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Diário da República

Diário da República n.º 195/2026, Série I de 2026-10-08

Sumários
Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 253/2026 Recomenda ao Governo a implementação de programas de rastreio para a deteção precoce de doenças oncológicas, cerebrovasculares e respiratórias.
Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 254/2026 Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para melhorar as condições de vida das pessoas com esclerose lateral amiotrófica.
Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 255/2026 Recomenda ao Governo o reforço dos rastreios oncológicos, da prevenção, do diagnóstico precoce e da proteção dos doentes oncológicos.
Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 256/2026 Orçamento da Assembleia da República para 2027.
Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 200/2026 Altera o Decreto-Lei n.º 80-A/2026, de 31 de março, prorrogando os apoios excecionais e temporários de compensação pela escalada do preço dos combustíveis atribuídos aos setores agrícola, florestal, das pescas e da aquicultura.
Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 201/2026 Estabelece um suplemento extraordinário de pensões.
Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 193/2026 Prorroga a vigência da 9.ª geração do Programa Escolhas até 31 de março de 2027.
Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 194/2026 Prorroga até 2030 a execução do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato e reprograma os respetivos encargos financeiros.
Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 195/2026 Designa novo vogal executivo, enfermeiro-diretor, do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 22/2026 Procede à exclusão do regime florestal parcial e à submissão ao mesmo regime florestal de terrenos situados no concelho de Cantanhede.
Ambiente e Energia Portaria n.º 450/2026/1 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de duas captações de águas subterrâneas designadas por «Torre de Coelheiros ― Furo 1 (471/73)» e «Torre de Coelheiros ― Furo 2 (471/72)», localizadas na freguesia de Torre de Coelheiros, concelho de Évora.

Diário da República n.º 195/2026, Série II de 2026-10-08

Sumários
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão Despacho n.º 12237/2026 Designa os membros do Conselho Consultivo da Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030.
Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar Despacho n.º 12244/2026 Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 15116/2025, de 19 de dezembro, cria o grupo de coordenação para a regulamentação e implementação do «Plano de Ação para a Gestão Sustentável e Valorização do Setor Vitivinícola da Região Demarcada do Douro», abreviadamente designado por «Grupo de Coordenação».
Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP Regulamento n.º 1253/2026 Regulamento de Avaliação do Período Experimental do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

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