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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

NOTA:
A JustiçaTV irá transmitir em directo o seguinte evento:

- Apresentação do Livro "Direito Processual Administrativo", dia 22 de Setembro, às 18h30.

https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=182&ano=2020&serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&suplemento=0

Jornal Oficial II Série - Número 182
Sexta-feira, 18 de setembro de 2020
Sumário
Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial
Direção Regional de Organização e Administração Pública
Despacho n.º 1547/2020 de 18 de setembro de 2020
Transferências de verbas para as freguesias – remuneração de eleitos locais.

Despacho n.º 1548/2020 de 18 de setembro de 2020
Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - Artigo 35.º da Lei 51-2018, de 16 de agosto.

Despacho n.º 1549/2020 de 18 de setembro de 2020
Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - FSM.

Despacho n.º 1550/2020 de 18 de setembro de 2020
Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - IRS.

Despacho n.º 1551/2020 de 18 de setembro de 2020
Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE – FEF capital.

Despacho n.º 1552/2020 de 18 de setembro de 2020
Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE – FEF corrente.

Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional
Despacho n.º 1553/2020 de 18 de setembro de 2020
Apoios financeiros no âmbito do Incentivo Regional à Normalização da Atividade Empresarial (IRNAE).

Despacho n.º 1554/2020 de 18 de setembro de 2020
Apoios financeiros no âmbito do Incentivo Regional à Normalização da Atividade Empresarial (IRNAE).

Despacho n.º 1555/2020 de 18 de setembro de 2020
Apoios financeiros no âmbito do Incentivo Regional à Normalização da Atividade Empresarial (IRNAE).

Portarias de Extensão n.º 10/2020 de 18 de setembro de 2020

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo - SITESE (cantinas, refeitórios e fábricas de refeições).

Portarias de Extensão n.º 11/2020 de 18 de setembro de 2020

Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho, e respetivas alterações, entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outra.

Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Anúncio n.º 353/2020 de 18 de setembro de 2020
Venda em hasta pública de imóvel da Região Autónoma dos Açores.

RIAC - Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, I.P.

Anúncio n.º 354/2020 de 18 de setembro de 2020
Concurso público para aquisição de equipamento.

Secretaria Regional da Solidariedade Social
Contrato n.º 210/2020 de 18 de setembro de 2020
Contrato de Cooperação-Valor Investimento N.º 83/2020.

Contrato n.º 211/2020 de 18 de setembro de 2020
Revisão Contrato de Cooperação-Valor Investimento N.º 133/2019.

Direção Regional da Habitação
Extrato de Despacho n.º 359/2020 de 18 de setembro de 2020
Apoios financeiros no combate à infestação por Térmitas.

Aditamento n.º 160/2020 de 18 de setembro de 2020
Aditamento a Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Capelas.

Secretaria Regional da Educação e Cultura
Direção Regional da Cultura
Extrato de Contrato-Programa n.º 113/2020 de 18 de setembro de 2020
Contrato para atribuição de comparticipação.

Extrato de Contrato-Programa n.º 114/2020 de 18 de setembro de 2020
Contrato para atribuição de comparticipação.

Direção Regional do Desporto
Contrato-Programa n.º 229/2020 de 18 de setembro de 2020
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - BCR - futebol.

Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Portaria n.º 1697/2020 de 18 de setembro de 2020
Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.

Município de Angra do Heroísmo
Anúncio n.º 355/2020 de 18 de setembro de 2020
Aquisição de Serviços de Aluguer de operacional de dois veículos Elétricos Ligeiros de Passageiros.

Anúncio n.º 356/2020 de 18 de setembro de 2020
Aquisição de uma Solução Integrada para Reforço, Gestão e Segurança dos Sistemas da Informação e Comunicação.

Anúncio n.º 357/2020 de 18 de setembro de 2020
Empreitada de “Conceção e Construção de Proteção da Orla Costeira entre a Zona do Biscoitinho e o Terreiro – Freguesia de São Mateus da Calheta”.

Município de Calheta
Aviso n.º 58/2020 de 18 de setembro de 2020
Celebração de contratos de trabalho.

Município das Lajes do Pico
Anúncio n.º 358/2020 de 18 de setembro de 2020
Aquisição de contentores de recolha seletiva de resíduos para o concelho das Lajes do Pico - Açores.

Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo

Anúncio n.º 359/2020 de 18 de setembro de 2020
Empreitada de reconstrução da igreja das Concecionistas, respetiva sacristia e arranjos exteriores.