Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 136/2026, Série I de 30 de julho de 2026

Sumários
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Decreto Legislativo Regional n.º 13/2026/M Procede à segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2024/M, de 4 de dezembro, que cria o Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 26/2026/M Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que estabelece a equiparação da retribuição mínima mensal garantida dos trabalhadores da administração pública central e de instituições e institutos dependentes do Estado, a desempenhar funções nas Regiões Autónomas.

Sumários

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2026/M
Procede à segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2024/M, de 4 de dezembro, que cria o Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 26/2026/M
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que estabelece a equiparação da retribuição mínima mensal garantida dos trabalhadores da administração pública central e de instituições e institutos dependentes do Estado, a desempenhar funções nas Regiões Autónomas.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 135/2026, Série II de 30 de julho de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Aviso n.º 350/2026 Apoios concedidos às associações juvenis, de carácter juvenil ou equiparadas, associações estudantis e grupos informais de jovens, relativos ao ano económico de 2025.
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Aviso n.º 351/2026 Afixação na sede da Direção Regional de Juventude e disponibilização na página oficial deste organismo da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos, relativa ao procedimento concursal destinado ao recrutamento de 1 trabalhador para a carreira/categoria de Assistente Operacional, da Direção de Serviços Jurídicos e de Gestão de Recursos, aberto através do Aviso n.º 434/2025, de 12 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 225.
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Aviso n.º 352/2026 Afixação na sede da Direção Regional de Juventude e disponibilização na página oficial deste organismo da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos, relativa ao procedimento concursal destinado ao recrutamento de 1 trabalhador para a carreira/categoria de Assistente Operacional - Centro de Juventude de Santana, aberto através do Aviso n.º 432/2025, de 12 de dezembro, publicado no 2.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 225.
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Aviso n.º 353/2026 Afixação na sede da Direção Regional de Juventude e disponibilização na página oficial deste organismo da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos, relativa ao procedimento concursal destinado ao recrutamento de 1 trabalhador para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na área da costura, Centro de Juventude do Funchal, aberto através do Aviso n.º 433/2025, de 12 de dezembro, publicado no 2.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 225.
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Aviso n.º 354/2026 Afixação na sede da Direção Regional de Juventude e disponibilização na página oficial deste organismo da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos, relativa ao procedimento concursal destinado ao recrutamento de 1 trabalhador para a carreira/categoria de Assistente Técnico, na área do som, luz e palco, aberto através do Aviso n.º 430/2025, de 12 de dezembro, publicado no 2.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 225.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 135/2026, Suplemento, Série II de 30 de julho de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO, AMBIENTE E CULTURA Despacho n.º 318/2026 Designa, em regime de substituição, a licenciada em Gestão Mónica Raquel Camacho Fernandes Abreu, Técnica Superior do Mapa de Pessoal da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, para o cargo de Diretora de Serviços da Unidade de Gestão da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura dos Serviços do Gabinete do Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, cargo de direção intermédia de 1.º grau.
SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO, AMBIENTE E CULTURA Aviso n.º 355/2026 Renova a comissão de serviço da licenciada, Maria Márcia Freitas de Sousa, no cargo de Diretora do MUDAS.Museu de Arte Contemporânea da Madeira da Direção Regional da Cultura, da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura.

Sumários

SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO, AMBIENTE E CULTURA
Despacho n.º 318/2026
Designa, em regime de substituição, a licenciada em Gestão Mónica Raquel Camacho Fernandes Abreu, Técnica Superior do Mapa de Pessoal da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, para o cargo de Diretora de Serviços da Unidade de Gestão da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura dos Serviços do Gabinete do Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, cargo de direção intermédia de 1.º grau.

SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO, AMBIENTE E CULTURA
Aviso n.º 355/2026
Renova a comissão de serviço da licenciada, Maria Márcia Freitas de Sousa, no cargo de Diretora do MUDAS.Museu de Arte Contemporânea da Madeira da Direção Regional da Cultura, da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 135/2026, 2º Suplemento, Série II de 30 de julho de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA; SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS Despacho Conjunto n.º 66/2026 Homologação dos preços máximos de venda ao público dos combustíveis.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 136/2026, Série I de 30 de julho de 2026

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 135/2026, Série II de 30 de julho de 2026

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 135/2026, Suplemento, Série II de 30 de julho de 2026

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 135/2026, 2º Suplemento, Série II de 30 de julho de 2026

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