ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Louvor n.º 1/2026
Expressa público louvor à licenciada Ricardina Ângela Capontes de Sousa, pela competência técnica, disponibilidade e lealdade demonstradas no exercício das funções de membro do Conselho de Administração da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira. |
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Louvor n.º 2/2026
Expressa público louvor ao licenciado Carlos António Silva Amaral de Gouveia, pela competência evidenciada no exercício das suas funções como Diretor de Serviços do Departamento de Informática da Assembleia Legislativa da Madeira, bem como pelo insuperável apoio técnico à Secretaria-Geral, em diversas matérias inerentes à gestão da Assembleia Legislativa da Madeira, no âmbito da sua área funcional. |
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Louvor n.º 3/2026
Expressa público louvor à licenciada Cláudia Sofia de Abreu de Gouveia Pires, pela competência evidenciada no exercício das suas funções como Diretora de Serviços da Assembleia Legislativa da Madeira, na área de gestão dos Recursos Humanos, e bem assim, pelo dedicado e incansável apoio técnico à Secretaria-Geral, nas mais diversas matérias e procedimentos da gestão da instituição parlamentar, que prestou com assinalável prontidão e solicitude. |
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Louvor n.º 4/2026
Expressa público louvor à Licenciada Sara Catarina Correia Gonçalves Correia, pela evidenciada competência com que exerceu as suas funções como Diretora de Serviços do Núcleo de Atividade Parlamentar da Assembleia Legislativa da Madeira, bem como pelo permanente apoio técnico e pessoal, em resposta a todas as solicitações da Secretaria-Geral. |
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Louvor n.º 5/2026
Expressa público louvor a Mónica de Jesus da Encarnação Dória, pela competência e dedicação como exerceu as suas funções na Secretaria-Geral da Assembleia Legislativa da Madeira. |
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Louvor n.º 6/2026
Expressa público louvor ao Licenciado Paulo Clode de Freitas, pela forma rigorosa e incansável como exerceu as suas funções no apoio jurídico à direção de serviços, bem como no apoio técnico constante à Secretaria-Geral, nas mais diversas matérias e procedimentos da gestão da Assembleia. |
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Louvor n.º 7/2026
Expressa público louvor à licenciada Ana Sofia Pinheiro Gouveia Pestana Nunes, pelas competências profissionais e pessoais evidenciadas no exercício das suas funções no Departamento de Informática, bem como no apoio técnico dedicado à Secretaria-Geral e em todas as solicitações inerentes ao funcionamento dos serviços da Assembleia Legislativa da Madeira. |
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Louvor n.º 8/2026
Expressa público louvor a Marcos Roberto Nunes Viveiros, Técnico de Apoio Parlamentar Coordenador do Mapa de Pessoal da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, pela dedicação e destacada competência com que desempenhou as suas funções como Coordenador do Departamento de Expediente e Pessoal. |
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Louvor n.º 9/2026
Expressa público louvor a Paula Cristina Nóbrega Sá Teixeira, Técnica de Apoio Parlamentar em funções na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, pela competência evidenciada na forma como colaborou com o gabinete da Secretária-Geral, especialmente no apoio prestado à operacionalização logística dos eventos organizados pela Assembleia Legislativa. |
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Louvor n.º 10/2026
Expressa público louvor a João Freitas Nunes, Encarregado Operacional Parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, pela forma dedicada como desempenhou as suas funções, onde se destacou pela prontidão, empenho, incansável disponibilidade, zelo e elevada lealdade, bom senso e trato amável, características que contribuíram de forma relevante para a consecução dos objetivos traçados para os Serviços Gerais, com impacto direto e relevante no bom funcionamento de toda a atividade desenvolvida na Instituição Parlamentar. |
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Louvor n.º 11/2026
Expressa público louvor a Miguel Arcanjo Velosa Castro, Assistente Operacional Parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, reconhecendo-lhe o esmero, dedicação, disponibilidade permanente e elevado sentido de responsabilidade no desempenho das suas funções, designadamente como motorista dos serviços da Assembleia. |
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Louvor n.º 12/2026
Expressa público louvor a Maria da Conceição Vieira Teixeira, Assistente Operacional Parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, pela forma prestativa, proativa e incansável como exerceu as suas funções, com relevo para o seu desempenho no âmbito do funcionamento de equipas de trabalho pontuais, onde se destacou pela prontidão e empenho, tendo contribuído de forma relevante para a consecução dos objetivos traçados e para o bom funcionamento dos serviços com os quais colaborou. |
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Declaração de Retificação n.º 1/2026
Procede à retificação do Aviso n.º 511/2025, de 30 de dezembro, publicado no 6.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 234, que torna pública a consolidação definitiva da mobilidade intercategorias exercida pelo licenciado Paulo Clode de Freitas, pertencente ao mapa de pessoal da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, na categoria de consultor parlamentar principal. |
