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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira

Terça-feira, 23 de maio de 2017

Número 90

SÉRIE I

SUMÁRIO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Decreto Legislativo Regional n.º 13/2017/M:
Oitava alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 24/89/M, de 7 de setembro, que estabelece a estrutura orgânica da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.

Terça-feira, 23 de maio de 2017

Número 88

SÉRIE II

SUMÁRIO

SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOS SOCIAIS

Aviso n.º 136/2017:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, da Técnica Superior, da carreira Técnica Superior, Sara Patrícia Rodrigues Santos, do mapa deM pessoal da Secretaria Regional de Educação, no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, ficando afeta ao mapa de pessoal da Direção Regional do Trabalho e da Ação Inspetiva, com efeitos a 1 de junho de 2017.

PONTA DO OESTE - SOCIEDADE DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ZONA OESTE DA MADEIRA, S.A.

Aviso n.º 137/2017:
Estrutura e composição dos órgãos sociais da sociedade denominada Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S.A..

SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE DA MADEIRA, S.A.

Aviso n.º 138/2017:
Estrutura e composição dos órgãos sociais da sociedade denominada Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S.A..

SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO PORTO SANTO, S.A.

Aviso n.º 139/2017:
Estrutura e composição dos órgãos sociais da sociedade denominada Sociedade de

Desenvolvimento do Porto Santo, S.A..

SOCIEDADE METROPOLITANA DE DESENVOLVIMENTO, S.A.

Aviso n.º 140/2017:
Estrutura e composição dos órgãos sociais da sociedade denominada Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S.A..