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Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 13 de outubro de 2026

Sumários
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2246 de 12 de outubro de 2026 Renova a aprovação do ácido clorídrico para utilização em produtos biocidas do tipo 2, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2247 de 12 de outubro de 2026 Renova a aprovação da substância ativa cis-tricos-9-eno para utilização em produtos biocidas do tipo 19, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2248 de 12 de outubro de 2026 Procede a deduções do esforço de pesca à disposição da Itália em 2026 devido à sobrepesca verificada no ano anterior.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2249 de 12 de outubro de 2026 Procede a deduções do esforço de pesca à disposição da Espanha em 2026 devido à sobrepesca verificada no ano anterior.
Comissão Europeia Directiva de Execução UE n.º 2026/2250 de 12 de outubro de 2026 Altera a Diretiva de Execução 2014/21/UE no que diz respeito à produção de batatas de semente de pré-base a partir de sementes verdadeiras de batata de variedades de batata propagadas por semente e o anexo III da Diretiva 2002/56/CE do Conselho no que diz respeito aos requisitos de rotulagem das batatas de semente (Texto relevante para efeitos do EEE).
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2285 de 12 de outubro de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2017/1869 relativa à missão de aconselhamento da União Europeia de apoio à reforma do setor da segurança no Iraque (EUAM Iraque).
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2286 de 12 de outubro de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2018/1544 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2296 de 12 de outubro de 2026 Relativa a uma Missão de Apoio da União Europeia no Líbano (EUSM Líbano).
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/2252 de 12 de outubro de 2026 Revoga a Decisão de Execução (UE) 2024/1283 que prorroga a validade da aprovação do cis-tricos-9-eno para utilização em produtos biocidas do tipo 19, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/2273 de 12 de outubro de 2026 Revoga a Decisão de Execução (UE) 2023/2619 que prorroga a data de caducidade da aprovação do ácido clorídrico para utilização em produtos biocidas do tipo 2, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/2295 de 9 de outubro de 2026 Altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2023/2447 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2026) 7239] (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia Decisão n.º 2026/2303 de 16 de julho de 2026 Relativa ao reconhecimento mútuo do programa dos operadores económicos autorizados da União Europeia e do programa dos operadores económicos autorizados da República da Turquia [2026/2303].
Conselho da União Europeia Rectificação n.º 2026/90857 de 13 de outubro de 2026 Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2026/1107 do Conselho, de 18 de maio de 2026, que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.
Conselho da União Europeia Rectificação n.º 2026/90858 de 13 de outubro de 2026 Retificação da Decisão de Execução (PESC) 2026/1106 do Conselho, de 18 de maio de 2026, que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia Rectificação n.º 2026/90860 de 13 de outubro de 2026 Retificação da Diretiva (UE) 2024/2841 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, que cria o cartão europeu de deficiência e o cartão europeu de estacionamento para pessoas com deficiência.

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 12 de outubro de 2026

Sumários
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2279 de 12 de outubro de 2026 Altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 12 de outubro de 2026

Sumários
Conselho da União Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2278 de 12 de outubro de 2026 Dá execução ao Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia.
Conselho da União Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2281 de 12 de outubro de 2026 Dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
Conselho da União Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/2292 de 12 de outubro de 2026 Dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 12 de outubro de 2026

Sumários
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2283 de 12 de outubro de 2026 Altera a Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia.
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2291 de 12 de outubro de 2026 Altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

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