Lote 195.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Portaria n.º 237/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Apoios financeiros - PROAMAF Lote 192.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Portaria n.º 238/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Apoios financeiros - PROAMAF Lote 193.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Portaria n.º 239/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Apoios financeiros - PROAMAF Lote 194.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Portaria n.º 240/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Apoios financeiros.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Despacho n.º 336/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Transferência de verbas.
IROA, S.A.
Anúncio n.º 76/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Empreitada de construção do sistema de abastecimento de água dos Cedros, POA Cedros/Praia do Almoxarife – Ilha do Faial.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Despacho n.º 337/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Constituição de Fundo de Maneio - Direção Regional das Pescas.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Despacho n.º 338/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Constituição de Fundo de Maneio - Gabinete do Secretário Regional do Mar e das Pescas.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 339/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 340/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 341/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 342/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 343/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 344/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 345/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 346/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 347/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 348/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Revoga o Despacho n.º 188/2025 de 6 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2025.
Município de Ponta Delgada
Anúncio n.º 77/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Concurso público para a empreitada de execução de muro de suporte na Rua Joaquim Marques – Azores Park – São Roque.
Município de Ribeira Grande
Anúncio n.º 78/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Concurso público para aquisição de equipamento informático para os serviços camarários.
Município de Santa Cruz da Graciosa
Edital n.º 4/2025 de 14 de fevereiro de 2025
Submissão a Consulta/Discussão Pública do Plano Municipal de Ação de Resíduos Urbanos de Santa Cruz da Graciosa.