Datajuris
Login    username     password  
Acesso IP
Notícias
Quinta, 24 de Abril de 2014
Dívida: Juros a dez anos renovam mínimos de fevereiro 2006
Quinta, 24 de Abril de 2014
Crédito Saiba em que bancos compensa amortizar antes do fim do prazo
Quarta, 23 de Abril de 2014
Portaria Governo acusado de querer fechar serviços e despedir médicos
Destaques

Legislação

Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de Março
Regulamenta a Lei da Organização do Sistema Judiciário, e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais.

Decreto-Lei Nº 40/2014, de 18 de Março
...aprova as medidas nacionais necessárias à aplicação em Portugal do Regulamento (UE) n.º 648/2012...e altera o Código dos Valores Mobiliários...

Decreto-Lei Nº 37/2014, de 14 de Março
Altera o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, e transpõe as Diretivas...relativa à carta de condução.



Jurisprudência

Acórdão da R. Lisboa, de 2014-04-10
I- Salvo quanto à intervenção jurisdicional durante o inquérito, a determinação da competência dos tribunais criminais é sempre feita por referência aos factos e ...

Acórdão do STJ, de 2014-04-10
I - A questão fundamental a dirimir na presente revista prende-se com a interpretação normativa do nº 1 do artigo 1041º do CC - ou seja, com a determinação precisa dos casos em que é ...

  Conheça também
Widget Datajuris Protocolo CSM
Protocolo de colaboração realizado entre o CSM e a DATAJURIS.

Ver vídeo

Widget Datajuris Protocolo CEJ
Protocolo de colaboração realizado entre o CEJ e a DATAJURIS.

Ver vídeo

Widget Datajuris JustiçaTV
Canal web sobre Justiça com transmissão de directos e notícias.

ver +

Widget Datajuris Livro Jurídico
Livraria online onde
poderá comprar livros em formato clássico e em PDF.


ver +

Widget Datajuris Widget Datajuris
Consulte os sumários no seu ambiente de trabalho.

Download

 Registo

Contactos

RUA JOÃO MACHADO 100
SALA 402
3000-226 COIMBRA

Tel. (+351) 239 854 030
Fax (+351) 239 854 034

Informações informacoes@datajuris.pt

 

Idioma
Español English Deutsch
Siga-nos
Facebook

DATAJURIS™ © 1989-2013 Produção Pixelstudio