Base de Dados Jurídicos
Contacte-nos: +351 239 854 030
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
| Sumários |
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
Portaria n.º 291/2025
Primeira alteração à Portaria n.º 530/2023, de 13 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.7 - Manutenção dos bardos em urze - do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC R.A. Madeira). |
| Sumários |
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
Aviso n.º 153/2025
Abertura de procedimento concursal, com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Logística e Manutenções, da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, cargo de direção intermédia de
2.º grau. |
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
Aviso n.º 154/2025
Abertura de procedimento concursal, com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Diretor de Serviços de Mercados e Logística, da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, cargo de direção intermédia de 1.º grau. |
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
Aviso n.º 155/2025
Abertura de procedimento concursal, com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Diretor de Serviços da Ruralidade, da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, cargo de direção intermédia de 1.º grau. |
| Sumários |
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE
Despacho Conjunto n.º 55/2025
Nomeia na qualidade de Presidente, o licenciado, Pedro Miguel Abreu dos Santos Gouveia, e na qualidade de Vogais, as licenciadas, Maria do Rosário de Oliveira Serra Alegra Baptista e Maria Adelaide da Luz Drummond Borges Baptista Silva, membros do Conselho Diretivo do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos. |
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS
Aviso n.º 156/2025
Exonera, a seu pedido, do cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças, Marina da Luz Livramento Pimenta Gomes de Oliveira, com efeitos a 1 de junho, inclusive. |
Copyright © 1989-2025 Datajuris. Todos os direitos reservados.
