Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 20

Sumários
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Portaria n.º 15/2026 de 13 de fevereiro de 2026 Fixa a comissão de garantia a pagar, em 2026, pelos beneficiários dos avales concedidos pela Região Autónoma dos Açores.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 16/2026 de 13 de fevereiro de 2026 Segunda alteração da Portaria n.º 55/2019, de 30 de julho, alterada pela Portaria n.º 92/2022, de 24 de outubro, que cria o Programa de Incentivo à Produção de Bovinos Cruzados nas Explorações Leiteiras da Região Autónoma dos Açores, designado de Programa de Cruzados.

Jornal Oficial II Série - Número 31

Sumários
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade Despacho n.º 269/2026 de 13 de fevereiro de 2026 Apoios financeiros - Voucher Incubação.
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade Extrato de Despacho n.º 17/2026 de 13 de fevereiro de 2026 Apoios financeiros.
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade Extrato de Despacho n.º 18/2026 de 13 de fevereiro de 2026 Apoios financeiros.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 270/2026 de 13 de fevereiro de 2026 Declara de reconhecido interesse público a IV edição do “Tu na Horta”, a realizar, na cidade da Horta, nos dias 27 e 28 de março de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 271/2026 de 13 de fevereiro de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação dos pastores nas touradas à corda, realizadas nas ilhas Terceira, Graciosa e São Jorge, no período de 1 de maio a 15 de outubro de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 272/2026 de 13 de fevereiro de 2026 Declara de reconhecido interesse público a realização do “Concerto Inaugural VIRTUOSI”, promovido pela Associação Erudito-Musical, na Igreja do Imaculado Coração de Maria, na freguesia dos Biscoitos, no período de 18 a 23 de março de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 273/2026 de 13 de fevereiro de 2026 Declara de reconhecido interesse público a “Ativamente – 1º Mostra de Teatro Jovem”, em Angra do Heroísmo, entre os dias 19 e 23 de março e entre os dias 17 e 21 de dezembro de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 274/2026 de 13 de fevereiro de 2026 Declara de reconhecido interesse público o espetáculo “Deixa Passar a Vida”, integrado no evento PDL26 Ponta Delgada, Capital Portuguesa da Cultura, no Coliseu Micaelense, no dia 29 de janeiro de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 275/2026 de 13 de fevereiro de 2026 Declara de reconhecido interesse público o “Arraial Taurino”, promovido pela Associação Regional de Criadores de Toiros de Touradas à Corda e pela Tertúlia Tauromáquica Praiense, na ilha Terceira, entre os dias 23 e 26 de abril de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 276/2026 de 13 de fevereiro de 2026 Fixa o prazo de apresentação de candidaturas no âmbito do Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores - SOREFIL.
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Contrato n.º 44/2026 de 13 de fevereiro de 2026 Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande - JI Casa Leo.
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Contrato n.º 45/2026 de 13 de fevereiro de 2026 Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande - JI Centro Social Paroquial de São Pedro.
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Contrato n.º 46/2026 de 13 de fevereiro de 2026 Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande - JI Estrela do Mar.
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Contrato n.º 47/2026 de 13 de fevereiro de 2026 Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Contrato n.º 48/2026 de 13 de fevereiro de 2026 Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Centro de Apoio Social e Acolhimento - Casa Bernardo Manuel Silveira Estrela.
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Contrato n.º 49/2026 de 13 de fevereiro de 2026 Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Centro Social Paroquial de Santo Antão.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 277/2026 de 13 de fevereiro de 2026 Delegação de competências.
Direção Regional da Saúde Anúncio n.º 70/2026 de 13 de fevereiro de 2026 Aquisição de equipamentos de cirurgia robótica da especialidade de ortopedia para dois Hospitais da Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Dimensão Resiliência, Componente 1, Investimento RE-C01-i011- RAA – Modernização e Requalificação do Serviço Regional de Saúde.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 84/2026 de 13 de fevereiro de 2026 Apoios financeiros - Associações de Proteção Animal, legalmente constituídas, que exerçam atividade na Região Autónoma dos Açores, aos Centros de Recolha Oficial, autorizados nos termos da legislação em vigor e às juntas de freguesia das ilhas da região nas quais não existam Centros de Recolha Oficial.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 85/2026 de 13 de fevereiro de 2026 Apoios Financeiros - Plano de Genotipagem de Bovinos.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 278/2026 de 13 de fevereiro de 2026 Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 279/2026 de 13 de fevereiro de 2026 Apoios financeiros.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 280/2026 de 13 de fevereiro de 2026 Apoios financeiros.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 281/2026 de 13 de fevereiro de 2026 Apoios financeiros.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Portaria n.º 86/2026 de 13 de fevereiro de 2026 Transferência de verba para o Centro de Qualificação dos Açores, IPRA.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 282/2026 de 13 de fevereiro de 2026 Reconhece a Casa do Povo de Santa Bárbara da Ilha Terceira como associação de carácter juvenil durante o ano de 2026.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 19/2026 de 13 de fevereiro de 2026 Programas de apoio - Casa renovada, casa habitada.
Município de Ponta Delgada Deliberação n.º 4/2026 de 13 de fevereiro de 2026 Aprova por maioria a delimitação de unidade de execução, localizada na Estrada Regional n.º 1– Pópulo, freguesia de Livramento, concelho de Ponta Delgada.
Município de Ponta Delgada Anúncio n.º 71/2026 de 13 de fevereiro de 2026 Empreitada de Requalificação de imóvel T3, sito ao n.º 16 da Rua Silva Júnior, Fajã de Baixo.
Município de Horta Anúncio n.º 72/2026 de 13 de fevereiro de 2026 Aquisição de Viatura Elétrica Pesada para Recolha de Resíduos.

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