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Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 2 de março de 2026

Sumários
Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia Regulamento (UE) n.º 2026/405 de 11 de fevereiro de 2026 Relativo aos detergentes e aos tensioativos, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 648/2004 (Texto relevante para efeitos do EEE).
Conselho da União Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/489 de 26 de fevereiro de 2026 Dá execução ao Regulamento (UE) n.º 208/2014 que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/333 de 5 de fevereiro de 2026 Relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada.
Comissão Europeia Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/449 de 27 de fevereiro de 2026 Altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/1998 no que diz respeito a determinadas medidas de execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação (Texto relevante para efeitos do EEE).
Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/490 de 26 de fevereiro de 2026 Altera a Decisão 2014/119/PESC que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia.
Conselho da União Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/480 de 23 de fevereiro de 2026 Altera a Decisão de Execução (UE) 2024/1447 no que respeita à contribuição financeira adicional da Suécia.
Comissão Europeia Decisão UE n.º 2026/452 de 27 de fevereiro de 2026 Cria a rede de cooperação relativa à recuperação e perda de bens [notificada com o número C(2026) 1239].
Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/448 de 27 de fevereiro de 2026 Altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2323 no respeitante às atualizações da lista europeia dos estaleiros de reciclagem de navios (Texto relevante para efeitos do EEE).
Comissão Europeia; da Indústria; do Empreendedorismo e das PME Regulamento n.º 2026/430 de 2 de março de 2026 Regulamento n.º 164 da ONU - Prescrições uniformes relativas à homologação de pneus com pregos no que diz respeito ao desempenho na neve [2026/430].

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 27 de fevereiro de 2026

Sumários
Acordo n.º 2026/184 de 27 de fevereiro de 2026 Acordo Provisório sobre Comércio entre a União Europeia, por um lado, e o Mercado Comum do Sul, a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, por outro.

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