Sumário do Diário da República

Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2014

Número 210

SÉRIE I

SUMÁRIO

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Resolução da Assembleia da República n.º 89/2014:

Recomenda ao Governo que, no processo negocial com as instituições europeias, defenda a atribuição e consolidação de maiores recursos para Portugal em termos de captura, cultura e engorda de atum rabilho, bem como quanto às atinentes quotas.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2014:

Cria a estrutura de missão para o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020).

MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Decreto Regulamentar.º 5/2014:

Procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 21/2012, de 8 de fevereiro, que aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, concentrando neste serviço atribuições nos domínios dos recursos humanos, formação profissional nas matérias transversais, negociação e aquisição de bens e serviços, financeiro e patrimonial.

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Decreto Legislativo Regional.º 18/2014/A:

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 20/2010/A, de 31 de maio, que estabelece as regras e princípios gerais aplicáveis à aquisição de espaços informativos e de publicidade em órgãos de comunicação social pelos serviços da administração regional e local, na Região Autónoma dos Açores.

Decreto Legislativo Regional.º 19/2014/A:

Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2008/A, de 19 de maio, que estabelece o Estatuto do Gestor Público Regional.

Decreto Legislativo Regional.º 20/2014/A:

Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2008/A, de 24 de março, que estabelece o regime do setor público empresarial da Região Autónoma dos Açores.

Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2014

Número 210

SÉRIE II

SUMÁRIO

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Despacho n.º 13167/2014:

Exonera a Dr.ª Maria Elisa Pérez da Silva Babo das funções que vem exercendo de administradora em representação do Estado no Conselho de Administração da Fundação Museu do Douro.

Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2014

Número 209

SÉRIE II

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - GABINETES DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO E DO ENSINO SUPERIOR

Portaria n.º 902-A/2014:

Autoriza a assunção de compromissos plurianuais no âmbito da execução do projeto POVT-15-0439-FEDER-000115 - «Empreitada de Requalificação do Edifício da Biblioteca» da Universidade de Aveiro.

Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2014

Número 209

SÉRIE II

2.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO

MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - GABINETES DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO E DO ENSINO SUPERIOR

Portaria n.º 902-B/2014:

Autoriza a assunção de compromissos plurianuais no âmbito da execução do projeto POVT-15-0439-FEDER-000119 - «Empreitada para a construção da Escola do Edifício de Ciências da Vida e Ambiente» da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Portaria n.º 902-C/2014:

Autoriza a assunção de compromissos plurianuais no âmbito da execução do projeto POVT-15-0439-FEDER-000122 - «Empreitada de Ampliação e Requalificação do Edifício Pedagógico da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego» do Instituto Politécnico de Viseu.

Portaria n.º 902-D/2014:

Autoriza a assunção de compromissos plurianuais no âmbito da execução do projeto POVT-15-0439-FEDER-000123 - «Empreitada de Ampliação da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra» do Instituto Politécnico de Coimbra.

MINISTÉRIO DA SAÚDE - GABINETE DO MINISTRO

Despacho n.º 13163-B/2014:

Cria o Grupo Técnico designado por "Informação no Sistema na Saúde".

Despacho n.º 13163-B/2014:

Designação dos membros da Comissão Nacional para os Centros de Referência.