Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 111/2025, Série I de 30 de junho de 2025
Sumários |
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SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Portaria n.º 358/2025 |
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 111/2025, Suplemento, Série I de 30 de junho de 2025
Sumários |
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PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 415/2025 |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 416/2025 |
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 111/2025, 2º Suplemento, Série I de 30 de junho de 2025
Sumários |
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PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 428/2025 |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 429/2025 |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 430/2025 |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 431/2025 |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 432/2025 |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 433/2025 |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 434/2025 |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 435/2025 |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 436/2025 |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 437/2025 |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 438/2025 |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 439/2025 |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 440/2025 |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 441/2025 |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 442/2025 |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 443/2025 |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 444/2025 |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 445/2025 |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 446/2025 |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 447/2025 |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 448/2025 |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 449/2025 |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 451/2025 |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 452/2025 |
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 115/2025, Série II de 30 de junho de 2025
Sumários |
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SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Despacho n.º 520/2025 |
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Despacho n.º 521/2025 |
SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Aviso n.º 186/2025 |
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 115/2025, Suplemento, Série II de 30 de junho de 2025
Sumários |
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SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS Despacho n.º 522/2025 |
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 115/2025, 2º Suplemento, Série II de 30 de junho de 2025
Sumários |
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SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS Despacho n.º 523/2025 |
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Declaração (extrato) n.º 2/2025 |
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 115/2025, 3º Suplemento, Série II de 30 de junho de 2025
Sumários |
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SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO, AMBIENTE E CULTURA Aviso n.º 187/2025 |
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA Despacho n.º 524/2025 |
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA Despacho n.º 525/2025 |
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Aviso n.º 188/2025 |
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Aviso n.º 189/2025 |
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Aviso n.º 190/2025 |