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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 27

Sumários
Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, Secretaria Regional do Mar e das Pescas e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho Normativo n.º 7/2026 de 27 de fevereiro de 2026 Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 4/2026, de 29 de janeiro.
Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho Normativo n.º 8/2026 de 27 de fevereiro de 2026 Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 5/2026, de 29 de janeiro.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Declaração de Retificação n.º 3/2026 de 27 de fevereiro de 2026 Republica a Portaria n.º 22/2026, de 26 de fevereiro, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 26, de 26 de fevereiro de 2026.

Jornal Oficial II Série - Número 40

Sumários
Vice-Presidência do Governo Regional Despacho n.º 352/2026 de 27 de fevereiro de 2026 Exoneração.
Vice-Presidência do Governo Regional Despacho n.º 353/2026 de 27 de fevereiro de 2026 Nomeação.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Mar e das Pescas Despacho n.º 354/2026 de 27 de fevereiro de 2026 Transferência financeira - LOTAÇOR, S.A.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 355/2026 de 27 de fevereiro de 2026 Autoriza a transferência do montante de 15.000,00€ (quinze mil euros) para a Portos dos Açores, S.A., destinado ao estudo dos arrojamentos de macroalgas marinhas no porto da Madalena.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Despacho n.º 356/2026 de 27 de fevereiro de 2026 Comparticipação financeira.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Despacho n.º 357/2026 de 27 de fevereiro de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação do cantor popular açoriano Fábio André Mendes Ourique, nas Cantorias ao Desafio, na Sociedade Cultural Açoriana, em Fall River, no Estado de Massachusetts, nos Estados Unidos da América, com dispensa do exercício efetivo de funções profissionais no período de 12 a 16 de março de 2026.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Despacho n.º 358/2026 de 27 de fevereiro de 2026 Fundo de maneio.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R. Anúncio n.º 90/2026 de 27 de fevereiro de 2026 Aquisição de reagentes para citometria de fluxo em regime de contra consumo com colocação de equipamento, incluindo assistência técnica preventiva e curativa, para o Serviço de Hematologia do Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 21/2026 de 27 de fevereiro de 2026 Lista de ordenação final - Procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho na categoria de assistente da especialidade de medicina geral e familiar da carreira especial médica.
Secretaria Regional do Mar e das Pescas Portaria n.º 140/2026 de 27 de fevereiro de 2026 Transferência financeira - Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores (FUNDOPESCA).
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 359/2026 de 27 de fevereiro de 2026 Fixa, para o ano de 2026, o montante máximo de financiamento do SIDAAJ e altera as ponderações respetivas aos escalões a que se refere o n.º 5 do artigo 18.º do Anexo à Portaria n.º 111-A/2023, de 14 de dezembro. Revoga o Despacho n.º 2369/2025, de 27 de outubro.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 66/2026 de 27 de fevereiro de 2026 Incentivo ao Arrendamento.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 67/2026 de 27 de fevereiro de 2026 Incentivo ao Arrendamento.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 68/2026 de 27 de fevereiro de 2026 Programa Famílias com futuro.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 69/2026 de 27 de fevereiro de 2026 Programas de apoio - Apoio à construção.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 70/2026 de 27 de fevereiro de 2026 Programas de apoio - Casa renovada, casa habitada.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 71/2026 de 27 de fevereiro de 2026 Programas de apoio - Casa renovada, casa habitada.
Direção Regional da Habitação Extrato de Despacho n.º 72/2026 de 27 de fevereiro de 2026 Programas de apoio - Casa renovada, casa habitada.
Município de Angra do Heroísmo Deliberação n.º 5/2026 de 27 de fevereiro de 2026 Classifica como tradicional a tourada à corda que se realiza por ocasião das Festas do Império do Terreiro – Bodo da Terra, sito na Freguesia da Vila de São Mateus da Calheta.

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