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Diário da República

Diário da República n.º 10/2026, Série I de 2026-01-15

Sumários
Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 21/2026 É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Conceição de Sousa Pilar do cargo de Embaixadora de Portugal em Abidjan.
Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 22/2026 É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Paulo Jorge Pereira do Nascimento do cargo de Embaixador de Portugal em Pequim.
Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 23/2026 É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Maria Machado da Palma Fragoso para o cargo de Embaixadora de Portugal em Riade.
Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 24/2026 É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Joaquim Alberto de Sousa Moreira de Lemos para o cargo de Embaixador de Portugal em Hanói.
Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 25/2026 É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador José Fernando Alves da Costa Pereira como Embaixador de Portugal não residente na República da Letónia.
Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 26/2026 É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador José Fernando Alves da Costa Pereira como Embaixador de Portugal não residente na República da Lituânia.
Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 27/2026 É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Durão Ferreira Alegre Duarte para o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo.
Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 28/2026 Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha João Pedro Alves de Brito Monteiro da Silva.
Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 29/2026 Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Paulo Jorge Gonçalves Simões.
Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 30/2026 Homologa a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval Mário Alexandre Calheiros Aguiar.
Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 31/2026 Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha Luís Miguel Cardoso Pércio Bessa Pacheco.
Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 32/2026 Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General José Miguel Moreira Freire.
Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 33/2026 Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Luís Fernando Machado Barroso.
Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 34/2026 Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Engenharia Carlos Alberto Rocha Afonso.
Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 35/2026 Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia José Carlos Vicente Pereira.
Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 11/2026 Deslocação do Presidente da República a Estrasburgo.

Diário da República n.º 10/2026, Série II de 2026-01-15

Sumários
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Portaria n.º 44/2026/2 Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, no ano de 2026, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de obras públicas para a reabilitação da cobertura e espaços interiores, rede de águas, deteção de incêndios, de quatro variadores de frequência e de 144 ventiloconvetores do sistema AVAC no Centro Distrital de Viseu.
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde Portaria n.º 45/2026/2 Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026 referente à execução do projeto denominado «Aquisição de dois equipamentos médicos pesados para unidades de saúde do SNS».
Economia e Coesão Territorial e Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Economia, Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território e Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 431/2026 Fixa, para 2026 e 2027, os montantes da contribuição financeira devida pelos produtores de produtos do tabaco com filtros plásticos às autarquias locais, nos termos do artigo 8.º-C do Decreto-Lei n.º 78/2021, para compensação dos custos de limpeza urbana.
Economia e Coesão Territorial e Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Economia e Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 432/2026 Fixa o valor de depósito aplicável às embalagens de bebidas abrangidas pelo Sistema de Depósito e Reembolso (SDR), nos termos do artigo 30.º-E do Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, na redação atual.
Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 437/2026 Nomeação da diretora do programa nacional para as Infeções Sexualmente Transmissíveis e da Infeção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH).
Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 438/2026 Nomeação do diretor do Programa Prioritário para as Doenças Oncológicas e respetivos adjuntos.
Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia Despacho n.º 439/2026 Designa Rogério David Sadio da Silva para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., em regime de comissão de serviço.
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 450/2026 Assunção de encargos plurianuais para a contratualização da empreitada de implementação da Medida EEI.6 ― Projeto de Revitalização e Melhoria do Desempenho Energético do Sistema de AVAC do Edifício 1.
Economia e Coesão Territorial - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP Deliberação (extrato) n.º 41/2026 Criação da equipa de projeto repositório geral dos dados dos fundos europeus, na dependência direta da Unidade de Sistemas de Informação, da Agência, I. P.
Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP Deliberação n.º 40/2026 Regulamento Interno do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

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