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Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2024/2206 de 5 de setembro de 2024
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/73 que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de bicicletas elétricas originárias da República Popular da China, na sequência da aceitação de um pedido de tratamento de novo produtor-exportador. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2024/2211 de 5 de setembro de 2024
Institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ácido oxálico originário da Índia e da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2024/2212 de 3 de setembro de 2024
Estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) 2022/2379 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às estatísticas sobre nutrientes. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2024/2403 de 5 de setembro de 2024
Fixa os direitos de importação aplicáveis a determinados tipos de arroz descascado a partir de 6 de setembro de 2024. |
Comité Político e de Segurança
Decisão PESC n.º 2024/2181 de 27 de agosto de 2024
Nomeia o comandante da Força da Missão da UE da Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM Moçambique) e que revoga a Decisão (PESC) 2023/1790 (EUMAM Moçambique/1/2024). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2024/2200 de 4 de setembro de 2024
Altera a Decisão de Execução (UE) 2017/996 relativa à criação do Consórcio ECCSEL-ERIC. |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2024/2210 de 5 de setembro de 2024
Altera a Decisão de Execução (UE) 2020/1550, atualizando o programa plurianual de controlos para o período 2021-2025 e estabelecendo o programa de controlos da Comissão nos Estados-Membros para 2025 a fim de verificar a aplicação da legislação da União sobre a cadeia agroalimentar. |
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