DATAJURIS™

Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012
Número 30
SÉRIE I
SUMÁRIO

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Resolução n.º 21/2012:
Autoriza a celebração de um contrato programa, no ano de 2012, entre a Região Autónoma dos Açores e a AZORINA, S.A., até ao montante máximo de € 470.450,00 (quatrocentos e setenta mil e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, destinado a regular a cooperação entre as partes no âmbito da promoção das ações necessárias à implementação e gestão dos planos de ordenamento das bacias hidrográficas que se encontram em vigor, bem como a gestão e manutenção das respetivas áreas de intervenção, incluindo a limpeza das margens das lagoas e a limpeza, manutenção e florestação dos prédios rústicos, propriedade desta empresa e demais ações previstas nos planos de bacia.

Resolução n.º 22/2012:
Apoia a Associação de Jovens da Fonte do Bastardo no projeto de desenvolvimento desportivo de atividade competitiva de âmbito internacional para participar na 2.ª eliminatória e nos 1/16 avos de final da Challenge Cup Men de voleibol, 2011/2012.

Resolução n.º 23/2012:
Apoia o Clube Desportivo Ribeirense no projeto de desenvolvimento desportivo de atividade competitiva de âmbito internacional para participar nos 1/16 de final da Challenge Cup Women, 2011/2012.

Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012
Número 38
SÉRIE II
SUMÁRIO

DIRECÇÃO REGIONAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÕES

Listagem N.º 2/2012:
Listagem dos cofinanciamentos atribuídos a bolseiros durante o 2.º semestre de 2011 pelo Fundo Regional da Ciência e Tecnologia.

Portaria N.º 92/2012:
Apoio financeiro.

DIRECÇÃO REGIONAL DA CULTURA

Despacho N.º 286/2012:
Delegação de competências.

DIRECÇÃO REGIONAL DA HABITAÇÃO

Acordo N.º 10/2012:
Acordo de colaboração.

Acordo N.º 8/2012:
Acordo de colaboração.

Protocolo N.º 1/2012:
Protocolo de cooperação.

Protocolo N.º 2/2012:
Protocolo de cooperação.

DIRECÇÃO REGIONAL DE APOIO AO INVESTIMENTO E À COMPETITIVIDADE

Extrato de Despacho N.º 59/2012:
Apoio financeiro.

Extrato de Despacho N.º 60/2012:
Apoio financeiro.

DIRECÇÃO REGIONAL DE ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Despacho N.º 287/2012:
Transferências de verbas.

Despacho N.º 288/2012:
Transferências de verbas.

Despacho N.º 289/2012:
Transferências de verbas.

DIRECÇÃO REGIONAL DO DESPORTO

Aditamento N.º 18/2012:
1.º Aditamento ao contrato-programa celebrado com a Associação de Jovens da Fonte do Bastardo.

IROA, S. A.

Despacho N.º 291/2012:
Determina a confirmação da exceção, para a realização de obra com finalidade exclusivamente agrícola.

SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA

Despacho N.º 290/2012:
Constituição de comissão.

SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR

Despacho N.º 292/2012:
Nomeação.

Despacho N.º 293/2012:
Delegação de competências.

Despacho N.º 294/2012:
Delegação de competências.

SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO CIVIL E BOMBEIROS DOS AÇORES

Extrato de Portaria N.º 55/2012:
Apoios financeiros.

SUBSECRETÁRIO REGIONAL DAS PESCAS

Portaria N.º 93/2012:
Apoio financeiro.