Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 25

Sumários
Presidência do Governo Resolução do Conselho do Governo n.º 21/2026 de 25 de fevereiro de 2026 Autoriza o pagamento à SATA Air Açores, S.A., do montante de 42.839.848,00 € (quarenta e dois milhões oitocentos e trinta e nove mil oitocentos e quarenta e oitoeuros), relativos à reposição do equilíbrio financeiro do Contrato de Concessão dos Serviços de Transporte Aéreo Regular no Interior da Região Autónoma dos Açores - 2021-2026.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Portaria n.º 21/2026 de 25 de fevereiro de 2026 Celebração de Protocolo entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão – RIAC, I.P., destinado a promover a gestão do Cartão Interjovem, na operação 2026 e aprovação da respetiva minuta.

Sumários

Presidência do Governo
Resolução do Conselho do Governo n.º 21/2026 de 25 de fevereiro de 2026
Autoriza o pagamento à SATA Air Açores, S.A., do montante de 42.839.848,00 € (quarenta e dois milhões oitocentos e trinta e nove mil oitocentos e quarenta e oitoeuros), relativos à reposição do equilíbrio financeiro do Contrato de Concessão dos Serviços de Transporte Aéreo Regular no Interior da Região Autónoma dos Açores - 2021-2026.

Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Portaria n.º 21/2026 de 25 de fevereiro de 2026
Celebração de Protocolo entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão – RIAC, I.P., destinado a promover a gestão do Cartão Interjovem, na operação 2026 e aprovação da respetiva minuta.

Jornal Oficial II Série - Número 38

Sumários
Presidência do Governo e Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 336/2026 de 25 de fevereiro de 2026 Cessação de funções.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Feteiras Acordo de cooperação n.º 1/2026 de 25 de fevereiro de 2026 1.ª alteração ao Acordo de Cooperação n.º 27/2025, de 31 de março.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Ginetes Acordo de cooperação n.º 2/2026 de 25 de fevereiro de 2026 1.ª alteração ao Acordo de Cooperação n.º 128/2025, de 2 de maio.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Relva Acordo de cooperação n.º 3/2026 de 25 de fevereiro de 2026 1.ª alteração ao Acordo de Cooperação n.º 130/2025, de 2 de maio.
Presidência do Governo e Junta de Freguesia de Castelo Branco Acordo de cooperação n.º 4/2026 de 25 de fevereiro de 2026 1.ª alteração ao Acordo de Cooperação n.º 47/2025, de 2 de abril.
Vice-Presidência do Governo Regional e Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 337/2026 de 25 de fevereiro de 2026 Alteração Orçamental
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 338/2026 de 25 de fevereiro de 2026 Reversão, para o património da Região Autónoma dos Açores, do imóvel denominado por “Casa da Balança”.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Mar e das Pescas Despacho n.º 339/2026 de 25 de fevereiro de 2026 Alteração orçamental.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 57/2026 de 25 de fevereiro de 2026 Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de Calheta.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 58/2026 de 25 de fevereiro de 2026 Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica Integrada da Praia da Vitória.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 59/2026 de 25 de fevereiro de 2026 Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 60/2026 de 25 de fevereiro de 2026 Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica Integrada de Lagoa.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 61/2026 de 25 de fevereiro de 2026 Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica Integrada dos Biscoitos.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 62/2026 de 25 de fevereiro de 2026 Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 2/2026 de 25 de fevereiro de 2026 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCPL.
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. Anúncio n.º 81/2026 de 25 de fevereiro de 2026 Aquisição de 7 viaturas híbridas, a afetar aos serviços do ISSA, IPRA, distribuídos da seguinte forma: ilha Terceira (2 viaturas) e ilha de São Miguel (5 viaturas).
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 340/2026 de 25 de fevereiro de 2026 Apoio financeiro - Sessões de acompanhamento ou orientação (Coaching).
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 341/2026 de 25 de fevereiro de 2026 Aprova o Regulamento que estabelece as “Normas e procedimentos aplicáveis ao encaminhamento de passageiros” e revoga o Despacho n.º 2222/2022, de 19 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 201, de 19 de outubro de 2022.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 342/2026 de 25 de fevereiro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 343/2026 de 25 de fevereiro de 2026 Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 63/2026 de 25 de fevereiro de 2026 Programas de apoio - Casa Renovada - Casa Habitada
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 64/2026 de 25 de fevereiro de 2026 Programas de apoio à habitação - Casa renovada, casa habitada.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 129/2026 de 25 de fevereiro de 2026 Transferência para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Equipamentos AHBV´S”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 130/2026 de 25 de fevereiro de 2026 Transferência para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Formação à População”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 131/2026 de 25 de fevereiro de 2026 Transferência para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Formação Profissionais SRPCBA”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 132/2026 de 25 de fevereiro de 2026 Transferência para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Formação Profissional Corpos de Bombeiros”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 344/2026 de 25 de fevereiro de 2026 Abertura das candidaturas ao programa «ECO-Freguesia» para 2026.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 345/2026 de 25 de fevereiro de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 346/2026 de 25 de fevereiro de 2026 Autorização de condução de viaturas oficiais.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Anúncio n.º 82/2026 de 25 de fevereiro de 2026 Concurso Público com Publicidade Internacional n.º 3/SRAAC/2026 para a celebração de nove contratos de “Prestação de Serviços de Manutenção, Assistência Técnica e Reparação dos Veículos da Frota da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática”
Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores Despacho n.º 347/2026 de 25 de fevereiro de 2026 Divulga os valores das taxas de regulação de resíduos para o ano de 2026.
Junta de Freguesia de Furnas Anúncio n.º 83/2026 de 25 de fevereiro de 2026 Empreitada de Requalificação da Avenida Manuel de Arriaga.
Município de Praia da Vitória Anúncio n.º 84/2026 de 25 de fevereiro de 2026 Concessão de 2 quiosques junto à Marina da Praia da Vitória.
Município de Praia da Vitória Anúncio n.º 85/2026 de 25 de fevereiro de 2026 Concessão de uso privativo de infraestrutura para exploração do Bar da Zona Balnear da Riviera, freguesia do Cabo da Praia, correspondente ao Lote 1, do Bar da Zona Balnear das Escaleiras, freguesia da Vila Nova, correspondente ao Lote 2, e do Bar da Piscina na Caldeira, Vila de Lajes, que corresponde ao Lote 3.
Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia Anúncio n.º 86/2026 de 25 de fevereiro de 2026 Concurso público por lotes com publicação no Jornal Oficial da União Europeia com Vista à Celebração de Contratos de Aquisição de Bens a Afetar ao Lar Residencial “Kavivo”.

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