Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores n.º 147/2026, Série I de 16 de novembro de 2026
-
Assembleia Legislativa Regional dos Açores
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 38/2026
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para 2028-2034 e a salvaguarda do estatuto de ultraperiferia dos Açores.
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores n.º 220/2026, Série II de 16 de novembro de 2026
-
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
Despacho n.º 2589/2026
Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - FFF.
-
Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
Despacho n.º 2590/2026
Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE.
-
Direcção Regional das Comunidades
Despacho n.º 2591/2026
Apoio financeiro - Realização do Curso de Português Língua de Acolhimento, em horário pós-laboral, na ilha do Faial.
-
Direcção Regional do Desporto
Contrato-Programa n.º 435/2026
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Desportivo de São João do Pico.
-
Direcção Regional do Desporto
Aditamento n.º 154/2026
1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube União Sportiva - Relevância Turística.
-
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1434/2026
Apoio financeiro - Centro Social Paroquial de Santo Antão.
-
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1435/2026
Atribuição de verba - Casa de Infância de Santo António.
-
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1436/2026
Atribuição de verba - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
-
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1437/2026
Atribuição de verba - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
-
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Portaria da Região Autónoma dos Açores n.º 1438/2026
Atribuição de verba - Residência Segura Lar António Manuel Santos - São Miguel.
-
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Contrato n.º 262/2026
Revisão do Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 068/2025 - Recolhimento de Santa Maria Madalena (Associação).
-
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Aviso n.º 132/2026
Aviso de abertura do procedimento de seleção dos beneficiários do apoio à prestação de cuidados, na modalidade de cuidador ao domicílio.
-
Direcção Regional da Habitação
Extrato de Despacho n.º 309/2026
Programa de apoio à habitação - Casa Renovada, Casa Habitada.
-
Direcção Regional da Habitação
Extrato de Despacho n.º 310/2026
Programa de apoio à habitação - Casa Renovada, Casa Habitada.
-
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Despacho n.º 2592/2026
Apoios financeiros no âmbito do Programa Estabiliza.
-
Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
Protocolo n.º 13/2026
Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa e a Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
-
Portos dos Açores, S.A.
Anúncio n.º 573/2026
Concurso público para a atribuição do direito de utilização do espaço denominado AHR-08, sito no Porto de Pipas.
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores n.º 219/2026, Suplemento, Série II de 13 de novembro de 2026
-
Despacho n.º 2588-A/2026
Decreta luto regional nos dias 13, 14 e 15 de novembro de 2026, em memória do Dr. Dionísio Mendes de Sousa.
Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores n.º 219/2026, 2º Suplemento, Série II de 13 de novembro de 2026
-
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação; Secretaria Regional das Finanças Planeamento e Administração Pública
Despacho n.º 2588-B/2026
Alteração orçamental.
