Base de Dados Jurídicos
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Diário da República

NOTA:

Informamos que foram sujeitos a alteração, hoje publicada em diário da República, os seguintes diplomas constantes da Biblioteca Jurídica:

- Código dos Valores Mobiliários

- Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo

- Regime jurídico das sociedades corretoras e financeiras de corretagem

- Constituição e Funcionamento dos Fundos de Pensões e das Entidades Gestoras de Fundos de Pensões

- Quadro Jurídico de Constituição e Funcionamento das Entidades Gestoras de Mercados e Sistemas

- Regime Jurídico das Contrapartes Centrais

Regime Jurídico de Acesso e Exercício da Atividade Seguradora e Resseguradora

- Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras

- Regime Jurídico da Actividade de Mediação de Seguros e Resseguros

Diário da República n.º 139/2018, Série I de 2018-07-20

Lei n.º 35/2018
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Procede à alteração das regras de comercialização de produtos financeiros e de organização dos intermediários financeiros, e transpõe as Diretivas 2014/65, 2016/1034 e 2017/593

Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2018
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa os membros do conselho diretivo do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais

Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2018
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa os membros do conselho de administração do Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2018
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa a presidente do conselho diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2018
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa os membros do conselho de administração do Hospital de Santarém, E. P. E.

Diário da República n.º 139/2018, Série II de 2018-07-20

Deliberação n.º 818/2018
Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Gabriela Vaz Moniz dos Santos no cargo de Administradora da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.