Diário da República

Diário da República n.º 49/2026, Série I de 2026-03-11

Sumários
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo Declaração de Retificação n.º 10/2026/1 Retifica a Portaria n.º 83-A/2026/1, de 19 de fevereiro, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 176-B/2024/1, de 30 de julho, que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivo às Empresas «Flexibilidade da Rede e Armazenamento», inserido no investimento RP-C21-i08 do Plano de Recuperação e Resiliência.
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 7/2026/A Regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores.

Sumários

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo
Declaração de Retificação n.º 10/2026/1
Retifica a Portaria n.º 83-A/2026/1, de 19 de fevereiro, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 176-B/2024/1, de 30 de julho, que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivo às Empresas «Flexibilidade da Rede e Armazenamento», inserido no investimento RP-C21-i08 do Plano de Recuperação e Resiliência.

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2026/A
Regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores.

Diário da República n.º 49/2026, Série II de 2026-03-11

Sumários
Presidência do Conselho de Ministros e Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional e Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 3089/2026 Cria um grupo de trabalho interministerial para a definição das linhas orientadoras e acompanhamento dos apoios ao setor da Habitação Acessível no Portugal 2030.
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 3092/2026 Autoriza o Exército a realizar a despesa com a aquisição de viaturas de transporte de pessoal e delega poderes no Chefe do Estado-Maior do Exército.
Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça Despacho n.º 3103/2026 Designa, em regime de substituição, para o exercício de funções inerentes ao cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., a mestre Blandina Maria da Silva Soares.
Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento n.º 232/2026 Aprova o Regulamento de Remunerações dos Órgãos Sociais da Ordem dos Médicos Dentistas.
Economia e Coesão Territorial - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP Deliberação n.º 257/2026 Reorganização da estrutura orgânica do PAT 2030.

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Diário da República n.º 49/2026, Série I de 2026-03-11

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