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Jornal Oficial da União Europeia

Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017

Número 43

Série L

SUMÁRIO

COMISSÃO EUROPEIA

Regulamento de Execução (UE) 2017/293:
Relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [West Wales Coracle Caught Salmon (IGP)].

Regulamento (UE) 2017/294:
Altera o Regulamento (CE) n.o 748/2009 relativo à lista de operadores de aeronaves que realizaram uma das atividades de aviação enumeradas no anexo I da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho em ou após 1 de janeiro de 2006, inclusive, com indicação do Estado-Membro responsável em relação a cada operador de aeronave.

Regulamento de Execução (UE) 2017/295:
Sobre medidas excecionais de apoio ao mercado no setor da carne de aves de capoeira em França.

Regulamento de Execução (UE) 2017/296:
Altera pela 260ª vez o Regulamento (CE) nº 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida.

Regulamento de Execução (UE) 2017/297:
Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA

Decisão (PESC) 2017/298:
Prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para a Ásia Central.

Decisão (PESC) 2017/299:
Prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Sul do Cáucaso e a crise na Geórgia.

Decisão (PESC) 2017/300:
Prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Corno de África.

Decisão (PESC) 2017/301:
Prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para o Sael.

Decisão de Execução (UE) 2017/302:
Estabelece conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para a criação intensiva de aves de capoeira ou de suínos, nos termos da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2017) 688].