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Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L, 23 de abril de 2024

Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de abril de 2024, relativo às indicações geográficas para o vinho, as bebidas espirituosas e os produtos agrícolas, bem como às especialidades tradicionais garantidas e às menções de qualidade facultativas para os produtos agrícolas, que altera os Regulamentos (UE) n.° 1308/2013, (UE) 2019/787 e (UE) 2019/1753 e que revoga o Regulamento (UE) n.° 1151/2012.

Aviso relativo à data de entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e a República da Arménia sobre o estatuto da missão da União Europeia na Arménia (EUMA).

Regulamento (UE) 2024/1205 do Conselho, de 22 de abril de 2024, que altera o Regulamento (UE) 2017/1770 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali.

Regulamento Delegado (UE) 2024/369 da Comissão, de 23 de janeiro de 2024, que completa a Diretiva (UE) 2020/2184 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao estabelecimento do procedimento para a inclusão de substâncias inicializadoras, composições e constituintes nas listas positivas europeias ou para a sua retirada dessas listas.

Regulamento Delegado (UE) 2024/370 da Comissão, de 23 de janeiro de 2024, que completa a Diretiva (UE) 2020/2184 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao estabelecimento dos procedimentos de avaliação da conformidade aplicáveis aos produtos que entram em contacto com a água destinada ao consumo humano e das regras para a designação dos organismos de avaliação da conformidade que intervêm nesses procedimentos.

Regulamento Delegado (UE) 2024/371 da Comissão, de 23 de janeiro de 2024, que completa a Diretiva (UE) 2020/2184 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao estabelecimento das especificações harmonizadas para a marcação dos produtos que entram em contacto com a água destinada ao consumo humano.Regulamento de Execução (UE) 2024/1161 da Comissão, de 22 de abril de 2024, relativo à renovação da autorização de uma preparação de Enterococcus lactis NCIMB 10415 como aditivo em alimentos para determinadas espécies animais, à autorização dessa preparação como aditivo em alimentos para determinadas outras espécies animais (detentor da autorização: DSM Nutritional Products Ltd.), que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1061/2013 e que revoga os Regulamentos de Execução (UE) n.o 361/2011, (UE) 2015/518 e (UE) 2019/11. Regulamento de Execução (UE) 2024/1162 da Comissão, de 22 de abril de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 no que se refere a certos vegetais para plantação de Malus

domestica e certos vegetais para plantação de Berberis thunbergii originários da Turquia e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/1213 no que se refere às medidas fitossanitárias para a introdução de vegetais para plantação de Malus domestica no território da União.

Decisão (PESC) 2024/1204 do Conselho, de 22 de abril de 2024, que altera a Decisão (PESC) 2017/1775 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali.

Decisão de Execução (UE) 2024/365 da Comissão, de 23 de janeiro de 2024, que estabelece regras de execução da Diretiva (UE) 2020/2184 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às metodologias de ensaio e de aceitação de substâncias inicializadoras, composições e constituintes a incluir nas listas positivas europeias.

Decisão de Execução (UE) 2024/367 da Comissão, de 23 de janeiro de 2024, que estabelece regras de execução da Diretiva (UE) 2020/2184 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao estabelecimento das listas positivas europeias de substâncias inicializadoras, composições e constituintes cuja utilização é autorizada para o fabrico dos materiais ou produtos que entram em contacto com a água destinada ao consumo humano.

Decisão de Execução (UE) 2024/368 da Comissão, de 23 de janeiro de 2024, que estabelece regras de execução da Diretiva (UE) 2020/2184 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos procedimentos e métodos de ensaio e de aceitação dos materiais finais utilizados nos produtos que entram em contacto com a água destinada ao consumo humano.

Decisão de Execução (UE) 2024/1198 da Comissão, de 19 de abril de 2024, que altera a Decisão de Execução (UE) 2023/2723 no que diz respeito às normas harmonizadas para caixas e invólucros para acessórios elétricos, sistemas de tubos enterrados no solo e aparelhagem de baixa tensão.

Retificação do Regulamento (UE) 2024/568 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de fevereiro de 2024, relativo às taxas e aos emolumentos cobrados pela Agência Europeia de Medicamentos, que altera os Regulamentos (UE) 2017/745 e (UE) 2022/123 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga o Regulamento (UE) n.° 658/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.° 297/95 do Conselho, (JO L, 2024/568, 14.2.2024).

Retificação 2024/90256, não diz respeito à versão portuguesa.

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