Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 35

Sumários
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Portaria n.º 27/2026 de 13 de março de 2026 Altera o n.º 1 da Portaria n.º 121/2025, de 5 de novembro, aditar à Portaria n.º 121/2025, de 5 de novembro, o n.º 1.A e republicar a Portaria n.º 121/2025, de 5 de novembro.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Portaria n.º 28/2026 de 13 de março de 2026 Segunda alteração ao regulamento do Programa Academia do Jovem Voluntário, aprovado em anexo à Portaria n.º 46/2022, de 22 de junho, alterada e republicada pela Portaria n.º 18/2023, de 1 de março.

Jornal Oficial I Série - Número 34, Suplemento

Sumários
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 26-B/2026 de 12 de março de 2026 Define os apoios a conceder ao nível de alojamento e deslocações, que promovam o incentivo à estabilidade de pessoal docente devidamente habilitado nas unidades orgânicas do sistema educativo regional, nos concursos docentes para 2026/2027.

Jornal Oficial II Série - Número 50

Sumários
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 532/2026 de 13 de março de 2026 Transferências de verbas para os municípios - Compensação pela isenção do IMT Jovem.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 533/2026 de 13 de março de 2026 Aprovação do mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados para os serviços e organismos da administração regional para o ano de 2026.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 534/2026 de 13 de março de 2026 Incentivos à fixação de pessoal médico - Prorrogação.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 535/2026 de 13 de março de 2026 Alteração Orçamental.
Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade Aviso n.º 24/2026 de 13 de março de 2026 Atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de recursos hidrominerais.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 42/2026 de 13 de março de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABIT - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 9/2026 de 13 de março de 2026 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Kairos.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Acordo n.º 9/2026 de 13 de março de 2026 Acordo de Cooperação Financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e o Instituto São João de Deus – Casa de Saúde de São Rafael.
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Retificação de Anúncio n.º 19/2026 de 13 de março de 2026 Altera o Anúncio n.º 96/2026, de 4 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 43, de 4 de março de 2026.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 181/2026 de 13 de março de 2026 Apoio financeiro - SAFIAGRI IV.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Extrato de Contrato-Programa n.º 19/2026 de 13 de março de 2026 Contrato Programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Associação para a Valorização Económica dos Açores – AVEA.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 536/2026 de 13 de março de 2026 Apoio financeiro no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida INCLUIR.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 537/2026 de 13 de março de 2026 Apoios financeiros no âmbito da medida QUALIFICA.Superior - Aviso N.º 12/C06-i05/2023 –Pós-Graduações.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Estatutos n.º 1/2026 de 13 de março de 2026 Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Alteração dos Estatutos.
Município de Vila do Porto Anúncio n.º 113/2026 de 13 de março de 2026 Aquisição de serviços de assessoria técnica especializada, nas áreas de realinhamento estratégico organizacional, cumprimento normativo (RGPC) e da contabilidade de gestão.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 43/2026 de 13 de março de 2026 Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo - Associação Juventude Aprender a Viver.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 44/2026 de 13 de março de 2026 Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo - Clube Kairós.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 45/2026 de 13 de março de 2026 Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo - Clube Naval de Ponta Delgada.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 46/2026 de 13 de março de 2026 Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo - Karaté Clube de Ponta Delgada.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 47/2026 de 13 de março de 2026 Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo - Karaté Clube de Ponta Delgada.
Município de Ponta Delgada Contrato-Programa n.º 48/2026 de 13 de março de 2026 Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo - Karaté Clube de Ponta Delgada.
Município de São Roque do Pico Anúncio n.º 114/2026 de 13 de março de 2026 Aquisição de uma “Viatura de Recolha de Resíduos Urbanos de Carga Traseira com 16m3”.

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