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Jornal Oficial da União Europeia

Terça-feira, 22 de Agosto de 2017

Número 216

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO EUROPEIA

Regulamento de Execução (UE) 2017/1490:
Relativo à autorização de cloreto de manganês tetra-hidratado, óxido de manganês(II), sulfato de manganês mono-hidratado, quelato de manganês de aminoácidos, na forma hidratada, quelato de manganês de hidrolisados de proteína, quelato de manganês de glicina, na forma hidratada, e cloreto e tri-hidróxido de dimanganês como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies.

Regulamento de Execução (UE) 2017/1491:
Renova a aprovação da substância ativa 2,4-DB, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão.

Regulamento de Execução (UE) 2017/1492:
Relativo à autorização do colecalciferol como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies.

BANCO CENTRAL EUROPEU

Decisão (UE) 2017/149:
Altera a Decisão BCE/2014/29 relativa ao fornecimento ao Banco Central Europeu dos dados de supervisão reportados às autoridades nacionais competentes pelas entidades supervisionadas nos termos do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 da Comissão (BCE/2017/23).