Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 12 de novembro de 2026
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Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2026/1436
Complementa a Diretiva (UE) 2024/2841 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à definição do código QR na versão física do cartão europeu de deficiência e à definição do código QR e de especificações técnicas comuns que garantam a segurança da versão física do cartão europeu de estacionamento para pessoas com deficiência, bem como a questões relativas à interoperabilidade (Texto relevante para efeitos do EEE).
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Comissão Europeia
Regulamento Delegado UE n.º 2026/1972
Altera o Regulamento (UE) 2019/1021 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos ácidos perfluorocarboxílicos de cadeia longa e sais e compostos afins destes ácidos (Texto relevante para efeitos do EEE).
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Comissão Europeia
Regulamento de Execução UE n.º 2026/2411
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2025/427 no que diz respeito a alterações administrativas à autorização da União para a família de produtos biocidas "Orochemie hand disinfectants" (Texto relevante para efeitos do EEE).
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Comissão Europeia
Regulamento de Execução UE n.º 2026/2513
Relativo à inscrição da indicação geográfica "Sulinka" (DOP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho.
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Comissão Europeia
Regulamento de Execução UE n.º 2026/2514
Relativo à inscrição da indicação geográfica "Korytnica/Korytnická" (DOP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho.
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Comissão Europeia
Regulamento de Execução UE n.º 2026/2515
Relativo à inscrição da indicação geográfica "Lipovská minerálna voda Salvator/Salvator" (DOP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho.
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Comissão Europeia
Regulamento de Execução UE n.º 2026/2516
Relativo à inscrição da indicação geográfica "Baldovská/Baldovská minerálna voda" (DOP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho.
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Conselho da União Europeia
Decisão UE n.º 2026/2531
Nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República de Malta.
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Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2492
Relativa ao indeferimento de um pedido de proteção de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 21.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho ["Tavas Yanik Koyun Yogurdu" (IGP)] [notificada com o número C(2026) 7866] (Apenas faz fé o texto em língua inglesa).
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Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2528
Altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2023/2447 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2026) 8073] (Texto relevante para efeitos do EEE).