Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Sumários
SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Despacho Conjunto n.º 12/2026 Confere permissão genérica para a condução da viatura oficial afeta à Direção Regional da Cidadania e Assuntos Sociais, ao trabalhador Aldónio Bolívar Marques Gonçalves, Técnico Superior da respetiva Direção Regional.
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Despacho n.º 32/2026 Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Controlo da Convenção celebrada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a Ordem dos Médicos Dentistas.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS Despacho n.º 33/2026 Aprova a abertura de candidaturas aos estágios, no âmbito do “Programa Estagiar na Europa - Madeira”, bem como define ainda, a forma, o prazo de apresentação e os documentos exigidos para a admissão ao mesmo.