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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

NOTAS:
I- A JustiçaTV irá transmitir em directo as seguintes conferências:

- Conferência Regional da Associação Internacional de Procuradores - SMMP, dia 17 de Maio, às 10h00, no Porto;

- Comemoração do Dia do Advogado, dia 19 de Maio, às 15h00, em Santarém.

II- Informamos que foi sujeito a alteração, hoje publicada em Diário da República, o seguinte diploma constante da Biblioteca Jurídica:

- Regime Aplicável à Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (2014)

https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=95&ano=2019&serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&suplemento=0

Jornal Oficial II Série - Número 95
Sexta-feira, 17 de maio de 2019
Sumário
Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial
Despacho n.º 684/2019 de 17 de maio de 2019
Alteração ao mapa anual global consolidado de recrutamento para os serviços e organismos da administração regional, para o ano de 2019.

Direção Regional de Organização e Administração Pública
Despacho n.º 685/2019 de 17 de maio de 2019
Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - Artigo 35º da Lei 73-2013, de 3 de setembro.

Despacho n.º 686/2019 de 17 de maio de 2019
Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - FSM.

Despacho n.º 687/2019 de 17 de maio de 2019
Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - IRS.

Despacho n.º 688/2019 de 17 de maio de 2019
Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE – FEF capital.

Despacho n.º 689/2019 de 17 de maio de 2019
Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE – FEF corrente.

Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional
Despacho n.º 690/2019 de 17 de maio de 2019
Apoio financeiro - Blanca Medrano Martin Calero - CPE

Despacho n.º 691/2019 de 17 de maio de 2019
Apoio financeiro - Maria Gabriela Marçal de Mendonça Barrôco - CPE.

Despacho n.º 692/2019 de 17 de maio de 2019
Apoio financeiro - Ricardo Manuel Pavão Soares - CPE.

Despacho n.º 693/2019 de 17 de maio de 2019
Apoio financeiro - Samuel Pereira Fagundes - CPE.

Despacho n.º 694/2019 de 17 de maio de 2019
Apoio financeiro - Sílvia Filipa de Quadros Gaspar - CPE.

Despacho n.º 695/2019 de 17 de maio de 2019
Apoio financeiros - Sónia Patrícia Moreira Moura - CPE.

Despacho n.º 696/2019 de 17 de maio de 2019
Apoios financeiros - ELP- Contratação.

Despacho n.º 697/2019 de 17 de maio de 2019
Apoios financeiros - ELP-Contratação.

Despacho n.º 698/2019 de 17 de maio de 2019
Apoios financeiros - ELP-Conversão.

Despacho n.º 699/2019 de 17 de maio de 2019
Apoios financeiros - ELP-Conversão.

Despacho n.º 700/2019 de 17 de maio de 2019
Apoios financeiros - Emprego +.

Despacho n.º 701/2019 de 17 de maio de 2019
Apoios financeiros - FILS.

Despacho n.º 702/2019 de 17 de maio de 2019
Apoios financeiros - INTEGRA.

Despacho n.º 703/2019 de 17 de maio de 2019
Apoios financeiros - PIIE.

Despacho n.º 704/2019 de 17 de maio de 2019
Cessam os efeitos do despacho de 10 de janeiro de 2018, publicado sob o n.º 223/2018, de 31 de janeiro.

Despacho n.º 705/2019 de 17 de maio de 2019
Cessam os efeitos do despacho de 13 de novembro de 2018, publicado sob o n.º 2053/2018, de 27 de novembro.

Despacho n.º 706/2019 de 17 de maio de 2019
Cessam os efeitos do despacho de 16 de abril de 2018, publicado sob o n.º 628/2018, de 24 de abril.

Despacho n.º 707/2019 de 17 de maio de 2019
Cessam os efeitos do despacho de 16 de abril de 2018, publicado sob o n.º 629/2018, de 24 de abril.

Despacho n.º 708/2019 de 17 de maio de 2019
Cessam os efeitos do despacho de 18 de outubro de 2018, publicado sob o n.º 1933/2018, de 30 de outubro.

Despacho n.º 709/2019 de 17 de maio de 2019
Cessam os efeitos do despacho de 19 de julho de 2018, publicado sob o n.º 1289/2018, de 30 de julho.

Despacho n.º 710/2019 de 17 de maio de 2019
Cessam os efeitos do despacho de 29 de março de 2018, publicado sob o n.º 555/2018, de 6 de abril.

Despacho n.º 711/2019 de 17 de maio de 2019
Cessam os efeitos do despacho de 30 de agosto de 2018, publicado sob o n.º 1597/2018, de 6 de setembro.

Despacho n.º 712/2019 de 17 de maio de 2019
Delegação de competências.

Secretaria Regional da Educação e Cultura
Direção Regional da Educação
Extrato de Despacho n.º 181/2019 de 17 de maio de 2019
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Extrato de Despacho n.º 182/2019 de 17 de maio de 2019
Renovação de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, para o ano escolar 2018/2019.

Direção Regional do Desporto
Extrato de Despacho n.º 183/2019 de 17 de maio de 2019
Atribuição de comparticipações financeiras.

Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Direção Regional dos Assuntos do Mar
Anúncio n.º 130/2019 de 17 de maio de 2019
Concurso Público n.º 6/DRAM/2019, para a celebração de contrato de aquisição de escavadora de rastos para a Fajã de Santo Cristo, na ilha de São Jorge´.

Direção Regional da Ciência e Tecnologia
Portaria n.º 847/2019 de 17 de maio de 2019
Apoio Financeiro - Elisabete Santos Realejo.

Portaria n.º 848/2019 de 17 de maio de 2019
Apoio Financeiro - Escola Básica e Secundária de Calheta.

Portaria n.º 849/2019 de 17 de maio de 2019
Apoio Financeiro - Escola Básica e Secundária Domingos Rebelo.

Portaria n.º 850/2019 de 17 de maio de 2019
Apoio Financeiro - Escola Básica e Secundária Domingos Rebelo.

Portaria n.º 851/2019 de 17 de maio de 2019
Apoio Financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.

Portaria n.º 852/2019 de 17 de maio de 2019
Apoio Financeiro - Instituto do Mar.

Secretaria Regional da Saúde
Portaria n.º 853/2019 de 17 de maio de 2019
Atribuição de verba.

Portaria n.º 854/2019 de 17 de maio de 2019
Atribuição de verba.

Portaria n.º 855/2019 de 17 de maio de 2019
Atribuição de verba.

Secretaria Regional da Agricultura e Florestas
Portaria n.º 856/2019 de 17 de maio de 2019
Apoio Financeiro.

Portaria n.º 857/2019 de 17 de maio de 2019
Apoio Financeiro.

Portaria n.º 858/2019 de 17 de maio de 2019
Apoio Financeiro.

Portaria n.º 859/2019 de 17 de maio de 2019
Apoio Financeiro.

Portaria n.º 860/2019 de 17 de maio de 2019
Apoio Financeiro.

Portaria n.º 861/2019 de 17 de maio de 2019
Apoio Financeiro.

Portaria n.º 862/2019 de 17 de maio de 2019
Apoio Financeiro.

Portaria n.º 863/2019 de 17 de maio de 2019
Apoio Financeiro.

Portaria n.º 864/2019 de 17 de maio de 2019
Apoio Financeiro.

IROA, SA - Instituto Regional de Ordenamento Agrário

Despacho n.º 713/2019 de 17 de maio de 2019
A confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, ampliação de complexo agrícola, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito à Canada das Abóboras, Freguesia dos Arrifes, concelho de Ponta Delgada, com o artigo matricial n.º 114, secção 15.