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Quarta-feira, 16 de Maio de 2012
Número 59
SÉRIE I
SUMÁRIO

VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIAS REGIONAIS DO PLANO E FINANÇAS E DA CULTURA, TURISMO E TRANSPORTES

Portaria n.º 61/2012:
Aprova a estrutura nuclear dos Serviços de Coordenação e Gestão dependentes do Secretário Regional da Cultura, Turismo e Transportes.

Portaria n.º 62/2012:
Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional dos Assuntos Culturais.

Portaria n.º 63/2012:
Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional de Transportes Terrestres.

Quarta-feira, 16 de Maio de 2012
Número 59
SÉRIE I
SUPLEMENTO
SUMÁRIO

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2012/M:
Aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete do Secretário Regional.

Quarta-feira, 16 de Maio de 2012
Número 85
SÉRIE II
SUMÁRIO

SESARAM - SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, E.P.E.

Deliberação:
Delega, na Enfermeira Diretora Maria Conceição Teixeira Vieira, com poderes de subdelegação e nos respetivos adjuntos, Abel Mendonça Viveiros, Andreia Maria Vieira Sousa, Maria Paulina Viveiros Vasconcelos Barros, José Manuel da Silva Ornelas e José Manuel Nóbrega Ferreira Freitas.