Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2048 de 10 de outubro de 2025
Concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas "3025" em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2067 de 15 de outubro de 2025
Altera o Regulamento (CE) n.º 340/2008 relativo a taxas e emolumentos a pagar à Agência Europeia dos Produtos Químicos nos termos do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2068 de 15 de outubro de 2025
Renova a aprovação da substância ativa milbemectina, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 540/2011 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia; dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
Regulamento de Execução (UE) n.º 2025/2123 de 14 de outubro de 2025
Altera pela 350.ª vez o Regulamento (CE) n.º 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2025/2089 de 10 de outubro de 2025
Relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Índia. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2025/2093 de 10 de outubro de 2025
Relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Proteção do Meio Marinho da Organização Marítima Internacional, na sua segunda sessão extraordinária, no que respeita à adoção de alterações à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL). |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2025/2094 de 10 de outubro de 2025
Autoriza a abertura de negociações com o Reino da Noruega tendo em vista a celebração de um acordo relativo à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade direta. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2025/2119 de 10 de outubro de 2025
Nomeia membros suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 10 de outubro de 2025 e 25 de janeiro de 2030. |
Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2025/2121 de 13 de outubro de 2025
Relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Associação na sua configuração Comércio instituído pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, no que respeita à redução e eliminação dos direitos aduaneiros. |
Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2025/2079 de 13 de outubro de 2025
Altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2023/2447 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2025) 6949] (Texto relevante para efeitos do EEE). |
Comissão Europeia
Rectificação n.º 2025/90803 de 16 de outubro de 2025
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2021/1266 da Comissão, de 29 de julho de 2021, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de biodiesel originário dos Estados Unidos da América na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Comissão Europeia
Rectificação n.º 2025/90804 de 16 de outubro de 2025
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2021/1267 da Comissão, de 29 de julho de 2021, que institui direitos de compensação definitivos sobre as importações de biodiesel originário dos Estados Unidos da América na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 18.º do Regulamento (UE) 2016/1037 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2025/90825 de 16 de outubro de 2025
Retificação do Regulamento (UE) 2023/2405 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de outubro de 2023, relativo à garantia de condições de concorrência equitativas para um transporte aéreo sustentável (ReFuelEU Aviação). |
