Jornal Oficial da União Europeia, Série L de 11 de novembro de 2026
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Comissão Europeia
Regulamento de Execução UE n.º 2026/2485
Autoriza uma isenção, nos termos do Regulamento (UE) 2024/573 do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante à utilização de gases fluorados com efeito de estufa em determinados refrigeradores fixos utilizados no (re)arrefecimento e controlo de temperatura de máquinas-ferramenta (Texto relevante para efeitos do EEE).
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Comissão Europeia
Regulamento de Execução UE n.º 2026/2486
Autoriza uma isenção, nos termos do Regulamento (UE) 2024/573 do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante à colocação no mercado de gases fluorados com efeito de estufa presentes em determinados tipos de bombas de calor monobloco instaladas no interior (Texto relevante para efeitos do EEE).
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Regulamento de Execução UE n.º 2026/2487
Estabelece regras de execução do Regulamento (UE) 2024/1689 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à criação, ao desenvolvimento, à implementação, ao funcionamento e à supervisão dos ambientes de testagem da regulamentação da IA (Texto relevante para efeitos do EEE).
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Comissão Europeia
Regulamento de Execução UE n.º 2026/2489
Concede uma derrogação temporária, nos termos do artigo 9.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2024/590 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono, da data-limite para a utilização crítica de extintores portáteis que contenham halon-1211 ou halon-2402 para a proteção das cabinas e dos compartimentos da tripulação em aeronaves de países terceiros (Texto relevante para efeitos do EEE).
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Comissão Europeia
Regulamento de Execução UE n.º 2026/2491
Autoriza uma isenção, nos termos do Regulamento (UE) 2024/573 do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante à utilização de gases fluorados com efeito de estufa em determinados refrigeradores médicos fixos (Texto relevante para efeitos do EEE).
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Comissão Europeia
Regulamento de Execução UE n.º 2026/2497
Institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de tubos de cobre originários da República Popular da China, do México, do Vietname e do Usbequistão.
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Comissão Europeia
Regulamento de Execução UE n.º 2026/2512
Institui direitos anti-dumping provisórios sobre as importações de determinados ésteres acrílicos originários da República Popular da China, do Reino da Arábia Saudita, da República da África do Sul e dos Estados Unidos da América.
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Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2026/2507
Altera a Decisão (PESC) 2024/2840 relativa a uma medida de assistência ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para reforçar as capacidades da Marinha da República do Congo no âmbito da arquitetura de Iaundé.
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Conselho da União Europeia
Decisão PESC n.º 2026/2508
Altera a Decisão (PESC) 2022/1968 relativa a uma Missão de Assistência Militar da União Europeia de apoio à Ucrânia (EUMAM Ucrânia).
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Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2478
Relativa ao indeferimento de um pedido de proteção de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 21.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho "Kale Biberi" (DOP).
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Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2488
Estabelece regras de execução da Diretiva (UE) 2024/2881 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a pormenores técnicos sobre a demonstração e subtração de excedências imputáveis a fontes naturais (Texto relevante para efeitos do EEE).
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Comissão Europeia
Decisão de Execução UE n.º 2026/2522
Nos termos do artigo 11.º do Regulamento (UE) 2024/1351 do Parlamento Europeu e do Conselho.