Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, L 085, 23 de março de 2023
Decisão N.º 201/2022 do Comité Misto do EEE, de 8 de julho de 2022, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2023/618].

Decisão N.º 202/2022 do Comité Misto do EEE, de 8 de julho de 2022, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2023/619].

Decisão N.º 203/2022 do Comité Misto do EEE, de 8 de julho de 2022, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2023/620].

Decisão N.º 204/2022 do Comité Misto do EEE, de 8 de julho de 2022, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2023/621].

Decisão N.º 205/2022 do Comité Misto do EEE, de 8 de julho de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2023/622].

Decisão n.º 206/2022 do Comité Misto do EEE, de 8 de julho de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2023/623].

Decisão N.º 207/2022 do Comité misto do EEE, de 8 de julho de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2023/624].

Decisão n.º 208/2022 do Comité Misto do EEE, de 8 de julho de 2022, que altera o anexo V (Livre circulação de trabalhadores) e o anexo VIII (Direito de estabelecimento) do Acordo EEE [2023/625].

Decisão n.º 209/2022 do Comité misto do EEE, de 8 de julho de 2022, que altera o anexo V (Livre circulação de trabalhadores) e o anexo VIII (Direito de estabelecimento) do Acordo EEE [2023/626].

Decisão N.º 210/2022 do Comité Misto do EEE, de 8 de julho de 2022, que altera o anexo VI (Segurança social) do Acordo EEE [2023/627].

Decisão n.º 211/2022 do Comité Misto do EEE, de 8 de julho de 2022, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2023/628].

Decisão N.º 212/2022 do Comité Misto do EEE, de 8 de julho de 2022, que altera o anexo IX (Serviços financier’s) do Acordo EEE [2023/629].

Decisão n.º 213/2022 do Comité Misto do EEE, de 8 de julho de 2022, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2023/630].

Decisão n.º 214/2022 do Comité Misto do EEE, de 8 de julho de 2022, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2023/631].

Decisão n.º 215/2022 do Comité Misto do EEE, de 8 de julho de 2022, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2023/632].

Decisão n.º 216/2022 do Comité Misto do EEE, de 8 de julho de 2022, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2023/633].

Decisão n.º 217/2022 do Comité Misto do EEE, de 8 de julho de 2022, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2023/634].

Decisão n.º 218/2022 do Comité Misto do EEE, de 8 de julho de 2022, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2023/635].

Decisão do Comité Misto do EEE n.º 219/2022, de 8 de julho de 2022, que altera o anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE [2023/636].

Decisão n.º 220/2022 do Comité Misto do EEE, de 8 de julho de 2022, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2023/637].

Decisão n.º 221/2022 do Comité Misto do EEE, de 8 de julho de 2022, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2023/638].

Decisão n.º 222/2022 do Comité Misto do EEE, de 8 de julho de 2022, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2023/639].

Decisão n.º 223/2022 do Comité Misto do EEE, de 8 de julho de 2022, que altera o anexo XVIII (Saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos) do Acordo EEE [2023/640].

Decisão n.º 224/2022 do Comité Misto do EEE, de 8 de julho de 2022, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2023/641].

Decisão do Comité Misto do EEE n.º 225/2022, de 8 de julho de 2022, que altera o Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades [2023/642].

Decisão do Comité Misto do EEE n.º 226/2022, de 8 de julho de 2022, que altera o Protocolo n.º 31, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades, e o Protocolo n.º 32, relativo às disposições financeiras para a aplicação do artigo 82.º, do Acordo EEE [2023/643].

Decisão do Comité Misto do EEE n.º 227/2022, de 8 de julho de 2022, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2023/644].

Jornal Oficial da União Europeia, L 084, 23 de março de 2023
Regulamento de Execução (UE) 2023/666 da Comissão, de 16 de março de 2023, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Olio Campania» (IGP)].

Regulamento de Execução (UE) 2023/667 da Comissão, de 22 de março de 2023, que autoriza a colocação no mercado de nozes secas de Canarium indicum L. como alimento tradicional de um país terceiro e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470.

Regulamento de Execução (UE) 2023/668 da Comissão, de 22 de março de 2023, relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Komagataella phaffii ATCC PTA-127053 como aditivo para a alimentação de todas as aves de capoeira poedeiras (detentor da autorização: Kemin Europa N.V.).

Regulamento de Execução (UE) 2023/669 da Comissão, de 22 de março de 2023, relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Komagataella phaffii DSM 33574 como aditivo em alimentos para todas as espécies de aves de capoeira de engorda e todas as espécies de aves de capoeira criadas para postura e criadas para reprodução (detentor da autorização: BioResource, international, Inc., representada na União pela Pen & Tec Consulting, S.L.U.).

Decisão (UE) 2023/670 do Conselho, de 21 de março de 2023, que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à nomeação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito aos auditores externos do Banc Ceannais na hÉireann/Central Bank of Ireland.

Decisão (UE) 2023/671 do Conselho, de 21 de março de 2023, que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça que estabelece uma base para o intercâmbio de informações sobre as pessoas que beneficiam de proteção temporária.

Decisão (UE) 2023/672 do Banco Central Europeu, de 10 de março de 2023, relativa à delegação de poderes para a adoção de decisões relacionadas com inspeções no local e verificações de modelos internos (BCE/2023/5).

Decisão (UE) 2023/673 do Banco Central Europeu, de 14 de março de 2023, que designa chefes de serviço para a adoção de decisões delegadas relacionadas com inspeções no local e verificações de modelos internos (BCE/2023/6).

Retificação do Regulamento (UE, Euratom) 2022/2434 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de dezembro de 2022, que altera o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 no que diz respeito à criação de uma estratégia de financiamento diversificada a título de método geral de contração de empréstimos.

Retificação da Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2023/278, do orçamento anual da União Europeia para o exercício de 2023.

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