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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Quarta-feira, 24 de maio de 2017

Número 95

SÉRIE II

SUMÁRIO

VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO, EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL

Despacho n.º 1084/2017:
Apoio financeiro.

Despacho n.º 1085/2017:
Apoio financeiro.

Despacho n.º 1086/2017:
Normas e prazo de apresentação de candidaturas do regulamento Distinção PME digital.

Despacho n.º 1087/2017:
Apoio financeiro.

DIREÇÃO REGIONAL DE APOIO AO INVESTIMENTO E À COMPETITIVIDADE

Extrato de Despacho n.º 304/2017:
Apoios financeiros.

Extrato de Despacho n.º 305/2017:
Apoios financeiros.

DIREÇÃO REGIONAL DE ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Portaria n.º 661/2017:
Apoios financeiros.

Despacho n.º 1088/2017:
Transferência de verbas para os municípios - Fundos OE.

SECRETARIA REGIONAL DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Portaria n.º 662/2017:
Apoio financeiro.

Portaria n.º 663/2017:
Apoio financeiro.

Portaria n.º 664/2017:
Apoio financeiro.

Portaria n.º 665/2017:
Apoio financeiro.

Portaria n.º 666/2017:
Apoio financeiro.

SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Despacho n.º 1089/2017:
Requisito de formação contínua creditada correspondente a 0,6 unidades de crédito.

Despacho n.º 1090/2017:
Requisito de formação contínua creditada correspondente a 0,7 unidades de crédito.

Despacho n.º 1091/2017:
Requisito de formação contínua creditada correspondente a 1 unidades de crédito.

DIREÇÃO REGIONAL DA EDUCAÇÃO

Despacho n.º 1092/2017:
Apoio financeiro.

SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE

Portaria n.º 667/2017:
Apoio financeiro.

Portaria n.º 668/2017:
Apoio financeiro.

SECRETARIA REGIONAL DA ENERGIA, AMBIENTE E TURISMO

Extrato de Contrato-Programa n.º 4/2017:
Apoios financeiros.

DIREÇÃO REGIONAL DA ENERGIA

Extrato de Despacho n.º 306/2017:
Licença de produção de energia elétrica não vinculada ao serviço público, atribuída à EDA RENOVÁVEIS, S.A.

SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS

Portaria n.º 669/2017:
Apoio financeiro - Lote 152.

Portaria n.º 670/2017:
Apoio financeiro - lote 150.

Portaria n.º 671/2017:
Apoios financeiros.

Portaria n.º 672/2017:
Apoio financeiro - Lote 149.

SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA PARA OS ASSUNTOS PARLAMENTARES

Declaração de Retificação n.º 47/2017:
Retifica o Despacho n.º 969/2017, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 89 de 16 de maio de 2017.

MUNICÍPIO DE CALHETA

Aviso n.º 28/2017:
Autoriza o pedido de licença sem remuneração.

PORTOS DOS AÇORES, S.A.

Anúncio n.º 131/2017:
Anúncio a retificar/alteração.