Direito e informática · desde 1989
Contacte-nos: +351 239 854 030

Diário da República

‹ Dia anterior Dia seguinte ›

Diário da República n.º 225/2026, Série I de 19 de novembro de 2026

  • Ministério do Ambiente e Energia Portaria n.º 505/2026/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «Nascente do Farelo», «Mina Favacal» e «Mina Ferraria S. João», localizadas no concelho de Penela.

  • Ministério do Ambiente e Energia Portaria n.º 506/2026/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Poço do Alvorge», localizada no concelho de Ansião.

  • Ministério do Ambiente e Energia Portaria n.º 507/2026/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção das captações designadas por «JK4 (512/207)», «JK6 (512/147)» e «Moura/Fonte da Telha - RA1», localizadas no concelho de Moura.

  • Ministério do Ambiente e Energia Portaria n.º 508/2026/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção das captações designadas por «Comporta/ PS1 - Furo» e «Comporta - Furo 1 (PS1/Cambado/Comporta)», localizadas no concelho de Alcácer do Sal.

  • Ministério do Ambiente e Energia Portaria n.º 509/2026/1

    Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de duas captações designadas por «Perdigões 1 (473/191)» e «Perdigões 3 (473/189)», localizadas na freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz.

  • Ministério do Ambiente e Energia Portaria n.º 510/2026/1

    Aprova a delimitação dos perímetros de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Revilheira (473/192)», localizada na freguesia do Corval e concelho de Reguengos de Monsaraz.

  • Ministério do Ambiente e Energia Portaria n.º 511/2026/1

    Procede à terceira alteração da Portaria n.º 248/2015, de 17 de agosto, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações localizadas no concelho de Abrantes.

  • Ministério do Ambiente e Energia Portaria n.º 512/2026/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Furo de Vascões», localizada no concelho de Paredes de Coura.

  • Ministério do Ambiente e Energia Portaria n.º 513/2026/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Furo Travanca», localizada no concelho de Arcos de Valdevez.

  • Ministério do Ambiente e Energia Portaria n.º 514/2026/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Mina S. Mamede - Senharei», localizada no concelho de Arcos de Valdevez.

  • Ministério do Ambiente e Energia Portaria n.º 515/2026/1

    Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «Furo F1 Portacova-Sistelo» e «Furo F2 Portacova-Sistelo» do polo de captação Portacova-Sistelo, localizadas no concelho de Arcos de Valdevez.

  • Ministério do Ambiente e Energia Portaria n.º 516/2026/1

    Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «Furo F1 Peneda-Gavieira», «Furo F2 Peneda-Gavieira» e «Mina Peneda-Gavieira» do polo de captação de AVV Peneda-Gavieira, localizadas no concelho de Arcos de Valdevez.

  • Ministério do Ambiente e Energia Portaria n.º 517/2026/1

    Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «Furo F1 Paradela-Soajo» e «Furo F2 Paradela-Soajo» do polo de captação AVV-Paradela-Soajo, localizadas no concelho de Arcos de Valdevez.

  • Ministério do Ambiente e Energia Portaria n.º 518/2026/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Furo Padrão-Sistelo», localizada no concelho de Arcos de Valdevez.

  • Ministério do Ambiente e Energia Portaria n.º 519/2026/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Furo Igreja-Gavieira» do polo de captação de AVV Gavieira, localizada no concelho de Arcos de Valdevez.

  • Ministério do Ambiente e Energia Portaria n.º 520/2026/1

    Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «Furo F1 Adrão-Soajo» e «Furo F2 Adrão-Soajo» do polo de captação AVV Adrão-Soajo, localizadas no concelho de Arcos de Valdevez.

  • Ministério do Ambiente e Energia Portaria n.º 521/2026/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Furo de Vila Fernando», localizada no concelho de Elvas.

  • Assembleia Legislativa Regional da Madeira Decreto Legislativo Regional n.º 19/2026/M

    Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de setembro, que estabelece normas relativas à defesa e proteção das estradas regionais.

Diário da República n.º 225/2026, Série II de 19 de novembro de 2026

  • Ministério das Finanças; Ministério da Saúde; Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento; Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde Portaria n.º 464/2026/2

    Altera o n.º 2 da Portaria n.º 687/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 20 de novembro de 2023.

  • Ministério das Finanças; Ministério da Cultura Juventude e Desporto; Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento; Gabinete do Secretário de Estado do Desporto Portaria n.º 465/2026/2

    Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato-programa n.º CP/193/DDF/2024, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal, no âmbito da preparação da organização da Gymnaestrada, Lisboa 2027.

  • Ministério da Administração Interna; Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 14189/2026

    Autorização de funcionamento do sistema de videovigilância instalado na cidade de Portimão.