PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Decreto-Lei n.º 83/2023
Altera o regime jurídico relativo à instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas
FINANÇAS - AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA
Aviso n.º 18391/2023
Renova a comissão de serviço do inspetor tributário e aduaneiro João Manuel Jesus Gomes no cargo de diretor da Alfândega de Peniche
FINANÇAS - DIREÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS
Despacho (extrato) n.º 9854/2023
Cessação das funções exercidas pela licenciada Ana Paula Gomes Azurara no cargo de diretora de serviços de Gestão Patrimonial
ECONOMIA E MAR - INSTITUTO DO TURISMO DE PORTUGAL, I. P.
Aviso (extrato) n.º 18397/2023
Renova a comissão de serviço do licenciado Luís Miguel Moreno Dâmaso Rodrigues no cargo de diretor do Departamento de Gestão de Projetos de Jogo
Despacho n.º 9856/2023
Subdelegação de competências na diretora coordenadora da Direção de Formação, Dr.ª Ana Paula Baptista Pais
Aviso (extrato) n.º 18397/2023
Renova a comissão de serviço do licenciado Luís Miguel Moreno Dâmaso Rodrigues no cargo de diretor do Departamento de Gestão de Projetos de Jogo
Despacho n.º 9856/2023
Subdelegação de competências na diretora coordenadora da Direção de Formação, Dr.ª Ana Paula Baptista Pais
EDUCAÇÃO - GABINETE DO MINISTRO
Despacho n.º 9863/2023
Altera a composição do Júri Nacional de Exames
SAÚDE - CENTRO HOSPITALAR PSIQUIÁTRICO DE LISBOA
Deliberação (extrato) n.º 929/2023
Delegação de competências nos membros do conselho diretivo
COESÃO TERRITORIAL - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE, I. P.
Despacho n.º 9867/2023
Correção material da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Santo Tirso
AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO - GABINETE DA MINISTRA
Despacho Normativo n.º 13/2023
Cria um apoio aos apicultores cujos apiários foram direta ou indiretamente afetados pelos incêndios que deflagraram no mês de maio e nos primeiros dias do mês de agosto de 2023, ocorridos nos concelhos de Aljezur, Monchique e Odemira
Justiça TV | Próximas transmissões
Workshop Internacional Livre-Arbítrio: Entre a Ética, o Direito, a Neurociência e a Inteligência Artificial | Universidade Lusíada | 25 de Setembro | 14h30 | Lisboa
V Jornadas de Direito do Trabalho | SRJQPE | DRQPE | 28 e 29 de Setembro | 09h30 (Hora dos Açores) | Ponta Delgada
IV Congresso Internacional do Notariado Português - Direitos dos Cidadãos num Mundo Globalizado e Digital | Ordem dos Notários | 29 e 30 de Setembro | 10h00 | Aveiro
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