Jornal Oficial da União Europeia

Completa o Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao procedimento a seguir para conceder derrogações temporárias da proibição prevista no artigo 40.º, n.º 1, e dos requisitos referidos no artigo 41.º, n.º 1.

Altera os anexos IV, V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas à África do Sul, ao Canadá, aos Estados Unidos e ao Reino Unido nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de determinados animais e produtos de origem animal (Texto relevante para efeitos do EEE).

Altera a Decisão de Execução (UE) 2021/1182 no que diz respeito às normas harmonizadas para a esterilização de produtos de cuidados de saúde, à investigação clínica de dispositivos médicos em participantes humanos, aos preservativos em borracha natural de látex, à avaliação biológica de dispositivos médicos, às máquinas de lavar e desinfetar, ao equipamento elétrico para medicina e aos conectores de pequeno diâmetro para líquidos e gases em aplicações de cuidados de saúde (Texto relevante para efeitos do EEE).

Altera a Decisão de Execução (UE) 2022/1668 no que diz respeito à norma harmonizada relativa à proteção de equipamento por tipo de proteção "n" (Texto relevante para efeitos do EEE).

Altera a Decisão de Execução (UE) 2021/1195 no que diz respeito à norma harmonizada relativa à esterilização dos produtos de cuidados de saúde (Texto relevante para efeitos do EEE).

Substitui o Anexo A do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre a cooperação no domínio das estatísticas [2026/2477].

Concede uma autorização da União para o produto biocida "Product 3" em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho.

Relativo ao cancelamento do registo da denominação de origem protegida "Graves supérieures" (DOP).

Altera e retifica a Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos títulos de formação e às denominações dos cursos de formação.