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Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2025/637 de 29 de janeiro de 2025
Altera o Regulamento Delegado (UE) 2022/2292 no que se refere aos requisitos para a entrada na União de determinados produtos lácteos, determinados aditivos alimentares derivados de animais, tripas de colagénio, carne picada, preparados de carne, carne separada mecanicamente e produtos compostos que contenham cápsulas de gelatina (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/807 de 28 de abril de 2025
Concede uma autorização da União para o produto biocida único «C(M)IT/MIT & Glutaraldehyde Formulations», em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/812 de 28 de abril de 2025
Aprova o cancelamento da menção tradicional «Vino de pago calificado», ao abrigo do artigo 115.º, n.º 2, do Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/825 de 28 de abril de 2025
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/2447 que estabelece as regras de execução de determinadas disposições do Regulamento (UE) n.º 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro da União. |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/828 de 28 de abril de 2025
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2025/500 que institui direitos de compensação definitivos sobre as importações de determinadas rodas de alumínio originárias de Marrocos. |
Conselho da União Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2025/816 de 14 de abril de 2025
Autoriza a Itália a aplicar, em determinadas zonas geográficas, taxas reduzidas do imposto sobre o gasóleo e o gás de petróleo liquefeito utilizados para aquecimento. |
Comissão Europeia
Rectificação n.º 2025/90344 de 29 de abril de 2025
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2025/261 da Comissão, de 10 de fevereiro de 2025, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de biodiesel originário da República Popular da China. |
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