Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Sumários
SECRETARIAS REGIONAIS DE TURISMO, AMBIENTE E CULTURA E DAS FINANÇAS Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto.

Sumários
SECRETARIAS REGIONAIS DE TURISMO, AMBIENTE E CULTURA E DAS FINANÇAS Despacho Conjunto n.º 2/2026 Nomeação da Comissão de Análise e Acompanhamento para o ano de 2026 para Atribuição de Apoios Financeiros a Projetos de Interesse Cultural.
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS Aviso n.º 3/2026 Autoriza a renovação da comissão de serviço, da Técnica Superior, Susana Márcia Gonçalves Lucas Correia, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretora de Serviços de Aprovisionamento e Contratação Pública da Direção Regional do Património, da Secretaria Regional das Finanças, com efeitos a partir de 24 de março de 2026.
SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Lista n.º 1/2026 Lista de apoios concedidos em 2024 pela IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, ao abrigo do Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação (PRAHABITAR), criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/M, de 8 de julho, na sua redação atual.
SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Lista n.º 2/2026 Lista de apoios concedidos em 2024 pela IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, ao abrigo do Programa de Apoio às Famílias com Crédito à Habitação (REEQUILIBRAR), criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/M, de 3 de janeiro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2024/M, de 29 de janeiro.