Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 13 de novembro de 2026
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Regulamento UE n.º 2026/2501
Altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita à presença de chumbo em certos apetrechos de pesca (Texto relevante para efeitos do EEE).
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Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2026/1979
Altera o Regulamento (UE) n.º 965/2012 no que se refere às limitações do tempo de voo e de serviço e aos requisitos de repouso relativos aos serviços de táxi aéreo, aos serviços de emergência médica e às operações monopiloto (Texto relevante para efeitos do EEE).
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Comissão Europeia
Regulamento de Execução UE n.º 2026/2502
Revoga a autorização da União do produto biocida único "Superficid express WIPES" em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2023/1105 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE).
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Comissão Europeia
Regulamento de Execução UE n.º 2026/2503
Altera os anexos XIV e XV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Japão nas listas de países terceiros autorizados para a entrada na União de remessas de carne fresca de aves de capoeira e de produtos à base de carne de aves de capoeira (Texto relevante para efeitos do EEE).
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Comissão Europeia
Regulamento de Execução UE n.º 2026/2504
Revoga a autorização da União para o produto biocida único "Sterillium liquid" em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2025/1867 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE).
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Comissão Europeia
Regulamento de Execução UE n.º 2026/2506
Anula a autorização da União do produto biocida único "Superficid express" em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2023/1133 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE).
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Comissão Europeia
Regulamento de Execução UE n.º 2026/2509
Confere proteção, na União, à indicação geográfica "¿¿¿¿¿¿ ¿¿¿¿¿¿¿¿" ("franquincenso/resina aromática natural de Omã") inscrita no Registo Internacional das Denominações de Origem e Indicações Geográficas do Ato de Genebra.
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Comissão Europeia
Regulamento de Execução UE n.º 2026/2511
Concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas "Hydrogen Peroxide based family - CID LINES NV" em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE).
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Comissão Europeia
Regulamento de Execução UE n.º 2026/2524
Relativo à inscrição da indicação geográfica "Fior di latte molisano" (DOP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho.
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Comissão Europeia
Regulamento de Execução UE n.º 2026/2525
Relativo à inscrição da indicação geográfica "Cicoria puntarelle molfettese" (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho.
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Comissão Europeia
Regulamento de Execução UE n.º 2026/2529
Relativo à inscrição da indicação geográfica "Mazzit/Mazzita" (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho.
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Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/2535
Relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho dos Membros do Conselho Oleícola Internacional no respeitante à prorrogação do Acordo Internacional de 2015 sobre o Azeite e as Azeitonas de Mesa.
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Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/2536
Relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho dos Membros do Conselho Oleícola Internacional no respeitante à prorrogação do prazo para a notificação da aceitação da alteração do artigo 36.º do Acordo Internacional de 2015 sobre o Azeite e as Azeitonas de Mesa.
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Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/2541
Nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana.
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Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/2543
Relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre a alteração do anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e do Protocolo n.º 37 (que contém a lista prevista no artigo 101.º) do Acordo EEE (Diretiva Mel) (Texto relevante para efeitos do EEE).
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Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/2549
Autoriza a participação nas negociações de um acordo internacional destinado a substituir o Acordo Internacional sobre as Madeiras Tropicais.
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Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/2557
Relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité de Cooperação Aduaneira criado pelo Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e a Turquia no que respeita à adoção de uma decisão que estabelece normas pormenorizadas para aplicação da Decisão n.º 1/95 do Conselho de Associação CE-Turquia.
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Conselho da União Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2551
Autoriza a Eslovénia a aplicar taxas reduzidas do imposto especial de consumo à gasolina sem chumbo e ao gasóleo utilizados como carburantes, nos termos do artigo 19.º da Diretiva 2003/96/CE.
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Comissão Europeia
Decisão UE n.º 2026/2510
Confirma a participação da Irlanda na Decisão (UE) 2023/1076 do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica no que diz respeito a matérias relativas à cooperação judiciária em matéria penal, ao asilo e à não repulsão.
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Comissão Europeia
Decisão UE n.º 2026/2521
Aprova, em nome da Comunidade Europeia da Energia Atómica, o Acordo entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Governo do Canadá, por outro, sobre o estabelecimento da delegação da União Europeia no Canadá e os seus privilégios e imunidades.
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Decisão de Execução UE n.º 2026/2505
Retifica a Decisão de Execução (UE) 2026/1971 da Comissão que altera a Decisão de Execução (UE) 2026/1279 da Comissão relativa às normas harmonizadas aplicáveis às luvas de proteção para cabeleireiros, ao vestuário de proteção contra a chuva e à proteção dos olhos e da face para utilização ocupacional, elaboradas em apoio do Regulamento (UE) 2016/425 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE).
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Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2533
Altera a Decisão de Execução (UE) 2024/2207 relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina na Grécia [notificada com o número C(2026) 8074] (Apenas faz fé o texto em língua grega) (Texto relevante para efeitos do EEE).
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Regulamento n.º 2026/2499
Regulamento n.º 183 da ONU - Prescrições uniformes relativas à homologação de um modelo de veículo no que respeita ao sistema avisador avançado da distração do condutor (ADDW) [2026/2499].
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Regulamento n.º 2026/2500
Regulamento n.º 174 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) - Prescrições uniformes relativas aos avisadores de cinto de segurança [2026/2500].
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Regulamento n.º 2026/2518
Regulamento n.º 173 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) - Prescrições uniformes relativas à homologação da instalação de cintos de segurança, sistemas de retenção, sistemas de retenção para crianças, sistemas ISOFIX de retenção para crianças e sistemas "i-Size" de retenção para crianças [2026/2518].
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Regulamento n.º 2026/2519
Regulamento n.º 182 da ONU - Prescrições uniformes relativas à homologação de um modelo de veículo no que respeita ao sistema avisador da sonolência e da atenção do condutor (DDAW) [2026/2519].
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Conselho da União Europeia
Rectificação n.º 2026/90981
Retificação da Decisão (PESC) 2020/472 do Conselho, de 31 de março de 2020, relativa a uma operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (operação EUNAVFOR MED IRINI).