Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 18 de novembro de 2026
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Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2026/2035
Altera o Regulamento (UE) 2019/1021 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às parafinas cloradas de cadeia média (Texto relevante para efeitos do EEE).
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Comissão Europeia
Regulamento de Execução UE n.º 2026/2537
Estabelece o formulário normalizado de comunicação de dados nos termos do artigo 29.º da Diretiva (UE) 2019/1023 do Parlamento Europeu e do Conselho.
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Comissão Europeia
Regulamento de Execução UE n.º 2026/2538
Retifica o Regulamento de Execução (UE) 2025/1919 da Comissão, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originários do Egito, da Índia, do Japão e do Vietname, e que encerra o inquérito sobre as importações desses produtos originários da Índia.
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Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/2542
Relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas, no que diz respeito às propostas de regulamentos da ONU de novembro de 2026.
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Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/2552
Relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité das Alfândegas instituído nos termos do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura, relativa ao reconhecimento mútuo do programa Parceria de Comércio Seguro Mais de Singapura e do programa dos operadores económicos autorizados da União Europeia.
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Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/2553
Relativa à posição a tomar em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE (Regulamento relativo à Infraestrutura do Mercado Europeu/Contrapartes centrais) (Texto relevante para efeitos do EEE).
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Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/2555
Relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação UE-América Central no que respeita a uma alteração da Decisão n.º 2/2020 do Conselho de Associação UE-América Central, a fim de substituir a Nota Explicativa do artigo 19.º do anexo II do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro, e de inserir Notas Explicativas nos artigos 22.º e 27.º do anexo II desse Acordo.
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Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2539
Altera a Decisão de Execução (UE) 2024/2103 no que diz respeito às normas harmonizadas para aeronaves não tripuladas elaboradas em apoio do Regulamento Delegado (UE) 2019/945 (Texto relevante para efeitos do EEE).
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Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2582
Altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2023/2447 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2026) 8277] (Texto relevante para efeitos do EEE).
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Conselho da União Europeia; Parlamento Europeu
Rectificação n.º 2026/90989
Retificação do Regulamento (UE) 2023/1230 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2023, relativo às máquinas e que revoga a Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 73/361/CEE do Conselho.
