Administrador da insolvência vai ter a responsabilidade de apresentar ao tribunal uma proposta de graduação dos créditos reconhecidos.

Marcelo diz que que há casos em que pode ser invocado [escusa de responsabilidade], mas sublinha: "é muito importante, em política, quando se tem razão, saber explicar aos portugueses a razão que se tem. Porque, muitas vezes, tem-se razão, mas a não explicação da razão, ou o mau uso da razão, faz perder a razão".

Medida pretende “evitar que as pessoas não vão ao médico com medo de que o pai ou a mãe saibam”, diz a representante do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Decreto-lei que visa eliminar licenças e outros “procedimentos redundantes” em matéria ambiental entrou em consulta pública a meio da semana passada. Sector teme que, a bem da economia, o Estado esteja a pôr o ambiente “em risco”.

A Associação Animal já lançou uma petição e o partido PAN quer alargar a proteção a outros animais

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou, como prometido, a nova lei de estrangeiros para implementar o acordo de mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Apesar de ter algumas dúvidas, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o decreto 48 horas depois de ter chegado a Belém. O Governo vai regulamentar direção executiva do SNS já em setembro.