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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

NOTAS:
I- A JustiçaTV irá transmitir em directo as seguintes conferências:
- Conferência Regional da Associação Internacional de Procuradores - SMMP, dia 17 de Maio, às 10h00, no Porto;
- Comemoração do Dia do Advogado, dia 19 de Maio, às 15h00, em Santarém.
II- Informamos que foi sujeito a alteração, hoje publicada em Diário da República, o seguinte diploma constante da Biblioteca Jurídica:
- Regime Aplicável à Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (2014)
https://joram.madeira.gov.pt/joram/1serie/Ano%20de%202019/ISerie-077-2019-05-17.pdf

Sexta-feira, 17 de maio de 2019
Número 77
Série I
Sumário
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Portaria n.º 320/2019
Procede a redistribuição e alteração dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 523/2018, de 11 de dezembro, respeitantes a aquisição de material para eletrofisiologia para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., para o período de 1 ano, com possibilidade de renovação por sucessivos períodos de um ano, até ao limite máximo de 3 anos, no valor global de € 682.800,00.
Portaria n.º 321/2019
Procede a redistribuição e alteração dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 439/2018, de 29 de outubro, respeitante a aquisição de material de neurorradiologia para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., pelo prazo de 1 ano, com possibilidade de renovação por idênticos períodos, até ao limite máximo de 3 anos de vigência, com o preço base global de € 298.029,00.
https://joram.madeira.gov.pt/joram/1serie/Ano%20de%202019/ISerie-076-2019-05-16.pdf
Quinta-feira, 16 de maio de 2019
Número 76
Série I
Sumário
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Portaria n.º 318/2019
Procede à redistribuição e alteração dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 444/2018, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 180, de 30 de outubro, respeitante a aquisição de artigos específicos de cirurgia vascular para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., pelo prazo de 1 ano, com possibilidade de renovação por idênticos períodos, até ao limite máximo de 3 anos de vigência, no valor global de € 219 558,78.
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DOS EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS
Portaria n.º 319/2019
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais previstos para o procedimento de empreitada de “Reconstrução da ER203 - Carreiras”, no montante global de € 5 154 343,60.
https://joram.madeira.gov.pt/joram/2serie/Ano%20de%202019/IISerie-083-2019-05-17Supl.pdf
Sexta-feira, 17 de maio de 2019
Número 83
Série I
Suplemento
Sumário
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Despacho conjunto n.º 38/2019
Homologação dos preços máximos de venda ao público dos combustíveis
https://joram.madeira.gov.pt/joram/2serie/Ano%20de%202019/IISerie-082-2019-05-16.pdf
Quinta-feira, 16 de maio de 2019
Número 82
Série II
Sumário
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DOS EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS
Despacho conjunto n.º 37/2019
Fixa o estatuto remuneratório do Sr. Miguel Alberto da Silva Moniz, durante o exercício de funções de Técnico Especialista, no Gabinete do Secretário Regional dos Equipamentos e Infraestruturas.
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Aviso n.º 176/2019
Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de 8 postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, para o mapa de pessoal do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, que foram ocupados com recurso a programas de emprego, previstos no anexo I (1.ª prioridade) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos do 1.º Trimestre de 2019.
SECRETARIA REGIONAL DOS EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS
Despacho n.º 118/2019
Designa o Sr. Miguel Alberto da Silva Moniz Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional dos Equipamentos e Infraestruturas para prestar assessoria especializada, na área de multimédia, de redes sociais e fotografia.
SECRETARIA REGIONAL DOS EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS
Aviso n.º 177/2019
Afixação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho previsto, e não ocupado, na categoria/carreira de técnico superior, na área jurídica, no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas, afeto ao mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas.