Base de Dados Jurídicos

Contacte-nos: +351 239 854 030

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 32/2026, Série I de 23 de fevereiro de 2026

Sumários
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 63/2026 Autoriza a realização da despesa inerente à aquisição de serviços do «HOSPITAL CENTRAL E UNIVERSITÁRIO DA MADEIRA - - SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO DOMÍNIO DA GESTÃO HOSPITALAR» até ao montante 2.916.235,00 €.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 64/2026 Autoriza a celebração de um contrato-programa com a B Produções - Arte e Espetáculos, Lda., tendo em vista a produção e realização de três sessões do espetáculo designado por “Baião de Oxigénio”, uma comparticipação financeira que não excederá os 10.370,00 €.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 65/2026 Autoriza a celebração de um contrato-programa com a associação Banda Municipal de Santana, tendo em vista a produção e realização das comemorações do centenário da Banda, mediante uma comparticipação financeira que não excederá os 20.000,00 €.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 66/2026 Autoriza a celebração de um contrato-programa com a produtora Francisco Manso - Produção de Audiovisuais, Unipessoal Lda., para a comparticipação financeira das despesas inerentes à produção do documentário sob a designação “História Florestal de Porto Santo”, mediante uma comparticipação financeira que não excederá os 12.000,00 €.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 67/2026 Autoriza a celebração de um contrato-programa com a Universidade da Madeira, tendo em vista a produção e realização de uma exposição intitulada “Hic et nunc”, em 2026, mediante uma comparticipação financeira que não excederá os 8.000,00 €.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 32/2026, Suplemento, Série I de 23 de fevereiro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Portaria n.º 57/2026 Regula o Programa de Apoio Alimentar Indireto na Região Autónoma da Madeira, e aprova o respetivo Regulamento.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 35/2026, Série II de 23 de fevereiro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Aviso n.º 75/2026 Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM (SRPC, IP-RAM).

DATAJURIS

Siga-nos:

Idioma

NEWSLETTER DIÁRIA e SEMANAL

Contacto rápido

Copyright © 1989-2025 Datajuris. Todos os direitos reservados.