Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da União Europeia
| Sumários |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/905 de 12 de maio de 2025
Altera o Regulamento (CE) n.º 794/2004 no respeitante ao mecanismo de reexame interno para dar seguimento às conclusões do Comité de Avaliação do Cumprimento da Convenção de Aarhus no processo ACCC/C/2015/128 e a outras atualizações procedimentais (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/1200 de 12 de junho de 2025
Altera os anexos V, XIII e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá, a Essuatíni, aos Estados Unidos e ao Reino Unido nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de capoeira, de carne fresca de bovinos, ungulados de caça de criação e ungulados de caça selvagens e de carne fresca de aves de capoeira e aves de caça (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2025/1147 de 11 de junho de 2025
Exclui do financiamento da União Europeia determinadas despesas efetuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) [notificada com o número C(2025) 3622] (Apenas fazem fé os textos nas línguas búlgara, checa, croata, dinamarquesa, eslovaca, espanhola, francesa, grega, húngara, italiana, lituana, neerlandesa, portuguesa, romena e sueca). |
| Sumários |
Conselho da União Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/1198 de 12 de junho de 2025
Dá execução ao Regulamento (UE) 2024/287 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Guatemala. |
Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2025/1199 de 12 de junho de 2025
Altera a Decisão (PESC) 2024/254 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Guatemala. |
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