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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

NOTA:
- A JustiçaTV irá transmitir em directo as seguintes conferências:
- Homenagem a Ângelo Almeida Ribeiro - A Ordem dos Advogados e a Advocacia, dia 14 de Dezembro, às 18h00 em Lisboa;

- Contencioso dos Planos Urbanísticos (Canal 1), dia 15 de Dezembro, às 09h45, em Lisboa;

- Regimes Especiais do Contrato de Trabalho (Canal 2), dia 15 de Dezembro, às 09h50, em Lisboa.

Jornal Oficial I Série - Número 122

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Sumário

Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia

Portaria n.º 93/2017 de 14 de dezembro de 2017

Fixa o limite máximo de captura, para fins comerciais, da unidade populacional de imperadores, Beryx spp., por maré e por ano, na Região Autónoma dos Açores.

Jornal Oficial II Série - Número 234

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Sumário

Secretaria Regional da Solidariedade Social

Contrato n.º 258/2017 de 14 de dezembro de 2017

Contrato de Cooperação Valor Eventual 106/2017.

Contrato n.º 259/2017 de 14 de dezembro de 2017

Contrato de Cooperação Valor Eventual 110/2017

Contrato n.º 260/2017 de 14 de dezembro de 2017

Contrato de Cooperação Valor Eventual 114/2017.

Contrato n.º 261/2017 de 14 de dezembro de 2017

Contrato de Cooperação Valor Eventual 115/2017.

Contrato n.º 262/2017 de 14 de dezembro de 2017

Contrato de Cooperação Valor Eventual 124/2017.

Contrato n.º 263/2017 de 14 de dezembro de 2017

Contrato de Cooperação Valor Eventual 125/2017.

Contrato n.º 264/2017 de 14 de dezembro de 2017

Contrato de Cooperação Valor Eventual 56/2017.

Contrato n.º 265/2017 de 14 de dezembro de 2017

Contrato de Cooperação Valor Eventual N.º 109/2017

Contrato n.º 266/2017 de 14 de dezembro de 2017

Contrato de Cooperação – Valor Eventual nº 108/2017.

Contrato n.º 267/2017 de 14 de dezembro de 2017

Contrato de Cooperação – Valor Eventual nº 113/2017.

Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.

Anúncio n.º 324/2017 de 14 de dezembro de 2017

Concurso público - Aquisição de produtos alimentares no âmbito do FEAC Azeite Virgem Extra.

Anúncio n.º 325/2017 de 14 de dezembro de 2017

Concurso público - Aquisição de produtos alimentares no âmbito do FEAC Esparguete.

Anúncio n.º 326/2017 de 14 de dezembro de 2017

Concurso público - Aquisição de produtos alimentares no âmbito do FEAC Feijão vermelho cozido enlatado.

Anúncio n.º 327/2017 de 14 de dezembro de 2017

Concurso público - Aquisição de produtos alimentares no âmbito do FEAC Flocos de Batata.

Anúncio n.º 328/2017 de 14 de dezembro de 2017

Concurso público - Aquisição de produtos alimentares no âmbito do FEAC Frango Inteiro Congelado.

Anúncio n.º 329/2017 de 14 de dezembro de 2017

Concurso público - Aquisição de produtos alimentares no âmbito do FEAC Leite Meio Gordo de Vaca Ultrapasteurizado (UHT).

Anúncio n.º 330/2017 de 14 de dezembro de 2017

Concurso público - Aquisição de produtos alimentares no âmbito do FEAC Salsichas Tipo Frankfurt.

Anúncio n.º 331/2017 de 14 de dezembro de 2017

Concurso público - Aquisição de produtos alimentares no âmbito do FEAC Arroz Médio Carolino.

Anúncio n.º 332/2017 de 14 de dezembro de 2017

Concurso público - Aquisição de produtos alimentares no âmbito do FEAC Atum em Óleo Vegetal.

Anúncio n.º 333/2017 de 14 de dezembro de 2017

Concurso público - Aquisição de produtos alimentares no âmbito do FEAC Bolachas Tipo Maria.

Anúncio n.º 334/2017 de 14 de dezembro de 2017

Concurso público - Aquisição de produtos alimentares no âmbito do FEAC Cereais de Pequeno-almoço.

Anúncio n.º 335/2017 de 14 de dezembro de 2017

Concurso público - Aquisição de produtos alimentares no âmbito do FEAC Doce de Marmelo ou Marmelada.

Anúncio n.º 336/2017 de 14 de dezembro de 2017

Concurso público - Aquisição de produtos alimentares no âmbito do FEAC Farinha Láctea .

Anúncio n.º 337/2017 de 14 de dezembro de 2017

Concurso público - Aquisição de produtos alimentares no âmbito do FEAC Grão-de-Bico Cozido Enlatado.

Anúncio n.º 338/2017 de 14 de dezembro de 2017

Concurso público - Aquisição de produtos alimentares no âmbito do FEAC Ilha das Flores .

Anúncio n.º 339/2017 de 14 de dezembro de 2017

Concurso público - Aquisição de produtos alimentares no âmbito do FEAC Manteiga com Sal.

Anúncio n.º 340/2017 de 14 de dezembro de 2017

Concurso público - Aquisição de produtos alimentares no âmbito do FEAC Queijo Curado de Vaca Meio Gordo Fatiado.

Anúncio n.º 341/2017 de 14 de dezembro de 2017

Concurso público - Aquisição de produtos alimentares no âmbito do FEAC Sardinha em Óleo Vegetal.

Secretaria Regional da Educação e Cultura

Anúncio n.º 342/2017 de 14 de dezembro de 2017

Concurso público - Aquisição de Mobiliário e Equipamento para a Escola Básica e Secundária da Calheta – São Jorge.

Direção Regional da Educação

Despacho n.º 2946/2017 de 14 de dezembro de 2017

Apoio financeiro - material escolar.

Despacho n.º 2947/2017 de 14 de dezembro de 2017

Apoio financeiro - material escolar.

Despacho n.º 2948/2017 de 14 de dezembro de 2017

Apoio financeiro - material escolar.

Despacho n.º 2949/2017 de 14 de dezembro de 2017

Apoio Financeiro - Material escolar.

Despacho n.º 2950/2017 de 14 de dezembro de 2017

Apoio financeiro - material escolar.

Despacho n.º 2951/2017 de 14 de dezembro de 2017

Apoio financeiro - material escolar.

Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores,SA

Anúncio n.º 343/2017 de 14 de dezembro de 2017

Anúncio a retificar/alteração.