NOTA:
Informamos que foi sujeito a alteração, hoje publicada em Diário da República, o seguinte diploma constante da Base de Dados:
- Estabelece Medidas Excecionais e Temporárias Relativas à Situação Epidemiológica do Novo Coronavírus - COVID 19
Jornal Oficial da União Europeia, L 290, de 04 de Setembro de 2020
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=OJ:L:2020:290:FULL&from=PT
Regulamento de Execução (UE) 2020/1249 da Comissão, de 2 de Setembro de 2020, que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/1267 sobre as importações de elétrodos de tungsténio originários da República Popular da China às importações de elétrodos de tungsténio expedidas do Laos e da Tailândia, independentemente de serem ou não declarados originários destes países, e que encerra o inquérito no que diz respeito às importações expedidas da Índia, independentemente de serem ou não declarados originários deste país.
Decisão (PESC) 2020/1250 do Comité Político e de Segurança, de 1 de Setembro de 2020, que nomeia o comandante da Força da Missão da UE da Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA) e que revoga a Decisão (PESC) 2019/1113 (EUTM RCA/2/2020).
DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA/PRODUÇÃO DE EFEITOS A 04 DE SETEMBRO DE 2020
Regulamento de Execução UE Nº 2020/1239, 2020-09-01
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/39 no respeitante ao acompanhamento e à avaliação da aplicação do regime de distribuição nas escolas e aos controlos no local correspondentes.
Regulamento Delegado UE Nº 2020/1238, 2020-09-01
Altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/40 no respeitante à avaliação da aplicação do regime de distribuição nas escolas.
Regulamento UE Nº 2020/192, 2020-02-13
Altera os anexos II e III do Regulamento (CE) nº 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de procloraz no interior e à superfície de certos produtos.
