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Diário da República

Diário da República n.º 44/2026, Série I de 2026-03-04

Sumários
Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 65/2026 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel de Magalhães de Albuquerque Veloso como Embaixador de Portugal não residente na República Socialista do Vietname.
Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 48/2026 Recomenda ao Governo a melhoria das acessibilidades para pessoas com deficiência e o reforço da fiscalização.
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 6/2026/M Recomenda ao Governo Regional da Madeira, na prossecução dos contratos de concessão da Via Rápida e das vias expresso, a instalação de barras protetoras em toda a extensão dos rails separadores e laterais.
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 7/2026/M Substituição de representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira na comissão de acompanhamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada ― MEDIARAM.
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 8/2026/M Designa o representante da Região Autónoma da Madeira no Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 9/2026/M Designa os representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Executivo do Gabinete Autónomo da Transparência e Prevenção da Corrupção.
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 10/2026/M Designa o coordenador do Gabinete Autónomo da Transparência e Prevenção da Corrupção.

Diário da República n.º 43/2026, Suplemento, Série I de 2026-03-03

Sumários
Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 47-B/2026 Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2021, de 27 de julho, procedendo ao ajustamento das fontes de financiamento.

Diário da República n.º 43/2026, Suplemento, Série I de 2026-03-03

Sumários
Ambiente e Energia e Agricultura e Mar Portaria n.º 103-A/2026/1 Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Arquipélago da Berlenga (PTCON0006).

Diário da República n.º 44/2026, Série II de 2026-03-04

Sumários
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde Portaria n.º 108/2026/2 Procede à alteração do n.º 2 da Portaria n.º 224/2024, de 14 de fevereiro.
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Despacho n.º 2794/2026 Adota o Livro Azul de Vacinas como referencial técnico nacional do Programa Nacional de Vacinação e outras estratégias de imunização.
Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP Deliberação n.º 226/2026 Aprovação do Regulamento Interno de Organização e Funcionamento do Conselho de Coordenação Intersectorial da CCDR Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Deliberação n.º 227/2026 Delegação de poderes do conselho de administração nos seus membros no âmbito da gestão do Fundo de Garantia Automóvel (FGA).

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