Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 117

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 1452/2026 de 23 de junho de 2026 Apoio financeiro - Rúben Filipe Carvalho Garcia.
Presidência do Governo Despacho n.º 1453/2026 de 23 de junho de 2026 Revoga o estatuto de utilidade pública da Associação Cultural Espírita Terceirense.
Presidência do Governo e Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 1454/2026 de 23 de junho de 2026 Renovação de comissão de serviço.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 539/2026 de 23 de junho de 2026 Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 540/2026 de 23 de junho de 2026 Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 541/2026 de 23 de junho de 2026 Apoio financeiro - Casa dos Açores da Madeira.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 542/2026 de 23 de junho de 2026 Apoio financeiro - Casa dos Açores de Hilmar.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 543/2026 de 23 de junho de 2026 Apoio financeiro - Casa dos Açores do Maranhão.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 544/2026 de 23 de junho de 2026 Apoio financeiro - Casa dos Açores do Uruguai.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 545/2026 de 23 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar a EBS da Graciosa.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 546/2026 de 23 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 547/2026 de 23 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 548/2026 de 23 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 549/2026 de 23 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 550/2026 de 23 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Velas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 551/2026 de 23 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 552/2026 de 23 de junho de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar EBS de Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 553/2026 de 23 de junho de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 554/2026 de 23 de junho de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 555/2026 de 23 de junho de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 556/2026 de 23 de junho de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 557/2026 de 23 de junho de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 558/2026 de 23 de junho de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 559/2026 de 23 de junho de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 560/2026 de 23 de junho de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 561/2026 de 23 de junho de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 62/2026 de 23 de junho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADIF Regional Nacional.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 63/2026 de 23 de junho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVIT Regional Nacional.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 64/2026 de 23 de junho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVSM Regional Nacional.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 152/2026 de 23 de junho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 025/2026 - Casa do Povo de Feteiras.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 153/2026 de 23 de junho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 037/2026 - Santa Casa da Misericórdia de Nordeste.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 154/2026 de 23 de junho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 038/2026 - Casa de Infância de Santo António.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 155/2026 de 23 de junho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 039/2026 - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 156/2026 de 23 de junho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 060/2026 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia dos Altares.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 157/2026 de 23 de junho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 064/2026 - Part´ilha - Associação de Cultura e Desenvolvimento Local.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 158/2026 de 23 de junho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 065/2026 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia dos Altares.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 159/2026 de 23 de junho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 067/2026 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia dos Altares.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 160/2026 de 23 de junho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 068/2026 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia dos Altares.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 161/2026 de 23 de junho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 069/2026 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia dos Altares.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 162/2026 de 23 de junho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 070/2026 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia dos Altares.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 163/2026 de 23 de junho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 084/2026 - Casa do Povo dos Biscoitos.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 164/2026 de 23 de junho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 088/2026 - Solidaried'Arte - Associação de Educação e Integração pela Arte e de Desenvolvimento Cultural, Social e Local.
IROA, S.A. Retificação de Anúncio n.º 48/2026 de 23 de junho de 2026 Altera o Anúncio n.º 268/2026, de 5 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 106, de 5 de junho de 2026.
Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico Anúncio n.º 284/2026 de 23 de junho de 2026 Fretamento de um navio destinado ao transporte regular de mercadorias entre as ilhas Terceira, Corvo e Flores.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1455/2026 de 23 de junho de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida INCLUIR.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1456/2026 de 23 de junho de 2026 Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Décimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1457/2026 de 23 de junho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.
Direção Regional do Ambiente e Ação Climática Anúncio n.º 285/2026 de 23 de junho de 2026 Concurso público com publicidade internacional n.º 9/SRAAC/2026 para a celebração de nove contratos de “prestação de serviços de aluguer de maquinaria pesada para limpeza e desobstrução de cursos de água e bacias de retenção nas ilhas de São Miguel, Faial, Graciosa, Terceira, Santa Maria, São Jorge, Pico e Flores”.
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento Aviso n.º 65/2026 de 23 de junho de 2026 Cessação de relação jurídica de emprego público.
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento Aviso n.º 66/2026 de 23 de junho de 2026 Conclusão do período experimental na carreira e categoria de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação.
Município de Ribeira Grande Anúncio n.º 286/2026 de 23 de junho de 2026 Empreitada de construção de um anexo de apoio ao Pavilhão dos Fenais da Ajuda.
Município de Angra do Heroísmo Regulamento n.º 23/2026 de 23 de junho de 2026 1.ª Alteração ao Regulamento n.º 21/2021, de 22 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 251, de 22 de dezembro de 2021.
Município de Angra do Heroísmo Regulamento n.º 24/2026 de 23 de junho de 2026 Quinta alteração ao Regulamento Municipal de Apoio à Habitação.
Município de Calheta Aviso n.º 67/2026 de 23 de junho de 2026 Celebração de contratos individuais de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Município de Lajes do Pico Anúncio n.º 287/2026 de 23 de junho de 2026 Aquisição de Equipamentos para a Rede de Abastecimento de Água das Lajes do Pico.
Município de Horta Anúncio n.º 288/2026 de 23 de junho de 2026 Aquisição de Inertes.
Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA Anúncio n.º 289/2026 de 23 de junho de 2026 Fornecimento de contínuo cimento a granel para a central de valorização energética da ilha de São Miguel.

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