Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 149

Sumários
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 128/2025 de 26 de novembro de 2025 Altera a Portaria n.º 66/2025, de 30 de junho. (Aprova o calendário venatório para a ilha das Flores para a época venatória 2025/2026.).

Jornal Oficial II Série - Número 228

Sumários
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 2665/2025 de 26 de novembro de 2025 Afetação de duas viaturas ligeiras de passageiros, marca Nissan, modelo Leaf, com as matrículas BE-40-LN e BG-93-HE, à RIAC – Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, I.P. da ilha Terceira.
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade Extrato de Despacho n.º 313/2025 de 26 de novembro de 2025 Apoios financeiros.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2666/2025 de 26 de novembro de 2025 Apoio financeiro - Alunos de Mestrado em Ensino. Revoga o Despacho n.º 1280/2024, de 28 de junho.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2667/2025 de 26 de novembro de 2025 Declara de reconhecido interesse o espetáculo “Ar”, pelo Estúdio 13, em Ponta Delgada, no período de 12 a 18 de janeiro de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2668/2025 de 26 de novembro de 2025 Declara de reconhecido interesse público a realização do evento “Fábrica de Brinquedos”, a ter lugar no Teatro Ribeiragrandense, no período de 2 a 9 de dezembro de 2025.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2669/2025 de 26 de novembro de 2025 Declara de reconhecido interesse público a realização do evento “Uma Mulher Só”, a ter lugar no Teatro Faialense, no período de 24 a 29 de novembro de 2025.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 2670/2025 de 26 de novembro de 2025 Revoga o apoio atribuído no Despacho n.º 2122/2025, de 25 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 184, de 25 de setembro de 2025.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 184/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 1.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 185/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 10.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 186/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 11.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 187/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 12.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 188/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 13.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 189/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 14.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 190/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 15.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 191/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 16.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 192/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 17.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 193/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 18.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 194/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 19.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 195/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 2.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 196/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 24.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 197/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 25.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 198/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 26.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 199/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 27.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 200/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 28.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 201/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 29.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 202/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 3.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 203/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 30.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 204/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 31.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 205/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 32.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 206/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 33.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 207/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 34.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 208/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 36.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 209/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 37.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 210/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 4.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 211/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 40.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 212/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 41.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 213/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 43.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 214/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 44.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 215/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 45.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 216/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 46.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 217/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 47.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 218/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 48.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 219/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 49.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 220/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 5.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 221/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 50.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 222/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 52.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 223/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 54.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 224/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 55.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 225/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 6.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 226/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 7.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 227/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 8.
Direção Regional da Cultura Extrato de Contrato-Programa n.º 228/2025 de 26 de novembro de 2025 Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 9.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 212/2025 de 26 de novembro de 2025 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CSC.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 213/2025 de 26 de novembro de 2025 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - USFC-CT.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 2671/2025 de 26 de novembro de 2025 Atribuição de verbas - Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 422/2025 de 26 de novembro de 2025 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 150/2025 - Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 423/2025 de 26 de novembro de 2025 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 182/2025 - Casa do Povo de Santa Bárbara da Ilha Terceira.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo n.º 237/2025 de 26 de novembro de 2025 Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e o Conselho Médico da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Médicos.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R. Anúncio n.º 674/2025 de 26 de novembro de 2025 Aquisição de sistema de fluorescência para deteção de gânglio sentinela, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, componente 1, investimento RE-C01-i11-RAA – Modernização e Requalificação do Serviço Regional de Saúde - para o Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R. Anúncio n.º 675/2025 de 26 de novembro de 2025 Aquisição de sistema laser CO2, para o serviço de otorrinolaringologia no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, componente 1, investimento RE-C01-i11-RAA – Modernização e Requalificação do Serviço Regional de Saúde - para o Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R. Anúncio n.º 676/2025 de 26 de novembro de 2025 Aquisição Protetores Timpânicos Descartáveis para Termómetro com colocação do respetivo equipamento para o Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R. Anúncio n.º 677/2025 de 26 de novembro de 2025 Fornecimento de reagentes e consumíveis para a realização de testes de Genotipagem, com colocação gratuita de equipamento, em regime de contra consumo, no Laboratório de Anatomia Patológica do Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1772/2025 de 26 de novembro de 2025 Apoios financeiros - Centros de Recolha Oficial.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1773/2025 de 26 de novembro de 2025 Apoios financeiros - Centros de Recolha Oficial.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 1774/2025 de 26 de novembro de 2025 Apoios financeiros - Recolha de Troncos Cerebrais.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 2672/2025 de 26 de novembro de 2025 Apoio financeiro - Coaching.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Retificação de Anúncio n.º 114/2025 de 26 de novembro de 2025 Altera o Anúncio n.º 617/2025, de 6 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 214, 6 de novembro de 2025.
Direção Regional da Habitação Despacho n.º 2673/2025 de 26 de novembro de 2025 Autorização de condução de viaturas oficiais.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2674/2025 de 26 de novembro de 2025 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar Social.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2675/2025 de 26 de novembro de 2025 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar Social.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2676/2025 de 26 de novembro de 2025 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2677/2025 de 26 de novembro de 2025 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2678/2025 de 26 de novembro de 2025 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2679/2025 de 26 de novembro de 2025 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2680/2025 de 26 de novembro de 2025 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2681/2025 de 26 de novembro de 2025 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2682/2025 de 26 de novembro de 2025 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Declaração de Retificação n.º 163/2025 de 26 de novembro de 2025 Retifica o Despacho n.º 2433/2025 de 3 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 211, de 3 de novembro de 2025.
Município de Ribeira Grande Anúncio n.º 678/2025 de 26 de novembro de 2025 Contrato de Aquisição de Bens para o Fornecimento Contínuo por Lotes de Hipoclorito de Sódio Líquido, destinado à Desinfeção da Água Distribuída para Consumo Humano, e outras utilizações, Cloro e Reagentes para as piscinas Municipais, para o ano de 2026.
Portos dos Açores, S.A. Anúncio n.º 679/2025 de 26 de novembro de 2025 Atribuição do direito de utilização de espaço na Marina de Pêro de Teive.
Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA Anúncio n.º 680/2025 de 26 de novembro de 2025 Aquisição de Serviços de Telecomunicações.
Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 681/2025 de 26 de novembro de 2025 Empreitada de alteração da Unidade de Produção Alimentar da Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.

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