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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

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Jornal Oficial II Série - Número 119

Segunda-feira, 24 de junho de 2019

Sumário

Presidência do Governo

Despacho n.º 908/2019 de 24 de junho de 2019

Nomeação.

Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial

Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade

Extrato de Despacho n.º 238/2019 de 24 de junho de 2019

Apoios financeiros.

Extrato de Despacho n.º 239/2019 de 24 de junho de 2019

Apoios financeiros.

Direção Regional de Organização e Administração Pública

Despacho n.º 909/2019 de 24 de junho de 2019

Transferências de verbas para as freguesias – Remunerações de eleitos locais das freguesias.

Secretaria Regional da Solidariedade Social

Portaria n.º 1065/2019 de 24 de junho de 2019

Apoio financeiro - Casa do Povo de Arrifes.

Portaria n.º 1066/2019 de 24 de junho de 2019

Apoio financeiro - Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Luz.

Portaria n.º 1067/2019 de 24 de junho de 2019

Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia do Corvo.

Contrato n.º 122/2019 de 24 de junho de 2019

Contrato de Cooperação - Valor Eventual N.º 30/2019.

Contrato n.º 123/2019 de 24 de junho de 2019

Contrato de Cooperação - Valor Eventual N.º 33/2019.

Contrato n.º 124/2019 de 24 de junho de 2019

Contrato de Cooperação - Valor Eventual N.º 35/2019.

Contrato n.º 125/2019 de 24 de junho de 2019

Contrato de Cooperação - Valor Eventual N.º 38/2019.

Contrato n.º 126/2019 de 24 de junho de 2019

Contrato de Cooperação - Valor Eventual N.º 40/2019.

Contrato n.º 127/2019 de 24 de junho de 2019

Contrato de Cooperação - Valor Investimento N.º 66/2019.

Contrato n.º 128/2019 de 24 de junho de 2019

Contrato de Cooperação – Valor Eventual nº 034/2019.

Contrato n.º 129/2019 de 24 de junho de 2019

Revisão do Contrato Cooperação - Valor Investimento N.º 062/2015.

Contrato n.º 130/2019 de 24 de junho de 2019

Revisão do Contrato de Cooperação - Valor Investimento N.º 91/2016.

Direção Regional da Habitação

Acordo n.º 12/2019 de 24 de junho de 2019

Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa.

Secretaria Regional da Educação e Cultura

Direção Regional do Desporto

Extrato de Despacho n.º 240/2019 de 24 de junho de 2019

Atribuição de comparticipações financeiras

Extrato de Despacho n.º 241/2019 de 24 de junho de 2019

Atribuição de comparticipações financeiras.

Extrato de Despacho n.º 242/2019 de 24 de junho de 2019

Atribuição de comparticipações financeiras.

Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas

Despacho n.º 910/2019 de 24 de junho de 2019

Delegação de competências.

Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares

Despacho n.º 911/2019 de 24 de junho de 2019

Apoios financeiros.

Despacho n.º 912/2019 de 24 de junho de 2019

Reconhece de relevante interesse público o projeto “Jovens ao encontro da ilha Terceira”.