Jornal Oficial I Série - Número 153, Terça-feira, 29 de novembro de 2022https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=153&ano=2022&serieId=ec6ff6d5-7709-4517-8d3c-b9b92c443c8a&suplemento=0
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Decreto Legislativo Regional n.º 27/2022/A de 28 de novembro de 2022
Regime jurídico de classificação de arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores.
Presidência do Governo e Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Despacho Normativo n.º 31/2022 de 29 de novembro de 2022
Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 28/2022, de 31 de outubro de 2022.
Despacho Normativo n.º 32/2022 de 29 de novembro de 2022
Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 29/2022, de 31 de outubro de 2022.
Presidência do Governo, Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Despacho Normativo n.º 33/2022 de 29 de novembro de 2022
Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 30/2022, de 31 de outubro de 2022.
Jornal Oficial II Série - Número 229, Terça-feira, 29 de novembro de 2022https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=229&ano=2022&serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&suplemento=0
Vice-Presidência do Governo Regional
Despacho n.º 2427/2022 de 29 de novembro de 2022
Lista de ordenação final - Candidatos pelo concelho de Ponta Delgada - Programa "Novos Idosos".
Secretaria Regional da Educação e dos Assuntos Culturais
EBI de Arrifes
Anúncio n.º 517/2022 de 29 de novembro de 2022
Concurso público - Serviços Regulares Especializados de transporte coletivo para a Escola Básica Integrada de Arrifes para o ano letivo 2022/2023.
EBI da Praia da Vitória
Anúncio n.º 518/2022 de 29 de novembro de 2022
Concurso público - Aquisição de géneros alimentícios pata o refeitório e bufete da Escola Básica Integrada da Praia da Vitória.
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Direção Regional do Desporto
Aditamento n.º 196/2022 de 29 de novembro de 2022
1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CK F.
Aditamento n.º 197/2022 de 29 de novembro de 2022
2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDOM.
Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Anúncio n.º 519/2022 de 29 de novembro de 2022
Concurso Público n.º 30/SRAAC/2022, com publicidade internacional, para a aquisição de "Combustíveis para as Viaturas e Máquinas Agrícolas dos vários Departamentos da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas".
Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Portarias de Extensão n.º 52/2022 de 29 de novembro de 2022
Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Associação dos Transitários de Portugal - APAT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP).
Portarias de Extensão n.º 53/2022 de 29 de novembro de 2022
Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho, e respetivas alterações, entre a AES - Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas - STAD e outro.
Inspeção Regional das Atividades Económicas
Despacho n.º 2428/2022 de 29 de novembro de 2022
Subdelegação de competências IRAE - DIC.
Despacho n.º 2429/2022 de 29 de novembro de 2022
Subdelegação de competências IRAE - DOPI.
Município de Angra do Heroísmo
Anúncio n.º 520/2022 de 29 de novembro de 2022
Concurso público - Empreitada de Pavimentação de Sobras e de Repavimentação de Valas e Áreas Danificadas em Arruamentos - 2023.
Município da Horta
Anúncio n.º 521/2022 de 29 de novembro de 2022
Concurso público - Saneamento e abertura de caixa no pavimento existente, execução de camada de base, de rega de colagem, execução de superfície de pavimento em betão betuminoso.
Município de Lajes das Flores
Anúncio n.º 522/2022 de 29 de novembro de 2022
Concurso público - Aquisição de gasóleo para viaturas e maquinaria municipal.
SATA - Gestão de Aeródromos, S.A.
Anúncio n.º 523/2022 de 29 de novembro de 2022
Procedimento n.º 030/2022/CVU/SGA/DGINV - Empreitada de Ampliação e Remodelação da Aerogare e Construção do Edifício para o Serviço de Salvamento e Luta contra Incêndios (SSLCI) do Aeródromo da Ilha do Corvo.
Informações Complementares
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JTV_Jornadas de Direito Penal e Processual Penal | CEJ | 18 de Dezembro | 14h30 | Lisboa
