Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 87

Sumários
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 79/2026 de 15 de julho de 2026 Estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 73.º do Regulamento (UE) n.º 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à intervenção E.8.1 – Investimentos Florestais, do domínio E.8 - Investimento florestal, do Eixo E – Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC).

Sumários

Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Portaria n.º 79/2026 de 15 de julho de 2026
Estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 73.º do Regulamento (UE) n.º 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à intervenção E.8.1 – Investimentos Florestais, do domínio E.8 - Investimento florestal, do Eixo E – Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC).

Jornal Oficial II Série - Número 133

Sumários
Vice-Presidência do Governo Regional Despacho n.º 1648/2026 de 15 de julho de 2026 Aprova o Regulamento do concurso para participação da Região Autónoma dos Açores na Web Summit 2026.
Museu da Horta Despacho n.º 1649/2026 de 15 de julho de 2026 Delegação de competências.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 81/2026 de 15 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAISMA - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 82/2026 de 15 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAKDDA - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 83/2026 de 15 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AASB - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 84/2026 de 15 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AASM - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 85/2026 de 15 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABIFP - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 86/2026 de 15 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADDRAA - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 87/2026 de 15 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADIF - Voleibol - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 88/2026 de 15 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFAH - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 89/2026 de 15 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AGIA.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 90/2026 de 15 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJAA - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 91/2026 de 15 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ANARA - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 92/2026 de 15 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARCA - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 93/2026 de 15 de julho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARTA - Atividade Local.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 675/2026 de 15 de julho de 2026 Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 676/2026 de 15 de julho de 2026 Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 677/2026 de 15 de julho de 2026 Apoio financeiro - Associação de Juventude da Candelária em Ponta Delgada.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 678/2026 de 15 de julho de 2026 Apoio financeiro - Casa de Infância de Santo António.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 679/2026 de 15 de julho de 2026 Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 680/2026 de 15 de julho de 2026 Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 681/2026 de 15 de julho de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 682/2026 de 15 de julho de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 1650/2026 de 15 de julho de 2026 Subdelegação de competências.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 190/2026 de 15 de julho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 066/2026 - Centro Social e Paroquial O Ninho.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 191/2026 de 15 de julho de 2026 Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 86/2025 - Centro Social e Paroquial de São Mateus da Calheta.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Adenda n.º 6/2026 de 15 de julho de 2026 Adenda ao Acordo de Cooperação nº 174/2025 - Casa do Povo dos Arrifes.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R. Anúncio n.º 330/2026 de 15 de julho de 2026 Aquisição da Prestação de Serviços de Exames de Medicina Nuclear - Tomografia por Emissão de Positrões (PET) e Cintigrafia.
Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial Despacho n.º 1651/2026 de 15 de julho de 2026 Autorização para condução de viaturas oficiais.
Serviço Florestal e de Ordenamento do Território de Santa Maria Despacho n.º 1652/2026 de 15 de julho de 2026 Subdelegação de competências.
Direção Regional das Obras Públicas Anúncio n.º 331/2026 de 15 de julho de 2026 Fornecimento contínuo de combustíveis para a Direção Regional das Obras Públicas no triénio 2026-2029.
Direção Regional da Energia Extrato de Despacho n.º 191/2026 de 15 de julho de 2026 Licença de produção de energia elétrica não vinculada ao serviço público, atribuída à EDA Renováveis, S.A., Aproveitamento Hidroelétrico Túneis, freguesia da Ribeira Quente, concelho da Povoação, ilha de São Miguel.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1653/2026 de 15 de julho de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida INCLUIR.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1654/2026 de 15 de julho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Décimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1655/2026 de 15 de julho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Décimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1656/2026 de 15 de julho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1657/2026 de 15 de julho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1658/2026 de 15 de julho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1659/2026 de 15 de julho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1660/2026 de 15 de julho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1661/2026 de 15 de julho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1662/2026 de 15 de julho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1663/2026 de 15 de julho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1664/2026 de 15 de julho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quinto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1665/2026 de 15 de julho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Segundo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1666/2026 de 15 de julho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Oitavo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1667/2026 de 15 de julho de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo segundo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1668/2026 de 15 de julho de 2026 Apoios financeiros destinados à aquisição e reparação das viaturas dos corpos de bombeiros.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Anúncio n.º 332/2026 de 15 de julho de 2026 Concurso público n.º 13/SRAAC/2026 para a celebração de 4 contratos de “concessão do uso privativo para a instalação e exploração de máquinas de venda automática, no Centro de Visitantes da Gruta das Torres, ilha do Pico, no Centro de Visitantes da Furna do Enxofre, ilha Graciosa, no Centro de Interpretação da Serra de Santa Bárbara, ilha Terceira e no Centro de Interpretação Ambiental das Furnas, ilha de São Miguel”.
Município de Lagoa Regulamento n.º 27/2026 de 15 de julho de 2026 Regulamento de Funcionamento, Cedência e Utilização do Pavilhão Professor Jorge Amaral.
Município de Lagoa Regulamento n.º 28/2026 de 15 de julho de 2026 Regulamento Municipal de Acesso e Atribuição de Habitação em Regime de Renda Apoiada e em Regime de Renda Reduzida.
Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA Anúncio n.º 333/2026 de 15 de julho de 2026 Empreitada de reparação e impermeabilização da cobertura do Centro de Triagem Automatizado.

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