Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Jornal Oficial II Série - Número 116

Sumários
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 527/2026 de 22 de junho de 2026 Apoio financeiro - Casa dos Açores de São Paulo.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Portaria n.º 528/2026 de 22 de junho de 2026 Apoio financeiro - Casa dos Açores do Quebeque.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Despacho n.º 1437/2026 de 22 de junho de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação da Associação Vassoura de Milho, que representa a Marcha Popular da Ribeirinha, nas Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres de Brampton, na Província de Ontário, no Canadá, no período de 8 a 15 de setembro de 2026.
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Despacho n.º 1438/2026 de 22 de junho de 2026 Declara de reconhecido interesse público a participação do Grupo “Maria Areia e Pai Zé”, nas Festas de Nossa Senhora da Assunção, na cidade de Turlock, no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América, no período de 12 a 19 de agosto de 2026.
Direção Regional do Desporto Contrato-Programa n.º 234/2026 de 22 de junho de 2026 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARAME.
Direção Regional do Desporto Aditamento n.º 61/2026 de 22 de junho de 2026 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AKA AR.
Serviço de Desporto da Ilha das Flores Extrato de Contrato-Programa n.º 96/2026 de 22 de junho de 2026 Extrato de Contrato-Programa - Açores Ativos - ACFG.
Serviço de Desporto da Ilha das Flores Extrato de Contrato-Programa n.º 97/2026 de 22 de junho de 2026 Extrato de Contrato-Programa Açores Ativos - AHBVSCF.
Serviço de Desporto da Ilha das Flores Extrato de Contrato-Programa n.º 98/2026 de 22 de junho de 2026 Extrato de Contrato-Programa Açores Ativos - FCPD.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 529/2026 de 22 de junho de 2026 Apoio financeiro - Centro Social e Paroquial O Ninho.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 530/2026 de 22 de junho de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 531/2026 de 22 de junho de 2026 Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 532/2026 de 22 de junho de 2026 Atribuição de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 533/2026 de 22 de junho de 2026 Atribuição de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 534/2026 de 22 de junho de 2026 Atribuição de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 535/2026 de 22 de junho de 2026 Atribuição de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria n.º 536/2026 de 22 de junho de 2026 Atribuição de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 1439/2026 de 22 de junho de 2026 Alteração da composição da equipa de coordenação local de cuidados continuados da Ilha Terceira. São revogados os Despachos n.ºs 2209/2018, de 31 de dezembro e, 1847/2021, de 26 de agosto.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 143/2026 de 22 de junho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 062/2026 - Lar Luís Soares de Sousa.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 144/2026 de 22 de junho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 074/2026 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 145/2026 de 22 de junho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 085/2026 - Casa do Povo de Pico da Pedra.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 146/2026 de 22 de junho de 2026 2ª Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 084/2024 - Centro Paroquial de Bem Estar Social de São José.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 147/2026 de 22 de junho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 016/2026 - Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 148/2026 de 22 de junho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 030/2026 - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa - Açores.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 149/2026 de 22 de junho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 080/2026 - Centro Social do Juncal.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 150/2026 de 22 de junho de 2026 Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 081/2026 - Casa do Povo de Porto Judeu.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Contrato n.º 151/2026 de 22 de junho de 2026 Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 240/2024 - Associação Alzheimer Açores.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R. Retificação de Anúncio n.º 47/2026 de 22 de junho de 2026 Altera o Anúncio n.º 270/2026, de 9 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 108, de 9 de junho de 2026.
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 64/2026 de 22 de junho de 2026 Procedimento Concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de Assistente da Especialidade de Medicina Geral e Familiar da carreira especial médica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 1440/2026 de 22 de junho de 2026 Transferência de verbas.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 1441/2026 de 22 de junho de 2026 Transferência de verbas.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 1442/2026 de 22 de junho de 2026 Transferência de verbas.
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 1443/2026 de 22 de junho de 2026 Transferência de verbas.
IROA, S.A. Despacho n.º 1444/2026 de 22 de junho de 2026 Confirma a exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um armazém agrícola, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito às Presas, freguesia de Altares, concelho de Angra do Heroísmo.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1445/2026 de 22 de junho de 2026 Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1446/2026 de 22 de junho de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1447/2026 de 22 de junho de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1448/2026 de 22 de junho de 2026 Cessação de apoio à contratação.
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Despacho n.º 1449/2026 de 22 de junho de 2026 Revoga parcialmente o Despacho n.º 1364/2022 de 7 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 129, de 7 de julho de 2022.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 537/2026 de 22 de junho de 2026 Transfere a verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores no âmbito da ação “Formação Profissional Corpos de Bombeiros”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Portaria n.º 538/2026 de 22 de junho de 2026 Transfere a verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores no âmbito da ação “Viaturas dos Corpos de Bombeiros”.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1450/2026 de 22 de junho de 2026 Autoriza a extensão à Região Autónoma dos Açores da primeira alteração à licença concedida à Electrão – Associação de Gestão de Resíduos de Embalagens, para a gestão de um sistema integrado de gestão de embalagens e resíduos de embalagens.
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 1451/2026 de 22 de junho de 2026 Autoriza a extensão à Região Autónoma dos Açores do primeiro aditamento à licença concedida à Associação de Gestão de Plásticos de Uso Único para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Produtos do Tabaco.

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