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Jornal Oficial da União Europeia

Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017

Número 269

SÉRIE L

SUMÁRIO

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA

Regulamento de Execução (UE) 2017/1897:
Dá execução ao Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia.

COMISSÃO EUROPEIA

Regulamento de Execução (UE) 2017/1898:
Relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das especialidades tradicionais garantidas [Póltorak staropolski tradycyjny (ETG), Dwójniak staropolski tradycyjny (ETG), Trójniak staropolski tradycyjny (ETG), Czwórniak staropolski tradycyjny (ETG), Kielbasa jalowcowa staropolska (ETG), Kielbasa mysliwska staropolska (ETG) e Olej rydzowy tradycyjny (ETG)]

Regulamento de Execução (UE) 2017/1899:
Relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das especialidades tradicionais garantidas [Tradicní Lovecký salám/Tradicná Lovecká saláma (ETG) e Tradicní Špekácky/Tradicné Špekacky (ETG)]

Regulamento de Execução (UE) 2017/1900:
Relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Varaždinsko zelje (DOP)]

Regulamento de Execução (UE) 2017/1901:
Relativo à inscrição de um nome no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Danbo (IGP)]

Regulamento (UE) 2017/1902:
Altera o Regulamento (UE) n.o 1031/2010 da Comissão de forma a alinhar os leilões de licenças de emissão com a Decisão (UE) 2015/1814 do Parlamento Europeu e do Conselho e a incluir na lista uma plataforma de leilões a designar pelo Reino Unido ( 1 )

Regulamento de Execução (UE) 2017/1903:
Relativo à autorização das preparações de Pediococcus parvulus DSM 28875, Lactobacillus casei DSM 28872 e Lactobacillus rhamnosus DSM 29226 como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 )

Regulamento de Execução (UE) 2017/1904:
Relativo à autorização de uma preparação de Bacillus licheniformis DSM 28710 como aditivo em alimentos para frangos de engorda e frangas criadas para postura (detentor da autorização: Huvepharma NV) ( 1 )

Regulamento de Execução (UE) 2017/1905:
Relativo à autorização da preparação de Saccharomyces cerevisiae CNCM I-1079 como aditivo em alimentos para frangos de engorda e espécies menores de aves de capoeira de engorda (detentor da autorização: Danstar Ferment AG representado por Lallemand SAS) ( 1 )

Regulamento de Execução (UE) 2017/1906:
Relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase (EC 3.2.1.8) produzida por Trichoderma citrinoviride Bisset (IMI SD135) como aditivo em alimentos para frangas criadas para postura e espécies menores de aves de capoeira criadas para postura (detentor da autorização Huvepharma NV).

Regulamento de Execução (UE) 2017/1907:
Relativo à autorização de uma preparação de Lactobacillus plantarum (KKP/593/p e KKP/788/p) e de Lactobacillus buchneri (KKP/907/p) como aditivo em alimentos para bovinos e ovinos.

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA

Decisão (UE) 2017/1908:
Relativa à aplicação das disposições do acervo de Schengen respeitantes ao Sistema de Informação sobre Vistos na República da Bulgária e na Roménia

Decisão de Execução (PESC) 2017/1909:
Dá execução à Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

COMISSÃO EUROPEIA

Decisão de Execução (UE) 2017/1910:
Altera a Decisão 93/52/CEE no que diz respeito ao estatuto de indemne de brucelose (B. melitensis) de certas regiões de Espanha, a Decisão 2003/467/CE no que se refere ao estatuto de oficialmente indemne de brucelose bovina de Chipre e de certas regiões de Espanha, e no que diz respeito ao estatuto de oficialmente indemne de leucose bovina enzoótica de Itália, e a Decisão 2005/779/CE no que diz respeito ao estatuto de indemne da doença vesiculosa dos suínos da região de Campânia de Itália [notificada com o número C(2017) 6891).

ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO EFTA

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 081/17/COL:
Encerra o procedimento formal de investigação relativo a um eventual auxílio estatal concedido sob a forma de arrendamento de terrenos e bens imóveis na área de Gufunes (Islândia)[2017/1911].

Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017

Número 270

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMITÉ MISTO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Decisão nº 41/2016:
Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2017/1871].

Decisão nº 42/2016:
Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2017/1872].

Decisão nº 43/2016:
Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2017/1873].

Decisão nº 44/2016:
Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/1874].

Decisão nº 45/2016:
Altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/1875].

Decisão nº 46/2016:
Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/1876].

Decisão nº 47/2016:
Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/1877].

Decisão nº 48/2016:
Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/1878].

Decisão nº 49/2016:
Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/1879].

Decisão nº 50/2016:
Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/1880].

Decisão nº 51/2016:
Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/1881].

Decisão nº 52/2016:
Altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/1882].

Decisão nº 53/2016:
Altera o anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE [2017/1883].

Decisão nº 54/2016:
Altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2017/1884].

Decisão nº 55/2016:
Altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2017/1885].

Decisão nº 56/2016:
Altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2017/1886].

Decisão nº 57/2016:
Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2017/1887].

Decisão nº 58/2016:
Altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2017/1888].

Decisão nº 59/2016:
Altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2017/1889].

Decisão nº 60/2016:
Altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2017/1890].

Decisão nº 61/2016:
Altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE [2017/1891].

Decisão nº 62/2016:
Altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE [2017/1892].

Decisão nº 63/2016:
Altera o protocolo nº 47 (relativo à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola) do Acordo EEE [2017/1893].

Decisão nº 64/2016:
Altera o protocolo nº 47 (relativo à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola) do Acordo EEE [2017/1894].

Decisão nº 65/2016:
Altera o protocolo nº 47 (relativo à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola) do Acordo EEE [2017/1895].