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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Sexta-feira, 20 de julho de 2018
Número 114
Série I
Sumário
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIAS
REGIONAIS DA SAÚDE E DA INCLUSÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
Portaria n.º 234/2018
Define a estrutura e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região, abreviadamente designada por REDE, e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram, bem como os vários níveis de coordenação.
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Declaração n.º 3/2018
Mapas I a VIII, modificados em virtude das alterações orçamentais efetuadas até 30 de junho, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018. Conta provisória da Região Autónoma da Madeira Conta provisória da Região Autónoma da Madeira de 1 de janeiro a 30 de junho.
SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
Portaria n.º 235/2018
Altera a Portaria n.º 184/2015, de 7 de outubro, que cria os Polos de Emprego, como unidades de apoio à inserção ou reinserção de jovens e adultos desempregados no mercado de trabalho.
Sexta-feira, 20 de julho de 2018
Número 106
Série II
Sumário
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Despacho n.º 236/2018
Delega no Diretor Regional Adjunto de Finanças, licenciado Rogério de Andrade
Gouveia, e na Diretora Regional Adjunta de Economia, licenciada Cláudia Patrícia
Homem de Gouveia Dantas de Caires, a competência conjunta para, homologar os
preços máximos de venda ao público da gasolina sem chumbo IO95, do gasóleo
rodoviário e do gasóleo colorido e marcado.
SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
Aviso n.º 171/2018
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria, da Técnica Superior, da carreira
de Técnico Superior, Paula Marisa Florença Pinto Correia Pestana, do Instituto de
Desenvolvimento Regional, IP-RAM, no sistema centralizado de gestão de recursos
humanos da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, ficando afeta ao
Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, com efeitos a 1 de julho de 2018.
SECRETARIA REGIONAL DOS EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS
Despacho n.º 237/2018
Designa, para substituição, nas ausências, faltas ou impedimentos do Diretor
Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, a Dr.ª Alexandra
Maria Gomes da Costa Gouveia, Diretora do Gabinete de Estudos e Pareceres
Jurídicos, e, em caso de coincidência de ausência, falta ou impedimento desta, o
Dr. Hugo Sérgio Teles de Jesus, Diretor do Gabinete de Pessoal e Administração.
SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E CULTURA
Anúncio n.º 12/2018
Aquisição, em dois lotes, de serviços de manutenção preventiva das instalações
especiais e equipamentos de diversos serviços da Direção Regional da Cultura.
Publicado em Diário da República, II Série, n.º 137, de 18 de julho de 2018.