Diário da República

Sumários
Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 177-A/2026 Nomeia o presidente da Comissão de Acompanhamento dos Investimentos na Defesa.

Sumários
Finanças e Ambiente e Energia Portaria n.º 430-A/2026/1 Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos.

Sumários
Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial Portaria n.º 394/2026/2 Aprova o Regulamento Específico do Sistema de Incentivos à Mobilidade Local Sustentável no Alentejo Litoral, enquadrado no Portugal 2030.
Economia e Coesão Territorial - Direção-Geral da Economia Despacho n.º 11247/2026 Delega competências nos subdiretores-gerais da Direção-Geral da Economia e designa o substituto da diretora-geral nas suas faltas, ausências ou impedimentos.
Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 11259/2026 Renovação da autorização do sistema de videovigilância na cidade de Leiria.
Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 11260/2026 Renovação da autorização do sistema de videovigilância no Bairro Alto, em Lisboa.

Sumários
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11242-A/2026 Determina que se proceda à publicação do Diário da República no sábado dia 12 de setembro de 2026.