Sumário do Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010
Número 144
SÉRIE I
SUMÁRIO

SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL

Portaria nº 87/2010:
Define as comparticipações familiares pela utilização dos serviços de ama, creches e jardins-de-infância. Revoga as Portarias nºs 90/2002, de 12 de Setembro, 86/2006, de 7 de Dezembro e 2/2003, de 16 de Janeiro.

Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010
Número 173
SÉRIE II
SUMÁRIO

DIRECÇÃO REGIONAL DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Acordo nº 199/2010:
Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e a Cresaçor - Cooperativa Regional de Economia Solidária.

Acordo nº 200/2010:
Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e a Alternativa - Associação Contra as Dependências.

Extracto de Portaria nº 384/2010:
Apoio financeiro.

Extracto de Portaria nº 385/2010:
Apoio financeiro.

Extracto de Portaria nº 386/2010:
Apoio financeiro.

MUNICÍPIO DAS LAJES DO PICO

Contrato ARAAL nº 28/2010:
Contrato ARAAL de colaboração - Reabilitação da Escola Básica 1,2/JI da Ponta da ilha, concelho das Lajes do Pico.

SECRETARIA REGIONAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS

Extracto de Portaria nº 383/2010:
Transferências de verbas.

SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

Contrato ARAAL nº 28/2010:
Contrato ARAAL de colaboração - Reabilitação da Escola Básica 1,2/JI da Ponta da ilha, concelho das Lajes do Pico.

VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Contrato ARAAL nº 28/2010:
Contrato ARAAL de colaboração - Reabilitação da Escola Básica 1,2/JI da Ponta da ilha, concelho das Lajes do Pico.