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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

NOTA:
A JustiçaTV irá transmitir em directo as seguintes conferências:
- Seminário de Direito Comercial - CEJ (Canal 1), dia 16 de Novembro, às 09h45, em Lisboa;
- Garantias processuais dos suspeitos e acusados: Novidades à luz das normas europeias - CEJ (Canal 2), dia 16 de Novembro, às 09h45, em Lisboa.

Quinta-feira, 15 de novembro de 2018
Número 189
Série I
Sumário
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Portaria n.º 470/2018
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais relativos à celebração de contrato de serviços de transporte de passageiros com condutor no âmbito da missão da Direção Regional de Educação, para o período máximo de 360 dias, no valor de € 220 536,05.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Resolução n.º 850/2018
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a ADCMAD - Associação Desportos de Combate da Madeira tendo em vista a di-vulgação, promoção e organização de atividades desportivas, particularmente no que respeita à competição desportiva regional, a iniciativas com o desporto escolar, ao praticante de elevado potencial, aos eventos desportivos e à formação de recursos humanos, na época desportiva 2017/2018.
Resolução n.º 851/2018
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associação de Futebol da Madeira tendo em vista a divulgação, promoção e orga-nização de atividades desportivas, particularmente no que respeita à competição desportiva regional, aos escalões de formação com visitantes e à formação de recur-sos humanos, na época desportiva 2017/2018.
Resolução n.º 852/2018
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associação de Orientação da Região Autónoma da Madeira tendo em vista a di-vulgação, promoção e organização de atividades desportivas, particularmente no que respeita à competição desportiva regional e a iniciativas com o desporto escolar, na época desportiva 2017/2018.
Resolução n.º 853/2018
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associação de Voleibol da Madeira tendo em vista a divulgação, promoção e or-ganização de atividades desportivas, particularmente no que respeita à competição desportiva regional, a iniciativas com o desporto escolar e à formação de recursos humanos, na época desportiva 2017/2018.
Resolução n.º 854/2018
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associação Desportiva "Os Profetas" tendo em vista a participação nos campeona-tos ou provas regionais, na época desportiva 2017/2018.
Resolução n.º 855/2018
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associação Desportiva e Recreativa Água de Pena tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, na época desportiva 2017/2018.
Resolução n.º 856/2018
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associação Desportiva, Recreativa e Cultural “Os Xavelhas” tendo em vista a par-ticipação nos campeonatos ou provas regionais, na época desportiva 2017/2018.
Resolução n.º 857/2018
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associação Náutica de Câmara de Lobos tendo em vista a participação nos cam-peonatos ou provas regionais, na época desportiva 2017/2018.
Resolução n.º 858/2018
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Clube de Montanha do Funchal tendo em vista a participação nos campeonatos ou pro-vas regionais e o apoio à organização de eventos, na época desportiva 2017/2018.
Resolução n.º 859/2018
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o CAMadeira - Clube Aventura da Madeira tendo em vista a divulgação, promoção e organização de modalidades sem enquadramento associativo, a participação nos campeonatos ou provas regionais, o apoio aos atletas de alto rendimento e o apoio à organização de eventos, na época desportiva 2017/2018.
Resolução n.º 860/2018
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o CET - Clube - Escola da Torre de Câmara de Lobos tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, na época desportiva 2017/2018.
Resolução n.º 861/2018
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o CKC - Clube Karaté Caniço tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais e o apoio à organização de eventos, na época desportiva 2017/2018.
Resolução n.º 862/2018
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Clube Naval de São Vicente tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, na época desportiva 2017/2018.
Resolução n.º 863/2018
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimentodesportivo com o Clube Naval de São Vicente tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, na época desportiva 2017/2018.
Resolução n.º 863/2018
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Clube Naval do Seixal tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, na época desportiva 2017/2018.
Resolução n.º 864/2018
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Esfuma Sport Clube E.S.C tendo em vista a participação nos campeonatos ou pro-vas regionais, na época desportiva 2017/2018.
Resolução n.º 865/2018
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Grupo Recreativo Cruzado Canicense tendo em vista a participação nos campeo-natos ou provas regionais, na época desportiva 2017/2018.
Resolução n.º 866/2018
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Madeira Andebol SAD tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, na época desportiva 2017/2018.
Resolução n.º 867/2018
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a ADCMAD - Associação Desportos de Combate da Madeira, tendo em vista a comparticipação financeira para suportar os encargos decorrentes das deslocações (viagens e diárias) dos agentes desportivos para a participação na competição des-portiva nacional.
Resolução n.º 868/2018
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associação de Orientação da comparticipação financeira para suportar os encargos decorrentes das deslocações (viagens e diárias) dos agentes desportivos para a participação na competição des-portiva regional e nacional.
Resolução n.º 869/2018
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associação de Voleibol da Madeira, tendo em vista a comparticipação financeira para suportar os encargos decorrentes das deslocações (viagens e diárias) dos agen-tes desportivos para a participação na competição desportiva nacional.
Resolução n.º 870/2018
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o CAMadeira - Clube Aventura da Madeira, tendo em vista os encargos decorrentes com as deslocações (viagens e diárias) de agentes desportivos, necessários à concre-tização da participação no Campeonato Nacional de tiro com arco, organizado pela respetiva Federação Nacional, na época 2017/2018.
Resolução n.º 871/2018
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associação Desportiva "Os Profetas", tendo em vista os encargos decorrentes com as deslocações (viagens e diárias) de agentes desportivos, necessários à concretiza-ção da participação no Campeonato Regional de padel e ténis de mesa, organizados pela respetiva Associação, na época 2017/2018.
Resolução n.º 872/2018
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associação Desportiva, Recreativa e Cultural "Os Xavelhas", tendo em vista os encargos decorrentes com as deslocações (viagens e diárias) de agentes desportivos, necessários à concretização da participação no Campeonato Regional de futebol, or-ganizados pela respetiva Associação, na época 2017/2018.
Resolução n.º 873/2018
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Esfuma Sport Clube E.S.C., tendo em vista os encargos decorrentes com as deslo-cações (viagens e diárias) de agentes desportivos, necessários à concretização da participação no Campeonato Regional de futsal, organizados pela respetiva Associ-ação, na época 2017/2018.
Resolução n.º 874/2018
Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Grupo Recreativo Cruzado Canicense, tendo em vista os encargos decorrentes com as deslocações (viagens e diárias) de agentes desportivos, necessários à concre-tização da participação no Campeonato Regional de futebol, organizados pela respe-tiva Associação, na época 2017/2018.
Resolução n.º 875/2018
Louva publicamente a atleta madeirense Madalena Costa, os técnicos e os dirigentes da Federação de Patinagem de Portugal, da Associação de Patinagem da Madeira e do Sporting Clube Santacruzense.
Resolução n.º 876/2018
Louva publicamente o atleta Bernardo Pereira, os técnicos e dirigentes da Federação Portuguesa de Canoagem, da Associação de Canoagem da Madeira e do Clube Na-val da Calheta.
Resolução n.º 877/2018
Louva publicamente a atleta madeirense Filipa Mendonça, do Sporting Clube de Portugal, os técnicos e os dirigentes da Federação Portuguesa de Padel e da Associ-ação de Padel da Madeira.
Resolução n.º 878/2018
Louva publicamente o atleta Nuno Barradas, os técnicos e os dirigentes da Federa-ção Portuguesa de Pesca, da Associação de Pesca da Região Autónoma da Madeira e do Clube Desportivo e Cultural do Porto Moniz.
Resolução n.º 879/2018
Louva publicamente a atleta madeirense Susana Sousa Gomes, os técnicos e diri-gentes da Associação de Natação da Madeira e do Clube Naval do Funchal.
Resolução n.º 880/2018
Autoriza a celebração de um acordo de cooperação, na modalidade de apoio atípico entre o ISSM, IP-RAM e a Associação Onda Solidária, relativo ao financiamento da resposta social de atendimento/acompanhamento social.
Resolução n.º 881/2018
Designa a Engenheira Paula Cristina de Araújo Dias Cabaço da Silva, Secretária Regi-onal do Turismo e Cultura, membro titular na Comissão Técnica de Acompanhamento que garante o apoio técnico da Conferência dos Governos da Macaronésia.
Resolução n.º 882/2018
Procede à retificação do n.º 2 do artigo 8.º do Anexo da Resolução n.º 739/2018, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 176, de 24 de outubro de 2018.
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Portaria n.º 471/2018
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais relativos à “Empreitada de Requalificação e Reabilitação do Cais da Ponta do Sol”, no valor global de € 775.000,00.