Sumário do Diário da República

Sexta-Feira, 27 de Março de 2015

Número 61

SÉRIE I

SUMÁRIO

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Lei n.º 24/2015:

Primeira alteração à Lei n.º 59/90, de 21 de novembro (Autonomia administrativa dos órgãos independentes que funcionam junto da Assembleia da República).

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ECONOMIA

Portaria n.º 92/2015:

Fixa o montante a transferir para a ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social, por conta dos resultados líquidos do ICP-ANACOM, relativos ao ano orçamental de 2012 e entregues como receita geral do Estado.

Portaria n.º 93/2015:

Fixa o montante a transferir para a ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social, por conta dos resultados líquidos do ICP-ANACOM, relativos ao ano orçamental de 2013 e entregues como receita geral do Estado.

MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ECONOMIA

Portaria n.º 94/2015:

Procede à regulamentação do regime de benefícios fiscais contratuais ao investimento produtivo.

MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria n.º 95/2015:

Determina a extensão do contrato coletivo entre a AES - Associação de Empresas de Segurança e outra e a FETESE - Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços e outro.

MINISTÉRIO DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA

Decreto-Lei n.º 43/2015:

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de setembro, que estabelece o regime da avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente, transpondo as Diretivas n.os 2008/50/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio, e 2004/107/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de dezembro.

Quinta-Feira, 26 de Março de 2015

Número 60

SÉRIE I

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Lei n.º 23-A/2015:

Transpõe as Diretivas 2014/49/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril, relativa aos sistemas de garantia de depósitos, e 2014/59/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio, alterando o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, a Lei Orgânica do Banco de Portugal, o Decreto-Lei n.º 345/98, de 9 de novembro, o Código dos Valores Mobiliários, o Decreto-Lei n.º 199/2006, de 25 de outubro, e a Lei n.º 63-A/2008, de 24 de novembro.

Sexta-Feira, 27 de Março de 2015

Número 61

SÉRIE II

SUMÁRIO

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL

Despacho n.º 3123/2015:

Determina a cessação da comissão de serviço do Licenciado Eugénio Carvalho Barata como Subdiretor-Geral da Direção-Geral das Autarquias Locais.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE

Despacho n.º 3124/2015:

Designação do Mestre António José Conde Búzio Sampaio Ramos como coordenador do órgão de acompanhamento das dinâmicas regionais.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - DIREÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO CULTURAL

Anúncio n.º 53/2015:

Abertura do procedimento de classificação como bem móvel de interesse nacional de uma placa em mármore com representação escultórica da Virgem com o Menino, atribuída a Gregorio di Lorenzo, Itália, séc. XV.

Anúncio n.º 54/2015:

Abertura do procedimento de classificação da pintura (tríptico) Virgem com o Menino e Dois Anjos, atribuída ao Mestre de Santa Clara (finais do séc. XV).

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS - GABINETE DA MINISTRA

Despacho n.º 3125/2015:

Designa a licenciada Helena Maria José Alves Borges para exercer o cargo de Diretora de Finanças de Lisboa da Autoridade Tributária e Aduaneira.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS - AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA

Aviso n.º 3251/2015:

Constituição de equipa de trabalho da área da Justiça Tributária da Direção de Finanças de Santarém.

Declaração de Retificação n.º 217/2015:

Anulação do despacho n.º 15562/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2014.

Declaração de Retificação n.º 218/2015:

Anulação do despacho n.º 15599/2014, publicado no D.R. n.º 249, II série, de 26.12.2014.

Despacho n.º 3126/2015:

Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças do Montijo, Fernanda Maria Silvestre Cabrita.

Despacho n.º 3127/2015:

Designação como representante da Fazenda Pública da Direção de Finanças de Viseu.

Despacho n.º 3128/2015:

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Paredes, Acácio Augusto Pinto Nogueira.

Despacho n.º 3129/2015:

Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Vale de Cambra, em regime de substituição, Maria Clara de Jesus Velhas Soares Fontoura Alves.

Despacho n.º 3130/2015:

Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Sever do Vouga, Arminda Maria Carvalho da Silva.

Despacho n.º 3131/2015:

Designação como representante da Fazenda Pública da Direção de Finanças de Aveiro.

Despacho n.º 3132/2015:

Delegação de competências do Diretor de Finanças de Aveiro, em regime de substituição, José Hermínio Tavares Fernandes.

Despacho n.º 3133/2015:

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Peso da Régua, Jerónimo Paulino Ribeiro Camelo.

Despacho n.º 3134/2015:

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Angra do Heroísmo, em regime de substituição, Abel Afonso Dutra Ávila.

Despacho n.º 3135/2015:

Delegação de competências.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS - DIREÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS

Despacho n.º 3136/2015:

Renovação de comissão da licençiada Maria Gabriela Nunes Mendes Campos, como chefe de divisão da Divisão de Administração e Gestão de Contratos da DGTF.

MINISTÉRIOS DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA JUSTIÇA - GABINETES DA MINISTRA DA JUSTIÇA E DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO

Despacho n.º 3137/2015:

É autorizada a prorrogação de licença sem remuneração, para o exercício de funções como investigador forense de cibercrime no Tribunal Penal Internacional, ao mestre Pedro Penha Leitão da Costa Marques, Inspetor da Polícia Judiciária.

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL - GABINETE DO MINISTRO

Portaria n.º 195/2015:

Concessão da medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, ao Capitão-Tenente Luís Alberto Fernandes Pimentel.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA

Despacho n.º 3138/2015:

Designa como técnica especialista a licenciada Mariana Rita de Celorico Drago Coutinho Póvoas, para realizar estudos, trabalhos e prestar apoio técnico ao Gabinete ao nível do tratamento documental e legislativo.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - DIREÇÃO-GERAL DA POLÍTICA DE JUSTIÇA

Despacho n.º 3139/2015:

Licenciada Maria José Ferreira Serpa Fernandes - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de Técnico Superior.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA - GABINETE DO MINISTRO

Despacho n.º 3140/2015:

Exonera, a seu pedido, a licenciada Rita Serra de Carvalho Serrabulho Abecasis das funções de técnica especialista do Gabinete.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA - AUTORIDADE METROPOLITANA DE TRANSPORTES DO PORTO

Aviso n.º 3252/2015:

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira/categoria do Técnico Superior, Bernardino Ricardo dos Santos Moreira.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA - AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA

Aviso n.º 3253/2015:

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria dos Assistentes Técnicos Maria Eduarda Pinto Marrecas e Hélder Jorge Carbone Rodrigues, no mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.

Despacho n.º 3141/2015:

Designa o inspetor-adjunto especialista Carlos Batista Nunes, como Chefe de Equipa Multidisciplinar do Núcleo de Inspeção e Fiscalização, integrado na Unidade Operacional VII - Lisboa, da Unidade Regional do Sul.

MINISTÉRIO DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA - GABINETE DO MINISTRO

Despacho n.º 3142/2015:

Designa o mestre António João Sequeira Ribeiro para exercer, em comissão de serviço, o cargo de vice-presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Despacho n.º 3143/2015:

Designa a licenciada Ana Teresa Pinheiro dos Santos Diogo Perez para exercer, em comissão de serviço, o cargo de vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Despacho n.º 3144/2015:

Designa a mestre Inês Folgado Diogo para exercer, em comissão de serviço, o cargo de vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

MINISTÉRIO DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE

Louvor n.º 141/2015:

Louvor atribuído ao licenciado Fernando Jorge do Nascimento Pires Nogueira.

MINISTÉRIO DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA - DIREÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA

Despacho n.º 3145/2015:

Os trabalhadores António José Fontinha Vasconcelos e Ana Paula Barreira Rodrigues concluíram, com sucesso, o período experimental, na carreira e categoria de técnico superior.

Despacho n.º 3146/2015:

Principais linhas de orientação das campanhas de informação e esclarecimento dos consumidores de eletricidade e de gás natural.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR - DIREÇÃO-GERAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Regulamento n.º 156/2015:

Aprovação do Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Serpa.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR - DIREÇÃO-GERAL DE ALIMENTAÇÃO E VETERINÁRIA

Despacho n.º 3147/2015:

Aprova a estrutura e a metodologia de avaliação da prova de conhecimentos para aplicadores de produtos fitofarmacêuticos.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR - INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS, I. P.

Despacho n.º 3148/2015:

Delegação de competências.

Despacho n.º 3149/2015:

Delegação de competências no Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, na Diretora do Departamento de Instrumentos Financeiros e na Chefe do Gabinete de Sistemas, Tecnologia e Informação.

MINISTÉRIO DA SAÚDE - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

Despacho n.º 3150/2015:

Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., os poderes necessários para a decisão de alteração ao Novo Edifício Hospitalar, apresentado pela Entidade Gestora do Edifício do Hospital de Vila Franca de Xira.

MINISTÉRIO DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO, I. P.

Aviso n.º 3254/2015:

Procedimento simplificado para recrutamento de Assistentes de Medicina Geral e Familiar - Lista Unitária de Ordenação Final.

MINISTÉRIO DA SAÚDE - CENTRO HOSPITALAR PSIQUIÁTRICO DE LISBOA

Deliberação n.º 406/2015:

Acumulação de funções privadas.

MINISTÉRIO DA SAÚDE - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DO DR. GAMA PINTO

Aviso n.º 3255/2015:

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de 4 postos de trabalho, na carreira especial médica da área hospitalar, na especialidade de oftalmologia, na categoria de assistente.

MINISTÉRIO DA SAÚDE - INSTITUTO PORTUGUÊS DO SANGUE E DA TRANSPLANTAÇÃO, I. P.

Aviso n.º 3256/2015:

Abertura de Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IPST, IP, na modalidade de CTFPTI.

Aviso n.º 3257/2015:

Abertura de Procedimento Concursal Comum para preenchimento de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IPST, I. P., na modalidade de CTFPTI.

Aviso n.º 3258/2015:

Abertura de Procedimento Concursal Comum para preenchimento de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IPST, IP, na modalidade de CTFPTI.

Aviso n.º 3259/2015:

Abertura de Procedimento Concursal Comum para preenchimento de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IPST, IP, na modalidade de CTFPTI.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - SECRETARIA-GERAL

Despacho n.º 3151/2015:

Designação, em comissão de serviço, da diretora de serviços de Mediação de Conflitos e do Contencioso, licenciada Bertolina Rosa dos Santos Tareco.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - DIREÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR

Despacho n.º 3152/2015:

Fixa os prazos e as regras para a comunicação do número de vagas para a admissão de estudantes internacionais no ano letivo de 2015-2016.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - DIREÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES - AGRUPAMENTO DE ESCOLAS AFONSO DE PAIVA, CASTELO BRANCO

Aviso n.º 3260/2015:

Lista dos aposentados do ano civil 2014.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - DIREÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES - AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ALBUFEIRA POENTE, ALBUFEIRA

Aviso n.º 3261/2015:

Procedimento concursal prévio para eleição do Diretor do Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - DIREÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES - AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ALJUSTREL

Aviso n.º 3262/2015:

Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2014.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - DIREÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES - AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ALMEIDA

Aviso n.º 3263/2015:

Lista de pessoal aposentado em 2014.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - DIREÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES - AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ANADIA

Aviso n.º 3264/2015:

Aviso de publicitação de abertura de procedimento concursal para Diretor do Agrupamento de Escolas de Anadia.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - DIREÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES - AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ANTÓNIO GEDEÃO, ALMADA

Aviso.º 3265/2015:

Mobilidade interna.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - DIREÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES - AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CELORICO DE BASTO

Despacho n.º 3153/2015:

Publicação do despacho de nomeação de adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto.

Despacho n.º 3154/2015:

Publicação do despacho de nomeação de adjunto do diretor do Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - DIREÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES - AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ESGUEIRA, AVEIRO

Aviso n.º 3266/2015:

Lista nominal dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego, por motivos de aposentação.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - DIREÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES - AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE GONDOMAR

Aviso n.º 3267/2015:

Lista de professores aposentados em 2014.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - DIREÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES - AGRUPAMENTO DE ESCOLAS MARINHA GRANDE NASCENTE

Aviso n.º 3268/2015:

Lista do pessoal docente e não docente cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - DIREÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES - AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MEM MARTINS, SINTRA

Aviso n.º 3269/2015:

Publicação de lista de docentes que passaram a QZP com efeitos a 01 de setembro de 2014.

Aviso n.º 3270/2015:

Publicação de listas de docentes que passaram a QZP com efeitos a 01 de setembro de 2013.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - DIREÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES - AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MORTÁGUA

Aviso n.º 3271/2015:

Recondução do Diretor.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - DIREÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES - AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DAS OLAIAS, LISBOA

Aviso nº 3272/2015:

Lista de aposentados.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - DIREÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES - AGRUPAMENTO DE ESCOLAS PINTOR JOSÉ DE BRITO, VIANA DO CASTELO

Aviso n.º 3273/2015:

Nomeação Quadro de Zona Pedagógica.

Aviso n.º 3274/2015:

Homologação de contratos de docentes, referente ao ano letivo 2013/2014.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - DIREÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES - AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PONTE DE LIMA

Aviso n.º 3275/2015:

Denúncia de Contrato da Assistente Técnica.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - DIREÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES - AGRUPAMENTO DE ESCOLAS QUINTA DE MARROCOS, LISBOA

Aviso n.º 3276/2015:

Procedimento concursal para um contrato a horas de limpeza.

MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL - AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DO TRABALHO

Aviso n.º 3277/2015:

Recrutamento por mobilidade na categoria de 2 técnicos superiores, licenciados em Direito, ou noutra área com conhecimentos na área do direito do trabalho.

MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL - INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I. P.

Deliberação n.º 407/2015:

Cessação da designação, em regime de substituição, do Coordenador do Serviço Local de Fafe, Centro Distrital de Braga.

Deliberação n.º 408/2015:

Designação, em regime de substituição, do diretor da UAD, do CNP.

Deliberação n.º 409/2015:

Designação, em regime de substituição, da diretora da UPPAI, do CNP.

Deliberação n.º 410/2015:

Designação, em regime de substituição, do diretor da UPPS, do CNP.

MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL - INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I. P. - CENTRO NACIONAL DE PENSÕES

Despacho n.º 3155/2015:

Delegação e Subdelegação de Competências da Diretora de Segurança Social do Centro Nacional de Pensões nos Diretores de Unidade e Diretor de Núcleo.