Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 127

Sumários
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 108/2026 de 8 de outubro de 2026 Aprova o Regulamento do Programa de Apoio ao Pagamento de Propinas a Estudantes do Ensino Superior (PAPPEES).

Jornal Oficial II Série - Número 193

Sumários
Presidência do Governo Despacho n.º 2331/2026 de 8 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Associação de Juventude Viola da Terra.
Presidência do Governo Despacho n.º 2332/2026 de 8 de outubro de 2026 Apoio financeiro - COFIT – Comité Organizador de Festivais Internacionais da Ilha Terceira.
Presidência do Governo Despacho n.º 2333/2026 de 8 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Núcleo da ilha do Pico da Liga dos Combatentes.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 1171/2026 de 8 de outubro de 2026 Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Colaboração.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 1172/2026 de 8 de outubro de 2026 Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Cooperação e Colaboração.
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local Portaria n.º 1173/2026 de 8 de outubro de 2026 Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Cooperação.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 2334/2026 de 8 de outubro de 2026 Alteração Orçamental.
Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 509/2026 de 8 de outubro de 2026 Aquisição de Transporte Escolar em Circuitos de Aluguer.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1174/2026 de 8 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Casa do Povo de Capelo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1175/2026 de 8 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Centro Social Paroquial de Santo Antão.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1176/2026 de 8 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1177/2026 de 8 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1178/2026 de 8 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1179/2026 de 8 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1180/2026 de 8 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz da Graciosa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1181/2026 de 8 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz da Graciosa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1182/2026 de 8 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1183/2026 de 8 de outubro de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1184/2026 de 8 de outubro de 2026 Transferência de verbas - Hospitais da Região Autónoma dos Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 1185/2026 de 8 de outubro de 2026 Transferência de verbas - Unidades de Saúde de Ilha e Centro de Oncologia dos Açores.
IROA, S.A. Anúncio n.º 510/2026 de 8 de outubro de 2026 Empreitada de Requalificação e melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água da Serreta, ilha Terceira – Reservatório à Pedreira (Lote 1) e Reservatório das Fontes (Lote 2).
Direção Regional da Energia Despacho n.º 2335/2026 de 8 de outubro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 2336/2026 de 8 de outubro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 2337/2026 de 8 de outubro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Direção Regional da Energia Despacho n.º 2338/2026 de 8 de outubro de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Anúncio n.º 511/2026 de 8 de outubro de 2026 Concurso Público n.º 24/SRAAC/2026 para a celebração de contrato de “Aquisição de Equipamentos de Monitorização e Rastreio (Terminais GPS) de Visitantes na Montanha do Pico”.
Município de Ponta Delgada Anúncio n.º 512/2026 de 8 de outubro de 2026 Aquisição de Apólices de Seguro.
Município de Angra do Heroísmo Edital n.º 18/2026 de 8 de outubro de 2026 Classificação da escultura do «Senhor Santo Cristo da Misericórdia de Angra do Heroísmo».
Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa Regulamento n.º 30/2026 de 8 de outubro de 2026 Regulamento de Utilização e Funcionamento do Edifício do Centro Interpretativo da Vinha e Espaço Multiusos.

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