Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 37

Sumários
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 31/2026 de 17 de março de 2026 Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção, aplicável à Inspeção Regional da Educação.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Portaria n.º 32/2026 de 17 de março de 2026 Remunerações dos trabalhadores da administração portuária da Região Autónoma dos Açores.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Portaria n.º 33/2026 de 17 de março de 2026 Cria a medida "Estagiar nos Açores" e aprova o seu regulamento.

Jornal Oficial II Série - Número 52

Sumários
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 550/2026 de 17 de março de 2026 Transferências de verbas para as Freguesias - Fundos OE - artigo 38.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Despacho n.º 551/2026 de 17 de março de 2026 Transferências de verbas para as Freguesias - Fundos OE - FFF.
Vice-Presidência do Governo Regional Portaria n.º 190/2026 de 17 de março de 2026 Apoio financeiro - Associação Observatório do Mar dos Açores.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 552/2026 de 17 de março de 2026 Apoio financeiro - RJAAC2025.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 553/2026 de 17 de março de 2026 Declarado de reconhecido interesse público a “Residência Curatorial e Artística – Fora de Campo”, no Algarve, entre os dias 22 de fevereiro e 1 de março, 4 e 10 de maio e 13 e 18 de julho de 2026.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 554/2026 de 17 de março de 2026 Membros da Comissão Regional de Tauromaquia. Revoga o Despacho n.º 469/2023, de 20 de março.
Direção Regional do Desporto Extrato de Despacho n.º 80/2026 de 17 de março de 2026 Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Secundária Manuel Arriaga.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 51/2026 de 17 de março de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AGIA - Âmbito Local.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 52/2026 de 17 de março de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AGIA - Regional e Nacional.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 53/2026 de 17 de março de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Patinagem de São Miguel - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 54/2026 de 17 de março de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDC.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 10/2026 de 17 de março de 2026 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADREP - SF.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 11/2026 de 17 de março de 2026 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCSC - Voleibol SF.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 12/2026 de 17 de março de 2026 3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CSC.
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 25/2026 de 17 de março de 2026 Lista de ordenação final - Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de assistente da especialidade de medicina geral e familiar da carreira especial médica, em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto.
IROA, S.A. Despacho n.º 555/2026 de 17 de março de 2026 Determina a confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um viteleiro, no prédio rústico parcialmente incluído na Reserva Agrícola Regional, sito à Estrada Regional n.º 1 -1ª, freguesia das Calhetas, concelho da Ribeira Grande, com o artigo matricial n.º 128, da secção B.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 556/2026 de 17 de março de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 557/2026 de 17 de março de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 558/2026 de 17 de março de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 559/2026 de 17 de março de 2026 Declara de reconhecido interesse público a atividade designada “Conselho Regional de Representantes - CRR”, a realizar entre 12 e 14 de junho de 2026, na ilha de São Jorge.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 560/2026 de 17 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Décimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 561/2026 de 17 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Quarto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 562/2026 de 17 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Quarto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 563/2026 de 17 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo segundo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 564/2026 de 17 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Quarto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 565/2026 de 17 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Quinto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 566/2026 de 17 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Sexto pagamento.
Município de Praia da Vitória Anúncio n.º 119/2026 de 17 de março de 2026 Requalificação das Infraestruturas do Sistema Educativo – Escola BI/JI/ Vila Nova.

Jornal Oficial II Série - Número 51, Suplemento

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 549-A/2026 de 16 de março de 2026 Cessação de funções.

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