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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Quinta-feira, 23 de março de 2017

Número 30

SÉRIE I

SUMÁRIO

VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO, EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL, SECRETARIA REGIONAL DA SOLIDARIEDADE SOCIAL E SECRETARIA REGIONAL DA ENERGIA, AMBIENTE E TURISMO

Portaria N.º 35/2017:
Aprova os procedimentos, o modelo e demais condições necessárias à atribuição da tarifa social de fornecimento de energia elétrica. Revoga a Portaria n.º 43/2015, de 13 de abril.

Quinta-feira, 23 de março de 2017

Número 56

SÉRIE II

SUMÁRIO

DIREÇÃO REGIONAL DA EDUCAÇÃO

Despacho N.º 638/2017:
Apoio financeiro.

Despacho N.º 639/2017:
Apoio financeiro.

Despacho N.º 640/2017:
Concede autorização definitiva de funcionamento e paralelismo pedagógico à valência educativa privada de jardim-de-infância “O Balão”.

Despacho N.º 641/2017:
Nomeações.

Extrato de Despacho N.º 217/2017:
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora do quadro, com a docente indicada.

Extrato de Despacho N.º 218/2017:
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora do quadro, com a docente indicada.

Extrato de Despacho N.º 219/2017:
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora do quadro, com a docente indicada.

Extrato de Despacho N.º 220/2017:
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora do quadro, com a docente indicada.

Extrato de Despacho N.º 221/2017:
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes indicados.

Extrato de Despacho N.º 222/2017:
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes indicados.

Extrato de Despacho N.º 223/2017:
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes indicados.

DIREÇÃO REGIONAL DO DESPORTO

Extrato de Despacho N.º 224/2017:
Apoio financeiro.

Extrato de Despacho N.º 225/2017:
Apoios financeiros.

EBI DE BISCOITOS

Despacho N.º 642/2017:
Delega as funções de avaliador de pessoal docente.

EBI DA HORTA

Despacho N.º 643/2017:
Delega as funções de avaliador de pessoal docente.

EMPRESAS/ASSOCIAÇÕES/FUNDAÇÕES/CASAS DO POVO

Anúncio N.º 78/2017:
Concurso público - Promoção Turística do Destino Açores nos Mercados Emissores dos Estados Unidos da América e de Espanha.

SECRETARIA REGIONAL DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Contrato N.º 68/2017:
Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 023/2017, entre a Secretaria Regional da Solidariedade Social e a Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.

Portaria N.º 370/2017:
Apoio financeiro.

Portaria N.º 371/2017:
Apoio financeiro.

Portaria N.º 372/2017:
Apoio financeiro.

Portaria N.º 373/2017:
Apoio financeiro.

Portaria N.º 374/2017:
Apoio financeiro.

Portaria N.º 375/2017:
Apoio financeiro.

Portaria N.º 376/2017:
Apoio financeiro.

SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Despacho N.º 634/2017:
Declara de reconhecido interesse público o XXV Grande Festival de Folclore da Relva – Mostra do Atlântico.

Despacho N.º 635/2017:
Declara de reconhecido interesse público Oficina de Cerâmica Criativa, no Museu Francisco de Lacerda.

Despacho N.º 636/2017:
Declara de reconhecido interesse público o evento Violas do Atlântico VII.

Despacho N.º 637/2017:
Nomeações.

Portaria N.º 377/2017:
Apoio financeiro.

Portaria N.º 378/2017:
Apoio financeiro.

Portaria N.º 379/2017:
Apoio financeiro.

Portaria N.º 380/2017:
Apoio financeiro.

Portaria N.º 381/2017:
Apoio financeiro.

Portaria N.º 382/2017:
Apoio financeiro.

Portaria N.º 383/2017:
Apoio financeiro.

Portaria N.º 384/2017:
Apoio financeiro.

Portaria N.º 385/2017:
Apoio financeiro.

Portaria N.º 386/2017:
Apoio financeiro.

Portaria N.º 387/2017:
Apoio financeiro.

Portaria N.º 388/2017:
Apoio financeiro.

Portaria N.º 389/2017:
Apoio financeiro.

Portaria N.º 390/2017:
Apoio financeiro.

Portaria N.º 391/2017:
Apoio financeiro.

Portaria N.º 392/2017:
Apoio financeiro.

Portaria N.º 393/2017:
Apoio financeiro.

Portaria N.º 394/2017:
Apoio financeiro.

Portaria N.º 395/2017:
Apoio financeiro.

SERVIÇO DE DESPORTO DE SÃO JORGE

Contrato-Programa N.º 100/2017:
Extrato de contrato-programa de desenvolvimento desportivo.

SERVIÇO DE DESPORTO DO FAIAL

Protocolo N.º 12/2017:
Protocolo de cedência de instalações desportivas.

Protocolo N.º 13/2017:
Protocolo de cedência de instalações desportivas.