Base de Dados Jurídicos

Contacte-nos: +351 239 854 030

Diário da República

Diário da República n.º 179/2025, Série I de 2025-09-17

Sumários
Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 84/2025 Nomeia o Vice-Almirante, da classe de Marinha, José Rafael Salvado de Figueiredo, para o cargo de Comandante da European Maritime Force (EUROMARFOR), com efeitos a partir de 15 de setembro de 2025, por um período de até 24 meses.
Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 85/2025 Nomeia o Comodoro, da classe de Marinha, João Pedro Alves de Brito Monteiro da Silva, para o cargo de Comandante da Força Naval atribuída à Operação ATALANTA, da União Europeia, com efeitos a partir de 12 de outubro de 2025, por um período de até cinco meses.
Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 86/2025 Nomeia o Comodoro, da classe de Marinha, César Manuel Pires Correia, para o cargo de Mission Commander European Union Military Assistance Mission na República de Moçambique, com efeitos a partir de 10 de setembro de 2025, por um período de até 12 meses.
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.

Diário da República n.º 179/2025, Suplemento, Série I de 2025-09-17

Sumários
Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 86-A/2025 Homologa a exoneração e a nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.

Diário da República n.º 179/2025, Série II de 2025-09-17

Sumários
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade Portaria n.º 527/2025/2 Autoriza a Metro Mondego, S. A., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato de prestação de serviços de «Fiscalização de títulos de transporte, vigilância e segurança dos passageiros e do parque de material e oficinas do Sistema de Mobilidade do Mondego».
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional Portaria n.º 528/2025/2 Autoriza a Marinha a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 694/2022, de 27 de setembro, e reprogramados pela Portaria n.º 17/2024, de 11 de janeiro, no âmbito da edificação e implementação do Centro de Operações de Defesa do Atlântico e Plataforma Naval.
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde Portaria n.º 530/2025/2 Autoriza a Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E., a proceder à repartição de encargos referente ao projeto integrado na submedida i1.43 ― Aquisição de 68 equipamentos médicos pesados para unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde.
Agricultura e Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 22971/2025/2 Aprova o Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Odivelas.
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação Despacho n.º 10945/2025 Cria o Grupo de Trabalho «Digital e IA na Educação» para estudo e apresentação de propostas com vista à reflexão e diálogo sobre o papel das tecnologias digitais e da inteligência artificial na educação em Portugal.
Mecanismo Nacional Anticorrupção Recomendação n.º 5/2025 Recomendação relativa à contratação pública e apoios no contexto de emergências e respostas a crises, incluindo na resposta ao impacto de incêndios rurais.

Diário da República n.º 179/2025, Suplemento, Série II de 2025-09-17

Sumários
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 10981-A/2025 Exoneração e nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.

DATAJURIS

Siga-nos:

Idioma

NEWSLETTER DIÁRIA e SEMANAL

Contacto rápido

Copyright © 1989-2025 Datajuris. Todos os direitos reservados.