Base de Dados Jurídicos

Contacte-nos: +351 239 854 030

Diário da República

Diário da República n.º 99/2025, Série I de 2025-05-23

Sumários
Defesa Nacional Portaria n.º 231/2025/1 Aprova a lista de produtos relacionados com a defesa, incluindo bens, tecnologias e serviços militares, na sua forma tangível e intangível.
Administração Interna Portaria n.º 232/2025/1 Alteração à Portaria n.º 1513/2007, de 29 de novembro, que estabelece os procedimentos a adotar pelas forças de segurança em relação a objetos perdidos e achados e determina a criação do Sistema Integrado de Informação sobre Perdidos e Achados.
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/M Fixação do valor do metro quadrado de construção para o ano de 2025.

Diário da República n.º 98/2025, Suplemento, Série I de 2025-05-22

Sumários
Presidência do Conselho de Ministros, Infraestruturas e Habitação e Ambiente e Energia Portaria n.º 230-A/2025/1 Cria um regime excecional e temporário aplicável à operação de aeronaves no Aeroporto Humberto Delgado por força da realização da final da prova desportiva Liga dos Campeões Feminina de Futebol, em Lisboa.

Diário da República n.º 99/2025, Série II de 2025-05-23

Sumários
Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça Portaria n.º 359/2025/2 Procede à autorização da despesa com a aquisição de serviços referentes à Plataforma BUPi Cloud e ao reescalonamento dos encargos plurianuais.
Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil Portaria n.º 360/2025/2 Renovação do Sistema de Apoio à Decisão Operacional (SADO) da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, no âmbito da C19 ― Transição Digital, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde Portaria n.º 361/2025/2 Autoriza a ULS Guarda, E. P. E., a proceder à repartição de encargos referente à empreitada de requalificação do Centro de Saúde de Trancoso.
Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho n.º 5838/2025 Subdelegação de competências em dirigentes intermédios dos Serviços Centrais da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho n.º 5839/2025 Delegação e subdelegação de competências da presidente do conselho diretivo.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 5851/2025 Designa os representantes do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., e da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública ― IGCP, E. P. E., no conselho consultivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.
Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. Deliberação n.º 695/2025 Subdelegação de poderes na diretora do Departamento de Administração Geral do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), Maria Catarina Lopes Alves Mendes.

DATAJURIS

Siga-nos:

Idioma

NEWSLETTER DIÁRIA e SEMANAL

Contacto rápido

Copyright © 1989-2025 Datajuris. Todos os direitos reservados.