FINANÇAS
Portaria n.º 286/2022
Aprova a declaração modelo 37 e respetivas instruções de preenchimento
Portaria n.º 287/2022
Aprova a declaração modelo 44 e respetivas instruções de preenchimento, para efeitos da comunicação anual de rendas recebidas
Portaria n.º 288/2022
Aprova a declaração modelo 25 - donativos recebidos e respetivas instruções de preenchimento a utilizar pelas entidades que recebam donativos fiscalmente relevantes no âmbito do regime consagrado no EBF
Portaria n.º 289/2022
Aprova a declaração modelo 39 (rendimentos e retenções a taxas liberatórias) e respetivas instruções de preenchimento
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO
Declaração de Retificação n.º 7/2022/A
Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2022/A, de 4 de outubro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 192, de 4 de outubro de 2022, que procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A, de 8 de julho, que aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
JUSTIÇA - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA
Portaria n.º 864/2022
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça a proceder à reprogramação dos encargos decorrentes do contrato de empreitada de adaptação do edifício da Caixa Geral de Depósitos, em Torres Vedras, para instalação dos Juízos do Trabalho e Local Cível da Comarca de Lisboa Norte
JUSTIÇA - GABINENTE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA
Portaria n.º 865/2022
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça a proceder à assunção do encargo decorrente do contrato a celebrar para aquisição de equipamentos informáticos, no ano civil de 2023
EDUCAÇÃO E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL - AGÊNCIA NACIONAL PARA QUALIFICAÇÃO E O ENSINO PROFISSIONAL, I.P
Despacho n.º 13960/2022
Designação, em regime de substituição, da licenciada Sónia Cristina Revez Trindade para exercer o cargo de diretora do Departamento de Qualificação de Adultos da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL - GABINETE DA MINISTRA
Despacho n.º 13961/2022
Delegação de competências na Secretária-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CONSERVÇÃO DA NATUREZA E FLORESTAS, I.P.
Despacho n.º 13963/2022
Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
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