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Diário da República

https://dre.pt/application/conteudo/122142338

Diário da República n.º 77/2019, Série I de 2019-04-18

Decreto-Lei n.º 54/2019 - Diário da República n.º 77/2019, Série I de 2019-04-18122142340

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Estabelece as normas a que deve obedecer a realização do XVI Recenseamento Geral da População e do VI Recenseamento Geral da Habitação

Portaria n.º 118/2019 - Diário da República n.º 77/2019, Série I de 2019-04-18122142341

FINANÇAS E JUSTIÇA

Procede à alteração do mapa de pessoal dos tribunais judiciais de primeira instância, constante do anexo I da Portaria n.º 161/2014, de 21 de agosto, alterado e republicado pela Portaria n.º 93/2017, de 6 de março, com as alterações resultantes da Declaração de Retificação n.º 10/2017

https://dre.pt/application/conteudo/122132151

Diário da República n.º 77/2019, Série II de 2019-04-18

Despacho (extrato) n.º 4206/2019 - Diário da República n.º 77/2019, Série II de 2019-04-18 122132154

Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação da Cônsul Honorária de Portugal em Gotemburgo

Despacho Normativo n.º 12/2019 - Diário da República n.º 77/2019, Série II de 2019-04-18 122132155

Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho Normativo que procede à alteração do Despacho Normativo n.º 18-A/2010, de 1 de julho

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 63/2019 - Diário da República n.º 77/2019, Série II de 2019-04-18 122142329

Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município da Golegã e o STAL

https://dre.pt/application/conteudo/122142348

Diário da República n.º 76/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-04-17

Despacho n.º 4204-A/2019 - Diário da República n.º 76/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-04-17 122142350

Administração Interna e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e do Ambiente e da Transição Energética

Define a rede especial de postos de abastecimento que integra a Rede Estratégica de Postos de Abastecimento

Diplomas publicados em Diário da República com início de vigência/produção de efeitos no dia 2019-04-18:
Portaria Nº 247/2019, 2019-04-17

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da aquisição de serviços para Auditoria de Segurança Rodoviária do «IP 3 - Nó de Souselas (IC 2)/Nó de Viseu (A 25). Duplicação/Requalificação»

Portaria Nº 248/2019, 2019-04-17

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de Prestação de Serviços de «Gestão, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra das Empreitadas e Prestações de Serviço de Sinalização e Telecomunicações de Vários Troços da Rede Ferroviária Nacional».