Base de Dados Jurídicos
Contacte-nos: +351 239 854 030
Jornal Oficial da União Europeia
Sumários |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/291 de 13 de fevereiro de 2025
Institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de papel decorativo originário da República Popular da China. |
Comissão Europeia
Decisão Delegada UE n.º 2025/318 de 27 de novembro de 2024
Relativa à inclusão unilateral de setores pela Suécia no sistema de comércio de licenças de emissão da União para os setores dos edifícios, do transporte rodoviário e outros setores nos termos do artigo 30.º-J da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME
Decisão de Execução UE n.º 2025/286 de 13 de fevereiro de 2025
Altera a Decisão de Execução (UE) 2023/941 no que diz respeito às normas harmonizadas para protetores auditivos, equipamento de proteção individual para a prevenção contra as quedas de altura e equipamentos de proteção dos olhos e da cara elaboradas em apoio do Regulamento (UE) 2016/425 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2025/321 de 11 de fevereiro de 2025
Altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2023/2447 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2025) 1013] (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2025/90144 de 14 de fevereiro de 2025
Retificação do Regulamento (UE) 2024/1252 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de abril de 2024, que estabelece um regime para garantir um aprovisionamento seguro e sustentável de matérias-primas críticas e que altera os Regulamentos (UE) n.º 168/2013, (UE) 2018/858, (UE) 2018/1724 e (UE) 2019/1020. |
Copyright © 1989-2025 Datajuris. Todos os direitos reservados.