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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

NOTA:
A JustiçaTV irá transmitir em directo as seguintes conferências:
- O Maior Acompanhado na Prática Judiciária - CEJ, dia 1 de Março, às 09h15;
- O Maior Acompanhado na Prática Judiciária - CEJ, dia 2 de Março, às 09h15;
- Temas de Direito Administrativo I - CEJ, dia 3 de Março, às 09h45.
https://joram.madeira.gov.pt/joram/1serie/Ano%20de%202021/ISerie-036-2021-02-26.pdf

Sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Número 36
Série I
Sumário
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 6/2021/M
Recomenda ao Governo Regional a transformação do edifício escolar desativado em São Jorge, Escola dos 2.º e 3.º Ciclos de São Jorge, Cardeal D. Teodósio de Gouveia, em estrutura residencial para idosos ou em unidade de apoio integrado de internamento de longa duração.
https://joram.madeira.gov.pt/joram/1serie/Ano%20de%202021/ISerie-036-2021-02-26sup.pdf
Sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Número 36
Série I
Suplemento
Sumário
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Portaria n.º 47/2021
Autoriza a redistribuição dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 693/2020, de 28 de outubro, decorrentes do contrato de concessão do serviço das cantinas e bares do Instituto para a Qualificação, IP-RAM, abreviadamente designado, IQ, IP-RAM e aquisição do serviço de refeições para os formandos, Lotes 1 e 2, no valor global de € 399.445,20.
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS
Portaria n.º 48/2021
Autoriza a redistribuição dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 58/2020, de 6 de março, referentes ao contrato de empreitada de construção da “Via Expresso Ribeira de S. Jorge - Arco de S. Jorge - 2.ª Fase”.
Portaria n.º 49/2021
Autoriza a redistribuição dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 61/2020, de 6 de março, referentes ao contrato de “Postos SOS - Linhas Telefónicas: 5 postos SOS - Túnel da ER 113; 9 postos SOS - Dois Túneis da ER 112; 3 postos SOS - Túnel da ER 116; 64 postos SOS - Túneis da Via Expresso Boaventura - São Vicente; 36 postos SOS - Túneis da Variante da Madalena do Mar”.
Portaria n.º 50/2021
Autoriza a redistribuição dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 115/2020, de 6 de abril, referentes ao contrato “Ligação em Via Expresso ao Porto do Funchal - Prestação de Serviços de Representação Jurídica”.
Portaria n.º 51/2021
Altera os n.ºs 1 e 2 da Portaria n.º 638/2020, de 8 de outubro, que procedeu à distribuição dos encargos relativos à “Conservação e Reabilitação da Rede Hidrográfica da Ilha da Madeira e do Porto Santo - 2020” (Lotes 1 a 6) - Processo n.º 37/2020.
Portaria n.º 52/2021
Autoriza a redistribuição dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 136/2020, de 23 de abril, referente ao contrato de aquisição de serviços de “Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais 103, 104, 107 e 110. Projeto de Execução”, relativo ao Lote 2 - “Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais 104 e 110. Projeto de Execução”.
Portaria n.º 53/2021
Autoriza a redistribuição dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 140/2020, de 23 de abril, referentes ao contrato de empreitada “Conservação Corrente por Contrato - Rede Viária Regional”.
Portaria n.º 54/2021
Autoriza a redistribuição dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 360/2020, de 10 de julho, previstos para o contrato de “Assessoria à Fiscalização das Empreitadas de Construção da Via Expresso Ribeira de São Jorge - Arco de São Jorge” - 4.ª Prorrogação.
Portaria n.º 55/2021
Autoriza a redistribuição dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 139/2020, de 23 de abril, para o procedimento da “Ligação do Jardim da Serra à Via Rápida Câmara de Lobos/Estreito de Câmara de Lobos. Projeto de Execução”.
Portaria n.º 56/2021
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais previstos para a empreitada do “Centro de Saúde do Arco da Calheta - Beneficiação e Ampliação”, processo n.º 47/2020, no valor global de € 1.300.000,00.
https://joram.madeira.gov.pt/joram/2serie/Ano%20de%202021/IISerie-035-2021-02-26.pdf
Sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Número 35
Série II
Sumário
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aviso n.º 77/2021
Lista de apoios concedidos às associações juvenis, de caráter juvenil ou equiparadas, associações estudantis e grupos informais de jovens, relativos ao ano económico de 2020.
Aviso n.º 78/2021
Renovação da comissão de serviço no cargo de Direção Intermédia de 1.º Grau, à Diretora de Serviços de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário da Direção Regional de Educação, Nadina Cristina Gonçalves Pereira Mota, docente do mapa de pessoal da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro.
Declaração de Retificação n.º 29/2021
Retifica o Aviso n.º 648/2020, de 4 de dezembro, respeitante ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico, do mapa de pessoal da Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos c/PE Bartolomeu Perestrelo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
https://joram.madeira.gov.pt/joram/2serie/Ano%20de%202021/IISerie-035-2021-02-26Supl.pdf
Sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Número 35
Série II
Suplemento
Sumário
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE ECONOMIA
Despacho Conjunto n.º 18/2021
Homologação dos preços máximos de venda ao público dos combustíveis.
https://joram.madeira.gov.pt/joram/2serie/Ano%20de%202021/IISerie-035-2021-02-26Supl2.pdf
Sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Número 35
Série II
2º Suplemento
Sumário
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
Despacho n.º 87/2021
Determina que o prazo para a apresentação de candidaturas, por parte das entidades beneficiárias, ao Fundo de Apoio à Economia Social - Social Ajuda+ 2021, decorre de 1 de março a 12 de março de 2021.
SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS
Declaração de Retificação n.º 30/2021
Procede à retificação do Despacho n.º 34/2021, de 20 de janeiro, que determina a criação de um Fundo Maneio para o ano de 2021, na Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, no montante de € 700,00.
https://joram.madeira.gov.pt/joram/2serie/Ano%20de%202021/IISerie-035-2021-02-26Supl3.pdf
Sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Número 35
Série II
3º Suplemento
Sumário
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Despacho n.º 88/2021
Designa os membros do Conselho de Acompanhamento da Reforma das Finanças Públicas da Região Autónoma da Madeira.
SECRETARIA REGIONAL DE ECONOMIA
Declaração de Retificação n.º 31/2021
Retifica o Aviso n.º 63/2021, de 24 de fevereiro, respeitante à convocatória para a Entrevista Profissional de Seleção, no âmbito no procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de 3 postos de trabalho da carreira de técnico superior, do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM, que foram ocupados com recurso a programas de emprego, previstos no Anexo I (1.ª prioridade) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos do 1.º Trimestre de 2019, aberto pelo Aviso n.º 677/2019, de 9 de dezembro, a realizar-se nos próximos dias 4 e 5 de março de 2021.
https://joram.madeira.gov.pt/joram/2serie/Ano%20de%202021/IISerie-035-2021-02-26Supl4.pdf
Sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Número 35
Série II
4º Suplemento
Sumário
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Despacho Conjunto n.º 19/2021
Determina que número de vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira, dos docentes que reuniram os requisitos para progressão aos referidos escalões, é fixado em 100%.