Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 82

Sumários
Presidência do Governo, Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto e Junta de Freguesia de Ribeirinha, Angra do Heroísmo Acordo n.º 82/2025 de 29 de abril de 2025 Criação do Parque Geracional.
Presidência do Governo, Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto e Junta de Freguesia de São Bento Acordo n.º 83/2025 de 29 de abril de 2025 Beneficiação do Parque dos Bravos e Rede de Estações de Ar Livre (JF São Bento)
Presidência do Governo, Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto e Junta de Freguesia de São Sebastião, Angra do Heroísmo Acordo n.º 84/2025 de 29 de abril de 2025 Concurso de ideias para preservar os fortes da Vila de São Sebastião.
Presidência do Governo, Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto e Junta de Freguesia de São Brás, Praia da Vitória Acordo n.º 85/2025 de 29 de abril de 2025 Requalificação do Recinto Desportivo (fase III).
Presidência do Governo, Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação e Junta de Freguesia de São Bartolomeu dos Regatos Acordo n.º 86/2025 de 29 de abril de 2025 Requalificação do parque de retém.
Presidência do Governo, Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação e Junta de Freguesia de Vila Nova Acordo n.º 87/2025 de 29 de abril de 2025 Alargamento de canada agrícola.
Presidência do Governo, Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação e Junta de Freguesia de Prainha Acordo n.º 88/2025 de 29 de abril de 2025 Curral de Retém de Gado, a realizar pela Junta de Freguesia Prainha.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Mar e das Pescas e Junta de Freguesia de Angústias Acordo n.º 89/2025 de 29 de abril de 2025 Melhoramento do acesso à Praia do Porto.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Junta de Freguesia de Feteira, Angra do Heroísmo Acordo n.º 90/2025 de 29 de abril de 2025 Aquisição de terrenos para parque de estacionamento.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Junta de Freguesia de Ribeirinha, Angra do Heroísmo Acordo n.º 91/2025 de 29 de abril de 2025 Construção de um Alpendre na Zona de Lazer na Serra da Ribeirinha.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Junta de Freguesia de São Mateus da Calheta Acordo n.º 92/2025 de 29 de abril de 2025 Construção e equipagem de um Pavilhão Multiusos.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Junta de Freguesia de São Sebastião, Angra do Heroísmo Acordo n.º 93/2025 de 29 de abril de 2025 Criação de um Circuito Interpretativo da água e moinhos da Vila de São Sebastião.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Junta de Freguesia de Cabo da Praia Acordo n.º 94/2025 de 29 de abril de 2025 Melhoria e Segurança de Parque Infantil.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Junta de Freguesia de Fonte do Bastardo Acordo n.º 95/2025 de 29 de abril de 2025 Construção de um Centro Interpretativo com história da Freguesia.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Junta de Freguesia de Fontinhas Acordo n.º 96/2025 de 29 de abril de 2025 Criação de miradouro sobre a freguesia e estacionamento.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e Junta de Freguesia de Fontinhas Acordo n.º 97/2025 de 29 de abril de 2025 Requalificação de espaço público no centro da freguesia.
Presidência do Governo, Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática e Junta de Freguesia de São Sebastião, Angra do Heroísmo Acordo n.º 98/2025 de 29 de abril de 2025 Projeto de limpeza e conservação da parte final do Rego da Ponta.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de São Bartolomeu dos Regatos Acordo n.º 99/2025 de 29 de abril de 2025 Aquisição de viatura ligeira de passageiros.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Biscoitos Acordo n.º 100/2025 de 29 de abril de 2025 Requalificação da peça «Homens do Mar e da Terra».
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Vila Nova Acordo n.º 101/2025 de 29 de abril de 2025 Conservação da sede da Junta de Freguesia.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Calheta de Nesquim Acordo n.º 102/2025 de 29 de abril de 2025 Armazém da Junta de Freguesia a realizar pela Junta de Freguesia Calheta de Nesquim.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 987/2025 de 29 de abril de 2025 Afetação de uma viatura ligeira de passageiros à Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública/RIAC – Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, I.P. da ilha das Flores.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 988/2025 de 29 de abril de 2025 Afetação de uma viatura ligeira de passageiros à Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública/RIAC – Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, I.P. da ilha do Pico.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 189/2025 de 29 de abril de 2025 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADDRAA-Nac.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 190/2025 de 29 de abril de 2025 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATA- RNA.
Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel Extrato de Contrato-Programa n.º 86/2025 de 29 de abril de 2025 Atividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação.
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R. Anúncio n.º 244/2025 de 29 de abril de 2025 Prestação de serviços de limpeza ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Anúncio n.º 245/2025 de 29 de abril de 2025 Aquisição de 42,105 toneladas (quarenta e duas toneladas e cento e cinco quilogramas) de rodenticida.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 989/2025 de 29 de abril de 2025 Declara de reconhecido interesse público o Encontro Associativismo Talks 2025.
Município de Ponta Delgada Anúncio n.º 246/2025 de 29 de abril de 2025 Empreitada da Execução de Muro de Suporte na Rua Dr. Luís Botelho da Mota, Santa Clara.
Município de Ponta Delgada Anúncio n.º 247/2025 de 29 de abril de 2025 Empreitada de Repavimentação do Rebentão - Freguesias da Fajã de Cima e Fenais da Luz.
Município de Lagoa Anúncio n.º 248/2025 de 29 de abril de 2025 Requalificação da Frente Marítima de Lagoa – Açores – Projeto de Reordenamento e Proteção da Orla Costeira.

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