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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 231, Sexta-feira, 2 de dezembro de 2022

Presidência do Governo
Despacho n.º 2431/2022 de 2 de dezembro de 2022
Nomeação.

Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Secretaria Regional da Saúde e Desporto e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Despacho n.º 2432/2022 de 2 de dezembro de 2022
Alterações orçamentais.

Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Despacho n.º 2433/2022 de 2 de dezembro de 2022
Alterações orçamentais.

Secretaria Regional da Educação e dos Assuntos Culturais
Portaria n.º 1989/2022 de 2 de dezembro de 2022
Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.

Portaria n.º 1990/2022 de 2 de dezembro de 2022
Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.

Portaria n.º 1991/2022 de 2 de dezembro de 2022
Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.

Portaria n.º 1992/2022 de 2 de dezembro de 2022
Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.

Portaria n.º 1993/2022 de 2 de dezembro de 2022
Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.

Portaria n.º 1994/2022 de 2 de dezembro de 2022
Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.

Portaria n.º 1995/2022 de 2 de dezembro de 2022
Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.

Portaria n.º 1996/2022 de 2 de dezembro de 2022
Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.

Portaria n.º 1997/2022 de 2 de dezembro de 2022
Transferências de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.

Direção Regional da Educação e Administração Educativa
Extrato de Despacho n.º 414/2022 de 2 de dezembro de 2022
Exoneração.

Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Portaria n.º 1998/2022 de 2 de dezembro de 2022
Atribuição de verbas - Hospital da Ilha Terceira - Investimento na melhoria da performance do Serviço Regional da Saúde.

Despacho n.º 2434/2022 de 2 de dezembro de 2022
Delegação de competências - Aquisição de equipamento de Raio-X.

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
Anúncio n.º 527/2022 de 2 de dezembro de 2022
Concurso público - Fornecimento de sistemas subcutâneos de perfusão continua de insulina e respetivos consumíveis.

Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Anúncio n.º 528/2022 de 2 de dezembro de 2022
Concurso público - Aquisição equipamento informático – bens de Networking e VOIP.

Retificação de Anúncio n.º 60/2022 de 2 de dezembro de 2022

Retifica/altera o Anúncio n.º 506/2022, de 23 de novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 225, II Série, de 23 de novembro de 2022.

Direção Regional do Desporto
Aditamento n.º 198/2022 de 2 de dezembro de 2022
1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCPL.

Aditamento n.º 199/2022 de 2 de dezembro de 2022
1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCPFSAD

Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 2435/2022 de 2 de dezembro de 2022
Apoios financeiros no âmbito do Programa Converter.

Despacho n.º 2436/2022 de 2 de dezembro de 2022
Apoios financeiros no âmbito do Programa Converter.

Despacho n.º 2437/2022 de 2 de dezembro de 2022
Apoios financeiros no âmbito do Programa TurisEstável Contratação.

Despacho n.º 2438/2022 de 2 de dezembro de 2022
Apoios financeiros no âmbito do Programa TurisEstável Conversão.

Despacho n.º 2439/2022 de 2 de dezembro de 2022
Cessação de apoio à contratação.

Portos dos Açores, S.A.
Retificação de Anúncio n.º 61/2022 de 2 de dezembro de 2022

Retifica o Anúncio n.º 526/2022, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 230, de 20 de novembro.