Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 24/2026, Série I de 10 de fevereiro de 2026

Sumários

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Resolução do Conselho de Administração da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2026 Procede à alteração orçamental da receita e da despesa do orçamento privativo da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, no montante total de 499.231,00 €, conforme a Resolução n.º 13/CODA/2026, do Conselho de Administração da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Região Autónoma da Madeira.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 24/2026, Suplemento, Série I de 10 de fevereiro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Portaria n.º 41/2026 Redistribui os encargos orçamentais da Portaria n.º 628/2024, de 15 de novembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 185, referentes ao contrato de aquisição de serviços denominado “Nova Ligação Quebradas/Amparo. 2.ª Fase. Projeto de Execução”.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 24/2026, 2º Suplemento, Série I de 10 de fevereiro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS Declaração de Retificação n.º 6/2026 Retifica a numeração das Portarias n.ºs 38/2025 e 39/2025, ambas de 6 de fevereiro e da Secretaria Regional das Finanças, publicadas no Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 22, de 6 de fevereiro de 2026.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 27/2026, 3º Suplemento, Série II de 10 de fevereiro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Aviso n.º 58/2026 Abertura de procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de 4 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária de Machico - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Aviso n.º 59/2026 Abertura de procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de 7 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Apoio à Infância, do mapa de pessoal das Áreas Escolares da RAM - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Aviso n.º 60/2026 Extingue o vínculo de emprego público com a assistente operacional Vânia Fidalgo Olim, pertencente ao Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, afeta à Escola Básica com Pré-escolar de Santo António e Curral das Freiras, por iniciativa da trabalhadora, com efeitos a 3 de fevereiro de 2026.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Aviso n.º 61/2026 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com as trabalhadoras Marisa Sofia Xavier Mendonça e Susana Cristina Abreu Mendonça Roque, para a carreira/categoria de Assistente Operacional do mapa de pessoal da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia, com início a 1 de fevereiro de 2026. Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a trabalhadora, Fátima Susana Gonçalves Pereira, para a carreira/categoria de Assistente Operacional do mapa de pessoal da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos, com início a 1 de fevereiro de 2026. Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com os trabalhadores, Ana Cristina Alves Calaça e Arlindo Teixeira Alves, para a carreira/categoria de Assistente Operacional do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária de Santa Cruz, com início a 1 de fevereiro de 2026. Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com as trabalhadoras, Carla Rubina Fernandes Gonçalves Nascimento e Vânia Fidalgo Olim, para a carreira/categoria de Assistente Operacional do mapa de pessoal da Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, com início a 1 de fevereiro de 2026.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 27/2026, 4º Suplemento, Série II de 10 de fevereiro de 2026

Sumários
SECRETARIAS REGIONAIS DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E DAS FINANÇAS Despacho Conjunto n.º 17/2026 Procede à nomeação dos elementos que compõe o Conselho Consultivo da Estrutura de Missão para o Hospital Central e Universitário da Madeira, designada por EMHCUM e estabelece a respetiva regulamentação.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Aviso n.º 62/2026 Autoriza a afetação da Assistente Técnica Guida Maria Reis Pestana, do mapa de pessoal da Delegação Escolar da Ponta do Sol para o mapa de pessoal da Delegação Escolar da Ribeira Brava, com efeitos a 1 de novembro de 2025.
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Despacho n.º 74/2026 Designa em comissão de serviço o Dr. João Rogério dos Santos Correia, Autoridade de Saúde Local do Polo do Porto Santo, na qualidade de Coordenador do Polo do Porto Santo, em substituição da Dra. Laura Micaela Lobo Faria, por ausência temporária desta.
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Despacho n.º 75/2026 Designa em comissão de serviço a Dra. Sara Sofia da Costa Gouveia, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo do Porto Santo, em substituição da Dra. Laura Micaela Lobo Faria, por ausência temporária desta.