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Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018

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ID 551232
Diploma Portaria22/2018
Publicação Diário da República, I Série, Nº 13, 2018-01-18
Páginas Da página 456 à página 457
E. Emitente Ministério das Finanças * Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Sumário Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2018.
D. Efeito 2018-01-01
Assuntos Direito Administrativo * Direito do Trabalho * Segurança social * Prestações sociais * Acidentes de trabalho * Doenças profissionais * Trabalhadores * Trabalhadores por conta própria * Incapacidade para o trabalho * Incapacidade permanente * Pensões * Pensões da segurança social * Pensões por acidentes de trabalho * Actualização * Actualização anual * Actualização dos valores das pensões * Actualização de pensões devidas por acidentes de trabalho * Pagamento * Pagamento da pensão * Pagamento de indemnizações * Índices de preços * Índice médio de preços no consumidor * Ano 2018
Principais Conexões Portaria Nº 97/2017 , 2017-03-07
Conexões  Diário da República
Observações I - É revogada a Portaria n.º 97/2017, de 7 de março.
II - As pensões de acidentes de trabalho são atualizadas para o valor resultante da aplicação da percentagem de aumento de 1, 8 %.
Anotações Pessoais
  Texto Original | DR completo do dia - INCM | Texto - INCM  
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