NOTA:
Informamos que foi sujeito a alteração, hoje publicada em Diário da República, o seguinte diploma constante da Base de Dados:
- Estabelece Medidas Excecionais e Temporárias Relativas à Situação Epidemiológica do Novo Coronavírus - COVID 19
https://dre.pt/application/conteudo/141855034
Diário da República n.º 173/2020, Série I de 2020-09-04
Aviso n.º 30/2020:
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Torna público que a República da Islândia depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Europeia da Paisagem, aberta à assinatura em Florença, a 20 de outubro de 2000.
Declaração n.º 1/2020/M:
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Conta de 2018 da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
https://dre.pt/application/conteudo/141967952
Diário da República n.º 172/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-09-03
Decreto-Lei n.º 62-A/2020:
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
https://dre.pt/application/conteudo/141963676
Diário da República n.º 173/2020, Série II de 2020-09-04
Despacho n.º 8508/2020 - Diário da República n.º 173/2020, Série II de 2020-09-04 141963687
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Despacho n.º 8513/2020 - Diário da República n.º 173/2020, Série II de 2020-09-04 141963694
Defesa Nacional e Saúde - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos a Dr.ª Cristiana Filipa Henriques Silva
Despacho n.º 8522/2020 - Diário da República n.º 173/2020, Série II de 2020-09-04 141963736
Saúde - Direção-Geral da Saúde
Designa, para substituir a diretora-geral nas ausências e impedimentos, a subdiretora-geral da Saúde, Dr.ª Vanessa Maria Gandra Esteves da Cunha Fernandes Pereira de Gouveia
https://dre.pt/application/conteudo/141967956
Diário da República n.º 172/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-09-03
Despacho n.º 8501-A/2020:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Estabelece o procedimento para o reforço do número de vagas do regime geral de acesso ao ensino superior, através da transferência das vagas fixadas e não ocupadas nos concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior no ano letivo de 2020-2021 para o regime geral de acesso.
DIPLOMAS PUBLICADOS NO DIÁRIO DA REPÚBLICA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA/PRODUÇÃO DE EFEITOS A 4 DE SETEMBRO DE 2020:
Portaria Nº 210/2020, 2020-09-03
Aprova o modelo de cartão de antigo combatente.
Portaria Nº 537/2020, 2020-09-03
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir, nos anos de 2020 a 2022, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços para a revisão do projeto do novo Estabelecimento Prisional de São Miguel.
Portaria Nº 538/2020, 2020-09-03
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a proceder à reprogramação dos encargos decorrentes do contrato de empreitada relativo à remoção das bagacinas do terreno do futuro estabelecimento prisional a edificar na ilha de São Miguel, nos Açores.
Portaria Nº 539/2020, 2020-09-03
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir, nos anos de 2020 a 2025, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços para elaboração do projeto do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada.
