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Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, L 212, 12 de agosto de 2022

Regulamento (UE) 2022/1379 da Comissão, de 5 de julho de 2022, que altera o Regulamento (UE) 2017/2400 no que respeita à determinação das emissões de CO2 e ao consumo de combustível dos camiões médios e pesados e dos autocarros pesados, bem como à introdução de veículos elétricos e outras novas tecnologias.

Jornal Oficial da União Europeia, L 211, 12 de agosto de 2022

Regulamento de Execução (UE) 2022/1391 da Comissão, de 26 de julho de 2022, que concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas Lactic acid based products — CID Lines NV.

Regulamento (UE) 2022/1392 da Comissão, de 11 de agosto de 2022, que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008 no que diz respeito à Norma Internacional de Contabilidade 12.

Regulamento (UE) 2022/1393 da Comissão, de 11 de agosto de 2022, que altera o Regulamento (CE) n.º 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de delta-9-tetra-hidrocanabinol (?9-THC) nas sementes de cânhamo e seus produtos derivados.

Regulamento de Execução (UE) 2022/1394 da Comissão, de 11 de agosto de 2022, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de silício originário da República Popular da China, tornado extensivo às importações de silício expedido da República da Coreia e de Taiwan, independentemente de ser ou não declarado originário desses países, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho.

Regulamento de Execução (UE) 2022/1395 da Comissão, de 11 de agosto de 2022, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados aços resistentes à corrosão originários da Rússia e da Turquia.

Regulamento (UE) 2022/1396 da Comissão, de 11 de agosto de 2022, que altera o anexo do Regulamento (UE) n.º 231/2012 que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à presença de óxido de etileno em aditivos alimentares.

Decisão de Execução (UE) 2022/1397 da Comissão, de 11 de agosto de 2022, não suspender os direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de determinado poli(álcool vinílico) originário da República Popular da China instituídos pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/1336.

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