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Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018

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Documento: 1 de 1
ID 551230
Diploma Portaria21/2018
Publicação Diário da República, I Série, Nº 13, 2018-01-18
Páginas Da página 456 à página 456
E. Emitente Ministério das Finanças * Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Sumário Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).
D. Efeito 2018-01-01
Assuntos Direito Administrativo * Direito Financeiro * Finanças públicas * Segurança social * Sistema de Segurança Social * Apoio social * Prestações da segurança social * Prestações sociais * Actualização de prestações * Pensões * Actualização dos valores das pensões * Actualização * Actualização do montante * Forma de cálculo * Fixação do valor * Indexação * Indexantes * Indexante dos apoios sociais * Coeficiente de actualização * Factor de actualização * Indicadores * Valor de referência * Produto interno bruto * Índices de preços * Índice médio de preços no consumidor * Apoios * Apoios do Estado * Administração Pública Central * Autarquias locais * Administração regional * Regiões Autónomas * Actualização anual * Subsistema previdencial * Subsistema de solidariedade * Pensionistas * Actualização de pensões para efeitos de cúmulo * Pensão de invalidez * Pensão provisória de invalidez * Pensão de velhice * Pensão de sobrevivência * Pensões limitadas * Pensões reduzidas * Pensões proporcionais * Pensões bonificadas * Pensões provisórias * Pensões por doenças profissionais * Pensão por morte * Pensões unificadas * Pensão social * Prestações complementares * Subsídios complementares * Complemento por dependência * Complemento de pensão por cônjuge a cargo * Complemento extraordinário de solidariedade * Doenças profissionais * Doença * Incapacidade permanente * Morte * Regime não contributivo * Regimes equiparados ao regime não contributivo * Regime geral da segurança social * Regime especial de segurança social das actividades agrícolas * Centro Nacional de Pensões * Agricultura * Trabalhadores agrícolas * Pescas * Pescadores * Fundos de reforma dos pescadores * Valor mínimo * Limite mínimo * Aumento * Exclusão * Ano 2018
Principais Conexões Portaria Nº 4/2017 , 2017-01-03
Lei Nº 4/2007 , 2007-01-16 [ Bases Gerais do Sistema de Segurança Social (2007) ]
Conexões  Diário da República
Observações I - É revogada a Portaria n.º 4/2017, de 3 de janeiro.
II - O valor do IAS para o ano de 2018 é de (euro) 428, 90.
Anotações Pessoais
  Texto Original | DR completo do dia - INCM | Texto - INCM  
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