Sumário do Diário da República

Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2015

Número 21

SÉRIE I

SUMÁRIO

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Resolução da assembleia da república n.º 9/2015:

Recomenda ao Governo que considere a execução da variante à Estrada Nacional 14 entre os concelhos de Vila Nova de Famalicão, Trofa e Maia como uma obra prioritária.

Resolução da assembleia da república n.º 10/2015:

Recomenda ao Governo que avance com um modelo infraestrutural que permita a melhoria das acessibilidades na Estrada Nacional 14.

MINISTÉRIO DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA

Decreto-lei n.º 15/2015:

Altera os Decretos-Leis n.os 74/2012, de 26 de março, 75/2012, de 26 de março, 66/2010, de 11 de junho, e 104/2010, de 29 de setembro, no sentido de alterar a forma de fixação do período de aplicação das respetivas tarifas transitórias para fornecimentos de gás natural e eletricidade aos clientes finais com consumos anuais inferiores ou iguais a 10 000 m3 e com consumos em baixa tensão normal.

Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2015

Número 21

SÉRIE II

SUMÁRIO

MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA - GABINETES DO MINISTRO DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA E DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

Portaria n.º 76/2015:

Autoriza entidades do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia a assumirem encargos orçamentais decorrentes da aquisição centralizada de serviços de viagens e alojamentos.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA - AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO CIVIL

Declaração de retificação n.º 85/2015:

Retificação do Despacho n.º 14688/2014, de 25 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de dezembro.

MINISTÉRIO DA SAÚDE - GABINETE DO MINISTRO

Despacho n.º 971/2015:

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, a licenciada Ângela Maria Barroso Lourenço.

Quinta-Feira, 29 de Janeiro de 2015

Número 20

SÉRIE II

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS - SECRETARIA-GERAL

Despacho (extrato) n.º 947-A/2015:

Nomeação do Dr. João Aires Rodrigues de Jesus, para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheiro técnico para os Assuntos Regionais, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

MINISTÉRIO DA SAÚDE - GABINETE DO MINISTRO

Despacho n.º 947-B/2015:

Designa, em regime de comissão de serviço, o licenciado Álvaro Santos Almeida, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Quinta-Feira, 29 de Janeiro de 2015

Número 20

SÉRIE II

2º SUPLEMENTO

SUMÁRIO

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 7-A/2015:

Procede à demissão, por mera conveniência, do presidente e de um vogal do conselho de administração do Organismo de Produção Artística, E.P.E., e designa o presidente e um vogal do conselho de administração, para completar o mandato em curso.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

Despacho n.º 947-C/2015:

Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Professora Doutora Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura.

MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL - GABINETES DOS MINISTROS DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Despacho n.º 947-D/2015:

Designa, em regime de comissão de serviço, a licenciada Maria do Céu Pereira dos Santos Crespo para exercer o cargo de diretora da Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus + Educação e Formação.