Diário da República

Sumários
Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 1/2026 Recomenda ao Governo que ative mecanismos para o acolhimento de crianças provenientes da Faixa de Gaza com necessidade de cuidados médicos.
Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 2/2026 Recomenda ao Governo que promova a defesa da Comunidade Bahá’í no Irão e a condenação da repressão do regime iraniano.
Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 3/2026 Recomenda ao Governo a adoção de medidas que assegurem o cumprimento da Diretiva (UE) 2024/1226.
Assembleia da República Declaração n.º 2/2026/1 Designação de representante de Grupo Parlamentar para o Conselho Nacional de Educação.
Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2026 Aprova a Estratégia para o Aumento da Produção Sustentável de Cereais em Portugal, para o período 2025-2030, abreviadamente designada por Estratégia +Cereais.
Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2026 Aprova a Agenda Nacional de Inteligência Artificial e o respetivo modelo de governação.

Sumários
Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto Portaria n.º 38/2026/2 Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes da contratação da aquisição de serviços para a conceção e realização da campanha de promoção da atividade física e desportiva (PRR-C01-i09: Sistema Universal de Apoio à Vida Ativa).
Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado Despacho n.º 289/2026 Medidas e ações estratégicas a incluir nos instrumentos de gestão e planeamento dos serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros em 2026.