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Jornal Oficial da União Europeia

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Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 19 de novembro de 2026

  • Comissão Europeia Regulamento Delegado UE n.º 2026/2288

    Altera o Regulamento (UE) 2021/821 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de produtos de dupla utilização sujeitos a controlos das exportações.

  • Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/2540

    Relativa às normas harmonizadas aplicáveis aos aparelhos de refrigeração com função de venda direta, elaboradas em apoio ao Regulamento Delegado (UE) 2019/2018 e ao Regulamento (UE) 2019/2024 e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2024/2397 e a Decisão de Execução (UE) 2025/533 (Texto relevante para efeitos do EEE).

  • Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/2584

    Exclui do financiamento da União Europeia determinadas despesas efetuadas por determinados Estados-Membros a título do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) [notificada com o número C(2026) 8075] (Apenas fazem fé os textos nas línguas búlgara, checa, croata, eslovaca, espanhola, francesa, grega, húngara, inglesa, irlandesa, italiana, neerlandesa, portuguesa e romena).

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2414

    Altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/2414].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2415

    Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/2415].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2416

    Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2026/2416].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2417

    Altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE [2026/2417].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2418

    Altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2026/2418].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2419

    Altera o Protocolo n.º 31 do Acordo EEE. relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades [2026/2419].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2420

    Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2026/2420].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2421

    Altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2026/2421].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2422

    Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/2422].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2423

    Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2026/2423].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2424

    Altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2026/2424].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2425

    Altera o Protocolo n.º 26 do Acordo EEE relativo aos poderes e funções do Órgão de Fiscalização da EFTA no domínio dos auxílios estatais [2026/2425].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2426

    Altera o Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades [2026/2426].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2427

    Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo IV (Energia) do Acordo EEE 2026/2427.

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2428

    Altera o Protocolo n.º 26 do Acordo EEE relativo aos poderes e funções do Órgão de Fiscalização da EFTA no domínio dos auxílios estatais [2026/2428].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2429

    Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/2429].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2430

    Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo IV (Energia) do Acordo EEE [2026/2430].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2431

    Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/2431].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2432

    Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/2432].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2433

    Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/2433].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2434

    Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/2434].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2435

    Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/2435].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2436

    Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/2436].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2437

    Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/2437].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2438

    Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/2438].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2439

    Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/2439].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2440

    Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/2440].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2441

    Altera o anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE [2026/2441].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2442

    Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/2442].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2443

    Altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/2443].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2444

    Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/2444].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2445

    Altera o anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE [2026/2445].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2447

    Altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2026/2447].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2451

    Altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/2451].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2452

    Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2026/2452].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2454

    Altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2026/2454].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2459

    Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/2459].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2460

    Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/2460].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2461

    Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo IV (Energia) do Acordo EEE [2026/2461].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2462

    Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/2462].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2463

    Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/2463].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2464

    Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2026/2464].

  • Decisão do Comité Misto n.º 2026/2465

    Altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2026/2465].

  • Comissão Europeia Rectificação n.º 2026/90999

    Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2025/1706 da Comissão, de 25 de julho de 2025, que estabelece regras, procedimentos e metodologias de ensaio para a aplicação do Regulamento (UE) 2024/1257 no que respeita à homologação dos gases de escape e das emissões por evaporação, à durabilidade da bateria a bordo dos veículos, à autonomia dos veículos elétricos a baixa temperatura e à potência do sistema dos veículos eletrificados dos veículos das categorias M1 e N1 e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/683.