Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 11/2026, Série II de 16 de janeiro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Contrato n.º 1/2026 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 97/2025. Direção Regional de Desporto e CCR - Clube Caniço Riders.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Contrato n.º 2/2026 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 132/2025. Direção Regional de Desporto e Clube Naval de São Vicente.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Contrato n.º 3/2026 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 138/2025. Direção Regional de Desporto e Esfuma Sport Clube E.S.C.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Contrato n.º 4/2026 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 152/2025. Direção Regional de Desporto e Judo Clube da Madeira.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Contrato n.º 5/2026 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 156/2025. Direção Regional de Desporto e Madeira Andebol SAD.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Contrato n.º 6/2026 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 158/2025. Direção Regional de Desporto e Prestige Dance - Clube de Dança Desportiva.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Contrato n.º 7/2026 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 167/2025. Direção Regional de Desporto e Clube Desportivo Infante D. Henrique - C.D.I.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Contrato n.º 8/2026 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 174/2025. Direção Regional de Desporto e Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores da Horários do Funchal.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Contrato n.º 9/2026 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 189/2025. Direção Regional de Desporto e Clube de Ténis de Mesa do Funchal.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Contrato n.º 10/2026 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 190/2025. Direção Regional de Desporto e C.U.D.C.M. - Clube União Desportiva e Cultural de Machico.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Contrato n.º 11/2026 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 191/2025. Direção Regional de Desporto e Clube Futebol Andorinha de Santo António.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Contrato n.º 12/2026 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 192/2025. Direção Regional de Desporto e Clube Desportivo Mar e Serra.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Contrato n.º 13/2026 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 193/2025. Direção Regional de Desporto e Académico Club Desportivo do Funchal.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Contrato n.º 14/2026 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 194/2025. Direção Regional de Desporto e Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Contrato n.º 15/2026 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 195/2025. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva Galomar.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Contrato n.º 16/2026 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 196/2025. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva da Camacha.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Contrato n.º 17/2026 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 197/2025. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva e Cultural da Ponta do Pargo - ADCPP.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Contrato n.º 18/2026 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 198/2025. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva de Machico.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Contrato n.º 19/2026 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 199/2025. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva e Recreativa Água de Pena.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Contrato n.º 20/2026 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 200/2025. Direção Regional de Desporto e Associação Desportiva "Os Profetas".
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Contrato n.º 21/2026 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 201/2025. Direção Regional de Desporto e Clube Amigos do Basquete.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 11/2026, Suplemento, Série II de 16 de janeiro de 2026

Sumários
SECRETARIAS REGIONAIS DA ECONOMIA E DAS FINANÇAS Despacho Conjunto n.º 6/2026 Determina a consolidação do acordo de cedência de interesse público da licenciada em Direito, Carolina Teixeira de Aguiar Fontes, na APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A., na carreira de Consultor Jurídico.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Aviso n.º 12/2026 Autoriza a renovação da comissão de serviço no cargo de Direção Intermédia de 1.º Grau, à Diretora de Serviços de Planeamento e Gestão, da Direção Regional de Administração Escolar, Sílvia Cristina Rego de França Dória, Técnica Superior do sistema centralizado de gestão de recursos humanos misto da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, afeta ao mapa de pessoal da Direção Regional de Administração Escolar, com efeitos a partir 10 de janeiro de 2026.

Sumários

SECRETARIAS REGIONAIS DA ECONOMIA E DAS FINANÇAS
Despacho Conjunto n.º 6/2026
Determina a consolidação do acordo de cedência de interesse público da licenciada em Direito, Carolina Teixeira de Aguiar Fontes, na APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A., na carreira de Consultor Jurídico.

SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aviso n.º 12/2026
Autoriza a renovação da comissão de serviço no cargo de Direção Intermédia de 1.º Grau, à Diretora de Serviços de Planeamento e Gestão, da Direção Regional de Administração Escolar, Sílvia Cristina Rego de França Dória, Técnica Superior do sistema centralizado de gestão de recursos humanos misto da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, afeta ao mapa de pessoal da Direção Regional de Administração Escolar, com efeitos a partir 10 de janeiro de 2026.