Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial I Série - Número 30

Sumários
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades e Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Portaria n.º 24/2026 de 6 de março de 2026 Curso de Língua Portuguesa para Estrangeiros.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 25/2026 de 6 de março de 2026 Aprova o Regulamento do Programa "Novos Idosos" - 2026.

Jornal Oficial II Série - Número 45

Sumários
Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa Despacho n.º 429/2026 de 6 de março de 2026 Delegação de competências.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 430/2026 de 6 de março de 2026 Apoio financeiro - Estabelecimento Cooperativo ao Colégio de São Francisco Xavier.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 431/2026 de 6 de março de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 432/2026 de 6 de março de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 433/2026 de 6 de março de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 434/2026 de 6 de março de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 435/2026 de 6 de março de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 436/2026 de 6 de março de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 437/2026 de 6 de março de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 438/2026 de 6 de março de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 439/2026 de 6 de março de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 440/2026 de 6 de março de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 441/2026 de 6 de março de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 442/2026 de 6 de março de 2026 Transferência de verba - Fundo Escolar EBS de Santa Maria.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 443/2026 de 6 de março de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 444/2026 de 6 de março de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 445/2026 de 6 de março de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 446/2026 de 6 de março de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 447/2026 de 6 de março de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 448/2026 de 6 de março de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 449/2026 de 6 de março de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 450/2026 de 6 de março de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 451/2026 de 6 de março de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 452/2026 de 6 de março de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 453/2026 de 6 de março de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 454/2026 de 6 de março de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 455/2026 de 6 de março de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 456/2026 de 6 de março de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 457/2026 de 6 de março de 2026 Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Despacho n.º 458/2026 de 6 de março de 2026 Transferência de Verdas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 30/2026 de 6 de março de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AKA - Atividade âmbito Local.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 31/2026 de 6 de março de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAKDDA - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 32/2026 de 6 de março de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADIF - Voleibol - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 33/2026 de 6 de março de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADSJ - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 34/2026 de 6 de março de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATMIP - Atividade Local.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 4/2026 de 6 de março de 2026 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCSJ - SF.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 5/2026 de 6 de março de 2026 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCSJ - SM.
Serviço de Desporto da Ilha da Graciosa Extrato de Contrato-Programa n.º 9/2026 de 6 de março de 2026 Extrato de Contratos Programa no âmbito do projeto - Escolinhas do Desporto.
Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge Extrato de Contrato-Programa n.º 10/2026 de 6 de março de 2026 Atividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação – Anual.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 144/2026 de 6 de março de 2026 Transferência de verbas - Despesas correntes - Hospitais da Região Autónoma dos Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 145/2026 de 6 de março de 2026 Transferência de verbas - Despesas correntes - Unidades de Saúde de Ilha e do Centro de Oncologia dos Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 459/2026 de 6 de março de 2026 Atribuição de verbas - Associação de Dadores de Sangue da Ilha Terceira.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 460/2026 de 6 de março de 2026 Declara de reconhecido interesse público a formação designada “Técnica de Animação Guidista – Nível 2 (TAG 2) e Técnica de Animação Guidista – Nível 1 (TAG 1)”, que terá lugar entre os dias 25 de abril e 1 de maio de 2026, em Setúbal.
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego Despacho n.º 461/2026 de 6 de março de 2026 Reconhece a Associação de Artes Circenses dos Açores - 9´Circos como associação de caráter juvenil durante o ano de 2026.
Direção Regional da Habitação Aditamento n.º 6/2026 de 6 de março de 2026 Segundo Aditamento ao Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia da Maia.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 462/2026 de 6 de março de 2026 Revoga parcialmente o Despacho n.º 96/2026, de 14 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2026.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 463/2026 de 6 de março de 2026 Anula o Despacho n.º 36/2023, de 10 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2023.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 464/2026 de 6 de março de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Contratar Social.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 465/2026 de 6 de março de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar Social.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 466/2026 de 6 de março de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 467/2026 de 6 de março de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 468/2026 de 6 de março de 2026 Cessação de apoio à Contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 469/2026 de 6 de março de 2026 Cessação de apoio à Contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 470/2026 de 6 de março de 2026 Cessação de apoio à Contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 471/2026 de 6 de março de 2026 Cessação de apoio à Contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 472/2026 de 6 de março de 2026 Cessação de apoio à Contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 473/2026 de 6 de março de 2026 Revoga parcialmente o Despacho n.º 1324/2025, de 12 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 111, de 12 de junho de 2025.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 474/2026 de 6 de março de 2026 Revoga parcialmente o Despacho n.º 2439/2022, de 2 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 231, de 2 de dezembro de 2022.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 475/2026 de 6 de março de 2026 Altera o n.º 1 do Despacho n.º 2133/2025 de 25 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º184 de 25 de setembro de 2025.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 476/2026 de 6 de março de 2026 Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 477/2026 de 6 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Décimo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 478/2026 de 6 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Décimo primeiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 479/2026 de 6 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Nono pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 480/2026 de 6 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Oitavo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 481/2026 de 6 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Terceiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 482/2026 de 6 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo primeiro pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 483/2026 de 6 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo segundo pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 484/2026 de 6 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Quinto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 485/2026 de 6 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Quinto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 486/2026 de 6 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Sexto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 487/2026 de 6 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Sexto pagamento.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 488/2026 de 6 de março de 2026 Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Terceiro pagamento.
Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores Despacho n.º 489/2026 de 6 de março de 2026 Apoio financeiro.
Município de Lagoa Aviso n.º 22/2026 de 6 de março de 2026 Sétima alteração ao Regulamento LAGOA INVESTE – Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal.

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