Sumário do Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010
Número 82
SÉRIE I
SUMÁRIO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Resolução nº 82/CODA/2010:
Procede à transferência e reforço de verba no montante de 47.000,00.

Terça-feira, 31 de Agosto de 2010
Número 81
SÉRIE I
SUMÁRIO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Resolução nº 76/CODA/2010:
Procede à transferência e reforço de verba no montante de 451.500,00.

Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010
Número 80
SÉRIE I
SUPLEMENTO
SUMÁRIO

SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS

Portaria nº 62/2010:
Aprova a 3.ª alteração ao Regulamento de Aplicação da Medida 2.8 - Promoção do Valor Ambiental da Floresta - Investimentos não Produtivos, do Programa de Desenvolvimento

Rural para a Região Autónoma da Madeira.

Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010
Número 80
SÉRIE I
SUMÁRIO

SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS

Portaria nº 61/2010:
Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida 3.4 - Beneficiação e Recuperação de Caminhos Pedestres do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira.

Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010
Número 79
SÉRIE I
SUMÁRIO

SECRETARIAS REGIONAIS DO PLANO E FINANÇAS E DOS ASSUNTOS SOCIAIS

Portaria nº 60/2010:
Autoriza a repartição dos encargos orçamentais a aplicar no fornecimento contínuo de produtos de Higiene e Conforto e de Utilização Comum para os Estabelecimentos Oficiais, Serviços Centrais e Serviços Locais.

Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010
Número 78
SÉRIE I
SUMÁRIO

SECRETARIAS REGIONAIS DO PLANO E FINANÇAS E DOS ASSUNTOS SOCIAIS

Portaria nº 59/2010:
Autoriza a repartiçãos dos encargos orçamentais a aplicar no fornecimento contínuo de Fraldas para os Estabelecimentos Oficiais/Lares e Serviços de Ajuda Domiciliária.

Terça-feira, 7 de Setembro de 2010
Número 169
SÉRIE II
SUMÁRIO

VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DO PLANO E FINANÇAS

Despacho conjunto:
Fixa o início da terceira fase de selecção de projectos do SI Funcionamento, no ano de 2010, no dia 13 de Setembro e o fim da mesma, no dia 30 do mesmo mês.