Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 131

Sumários
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 660/2026 de 13 de julho de 2026 Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 661/2026 de 13 de julho de 2026 Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
Escola Básica Integrada de Capelas Deliberação n.º 17/2026 de 13 de julho de 2026 Delegação de competências.
Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo Despacho n.º 1608/2026 de 13 de julho de 2026 Subdelegação de competências.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 662/2026 de 13 de julho de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 663/2026 de 13 de julho de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz da Graciosa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 664/2026 de 13 de julho de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 76/2026 de 13 de julho de 2026 Procedimento concursal comum para preenchimento de 7 (sete) postos de trabalho na carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 665/2026 de 13 de julho de 2026 Apoio financeiro - Comparticipação financeira extraordinária para a construção ou melhoria de infraestruturas que permitam o maneio e a contenção de animais de raça brava.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 666/2026 de 13 de julho de 2026 Apoio financeiro - Compensação financeira aos criadores de bovinos de aptidão leiteira da Região Autónoma dos Açores que submetam o seu efetivo a avaliação genómica, no âmbito do designado Plano de Genotipagem de Bovinos.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 667/2026 de 13 de julho de 2026 Apoios financeiros - Compensação financeira aos criadores de bovinos de aptidão leiteira da Região Autónoma dos Açores que submetam o seu efetivo a avaliação genómica, no âmbito do designado Plano de Genotipagem de Bovinos.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria n.º 668/2026 de 13 de julho de 2026 Apoios financeiros - Compensação financeira aos criadores de bovinos de aptidão leiteira da Região Autónoma dos Açores que submetam o seu efetivo a avaliação genómica, no âmbito do designado Plano de Genotipagem de Bovinos.
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Despacho n.º 1609/2026 de 13 de julho de 2026 Autorização para a condução de veículos oficiais.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 1610/2026 de 13 de julho de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 1611/2026 de 13 de julho de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Extrato de Despacho n.º 184/2026 de 13 de julho de 2026 Licença de produção de energia elétrica não vinculada ao serviço público atribuída à EDA Renováveis, SA. – Aproveitamento Hidroelétrico dos Tambores, freguesia de Furnas, concelho da Povoação, ilha de São Miguel.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1612/2026 de 13 de julho de 2026 Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1613/2026 de 13 de julho de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar Social.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1614/2026 de 13 de julho de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1615/2026 de 13 de julho de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1616/2026 de 13 de julho de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1617/2026 de 13 de julho de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1618/2026 de 13 de julho de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1619/2026 de 13 de julho de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1620/2026 de 13 de julho de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1621/2026 de 13 de julho de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1622/2026 de 13 de julho de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1623/2026 de 13 de julho de 2026 Cessação de apoio financeiro – CPE-PREMIUM.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Declaração de Retificação n.º 50/2026 de 13 de julho de 2026 Retifica o Despacho n.º 1260/2026, de 9 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 108, de 9 de junho de 2026.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Declaração de Retificação n.º 51/2026 de 13 de julho de 2026 Retifica o Despacho n.º 1260/2026, de 9 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 108, de 9 de junho de 2026.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Anúncio n.º 325/2026 de 13 de julho de 2026 Concurso público n.º 16/SRAAC/2026 para a celebração de um contrato de concessão do uso privativo do bar da Casa da Montanha, na ilha do Pico, e de instalação e exploração de máquinas de venda automática.
Portos dos Açores, S.A. Anúncio n.º 326/2026 de 13 de julho de 2026 Atribuição do direito de utilização privativa do espaço identificado como HOR-003, destinado à exploração de estabelecimento de restauração e bebidas, sito no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto da Horta.

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