Diário da República

Sumários
Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2025 Aprova o Plano de Ação para a Gestão Sustentável e Valorização do Setor Vitivinícola da Região Demarcada do Douro.
Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2025 Cria o modelo de governação para a concretização da Recomendação do Conselho, de 30 de setembro de 2020, 2020/C 372/01, e revoga as Resoluções do Conselho de Ministros n.os 188/2021, de 30 de dezembro, e 104/2013, de 31 de dezembro, que reforça a Garantia para a Juventude e tem como objetivo promover uma resposta integrada, eficaz e adaptada à realidade dos jovens em Portugal.
Finanças e Administração Interna Portaria n.º 303/2025/1 Altera as Portarias n.os 383/2008, de 29 de maio, e 416/2008, de 11 de junho.
Administração Interna Portaria n.º 304/2025/1 Alteração da Portaria n.º 434/2008, de 18 de junho.
Saúde Portaria n.º 305/2025/1 Estabelece regras excecionais relativas à prestação de cuidados de saúde às vítimas dos incêndios rurais abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, e pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2025, de 28 de agosto.

Sumários
Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 132-A/2025 Determina a realização das comemorações do 50.º aniversário do 25 de Novembro de 1975 e cria a comissão que as promove e organiza.

Sumários
Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças Portaria n.º 513/2025/2 Alteração das taxas devidas à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões pelas empresas de seguros, entidades gestoras de fundos de pensões, mediadores de seguros ou de resseguros e entidades promotoras de cursos de formação sobre seguros.
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde Portaria n.º 514/2025/2 Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a proceder à repartição de encargos referente ao projeto integrado na enquadrada no Investimento RE-C01-i04 ― «Modernização e renovação de áreas hospitalares e equipamentos para hospitais».
Banco de Portugal Aviso n.º 22296/2025/2 Entrada em circulação da moeda corrente comemorativa «Desenvolvimento Sustentável».