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Sexta-feira, 12 de Outubro de 2018

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Documento: 1 de 5381
ID 564163
Diploma Resolução do Conselho de Ministros Nº 133/2018
Publicação Diário da República, I Série, Nº 197, 2018-10-12
Páginas Da página 4948 à página 4957
E. Emitente Presidência do Conselho de Ministros
Sumário Aprova o Programa Nacional de Regadios.
Início Vig. 2018-10-13
Assuntos Direito Agrário * Direito Económico * Direito Administrativo * Direito do Ambiente * Protecção do ambiente * Recursos naturais * Preservação de recursos naturais * Exploração dos recursos naturais * Gestão dos recursos naturais * Utilização racional dos recursos naturais * Águas * Desenvolvimento * Desenvolvimento sustentável * Áreas de regadio * Ordenamento do território * Domínio público hídrico * Política da água * Planeamento * Agricultura * Gestão e Infra-Estruturas Hidro-Agrícolas * Infra-estruturas hidroagrícolas * Programa * Programa Nacional de Regadios * Plano Nacional de Regadios * Recursos hídricos * Regadio * Sector agrícola * Bacia hidrográfica * Regiões hidrográficas * Plano de gestão * Planos de Bacia Hidrográfica * Objetivos Estratégicos * Gestão sustentável dos recursos hídricos * Solo * Protecção dos solos * Uso do solo * Eficiência energética * Rentabilização * Investimento * Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2020 * Zona Homogénea * Zona Homogénia do Algarve e Sudoeste Alentejano * Algarve * Sudoeste Alentejano * Zona Homogénea do Alentejo * Alentejo * Zona Homogénea do Litoral Norte e Centro * Norte litoral * Litoral Centro * Zona Homogénea do Interior Norte e Centro * Interior Norte * Interior Centro * Unidade de Execução para o Programa Nacional de Regadios * Ministro da Agricultura Florestas e Desenvolvimento Rural * Contratos de financiamento * Representante * Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas * Gabinete de Planeamento Políticas e Administração Geral * Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural * Agência Portuguesa do Ambiente * Autoridade de Gestão * Regadio Eficiente * Aproveitamentos hidro-agrícolas * Segurança * Infra-estruturas
Principais Conexões Decreto-Lei Nº 76/2016 , 2016-11-09
Lei Nº 58/2005 , 2005-12-29 ( Lei da Água )
Resolução do Conselho de Ministros Nº 113/2005 , 2005-06-30
Conexões  Diário da República

 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
Anotações Pessoais
  Texto Original | DR completo do dia - INCM | Texto - INCM  
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