Sumário do Diário da República

Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2014

Número 205

SÉRIE I

SUMÁRIO

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aviso n.º 97/2014:

Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional para a Eliminação dos Atos de Terrorismo Nuclear, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, em 13 de abril de 2005.

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 26/2014/A:

Recomenda a diversificação tarifária e promoção de tarifários sociais da eletricidade.

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Decreto Regulamentar Regional N.º 8/2014/M:

Aprova o processo de alienação das ações detidas pela Região Autónoma da Madeira na Académico Marítimo Madeira Andebol, SAD.

Decreto Regulamentar Regional N.º 9/2014/M:

Aprova o processo de alienação das ações detidas pela Região Autónoma da Madeira no Clube Amigos do Basquete da Madeira, Basquetebol, SAD.

Decreto Regulamentar Regional N.º 10/2014/M:

Aprova o processo de alienação DAS AÇÕES DETIDAS PELA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA NA MADEIRA ANDEBOL, SAD

Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2014

Número 205

SÉRIE II

SUMÁRIO

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 30/2014:

Nomeia um vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

Despacho n.º 12917/2014:

Designa a Professora Doutora Margarida Roldão e o Dr. José Robalo como membros da Comissão Reguladora para a Segurança das Instalações Nucleares.

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL - EXÉRCITO - GABINETE DO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

Despacho n.º 12932/2014:

Subdelegação de competências no diretor do Instituto Geográfico do Exército.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA - GABINETE DO MINISTRO

Despacho n.º 12938/2014:

Fixa os pré-requisitos para o recrutamento para a categoria de superintendente-chefe da Polícia de Segurança Pública e estabelece o procedimento de avaliação curricular aplicável

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR - DIREÇÃO-GERAL DE ALIMENTAÇÃO E VETERINÁRIA

Despacho n.º 12940/2014:

Alteração ao Catálogo Nacional de Variedades.

MINISTÉRIO DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO, I. P.

Deliberação n.º 1921/2014:

Nomeação do presidente da Comissão Regional do Internato Médico da Zona Centro.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO

Despacho n.º 12941/2014:

Regulamenta a realização da prova do conhecimento da língua portuguesa

ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Diretiva N.º 20/2014:

Aprova a alteração ao procedimento n.º 6 do Manual de Procedimentos da Qualidade de Serviço do setor elétrico relativo ao mecanismo de incentivo à melhoria da continuidade de serviço.