Sumário do Diário da República

Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2014

Número 231

SÉRIE I

SUMÁRIO

MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA SAÚDE

Portaria.º 250/2014:

Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira especial de enfermagem.

MINISTÉRIO DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA

Portaria.º 251/2014:

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Verde.

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Decreto Legislativo Regional n.º 23/2014/A:

Procede à criação de novos índices remuneratórios para os docentes contratados a termo resolutivo nas escolas públicas do Sistema Educativo Regional.

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 27/2014/A:

Resolve pronunciar-se sobre a segurança e proteção dos edifícios escolares e dos seus utentes.

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 28/2014/A:

Recomenda ao Governo Regional que desenvolva um estudo analítico sobre os jovens açorianos qualificados.

Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2014

Número 231

SÉRIE II

SUMÁRIO

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS - GABINETES DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

Despacho n.º 14420/2014:

Autoriza a celebração do contrato-programa de concessão de uma comparticipação financeira à execução do programa desportivo - Maia Cidade Europeia do Desporto 2014 -, entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Câmara Municipal da Maia.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - GABINETES DA MINISTRA DE ESTADO E DAS FINANÇAS E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA CULTURA E DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO

Despacho n.º 14421/2014:

Cria o Grupo de Projeto para a Estratégia Nacional para a Educação e Cultura.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS - DIREÇÃO-GERAL DOS ASSUNTOS CONSULARES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Despacho n.º 14422/2014:

Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Cali.