Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 21/2026, Série I de 5 de fevereiro de 2026

Sumários
SECRETARIAS REGIONAIS DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E DAS FINANÇAS Declaração de Retificação n.º 3/2026 Retifica o n.º 4 da Portaria n.º 25/2026, de 26 de janeiro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 14, que que aprova a tabela de reembolso das despesas de saúde na área da Anatomia Patológica aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira.
SECRETARIAS REGIONAIS DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E DAS FINANÇAS Declaração de Retificação n.º 4/2026 Retifica o n.º 3 da Portaria n.º 26/2026, de 26 de janeiro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 14, que aprova o clausulado-tipo e respetivos anexos de Acordo de Faturação para a prestação de cuidados de saúde, na área da Anatomia Patológica aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira.
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS Declaração de Retificação n.º 5/2026 Retifica a Portaria n.º 27/2026, de 27 de janeiro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 15.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 24/2026, Série II de 5 de fevereiro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO, AMBIENTE E CULTURA Despacho n.º 51/2026 Determina a elaboração do Programa Especial da Zona Especial Conservação PTDES0001, Ilhas Desertas.
SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO, AMBIENTE E CULTURA Despacho n.º 52/2026 Determina a elaboração do Programa Especial da Zona Especial Conservação PTSEL0001, Ilhas Selvagens.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Aviso n.º 35/2026 Autoriza a afetação ao Doutor José Eduardo Magalhães Alves, do mapa de pessoal da Direção Regional de Administração Escolar, para o mapa de pessoal da Inspeção Regional da Educação, com efeitos a 1 de janeiro de 2026.
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Aviso n.º 36/2026 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da Assistente Técnica, Luísa Cristina Gomes Rodrigues de Sousa, do mapa de pessoal da Direção Regional da Cultura da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura para o mapa de pessoal do Conservatório - - Escola das Artes da Madeira, Eng.º Luiz Peter Clode, com efeitos a 01/02/2026.
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA Despacho n.º 53/2026 Nomeia a licenciada em Economia, Cláudia Cristina Teixeira Félix de Sousa, Técnica Superior do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM, em regime de substituição, no cargo de Diretor da Direção de Gestão de Recursos, do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM, cargo de direção intermédia de 1.º grau.
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Despacho n.º 54/2026 Designa para substituição da Autoridade de Saúde Regional nas suas ausências e ou impedimentos, a Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste, Dr. João Luís Vieira Martins.
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Deliberação n.º 4/2026 Delegação das competências nos membros do Conselho Diretivo do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS Aviso n.º 37/2026 Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Divisão de Materiais, Manutenção de Equipamentos e Veículos, da Direção Regional do Património.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 24/2026, Suplemento, Série II de 5 de fevereiro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS Aviso n.º 38/2026 Conclusão com sucesso do período experimental a que esteve sujeita a trabalhadora Cláudia Gisela Reis da Costa e Barreto, na carreira e categoria de Técnico Superior, abrangida pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, ficando a trabalhadora afeta à Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal.
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS Aviso n.º 39/2026 Conclusão com sucesso do período experimental a que esteve sujeita a trabalhadora Maria da Luz Góis Gouveia Nascimento, na categoria e carreira de Assistente Operacional, abrangida pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, ficando a trabalhadora afeta à Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal.
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Despacho n.º 55/2026 Nomeia a licenciada, Dalila Elias Tabiú Leça Pereira, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de Diretor de Serviços da Unidade de Gestão da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, cargo de direção intermédia de 1.º grau.
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Aviso n.º 40/2026 Autoriza a renovação da comissão de serviço da licenciada, Maria da Graça Moniz Costa e Silva, no cargo de Diretora Regional da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, cargo de direção superior de 1.º grau, com efeitos a partir de 19 de março de 2026.
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Declaração de Retificação n.º 12/2026 Procede à retificação dos Despachos n.º 797/2025, 798/2025 e 799/2025, de 28 de novembro, do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, publicados no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 217, referentes às subdelegações dos membros do Conselho Diretivo.
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE Despacho n.º 56/2026 Procede a um aditamento ao Despacho n.º 798/2025, de 28 de novembro, do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, referente à subdelegação de competências da Vogal do Conselho Diretivo na Diretora do Departamento de Prestações.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 24/2026, 2º Suplemento, Série II de 5 de fevereiro de 2026

Sumários
SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Despacho n.º 57/2026 Delega no Conselho de Administração da IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, os poderes para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento de contratação pública designado «ABS-C/19/2025 - Reestruturação da Infraestrutura Tecnológica, Alojamento, Operação e Redundância das Soluções Digitais - PRR».
SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Aviso n.º 41/2026 Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso na II Série do Jornal Oficial, com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Fiscalização, da Direção de Serviços de Obras, da Direção Regional de Estradas, cargo de direção intermédia de 2.º grau.

Sumários

SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS
Despacho n.º 57/2026
Delega no Conselho de Administração da IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, os poderes para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento de contratação pública designado «ABS-C/19/2025 - Reestruturação da Infraestrutura Tecnológica, Alojamento, Operação e Redundância das Soluções Digitais - PRR».

SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS
Aviso n.º 41/2026
Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso na II Série do Jornal Oficial, com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Fiscalização, da Direção de Serviços de Obras, da Direção Regional de Estradas, cargo de direção intermédia de 2.º grau.

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 21/2026, Série I de 5 de fevereiro de 2026

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 24/2026, Série II de 5 de fevereiro de 2026

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 24/2026, Suplemento, Série II de 5 de fevereiro de 2026

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 24/2026, 2º Suplemento, Série II de 5 de fevereiro de 2026

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