Direito e informática · desde 1989
Contacte-nos: +351 239 854 030

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

‹ Dia anterior Dia seguinte ›

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores n.º 150/2026, Série I de 20 de novembro de 2026

  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 120/2026

    Quarta alteração da Portaria n.º 20/2023, de 14 de março, que estabelece as normas de aplicação da Intervenção E.12.1 - Zonas afetadas por condicionantes específicas (MAAZD), do domínio E.12 - Apoio às zonas com condicionantes naturais (MAAZD), do eixo E - Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), nos Açores.

  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 121/2026

    Segunda alteração da Portaria n.º 58/2026, de 28 de maio, alterada pela Portaria n.º 77/2026, de 8 de julho, que estabelece o regime de atribuição de um lote de 3 000,0 direitos individuais destinados à concessão do Prémio à Vaca Aleitante, previsto no subprograma da Região Autónoma dos Açores do POSEI Portugal, bem como as respetivas condições de utilização.

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores n.º 224/2026, Série II de 20 de novembro de 2026

  • Assembleia Legislativa Regional dos Açores Anúncio n.º 584/2026

    Aquisição de 60 computadores portáteis.

  • Despacho n.º 2628/2026

    Exoneração.

  • Secretaria Regional das Finanças Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 2629/2026

    Abono para Falhas.

  • Secretaria Regional das Finanças Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 2630/2026

    Afetação do trator agrícola, da marca John Deere, modelo E01, com a matrícula 12-VU-18.

  • Secretaria Regional das Finanças Planeamento e Administração Pública Despacho n.º 2631/2026

    Designa o representante para outorgar escritura de justificação notarial.

  • Secretaria Regional da Educação Cultura e Desporto Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1465/2026

    Transferência de Verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Integrada de Angra do Heroísmo.

  • Secretaria Regional da Educação Cultura e Desporto Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1466/2026

    Transferência de Verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Integrada do Topo.

  • Secretaria Regional da Educação Cultura e Desporto Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1467/2026

    Transferência de Verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária da Graciosa.

  • Secretaria Regional da Educação Cultura e Desporto Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1468/2026

    Transferência de Verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária da Graciosa.

  • Secretaria Regional da Educação Cultura e Desporto Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1469/2026

    Transferência de Verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária da Madalena.

  • Secretaria Regional da Educação Cultura e Desporto Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1470/2026

    Transferência de Verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária das Flores.

  • Secretaria Regional da Educação Cultura e Desporto Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1471/2026

    Transferência de Verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária das Velas.

  • Secretaria Regional da Educação Cultura e Desporto Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1472/2026

    Transferência de Verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de Santa Maria.

  • Secretaria Regional da Educação Cultura e Desporto Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1473/2026

    Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.

  • Secretaria Regional da Educação Cultura e Desporto Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1474/2026

    Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.

  • Secretaria Regional da Educação Cultura e Desporto Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1475/2026

    Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.

  • Secretaria Regional da Educação Cultura e Desporto Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1476/2026

    Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.

  • Secretaria Regional da Educação Cultura e Desporto Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1477/2026

    Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.

  • Secretaria Regional da Educação Cultura e Desporto Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1478/2026

    Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.

  • Secretaria Regional da Educação Cultura e Desporto Despacho n.º 2632/2026

    Nomeação.

  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1479/2026

    Atribuição de verba - Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.

  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 2633/2026

    Atribuição de verba - Associação de Dadores de Sangue da Ilha Terceira.

  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Despacho n.º 2634/2026

    Determina a retirada de publicação da Portaria n.º 1439/2026, de 17 de novembro, por erro na forma jurídica do ato, e a sua republicação sob a forma de Despacho.

  • Instituto da Segurança Social dos Açores Anúncio n.º 585/2026

    Concurso Público - Empreitada para substituição da caixilharia do edifício da SS de Ponta Delgada.

  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1480/2026

    Apoio financeiro.

  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portaria de Extensão n.º 21/2026

    Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Setor de Laticínios).

  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Aviso de Portaria de Extensão n.º 17/2026

    Aviso de projeto de portaria de extensão da alteração ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Setor de Serração de Madeiras e Carpintaria Mecânica).

  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Aviso de Portaria de Extensão n.º 18/2026

    Aviso de projeto de portaria de extensão da alteração ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores (Sectores de Construção Civil e Blocos e Vigas, Betão, Massas Asfálticas e Agregados e Similares).

  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Aviso de Portaria de Extensão n.º 19/2026

    Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Escritório e Comércio).

  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Aviso de Portaria de Extensão n.º 20/2026

    Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Setor de Metalomecânica).

  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Aviso de Portaria de Extensão n.º 21/2026

    Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Comércio e Indústria de Transformação de Carnes e Exploração Avícolas).

  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Aviso de Portaria de Extensão n.º 22/2026

    Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Sub-Setores de Panificação, Pastelaria, Confeitaria, Doçaria e Geladaria).

  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Despacho n.º 2635/2026

    Autorização para condução de viaturas oficiais.

  • Declaração de Retificação n.º 95/2026

    Retifica o Contrato n.º 63/2026 de 19 de março de 2026.