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Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

Quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Número 197

SÉRIE II

SUMÁRIO

VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO, EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL

DIREÇÃO REGIONAL DO EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Despacho n.º 2530/2017:
Revoga o subsídio atribuído pelo Despacho n.º 1471/2017, de 12 de julho.

Despacho n.º 2531/2017:
Revoga o subsídio atribuído pelo Despacho n.º 2160/2016, de 22 de setembro.

Despacho n.º 2532/2017:
Apoio financeiro.

Despacho n.º 2533/2017:
Apoio financeiro.

Despacho n.º 2534/2017:
Apoio financeiro.

Despacho n.º 2535/2017:
Apoio financeiro.

Despacho n.º 2536/2017:
Apoio financeiro.

Despacho n.º 2537/2017:
Apoio financeiro.

Despacho n.º 2538/2017:
Apoio financeiro.

Despacho n.º 2539/2017:
Apoio financeiro.

Despacho n.º 2540/2017:
Apoio financeiro.

Despacho n.º 2541/2017:
Apoio financeiro.

Despacho n.º 2542/2017:
Apoio financeiro.

Despacho n.º 2543/2017:
Apoio financeiro.

Despacho n.º 2544/2017:
Apoio financeiro.

Despacho n.º 2545/2017:
Apoio financeiro.

Despacho n.º 2546/2017:
Apoio financeiro.

Despacho n.º 2547/2017:
Apoio financeiro.

Despacho n.º 2548/2017:
Apoio financeiro.

Despacho n.º 2549/2017:
Apoio financeiro.

Despacho n.º 2550/2017:
Apoio financeiro.

Despacho n.º 2551/2017:
Revoga o subsídio atribuído pelo Despacho n.º 2170/2016, de 22 de setembro.

Despacho n.º 2552/2017:
Revoga o subsídio atribuído pelo Despacho n.º 2252/2016, de 6 de outubro.

Acordo Empresa n.º 14/2017:
AE entre a AZORIS HOTÉIS, SA e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - Constituição da Comissão Paritária.

DIREÇÃO REGIONAL DO ORÇAMENTO E TESOURO

Listagem n.º 11/2017:
Lista definitiva de regularização registral de património imobiliário da Região Autónoma dos Açores.

SECRETARIA REGIONAL DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL DOS AÇORES, I.P.R.A.

Despacho n.º 2553/2017:
Registo definitivo por averbamento da alteração parcial dos estatutos da Associação de Desenvolvimento e Solidariedade Social Mariense - SALVATERRA.

SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Portaria n.º 1607/2017:
Apoio financeiro.

Portaria n.º 1608/2017:
Apoio financeiro.

Portaria n.º 1609/2017:
Apoio financeiro.

Portaria n.º 1610/2017:
Apoio financeiro.

Portaria n.º 1611/2017:
Apoio financeiro.

Portaria n.º 1612/2017:
Apoio financeiro.

Portaria n.º 1613/2017:
Apoio financeiro.

Portaria n.º 1614/2017:
Apoio financeiro.

Portaria n.º 1615/2017:
Transferência de verba.

Despacho n.º 2554/2017:
Declara de reconhecido interesse público o “Cine Atlântico – Mostra de Cinema Português do Mar e das Ilhas” em Angra do Heroísmo, nos dias 16, 17, 18 e 19 de novembro de 2017.

EBS DAS LAJES DO PICO

Anúncio n.º 256/2017:
Concurso público - Fornecimento de bens para o refeitório e bufete.

DIREÇÃO REGIONAL DO DESPORTO

Contrato-Programa n.º 274/2017:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado com a Associação Desportiva e Recreativa Escolar Praiense.

Contrato-Programa n.º 275/2017:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado com a Associação Desportiva e Recreativa Escolar Praiense.

Contrato-Programa n.º 276/2017:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado com o Clube Atlético de Rabo de Peixe.

SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE

Portaria n.º 1616/2017:
Apoio financeiro.

Portaria n.º 1617/2017:
Transferência de verba.

Portaria n.º 1618/2017:
Transferência de verba.

Portaria n.º 1619/2017:
Transferência de verba.

Portaria n.º 1620/2017:
Transferência de verba.

Portaria n.º 1621/2017:
Transferência de verba.

Portaria n.º 1622/2017:
Transferência de verba.

Portaria n.º 1623/2017:
Transferência de verba.

Portaria n.º 1624/2017:
Transferência de verba.

Portaria n.º 1625/2017:
Transferência de verba.

Portaria n.º 1626/2017:
Transferência de verba.

Portaria n.º 1627/2017:
Transferência de verba.