Presidência do Governo
Resolução do Conselho do Governo n.º 49/2023 de 23 de março de 2023
Contrato de aquisição de serviços de transporte de passageiros para a Reserva Natural da Lagoa do Fogo.
Resolução do Conselho do Governo n.º 50/2023 de 23 de março de 2023
Designa a Presidente da Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores.
Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Portaria n.º 22/2023 de 23 de março de 2023
Estabelece as normas de aplicação das medidas relativas aos pagamentos concedidos diretamente aos agricultores ao abrigo do programa POSEI de Portugal para a Região Autónoma dos Açores (RAA).
Portaria n.º 23/2023 de 23 de março de 2023
Estabelece as normas de atribuição de suplementos ao Prémio aos Produtores de Leite do Programa POSEI de Portugal para a Região Autónoma dos Açores. Revoga a Portaria n.º 40/2021, de 20 de maio, alterada pelas Portarias n.ºs 118/2021, de 10 de novembro, 17/2022, de 7 de março, 37/2022, de 30 de maio e 41/2022, de 8 de junho.
Vice-Presidência do Governo Regional
Portaria n.º 587/2023 de 23 de março de 2023
Transferência de Verbas - Fundo Regional da Ciência e Tecnologia - Despesas Correntes.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Despacho n.º 490/2023 de 23 de março de 2023
Designa os Vogais da Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Portaria n.º 588/2023 de 23 de março de 2023
Apoio financeiro - Protocolo Cruz Vermelha.
Despacho n.º 491/2023 de 23 de março de 2023
Apoio financeiro - Reembolso Vencimentos Perdidos.
Despacho n.º 492/2023 de 23 de março de 2023
Nomeação.
Direção Regional do Desporto
Contrato-Programa n.º 84/2023 de 23 de março de 2023
Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAP Reg. Nac.
Contrato-Programa n.º 85/2023 de 23 de março de 2023
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABSM Reg. Nac.
Contrato-Programa n.º 86/2023 de 23 de março de 2023
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Esgrima - Reg. Nac.
Declaração de Retificação n.º 11/2023 de 23 de março de 2023
Declaração de Retificação - AASM.
Declaração de Retificação n.º 12/2023 de 23 de março de 2023
Declaração de Retificação - AVIF.
Aditamento n.º 25/2023 de 23 de março de 2023
1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDM Volei.
Aditamento n.º 26/2023 de 23 de março de 2023
1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADREP F.
Aditamento n.º 27/2023 de 23 de março de 2023
1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJFB F.
Aditamento n.º 28/2023 de 23 de março de 2023
1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDET F.
Serviço de Desporto da Ilha da Terceira
Extrato de Contrato-Programa n.º 25/2023 de 23 de março de 2023
Extrato de contratos-programa de apoio para o desenvolvimento do programa de Atividades de Treino e Competição, no âmbito dos escalões de formação e Coordenação da Formação.
Extrato de Contrato-Programa n.º 26/2023 de 23 de março de 2023
Extrato dos contratos-programa de apoio para o desenvolvimento de Atividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação.
Serviço de Desporto da Ilha da Graciosa
Extrato de Contrato-Programa n.º 27/2023 de 23 de março de 2023
Contrato-programa - Grupo Desportivo Mocidade Praiense.
Serviço de Desporto da Ilha das Flores
Extrato de Contrato-Programa n.º 28/2023 de 23 de março de 2023
Contrato- programa ATCEF e CF.
Extrato de Contrato-Programa n.º 29/2023 de 23 de março de 2023
Contrato-programa - Escolinhas do Desporto.
Extrato de Contrato-Programa n.º 30/2023 de 23 de março de 2023
Contratos-programa ATCEF.
Serviço de Desporto da Ilha do Corvo
Extrato de Contrato-Programa n.º 31/2023 de 23 de março de 2023
Contrato-Programa - SDIC.
Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Despacho n.º 493/2023 de 23 de março de 2023
Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Quinto pagamento.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Despacho n.º 494/2023 de 23 de março de 2023
Apoio financeiro - Junta de Freguesia de Ponta Garça.
Despacho n.º 495/2023 de 23 de março de 2023
Apoio financeiro.
Despacho n.º 496/2023 de 23 de março de 2023
Autorização de condução de veículos oficiais .
Anúncio n.º 124/2023 de 23 de março de 2023
Empreitada de proteção da orla costeira adjacente à Rua da Areia, Praia do Almoxarife, Faial.
Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 497/2023 de 23 de março de 2023
Apoio financeiro no âmbito do Mecanismo de Apoio ao Incremento dos Salários (MAIS).
Despacho n.º 498/2023 de 23 de março de 2023
Apoio financeiro no âmbito do Programa Contratar +.
Despacho n.º 499/2023 de 23 de março de 2023
Apoio financeiro no âmbito do Programa Contratar +.
Despacho n.º 500/2023 de 23 de março de 2023
Apoio financeiro no âmbito do Programa Contratar Estável.
Despacho n.º 501/2023 de 23 de março de 2023
Apoio financeiro no âmbito do Programa Emprego +.
Município de Calheta
Edital n.º 4/2023 de 23 de março de 2023
Piscina Municipal da Calheta – Projeto de qualificação ambiental e gestão dos recursos naturais da Ponta de São Lourenço enquanto ativo turístico diferenciador.
Município de Ponta Delgada
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
Anúncio n.º 125/2023 de 23 de março de 2023
Infraestruturas de Saneamento Básico na Rua das Províncias - Fajã de Cima.
Justiça TV | Próximas transmissões
I Colóquio de Direito da Família | STJ | 23 de Março | 10h00 | Lisboa
A Globalização e os Limites da Aplicação das Leis: Serviço Social e Direito numa Realidade Ultraperiférica | Município de Lagoa | 23 de Março | 10h30 / 09h30 nos Açores | Lagoa
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