Base de Dados Jurídicos
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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Segunda-feira, 24 de abril de 2017

Número 37

SÉRIE I

SUMÁRIO

SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS

Despacho Normativo n.º 13/2017 :
Fixa o prazo para apresentação dos pedidos de apoio e das declarações da totalidade da superfície da exploração e o limite orçamental.

Quarta-feira, 26 de abril de 2017

Número 76

SÉRIE II

SUMÁRIO

VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO, EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE

Despacho n.º 861/2017:
Abono para falhas.

VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO, EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL

DIREÇÃO REGIONAL DO EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Despacho n.º 862/2017:
Apoio financeiro.

Acordo Empresa n.º 1/2017:
AE entre a PRONICOL - Produtos Lácteos, SA e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas de Angra do Heroísmo - Alteração Salarial e Outras.

Contrato Coletivo de Trabalho n.º 1/2017:
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/AÇORES - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - Sector de Lacticínios - Revisão global.

SECRETARIA REGIONAL DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Portaria n.º 509/2017:
Apoio financeiro.

Portaria n.º 510/2017:
Apoio financeiro.

Portaria n.º 511/2017:
Apoio financeiro.

Portaria n.º 512/2017:
Apoio financeiro.

Portaria n.º 513/2017:
Apoio financeiro.

Portaria n.º 514/2017:
Apoio financeiro.

Portaria n.º 515/2017:
Apoio financeiro.

SECRETARIA REGIONAL DO MAR, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Portaria n.º 516/2017:
Apoio financeiro

Portaria n.º 517/2017:
Apoio financeiro

SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE

Portaria n.º 518/2017:
Transferências de verbas.

Portaria n.º 519/2017:
Transferência de verba.

Portaria n.º 520/2017:
Transferência de verbas.

Portaria n.º 521/2017:
Transferências de verbas.

Portaria n.º 522/2017:
Transferência de verba.

EMPRESAS/ASSOCIAÇÕES/FUNDAÇÕES/CASAS DO POVO

Anúncio n.º 107/2017:
Nordeste Ativo, E.M., SA - Retificação.