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Notícias JustiçaTV
22
JAN
Governo não antecipa o que vai acontecer depois das duas semanas de encerramento das escolas. Ensino à distância pode ser inevitável, pelo menos para os alunos mais velhos.
21
JAN
Primeiro-ministro considerou os dados mais recentes sobre mortes e contágios “particularmente dramáticos” e Marcelo já sublinhara que decisão poderia ser tomada nesta quinta-feira. Directores recuam e admitem fechar escolas a partir do 7.º ano.
20
JAN
Agravamento de medidas restritivas no âmbito do novo confinamento geral entram em vigor à meia-noite.
19
JAN
Números mais recentes de contraordenações foram avançados pelo Ministério da Administração Interna em comunicado enviado à imprensa. Dos 249 autos, 60 foram por incumprimento das regras de distanciamento físico nos locais abertos ao público
18
JAN
OO primeiro-ministro falou ao país após uma reunião de Conselho de Ministros.
18
JAN
O Governo convocou um Conselho de Ministros extraordinário para esta segunda-feira, segundo avança a RTP. Da reunião deverão sair novas regras para o confinamento em vigor.
Diário da República
- Legislação
- Jurisprudência
Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais.
Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta e procede à qualificação contraordenacional dos deveres impostos pelo estado de emergência.
Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Prorroga o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial.
Prorroga o prazo dos regimes excecionais de medidas aplicáveis às autarquias locais no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
I- O Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) é um imposto sobre a riqueza, cumprindo o comando constitucional que considera a riqueza como um dos dois indicadores fundamentais ...
I - Qualquer condutor é obrigado a submeter-se à deteção de álcool no sangue através dos meios legais previstos (teste de expiração de ar, análise ao sangue ou exame médico em estabelecimento oficial de saúde para diagnostico ...
I. O conceito de ameaça preenche-se apenas com um mal futuro que constitua crime, de natureza pessoal ou patrimonial, cuja ocorrência dependa da vontade do agente.
II. O anúncio feito ao ofendido de que o iriam matar,...