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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 222

Sumários
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Portaria n.º 1721/2025 de 18 de novembro de 2025
Comparticipação financeira - Centro Comunitário Grupo Amigos da Terceira.
Direção Regional do Desporto
Contrato-Programa n.º 338/2025 de 18 de novembro de 2025
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCSJ - Internacional.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 1722/2025 de 18 de novembro de 2025
Atribuição de verbas - Hospital de Ponta Delgada e Hospital da Ilha Terceira.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria n.º 1723/2025 de 18 de novembro de 2025
Atribuição de verbas - Unidade de Saúde de Ilha Terceira.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Acordo n.º 235/2025 de 18 de novembro de 2025
Acordo de Cooperação Financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Associação Portuguesa Contra a Leucemia.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Acordo n.º 236/2025 de 18 de novembro de 2025
Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
Anúncio n.º 638/2025 de 18 de novembro de 2025
Aquisição de equipamento de fluoroscopia móvel ARCO-C motorizado, no âmbito do plano de recuperação e resiliência, dimensão resiliência, componente 01, investimento RE-C01-i11-RAA – modernização e requalificação do Serviço Regional de Saúde.
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
Anúncio n.º 639/2025 de 18 de novembro de 2025
Aquisição de equipamento de mamografia digital direta com estereotaxia, com mamografia com contraste, com tomossíntese e imagem sintetizada, no âmbito do plano de recuperação e resiliência, dimensão resiliência, componente 01, investimento RE-C01-i11-RAA – modernização e requalificação do Serviço Regional de Saúde.
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
Anúncio n.º 640/2025 de 18 de novembro de 2025
Aquisição de sequenciador genético de DNA, no âmbito do plano de recuperação e resiliência, dimensão resiliência, componente 01, investimento RE-C01-i11-RAA – modernização e requalificação do Serviço Regional de Saúde.
Unidade de Saúde da Ilha Terceira
Anúncio n.º 641/2025 de 18 de novembro de 2025
Prestação de serviços de cuidados técnicos respiratórios domiciliários.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Portaria n.º 1724/2025 de 18 de novembro de 2025
Apoio financeiro - Associações de Proteção Animal.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Portaria n.º 1725/2025 de 18 de novembro de 2025
Comparticipações financeiras - Associações de Proteção Animal.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Despacho n.º 2535/2025 de 18 de novembro de 2025
Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Despacho n.º 2536/2025 de 18 de novembro de 2025
Apoio financeiro.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Despacho n.º 2537/2025 de 18 de novembro de 2025
Apoio financeiro.
Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Pico
Despacho n.º 2538/2025 de 18 de novembro de 2025
Subdelegação de competências.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Portaria n.º 1726/2025 de 18 de novembro de 2025
Transferência de verba para o Centro de Qualificação dos Açores, IPRA.
Direção Regional da Habitação
Extrato de Despacho n.º 304/2025 de 18 de novembro de 2025
Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Renovar para Habitar (RPH).
Direção Regional da Habitação
Extrato de Despacho n.º 305/2025 de 18 de novembro de 2025
Apoios financeiros - Casa Renovada, Casa Habitada - Renovar para Habitar (RPH).
Direção Regional da Habitação
Extrato de Despacho n.º 306/2025 de 18 de novembro de 2025
Apoios financeiros - Casa Renovada, Casa Habitada - Renovar para Habitar (RPH).
Direção Regional da Habitação
Extrato de Despacho n.º 307/2025 de 18 de novembro de 2025
Programas de apoio - Casa Renovada, Casa Habitada.
Direção Regional da Habitação
Extrato de Despacho n.º 308/2025 de 18 de novembro de 2025
Programas de apoio - Casa Renovada, Casa Habitada.
Direção Regional da Habitação
Extrato de Despacho n.º 309/2025 de 18 de novembro de 2025
Programas de apoio - Casa Renovada, Casa Habitada.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Portaria de Extensão n.º 26/2025 de 18 de novembro de 2025
Portaria de extensão das alterações ao acordo de empresa celebrado entre a Rádio e Televisão de Portugal, SA e a FE - Federação dos Engenheiros e outros.

Jornal Oficial II Série - Número 220, 2.º Suplemento

Sumários
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Portaria n.º 1720-A/2025 de 14 de novembro de 2025
Transferência de verba - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “CIVISA”.

Jornal Oficial II Série - Número 221, Suplemento

Sumários
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Acordo de base n.º 1-A/2025 de 17 de novembro de 2025
Acordo base entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade dos Açores.

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