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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

NOTAS:
I - A JustiçaTV irá transmitir em directo as seguintes conferências:
- Justiça, Vontade, Estado e Território: O Infante D. Pedro e a sua Obra - TRC, dia 20 de Fevereiro, às 10h00, em Coimbra;

- Seminário sobre Processos Especiais dos Juízos de Comércio - CEJ, dia 21 de Fevereiro, às 09h45, em Coimbra;

- Seminário sobre Processos Especiais dos Juízos de Comércio - CEJ (Canal 1), dia 22 de Fevereiro, às 09h45, em Coimbra;

- Temas de Direito da Família e das Crianças IV - CEJ (Canal 2), dia 22 de Fevereiro, às 09h45, no Porto.

II - Informamos que foram sujeitos a alteração, hoje publicada em Diário da República, os seguintes diplomas constantes da Biblioteca Jurídica:
- Lei da Organização do Sistema Judiciário

- Regime Aplicável à Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais

https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=22&ano=2019&serieId=ec6ff6d5-7709-4517-8d3c-b9b92c443c8a&suplemento=0

Jornal Oficial I Série - Número 22

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Sumário

Secretaria Regional da Agricultura e Florestas

Portaria n.º 13/2019 de 19 de fevereiro de 2019

Altera e republica a Portaria n.º 21/2018, de 13 de março. (Estabelece o regime das comparticipações financeiras a atribuir às Associações de Proteção Animal, legalmente constituídas, que exerçam atividade na Região Autónoma dos Açores.).

https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=35&ano=2019&serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&suplemento=0

Jornal Oficial II Série - Número 35

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Sumário

Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial

Direção Regional de Organização e Administração Pública

Despacho n.º 212/2019 de 19 de fevereiro de 2019

Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - Artigo 35.º da Lei 73-2013, de 3 de setembro.

Despacho n.º 213/2019 de 19 de fevereiro de 2019

Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - FSM.

Despacho n.º 214/2019 de 19 de fevereiro de 2019

Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - IRS.

Despacho n.º 215/2019 de 19 de fevereiro de 2019

Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE – FEF capital.

Despacho n.º 216/2019 de 19 de fevereiro de 2019

Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE – FEF corrente.

Secretaria Regional da Educação e Cultura

Direção Regional do Desporto

Contrato-Programa n.º 18/2019 de 19 de fevereiro de 2019

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADF- REG.NAC.

Contrato-Programa n.º 19/2019 de 19 de fevereiro de 2019

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADIF- Reg.Nac.

Serviço de Desporto de São Jorge

Extrato de Contrato-Programa n.º 25/2019 de 19 de fevereiro de 2019

Extrato Contrato Programa ATCEF.

Extrato de Contrato-Programa n.º 26/2019 de 19 de fevereiro de 2019

Extrato Contrato-Programa ATCEF e Coordenador.

Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia

Portaria n.º 175/2019 de 19 de fevereiro de 2019

Transferência financeira - Lotaçor, S.A.

Portaria n.º 176/2019 de 19 de fevereiro de 2019

Transferência para o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP relativa ao cofinanciamento regional nos projetos aprovados no âmbito da medida Inovação em Aquicultura, do PO MAR 2020.

Portaria n.º 177/2019 de 19 de fevereiro de 2019

Transferência para o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP relativa ao cofinanciamento regional nos projetos aprovados no âmbito da medida Investimentos a Bordo, do PO MAR 2020.

Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas

Anúncio n.º 37/2019 de 19 de fevereiro de 2019

Empreitada de requalificação e restauro do Convento e Igreja da Nossa Senhora da Conceição, também conhecida por Igreja do Carmo.

Secretaria Regional da Saúde

Portaria n.º 178/2019 de 19 de fevereiro de 2019

Homologação Contratos Públicos de Aprovisionamento - Fornecimento de Medicamentos às Unidades de Saúde - SRS.

Despacho n.º 217/2019 de 19 de fevereiro de 2019

Apoio formação de Canyoning.

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.

Anúncio n.º 38/2019 de 19 de fevereiro de 2019

Aquisição de serviços de recolha, transporte e tratamento de resíduos sólidos e líquidos com perigosidade biológica e química.

Secretaria Regional da Agricultura e Florestas

Portaria n.º 179/2019 de 19 de fevereiro de 2019

Apoio financeiro.

Portaria n.º 180/2019 de 19 de fevereiro de 2019

Apoio financeiro.

Portaria n.º 181/2019 de 19 de fevereiro de 2019

Apoio financeiro.

Portaria n.º 182/2019 de 19 de fevereiro de 2019

Apoio financeiro.

Portaria n.º 183/2019 de 19 de fevereiro de 2019

Apoio financeiro.

Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas

Despacho n.º 218/2019 de 19 de fevereiro de 2019

Autoriza a constituição de um Fundo de Maneio na Direção Regional das Comunidades.

Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo

Anúncio n.º 39/2019 de 19 de fevereiro de 2019

Retifica o Anúncio n.º 142/2017 de 12 de junho de 2017, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 107.