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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=77&ano=2019&serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&suplemento=0

Jornal Oficial II Série - Número 77

Quinta-feira, 18 de abril de 2019

Sumário

Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial

Despacho n.º 546/2019 de 18 de abril de 2019

Medida INOVAR - Definição das áreas estratégicas para a administração pública regional.

Secretaria Regional da Solidariedade Social

Portaria n.º 666/2019 de 18 de abril de 2019

Apoio financeiro - Casa do Povo da Feteira - Faial.

Portaria n.º 667/2019 de 18 de abril de 2019

Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.

Portaria n.º 668/2019 de 18 de abril de 2019

Apoio financeiro - Instituto de Apoio à Criança.

Portaria n.º 669/2019 de 18 de abril de 2019

Apoio financeiro - Instituto de Segurança Social dos Açores, IPRA.

Portaria n.º 670/2019 de 18 de abril de 2019

Apoio financeiro - Instituto de Segurança Social dos Açores, IPRA.

Portaria n.º 671/2019 de 18 de abril de 2019

Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.

Contrato n.º 54/2019 de 18 de abril de 2019

Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 030/2019.

Contrato n.º 55/2019 de 18 de abril de 2019

Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 034/2019.

Contrato n.º 56/2019 de 18 de abril de 2019

Revisão do Contrato de Cooperação-Valor Investimento n.º 073/2016.

Secretaria Regional da Educação e Cultura

Despacho n.º 547/2019 de 18 de abril de 2019

Considera a realização do evento “Plásticus maritimus, uma espécie invasora” que decorrerá nos dias 27, 28 e 29 junho de 2019 relevante para os docentes da Região Autónoma dos Açores que participem no evento.

Despacho n.º 548/2019 de 18 de abril de 2019

Considera a realização do evento “Re...pensar o ensino da Matemática: dinâmicas de promoção do sucesso escolar – 10.ª edição”, a decorrer nos dias 8, 9 e 10 de julho de 2019, num total de 18 horas, a realizar na Escola Secundária Domingos Rebelo, relevante para os docentes da Região Autónoma dos Açores que participem no evento.

Direção Regional da Educação

Despacho n.º 549/2019 de 18 de abril de 2019

Nomeação.

Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas

Anúncio n.º 100/2019 de 18 de abril de 2019

Retifica o Anúncio n.º 98/2018, no Jornal Oficial, II série, 74, de 15 de abril.

Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo

Despacho n.º 550/2019 de 18 de abril de 2019

Autoriza o requerente José Ramiro Gomes Moitoso a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze), Picconia azorica (Pau-branco) e Laurus azorica (Louro).

Despacho n.º 551/2019 de 18 de abril de 2019

Nomeação de elementos da Comissão Consultiva de alteração do Plano Regional da Água (PRA) da Região Autónoma dos Açores.

Extrato de Contrato-Programa n.º 87/2019 de 18 de abril de 2019

Extrato de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo.

Secretaria Regional da Agricultura e Florestas

Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas

Extrato de Despacho n.º 137/2019 de 18 de abril de 2019

Pagamento prémio escoamento dos excedentes dos produtos lácteos.

Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas

Despacho n.º 552/2019 de 18 de abril de 2019

Declaração de interesse público.

Despacho n.º 553/2019 de 18 de abril de 2019

Nomeação.

Município de Angra do Heroísmo

Anúncio n.º 101/2019 de 18 de abril de 2019

Concurso público - Empreitada de repavimentação em calçada da Rua da Miragaia, Rua da Pereira e Rua do Palácio.