Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 205

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 2348/2025 de 24 de outubro de 2025 Exoneração.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 1529/2025 de 24 de outubro de 2025 Apoios financeiros – Municípios – Conselhos de ilha.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 1530/2025 de 24 de outubro de 2025 Apoios financeiros – Municípios – Conselhos de ilha.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 1531/2025 de 24 de outubro de 2025 Apoios financeiros – Municípios – Conselhos de ilha.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 1532/2025 de 24 de outubro de 2025 Comparticipação financeira - Casa dos Açores de Lisboa.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 1533/2025 de 24 de outubro de 2025 Comparticipação financeira - Casa dos Açores do Ontário.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 1534/2025 de 24 de outubro de 2025 Comparticipação financeira - Graciosa Community Centre of Toronto.
Direção Regional das Comunidades Portaria n.º 1535/2025 de 24 de outubro de 2025 Revoga o apoio mencionado na alínea h) do n.º 3 da Portaria n.º 839/2023, de 5 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, número 87, de 5 de maio de 2023.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1536/2025 de 24 de outubro de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1537/2025 de 24 de outubro de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1538/2025 de 24 de outubro de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1539/2025 de 24 de outubro de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1540/2025 de 24 de outubro de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1541/2025 de 24 de outubro de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1542/2025 de 24 de outubro de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Lajes do Pico.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1543/2025 de 24 de outubro de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1544/2025 de 24 de outubro de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1545/2025 de 24 de outubro de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1546/2025 de 24 de outubro de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1547/2025 de 24 de outubro de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1548/2025 de 24 de outubro de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1549/2025 de 24 de outubro de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1550/2025 de 24 de outubro de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1551/2025 de 24 de outubro de 2025 Transferência de verba - Fundo Escolar da ES da Ribeira Grande.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1552/2025 de 24 de outubro de 2025 Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1553/2025 de 24 de outubro de 2025 Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1554/2025 de 24 de outubro de 2025 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1555/2025 de 24 de outubro de 2025 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1556/2025 de 24 de outubro de 2025 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1557/2025 de 24 de outubro de 2025 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1558/2025 de 24 de outubro de 2025 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1559/2025 de 24 de outubro de 2025 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1560/2025 de 24 de outubro de 2025 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1561/2025 de 24 de outubro de 2025 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1562/2025 de 24 de outubro de 2025 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 1563/2025 de 24 de outubro de 2025 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Escola Secundária Domingos Rebelo Despacho n.º 2349/2025 de 24 de outubro de 2025 Delegação de competências.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 330/2025 de 24 de outubro de 2025 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - HCPDL.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 146/2025 de 24 de outubro de 2025 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABIFP.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 147/2025 de 24 de outubro de 2025 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADSJ.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1564/2025 de 24 de outubro de 2025 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 388/2025 de 24 de outubro de 2025 Contrato de Cooperação - Lar Luís Soares de Sousa.
Serviço Florestal e de Ordenamento do Território de Ponta Delgada Retificação de Anúncio n.º 105/2025 de 24 de outubro de 2025 Retifica/Altera o Anúncio n.º 586/2025 de 16 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, N.º 199, de 16 de outubro de 2025,
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2350/2025 de 24 de outubro de 2025 Apoio financeiro - CPE -PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2351/2025 de 24 de outubro de 2025 Apoio financeiro - CPE- PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2352/2025 de 24 de outubro de 2025 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2353/2025 de 24 de outubro de 2025 Apoios financeiros - Programa Contratar Social.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2354/2025 de 24 de outubro de 2025 Apoios financeiros - Programa de Instalação por Conta Própria.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2355/2025 de 24 de outubro de 2025 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2356/2025 de 24 de outubro de 2025 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 2357/2025 de 24 de outubro de 2025 Cessação de apoio à contratação.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2358/2025 de 24 de outubro de 2025 Apoio financeiro - Programa “ECO-Freguesia”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2359/2025 de 24 de outubro de 2025 Apoio financeiro - Programa “ECO-Freguesia”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2360/2025 de 24 de outubro de 2025 Apoio financeiro - Programa “ECO-Freguesia”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2361/2025 de 24 de outubro de 2025 Apoio financeiro - Programa “ECO-Freguesia”.
Município de Calheta Aviso n.º 57/2025 de 24 de outubro de 2025 Autoriza a licença sem remuneração.
Município de Calheta Aviso n.º 58/2025 de 24 de outubro de 2025 Cessação de funções, por motivo de aposentação.

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