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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 14

Sumários
Governo Regional Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2026/A de 3 de fevereiro de 2026 Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2015/A, de 12 de agosto.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 9/2026 de 4 de fevereiro de 2026 Permite, excecionalmente no sábado dia 7 de fevereiro de 2026, o exercício da caça ao pombo-das-rochas nos mesmos termos previstos para o domingo, dia 8 de fevereiro de 2026, de acordo com o disposto no calendário venatório de cada ilha.

Jornal Oficial II Série - Número 24

Sumários
Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel Protocolo n.º 4/2026 de 4 de fevereiro de 2026 Protocolo de Cedência de Instalações Desportivas - CDBRG.
Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel Protocolo n.º 5/2026 de 4 de fevereiro de 2026 Protocolo de Cedência de Instalações Desportivas - SINDESCOM.
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Anúncio n.º 51/2026 de 4 de fevereiro de 2026 Aquisição de cadeiras de dentista.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 61/2026 de 4 de fevereiro de 2026 Apoio Financeiro - Associações de Proteção Animal.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 62/2026 de 4 de fevereiro de 2026 Apoios Financeiros - Associações de Proteção Animal.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 63/2026 de 4 de fevereiro de 2026 Apoios financeiros - Regime de comparticipações financeiras extraordinárias à requalificação e melhoramento dos centros de recolha oficial.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Anúncio n.º 52/2026 de 4 de fevereiro de 2026 Aquisição de estufas, bancadas de trabalho e casas de sombra, no âmbito da ação 5.1 do Projeto Life 101215702 Polinizacores (LIFE 2024/SAP/NAT).
Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial Despacho n.º 199/2026 de 4 de fevereiro de 2026 Autorização para condução de viaturas oficiais.
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento Anúncio n.º 53/2026 de 4 de fevereiro de 2026 Substituição da conduta adutora entre o reservatório do Escorregadouro e o reservatório do Pico do Salomão - Fajã de Cima.
Município de Lagoa Anúncio n.º 54/2026 de 4 de fevereiro de 2026 Aquisição de serviços de seguros 2026/2027.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 2/2026 de 4 de fevereiro de 2026 Contrato-Programa celebrado com o Clube Desportivo Lajense.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 3/2026 de 4 de fevereiro de 2026 Contrato-Programa celebrado com o Clube Desportivo Ribeirense.
Município de Lajes do Pico Contrato-Programa n.º 4/2026 de 4 de fevereiro de 2026 Contrato-Programa celebrado com o Clube Desportivo São João.
Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA Anúncio n.º 55/2026 de 4 de fevereiro de 2026 Aquisição de serviços de falcoaria.

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