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Jornal Oficial da União Europeia

NOTA:

A JustiçaTv irá transmitir em directo a seguinte conferência:

- Sessão de Lançamento - Adultos-Idosos Dependentes ou Especialmente Vulneráveis - INCM, dia 19 de Julho, em Lisboa, às 17h30. arenque no mar Báltico.

Jornal Oficial da União Europeia, L 184, 20 de julho de 2018

Regulamento de Execução (UE) 2018/1025 da Comissão, de 19 de julho de 2018, que altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque.

Regulamento de Execução (UE) 2018/1026 da Comissão, de 19 de julho de 2018, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado para o vigésimo segundo concurso parcial no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/2080.

Diretiva de Execução (UE) 2018/1027 da Comissão, de 19 de julho de 2018, que altera a Diretiva 66/402/CEE do Conselho no que se refere às distâncias de isolamento para Sorghum spp.

Diretiva de Execução (UE) 2018/1028 da Comissão, de 19 de julho de 2018, que retifica a Diretiva de Execução (UE) 2016/2109 da Comissão que altera a Diretiva 66/401/CEE do Conselho no que diz respeito à inclusão de novas espécies e à designação botânica da espécie Lolium × boucheanum Kunth.

Decisão n.o 1/2018 do Conselho de Associação UE-Turquia, de 27 de março de 2018, que altera o Protocolo n.o 2 da Decisão n.o 1/98 relativa ao regime comercial aplicável aos produtos agrícolas [2018/1029].

Retificação da Decisão (UE) 2017/899 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2017, relativa à utilização da faixa de frequências de 470-790 MHz na União ( JO L 138 de 25.5.2017).