Sumário do Diário da República

Sexta-Feira, 17 de Abril de 2015

Número 75

SÉRIE I

SUMÁRIO

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Resolução da Assembleia da República n.º 40/2015:

Deslocação do Presidente da República à Noruega.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Decreto n.º 7/2015:

Procede à classificação do Núcleo Arqueológico da Rua dos Correeiros, como monumento nacional, no subsolo dos edifícios situados na Rua dos Correeiros, 9 a 29, e na Rua Augusta, 76 a 79, em Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

MINISTÉRIO DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA

Decreto-Lei n.º 55/2015:

Estabelece as medidas para a utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados e de organismos geneticamente modificados, tendo em vista a proteção da saúde humana e do ambiente, transpondo a Diretiva n.º 2009/41/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de maio de 2009.

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2015/A:

Recomenda ao Governo Regional que elabore um plano estratégico de combate às pragas dos Açores e controlo da densidade de espécies protegidas

Sexta-Feira, 17 de Abril de 2015

Número 75

SÉRIE II

SUMÁRIO

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 24/2015:

Nomeia os membros do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO

Despacho n.º 3827/2015:

Aprovação de alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Aljustrel.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - DIREÇÃO REGIONAL DE CULTURA DO NORTE

Declaração de Retificação n.º 281/2015:

Retifica o despacho de nomeação do Diretor do Museu de Lamego.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS - GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO TESOURO

Despacho n.º3828/2015:

Remuneração do Presidente e do Vogal do conselho de administração da RTP.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS - AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA

Aviso n.º 4114/2015:

Movimento de Transferências nas diversas categorias no período de 15 a 30 de setembro de 2014.

Aviso n.º 4115/2015:

Movimento de Transferências extraordinário nos cargos de chefia tributária.

Aviso n.º 4116/2015:

Mobilidade interna na categoria de técnica superior, de Maria João Mendes de Almeida Nabo.

Aviso n.º 4117/2015:

Início de funções de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Maria Madalena Frutuoso Miranda Nunes da Silva.

Aviso n.º 4118/2015:

Mobilidade interna na categoria de técnico operacional, de António Pedro Carmelino Cavaco.

Aviso n.º 4119/2015:

Início de funções de mobilidade na categoria de assistente técnica de Ana Marisa Ramos Lúcio.

MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA - GABINETES DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO E ADJUNTO DA MINISTRA DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Portaria n.º 228/2015:

Autoriza os Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública (SSPSP) a assumir os encargos orçamentais da aquisição de serviços de suporte para as áreas de hotelaria, restauração e bebidas para as suas estâncias de férias.

MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA SAÚDE - GABINETES DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO E DA SAÚDE

Portaria n.º 229/2015:

Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 184.500,00, com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de reagentes de Gasimetria contra colocação de equipamentos.

Portaria n.º 230/2015:

Fica o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, autorizado a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 4.987.791,48, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de serviços de alimentação.

Portaria n.º 231/2015:

Fica o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, autorizado a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 2.003.909,49, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de serviços de gestão de resíduos sólidos e líquidos hospitalares perigosos.

Portaria n.º 232/2015:

Fica o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, autorizado a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 1. 654.642,08, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de serviços de lavagem, tratamento e engomagem de roupa.

MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS, DA SAÚDE E DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL - GABINETES DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO, ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE E DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Declaração de Retificação n.º 282/2015:

Retifica o Anexo I do Despacho n.º1928/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 38, de 24 de fevereiro (Autoriza o Instituto da Segurança Social, IP, e as Administrações Regionais de Saúde, IP, a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados e renovados, durante o ano de 2015, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados).

MINISTÉRIOS DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - GABINETES DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO

Despacho n.º3829/2015:

Prorroga a licença sem vencimento concedida a Emanuel José Amaral.

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL - MARINHA - SUPERINTENDÊNCIA DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

Despacho n.º3830/2015:

Subdelegação de Competências.

Despacho n.º3831/2015:

Subdelegação de Competências.

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL - EXÉRCITO - COMANDO DO PESSOAL - DIREÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - REPARTIÇÃO DE RESERVA, REFORMA E DISPONIBILIDADE

Despacho n.º3832/2015:

Passagem à situação de reforma de vários militares.

Despacho n.º3833/2015:

Passagem à Situação de Reforma de Vários Militares.

Portaria n.º 233/2015:

Passagem à situação de reforma de vários militares.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA - SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS

Despacho n.º3834/2015:

CTFP - assistentes técnicos.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - DIREÇÃO-GERAL DE REINSERÇÃO E SERVIÇOS PRISIONAIS

Aviso n.º 4120/2015:

Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal comum (Referência 38/AT/2014).

Despacho n.º3835/2015:

Conclusão sem sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico - Maria de Fátima Ramalho Anacleto de Almeida.

Despacho n.º3836/2015:

Conclusão com sucesso do período experimental - Ana Cristina Cartaxo Fontes Francisco.

Despacho n.º3837/2015:

Designação da adjunta do diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens) - licenciada Anabela Oliveira Alves Guerreiro.

Despacho n.º3838/2015:

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Luísa Remelgado Rodrigues.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DIREÇÃO REGIONAL DA ECONOMIA DE LISBOA E VALE DO TEJO

Édito n.º 127/2015:

PC 4505966539 171/11.14/1261.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA - INSTITUTO DO TURISMO DE PORTUGAL, I. P.

Aviso n.º 4121/2015:

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria.

Aviso n.º 4122/2015:

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria.

Aviso n.º 4123/2015:

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria.

MINISTÉRIO DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE

Despacho n.º3839/2015:

Constitui um grupo de trabalho para desenvolvimento das diligências necessárias à preparação da execução da primeira ação de alimentação de elevada magnitude de areia, na zona costeira mais exposta à ação do mar.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR - INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS, I. P.

Deliberação n.º 543/2015:

Nomeação em comissão de serviço da Engenheira Ana Gamboa Zúquete, pelo período de três anos, no cargo de Diretora do Departamento de Recursos Naturais e Conservação da Natureza.

MINISTÉRIO DA SAÚDE - GABINETE DO MINISTRO

Despacho n.º3840/2015:

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, o licenciado Nuno Ribeiro de Matos Venade.

Louvor n.º 153/2015:

Louvor do Ministro da Saúde ao Dr. Tiago Alexandre Carvalho dos Santos.

MINISTÉRIO DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE, I. P.

Aviso n.º 4124/2015:

Tiago Miguel Rodrigues Fidalgo - conclusão, com sucesso, do período experimental.

MINISTÉRIO DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, I. P.

Deliberação n.º 544/2015:

Deliberação do Conselho Diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada da médica Maria de Fátima Teixeira da Costa.

Deliberação n.º 545/2015:

Deliberação do Conselho Diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à médica Helena Isabel da Costa e Silva Ferreira Reis.

MINISTÉRIO DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO, I. P.

Despacho n.º3841/2015:

Acumulação de funções de técnica superior do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões.

Despacho n.º3842/2015:

Acumulação de funções de médica de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões.

Despacho n.º3843/2015:

Acumulação de funções de fisioterapeuta do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões.

MINISTÉRIO DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALENTEJO, I. P.

Aviso n.º 4125/2015:

Recrutamento de pessoal médico, Aviso n.º 12490/2014, publicação de aviso de procedimento deserto.

Aviso n.º 4126/2015:

Recrutamento de pessoal médico, Aviso n.º 12501/2014, publicação de aviso de procedimento deserto.

MINISTÉRIO DA SAÚDE - INFARMED - AUTORIDADE NACIONAL DO MEDICAMENTO E PRODUTOS DE SAÚDE, I. P.

Aviso n.º 4127/2015:

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Canha, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida dos Bombeiros Voluntários de Canha, 2985-033 Canha.

Despacho n.º3844/2015:

Designação do licenciado Vasco Bettencourt do Espírito Santo Nunes para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Diretor da Unidade de Licenciamentos.

Despacho n.º3845/2015:

Designação da licenciada Maria Fernanda Ralha Henriques Matos para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Diretora da Direção de Inspeção e Licenciamentos.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - SECRETARIA-GERAL

Aviso n.º 4128/2015:

Lista de trabalhadores que cessaram funções no ano 2014.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - DIREÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

Aviso n.º 4129/2015:

Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Carolina Mil-Homens Batalha da Silva Bicho na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral da Administração Escolar.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - DIREÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR

Aviso n.º 4130/2015:

Registo da criação do curso técnico superior profissional de Projeto de Moldes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

Despacho n.º3846/2015:

Designa a técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Ensino Superior Maria Isabel Borba Ferreira da Silva, para exercer as funções de secretariado.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - DIREÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES - AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA MAIA

Aviso n.º 4131/2015:

Lista de Antiguidade do Pessoal Docente, com referência a 31 de agosto de 2014.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - DIREÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES - AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ODEMIRA

Aviso n.º 4132/2015:

Procedimento concursal a termo resolutivo certo, a tempo parcial (horas de limpeza).

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - DIREÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES - AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE SANTO ANTÓNIO, BARREIRO

Aviso n.º 4133/2015:

Abertura de Concurso para Assistente Operacional a Tempo Parcial - 3 postos de trabalho.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - DIREÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES - AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DAS TAIPAS, GUIMARÃES

Aviso n.º 4134/2015:

Lista de Antiguidade de Pessoal Docente.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - DIREÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES - AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE TORRÃO, ALCÁCER DO SAL

Despacho n.º3847/2015:

Delegação de competências na Vogal do Agrupamento de Escolas de Torrão, Ana Maria Guadalupe Fialho Sequeira.

MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL - SECRETARIA-GERAL

Aviso n.º 4135/2015:

Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MSESS.

MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO, I. P.

Aviso n.º 4136/2015:

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL - INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I. P.

Aviso n.º 4137/2015:

Consolidação definitiva da mobilidade interna nas mesmas categoria e posição remuneratória no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre, do assistente técnico Manuel Mendes Velez.

Aviso n.º 4138/2015:

Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas categoria e posição remuneratória no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre, da assistente técnica Fernanda Maria Basso Crespo Valente.