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Jornal Oficial da União Europeia

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Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 17 de novembro de 2026

  • Comissão Europeia Regulamento UE n.º 2026/2527

    Altera os anexos IV, VI e VIII do Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que se refere à lista dos Estados-Membros autorizados a utilizar certos subprodutos animais na alimentação de certas espécies de aves necrófagas e à eliminação, utilização e marcação de certos combustíveis renováveis (Texto relevante para efeitos do EEE).

  • Regulamento UE n.º 2026/2530

    Altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita ao chumbo contido na granalha (Texto relevante para efeitos do EEE).

  • Comissão Europeia Regulamento Delegado UE n.º 2026/817

    Estabelece regras relativas ao procedimento de suspensão temporária de regimes preferenciais e de adoção de medidas de salvaguarda gerais ao abrigo do Regulamento (UE) 2026/1395 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas e que revoga o Regulamento (UE) n.º 978/2012.

  • Comissão Europeia Regulamento Delegado UE n.º 2026/2565

    Altera o anexo do Regulamento (UE) 2019/452 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime de análise dos investimentos diretos estrangeiros na União.

  • Comissão Europeia Regulamento de Execução UE n.º 2026/2532

    Sujeita a registo as importações de poli(fluoreto de vinilideno) originário da República Popular da China, da Índia e do Japão, a fim de permitir a cobrança de direitos anti-dumping sobre as importações sujeitas a registo.

  • Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2554

    Altera a Decisão (PESC) 2023/2682 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz destinada a apoiar os intervenientes militares e as marinhas dos Estados costeiros implicados em operações de segurança marítima no Golfo da Guiné.

  • Comissão Europeia Decisão de Execução UE n.º 2026/2580

    Altera a Decisão de Execução (UE) 2025/1160 relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina na Bulgária [notificada com o número C(2026) 8218] (Apenas faz fé o texto em língua búlgara) (Texto relevante para efeitos do EEE).

  • Comissão Europeia Rectificação n.º 2026/90977

    Retificação da Decisão de Execução (UE) 2026/2306 da Comissão, de 16 de outubro de 2026, que altera a Decisão de Execução (UE, Euratom) 2018/194 no que respeita aos modelos para os extratos de conta de direitos sobre recursos próprios tradicionais e para os relatórios sobre os montantes incobráveis.

  • Comissão Europeia Rectificação n.º 2026/90986

    Retificação do Regulamento (UE) 2026/2501 da Comissão, de 12 de novembro de 2026, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita à presença de chumbo em certos apetrechos de pesca.

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 16 de novembro de 2026

  • Conselho da União Europeia Regulamento de Execução UE n.º 2026/2550

    Dá execução ao Regulamento (UE) 2019/796 relativo a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros.

  • Conselho da União Europeia Regulamento de Execução UE n.º 2026/2558

    Dá execução ao Regulamento (UE) 2024/2642 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia.

  • Conselho da União Europeia Regulamento de Execução UE n.º 2026/2568

    Dá execução ao Regulamento (UE) 2024/386 que impõe medidas restritivas contra o Hamas e a Jihad Islâmica Palestiniana e contra as pessoas que apoiam, facilitam ou permitem ações violentas.

  • Conselho da União Europeia Regulamento de Execução UE n.º 2026/2569

    Dá execução ao Regulamento (UE) 2020/1998 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos.

  • Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2546

    Altera a Decisão (PESC) 2019/797 relativa a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros.

  • Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2556

    Altera a Decisão (PESC) 2024/2643 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia.

  • Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2570

    Altera a Decisão (PESC) 2024/385 que impõe medidas restritivas contra o Hamas e a Jihad Islâmica Palestiniana e contra as pessoas que apoiam, facilitam ou permitem as suas ações violentas.

  • Conselho da União Europeia Regulamento de Execução UE n.º 2026/2574

    Dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

  • Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2571

    Altera a Decisão (PESC) 2020/1999 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos.

  • Conselho da União Europeia Decisão PESC n.º 2026/2575

    Altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.