NOTA:
Informamos que foi sujeito a alteração, hoje publicada em Diário da República, o seguinte diploma constante da Base de Dados:
- Estabelece Medidas Excecionais e Temporárias Relativas à Situação Epidemiológica do Novo Coronavírus - COVID 19
https://joram.madeira.gov.pt/joram/1serie/Ano%20de%202020/ISerie-167-2020-09-04.pdf
Série I
Sumário
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Portaria n.º 474/2020
Altera os n.ºs 1 e 2 da Portaria n.º 221/2016, de 2 de junho, na redação operada pela Portaria n.º 263/2016, de 12 de julho, respeitante aos encargos orçamentais relativos à aquisição em aluguer operacional de vinte e oito veículos para Renovação do PVRAM, no valor global de € 436 664,81.
https://joram.madeira.gov.pt/joram/1serie/Ano%20de%202020/ISerie-166-2020-09-03.pdf
Série I
Sumário
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
Portaria n.º 473/2020
Altera a Portaria n.º 442/2020, de 14 de agosto, da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, que aprova e regulamenta a concessão de um apoio social e financeiro, de natureza temporária e excecional, designado Complemento Social Regional (CSR), através do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, abreviadamente designado por IEM, IP-RAM, a conceder aos trabalhadores por conta de outrem em
regime de lay-off simplificado, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março, na sua redação atual, ou em regime de lay-off ao abrigo do Código do Trabalho, tendo em vista mitigar os efeitos da perda de rendimento familiar.
https://joram.madeira.gov.pt/joram/2serie/Ano%20de%202020/IISerie-165-2020-09-04.pdf
Série II
Sumário
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE ECONOMIA
Despacho Conjunto n.º 88/2020
Homologação dos preços máximos de venda ao público dos combustíveis.
https://joram.madeira.gov.pt/joram/2serie/Ano%20de%202020/IISerie-164-2020-09-03.pdf
Série II
Sumário
SECRETARIA REGIONAL DE MAR E PESCAS
Despacho n.º 338/2020
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores, Luís Miguel da Silva Calaça, Nelson Bernardo Caires Rodrigues e Sónia Maria Caires Pereira, na categoria e carreira de assistente operacional, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 143/2019, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 65, de 16 de abril.
Despacho n.º 339/2020
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Licenciado, Ricardo Jorge Silva Sousa, na carreira e categoria de técnico superior, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 330/2019, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 133, de 9 de agosto.
Despacho n.º 340/2020
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Licenciado, Pedro Diogo Ideia Freitas, na carreira e categoria de técnico superior, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 515/2019, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 161, de 24 de setembro.
https://joram.madeira.gov.pt/joram/2serie/Ano%20de%202020/IISerie-164-2020-09-03Supl.pdf
Série II
Suplemento
Sumário
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Declaração de retificação n.º 45/2020
Retifica os contratos da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicados no Jornal Oficial, II Série, n.º 117, de 19 de junho de 2020.
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
Declaração n.º 9/2020
Registo da alteração dos estatutos da Instituição Particular de Solidariedade Social, Cáritas Diocesana do Funchal.
CÁRITAS DIOCESANA DO FUNCHAL
Estatutos
Alteração de estatutos da Instituição Particular de Solidariedade Social, Cáritas Diocesana do Funchal.
