Sumário do Diário da República

Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2014

Número 201

SÉRIE I

SUMÁRIO

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aviso n.º 96/2014:

Torna público que foram emitidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, assinado em Lisboa a 30 de abril de 2010

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR

Portaria n.º 216/2014:

Segunda alteração à Portaria n.º 668/2010, de 11 de agosto, que reconhece como denominação de origem (DO) a designação "Vinho Verde"

COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Mapa oficial n.º 7/2014:

Eleição Autárquica Intercalar para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande (Santa Maria da Feira/Aveiro) realizada em 28 de setembro de 2014

Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2014

Número 201

SÉRIE II

SUMÁRIO

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR - GABINETE DA MINISTRA

Despacho n.º 12741/2014:

Delegação de competências no diretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural