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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

NOTA:
A JustiçaTV irá transmitir em directo as seguintes conferências:
- VII Colóquio Ordinário da Associação Internacional do Direito do Mar - Desafios Globais e o Direito do Mar, dia 20 de Setembro, às 14h30, em Lisboa;
- VII Colóquio Ordinário da Associação Internacional do Direito do Mar - Desafios Globais e o Direito do Mar, dia 21 de Setembro, às 09h30, em Lisboa.

Quarta-feira, 19 de setembro de 2018
Número 154
Série I
Sumário
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DOS EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS
Portaria n.º 383/2018
Procede à alteração dos n.os 1 e 2 da Portaria n.º 635/2016, de 29 de dezembro que autorizou a distribuição dos encargos orçamentais previstos para a “Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares - Ribeira Brava - Projeto de Especialidades”, processo n.º 9/2016, no montante global de € 99.000,00
Quarta-feira, 19 de setembro de 2018
Número 143
Série II
Sumário
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Aviso n.º 220/2018
Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com José Henrique Amoedo de Oliveira e Carlos Eduardo Amaro Andrade para integrarem a carreira/categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação, com início a 1 de setembro de 2018.
Despacho n.º 284/2018
Nomeia a Vice-presidente do Conselho Executivo, Helena de Andrade Aveiro Santos, como substituta legal, bem como procede à delegação de competências do Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas.