Direito e informática · desde 1989
Contacte-nos: +351 239 854 030

Jornal Oficial da União Europeia

‹ Dia anterior Dia seguinte ›

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 16 de novembro de 2026

  • Comissão Europeia Regulamento Delegado UE n.º 2026/1969

    Altera o anexo II do Regulamento (UE) n.º 1233/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a aplicação de certas diretrizes para créditos à exportação que beneficiam de apoio oficial.

  • Comissão Europeia Regulamento Delegado UE n.º 2026/2018

    Estabelece regras relativas ao procedimento de concessão do regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação (SPG+) nos termos do Regulamento (UE) 2026/1395 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas e que revoga o Regulamento (UE) n.º978/2012.

  • Comissão Europeia Regulamento de Execução UE n.º 2026/2498

    Estabelece regras de execução do Regulamento (UE) 2023/956 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à conversão do preço do carbono pago num país terceiro numa redução correspondente do número de certificados CBAM a devolver, à prova de pagamento desse preço do carbono, às qualificações da pessoa independente e às condições de verificação da independência e das qualificações dessa pessoa (Texto relevante para efeitos do EEE).

  • Comissão Europeia Regulamento de Execução UE n.º 2026/2520

    Autoriza uma isenção, nos termos do Regulamento (UE) 2024/573 do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante à utilização de gases fluorados com efeito de estufa em determinados equipamentos industriais de lavandaria com bombas de calor (Texto relevante para efeitos do EEE).

  • Comissão Europeia Regulamento de Execução UE n.º 2026/2526

    Revoga a autorização da União do produto biocida único «Manorapid express GEL» em conformidade com o Regulamento (UE) n.º528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2023/1106 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE).

  • Comissão Europeia Regulamento de Execução UE n.º 2026/2547

    Institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados produtos planos de aço laminados a frio originários da Índia, do Japão, de Taiwan, da Turquia e do Vietname.

Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 13 de novembro de 2026

  • Comissão Europeia Regulamento de Execução UE n.º 2026/2517

    Relativo à não renovação da aprovação da substância ativa buprofezina, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 540/2011 da Comissão.