Diário da República

Sumários
Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 149/2026 Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Paulo Jorge Lopes da Silva.
Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 150/2026 Homologa a graduação no posto de Major-General do Brigadeiro-General Paulo Luís Almeida Pereira.
Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 151/2026 Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Administração Militar António Manuel de Jesus Coelho dos Santos.
Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 252/2026 Comissão Parlamentar de Inquérito às decisões, contratações e responsabilidades na conceção e execução da classificação digital dos exames nacionais de 2025 e 2026.
Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Retificação n.º 36/2026/1 Retifica o Decreto n.º 21/2026, de 1 de outubro, que procede à exclusão do regime florestal parcial de parcela de terreno localizada na serra da Freita, na freguesia de Sul, do concelho de São Pedro do Sul, para a construção do Centro de Interpretação da Serra da Freita.

Sumários
Finanças e Ambiente e Energia Portaria n.º 448-A/2026/1 Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos.

Sumários
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP Aviso n.º 24519-A/2026/2 Mapa de vagas por área de especialização e instituição do Internato Médico 2026.