NOTA:
Informamos que foi sujeito a alteração, hoje publicada em Diário da República, o seguinte diploma constante da Base de Dados:
- Estabelece Medidas Excecionais e Temporárias Relativas à Situação Epidemiológica do Novo Coronavírus - COVID 19
https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=134&ano=2020&serieId=ec6ff6d5-7709-4517-8d3c-b9b92c443c8a&suplemento=0
Jornal Oficial I Série - Número 134
Sumário
Presidência do Governo
Resolução do Conselho do Governo n.º 234/2020 de 4 de setembro de 2020
Abre uma fase extraordinária de candidaturas às medidas ESTAGIAR L e T.
Resolução do Conselho do Governo n.º 235/2020 de 4 de setembro de 2020
Altera o Programa de Apoio aos Empresários em Nome Individual.
Resolução do Conselho do Governo n.º 236/2020 de 4 de setembro de 2020
Aprova o Programa de Apoio aos Custos Operacionais das Empresas do Setor do Turismo.
Resolução do Conselho do Governo n.º 237/2020 de 4 de setembro de 2020
Cria um apoio designado «INVESTEMPREGO».
Resolução do Conselho do Governo n.º 238/2020 de 4 de setembro de 2020
Cria um apoio designado «TURIS-FORM».
https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=172&ano=2020&serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&suplemento=0
Jornal Oficial II Série - Número 172
Sumário
Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial
Extrato de Despacho n.º 340/2020 de 4 de setembro de 2020
Apoios ao Artesanato.
Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional
Despacho n.º 1467/2020 de 4 de setembro de 2020
Apoio financeiro no âmbito da medida extraordinária de complemento regional ao apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial.
Despacho n.º 1468/2020 de 4 de setembro de 2020
Apoio financeiro no âmbito do do Programa Estabilidade Laboral Permanente – ELP- Contratação Sem Termo.
Despacho n.º 1469/2020 de 4 de setembro de 2020
Apoio financeiro no âmbito do Programa Estabilidade Laboral Permanente – ELP-Conversão.
Despacho n.º 1470/2020 de 4 de setembro de 2020
Apoios financeiros no âmbito do incentivo regional à normalização da atividade empresarial (IRNAE).
Despacho n.º 1471/2020 de 4 de setembro de 2020
Apoios financeiros no âmbito do Programa INTEGRA/INTEGRA JOVEM.
Secretaria Regional da Solidariedade Social
Contrato n.º 195/2020 de 4 de setembro de 2020
Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 049/2020.
Contrato n.º 196/2020 de 4 de setembro de 2020
Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 051/2020.
Contrato n.º 197/2020 de 4 de setembro de 2020
Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 062/2020.
Secretaria Regional da Educação e Cultura
Portaria n.º 1578/2020 de 4 de setembro de 2020
Apoio financeiro
Portaria n.º 1579/2020 de 4 de setembro de 2020
Apoio financeiro.
Portaria n.º 1580/2020 de 4 de setembro de 2020
Apoio financeiro.
Portaria n.º 1581/2020 de 4 de setembro de 2020
Apoio financeiro.
Portaria n.º 1582/2020 de 4 de setembro de 2020
Apoio financeiro.
Portaria n.º 1583/2020 de 4 de setembro de 2020
Apoio financeiro.
Despacho n.º 1472/2020 de 4 de setembro de 2020
Delegação de poderes no conselho administrativo da Escola Básica Integrada de Ginetes.
EBS das Flores
Anúncio n.º 320/2020 de 4 de setembro de 2020
Concurso público - Aquisição de refeições escolares.
EBS Tomás de Borba
Anúncio n.º 321/2020 de 4 de setembro de 2020
Concurso público - Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo.
Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Direção Regional da Ciência e Tecnologia
Portaria n.º 1584/2020 de 4 de setembro de 2020
Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.
Portaria n.º 1585/2020 de 4 de setembro de 2020
Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Arrifes.
Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Direção Regional do Ambiente
Despacho n.º 1473/2020 de 4 de setembro de 2020
Apoio financeiro - Manutenção da Produção da Cultura da Vinha da Ilha de São Jorge.
Direção Regional do Turismo
Anúncio n.º 322/2020 de 4 de setembro de 2020
Concurso público - Celebração de um contrato para a promoção turística do destino Açores no mercado externo emissor do Canadá.
Secretaria Regional da Agricultura e Florestas
Portaria n.º 1586/2020 de 4 de setembro de 2020
Apoio financeiro.
Portaria n.º 1587/2020 de 4 de setembro de 2020
Apoio financeiro.
Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas
Portaria n.º 1588/2020 de 4 de setembro de 2020
Atribuição de apoio financeiro.
Município de Santa Cruz da Graciosa
Aviso n.º 57/2020 de 4 de setembro de 2020
Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na área de proteção civil.
